sábado, 8 de dezembro de 2018

'Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal', diz Bolsonaro



O presidente eleito Jair Bolsonaro negou, durante entrevista concedida neste sábado (8), qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do filho, deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro.

Segundo o presidente, "ninguém" recebe ou repassa "dinheiro sujo" por meio de cheque nominal. Ele reafirmou que os depósitos na conta da mulher se referem ao pagamento de uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com o próprio Bolsonaro.

O presidente eleito disse que o dinheiro foi depositado na conta da futura primeira-dama por "questão de mobilidade", já que ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

"Não botei na minha conta por questão de... Eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando no tocante a isso, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu", afirmou Bolsonaro.

O presidente eleito comentou o caso após participar de uma cerimônia da Marinha, no Rio de Janeiro. Ele disse que era amigo de Queiroz e o auxíliou com empréstimos porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros, versão apresentada ao site "O Antagonista" na sexta-feira.

O depósito na conta da futura primeira-dama consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações bancárias "suspeitas" na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

relatório faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

"Foi na [conta da] minha esposa. Podem considerar na minha. Só não foi na minha conta por questão de mobilidade minha, que eu ando o atarefado o tempo todo. Pode considerar na minha conta", acrescentou.

Questionado por jornalistas sobre o motivo de não der declarado as movimentações em seu imposto de renda, Bolsonaro explicou que o empréstimo a Queiroz foi “se avolumando” ao longo dos anos.

“Se eu errei, eu arco com as minhas responsabilidades perante o Fisco”, disse.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que espera que ele “se explique” e destacou que não há confirmação de que o ex-assessor do filho “seja culpado”.

O presidente eleito atribuiu a divulgação do relatório pela imprensa aos advogados de parlamentares presos na Operação Furna da Onça, que apura irregularidades envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é deputado estadual e não está entre os alvos da operação.

“O Coaf não vazou nada. Pelo que eu sei, foram advogados dos parlamentares que estão presos, que estão respondendo a processo que vazaram isso aí para desviar o foco da atenção deles para com o meu filho”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também comentou a informação de que Queiroz recebeu depósitos de funcionários que foram ou estão lotados no gabinete de Flávio. Segundo o jornal “O Globo”, oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete repassaram dinheiro a Queiroz.

“É normal entre aqueles funcionários um ajudar o outro, e não foi diferente na Assembleia Legislativa. Eles se socorrem de gente que está ao seu lado e não de terceiros”, afirmou o presidente eleito.

Anatel: celulares 'piratas' serão bloqueados a partir deste sábado em 10 estados



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir deste sábado (8) em 10 estados.

Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:
Acre;
Espírito Santo;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
Santa Catarina
Tocantins.

Alerta de irregularidade:
Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.

Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

O que fazer após receber a mensagem?
Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Próximos bloqueios
Os celulares "piratas" já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

Guedes incorpora à equipe econômica ministro de Temer e anuncia mais 5 secretários



A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou neste sábado (8) seis novos integrantes da equipe econômica no governo Jair Bolsonaro.

Entre os indicados, estão Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, e Marcelo Guaranys, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os seis secretários do Ministério da Economia anunciados por Guedes são os seguintes:

Marcelo Guaranys, secretário-executivo;
Waldery Rodrigues Júnior, secretário-geral da Fazenda;
Esteves Colnago, secretário-geral adjunto da Fazenda;
Paulo Uebel, secretário-geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;
Gleisson Cardoso Rubin, secretário-geral adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;
Carlos da Costa, secretário-geral de Produtividade e Competitividade.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

PF incinera 1,5 tonelada de drogas apreendidas em operações no RN


A Polícia Federal incinerou quase 1,5 tonelada de drogas que foram apreendidas nas cidades de Parnamirim, Macaíba, Goianinha e Natal no segundo semestre deste ano. O processo foi realizado nesta quinta-feira (6) na região metropolitana da capital.

O maior volume de drogas era de cocaína - um total de 1,4 tonelada. Outros 36,86 quilos incinerados eram de maconha. O volume de drogas estava relacionado a quatro inquéritos policiais.

Em 2018, a PF no estado bateu recorde em apreensão de cocaína. A marca anterior, de 300kg, foi batida de uma só vez no dia 24 de novembro, quando foram apreendidos 1.391 quilos de cocaína escondidos no subterrâneo de um galpão em Parnamirim.

A incineração ocorreu no distrito industrial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar, com a presença de policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária.

Ibama apreende 3 toneladas de peixe agulhão negro em Natal



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu três toneladas de peixe agulhão negro em Natal nesta sexta-feira (7). A operação aconteceu em dois frigoríficos do bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital.

A assessoria de imprensa do órgão informou que a ação aconteceu após investigação do próprio Ibama. Além de apreender a carga, avaliada em R$ 50 mil, o Instituto aplicou multa de R$ 64 mil para cada uma das empresas.

A comercialização de agulhão negro é proibida por lei desde 2005, ainda de acordo com o Ibama. Os peixes foram doados para a Polícia Militar, o Exército Brasileiro, os fuzileiros navais, o Centro Especializado em Reabilitação (CER, antigo CRI) e também para o Hospital Colônia Doutor João Machado. 

Peste Suína: ara evitar entrada da peste suína no RN, 35 porcos são sacrificados em Baraúna



Pelo menos 35 porcos foram sacrificados nesta quarta-feira (5) em Baraúna, na região Oeste potiguar. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), as mortes foram necessárias para evitar a entrada de animais no estado infectados pela peste suína. No Ceará, há focos confirmados da doença.

Ainda segundo o Idiarn, os porcos sacrificados estavam em um caminhão que vinha do Ceará para o Rio Grande do Norte sem documentação zoossanitária. “Devido a focos da doença no estado vizinho, o trânsito de suínos está suspenso daquela região para os demais estados do país, fazendo com que ações como essa sejam intensificadas”, afirmou o órgão.

Ainda de acordo com o Idiarn, os 35 porcos foram “eutanasiados, respeitando as normas sanitárias vigentes, com o descarte correto das carcaças, além da desinfecção de toda a propriedade e materiais utilizados na ação”.

Peste suína
A ‘peste suína clássica’ é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus que acomete porcos e javalis, onde os animais infectados apresentam febre alta, lesões avermelhadas pelo corpo e uma elevada mortalidade.

Rio Grande do Norte vai receber 568 voos extras em dezembro e janeiro



O Rio Grande do Norte vai receber 568 voos extras nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Os dados são da Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O reforço é para atender a demanda da alta temporada.

A movimentação aérea deverá ser de 1.782 pousos e decolagens em dezembro. Já para o mês de janeiro de 2019, a expectativa é de 1.977 voos, sendo 387 extras.

Segundo a Inframerica, no mês de dezembro o aeroporto de Natal deve receber um fluxo de 254 mil passageiros, o que representa um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dias com os maiores fluxos de passageiros devem ser 22, 23, 29 e 30 de dezembro, vésperas das comemorações de Natal e Ano Novo. A Inframerica calcula para as datas um movimento diário de 42 mil passageiros. A maioria dos voos têm como origens o Centro-Oeste e do Sudeste do país.

Para quem for viajar, a Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1h30 de antecedência para voos nacionais e 2h para internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando – cintos, relógios, chaves, moedas e celulares. Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas.

Alívio nos preços de combustíveis e energia



O alívio nos preços de combustíveis e energia elétrica foi a maior contribuição para o recuo dos preços em novembro.

preço médio da energia elétrica caiu 4,04% em novembro, exercendo a maior contribuição negativa no IPCA de novembro (-0,16 p.p.), favorecida pela mudança da bandeira tarifária, que passou de vermelha para amarela desde 1º novembro.

Já os combustíveis registraram deflação de 2,42%, em meio à queda do preço nas refinarias e do recuo dos preços internacionais do barril de petróleo.

Os três principais combustíveis tiveram queda no mês – a gasolina recuou 3,07%, o etanol, 0,52%, e o diesel, 0,58%. Em todas as regiões pesquisadas houve queda nos preços da gasolina. A mais intensa foi em Brasília, de -5,35%, e a menos intensa foi registrada no Rio de Janeiro, de -1,06%.

No acumulado no ano, entretanto, a gasolina ainda acumula alta de 12,66%, o etanol, de 2,36%, e o diesel, de 10,42%. Em 12 meses, os três tiveram alta, respectivamente, de 15,20%, 6,84% e 11,63%

Segundo o gerente do levantamento, Fernando Gonçalves, a gasolina é o produto que exerceu a maior pressão no IPCA no acumulado em 12 meses, respondendo sozinha por 15,20% do índice.

Na sequência, as maiores pressões inflacionárias vem dos seguintes itens: plano de saúde (alta de 11,46% em 12 meses), energia elétrica (7,46%), cursos regulares (5,68%), refeição fora de casa (3,60%), empregado doméstico (4,04%) e ônibus urbano (5,62%).

Imposto de Renda: 628 mil contribuintes estão na malha fina diz Receita Federal



A Receita Federal informou nesta sexta-feira (7) que 628 mil contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2018 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

A quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas neste ano, acrescentou o órgão.

Do total de declarações retidas em malha, o Fisco informou que 70,35% têm direito à restituição, que 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas, segundo a Receita, são:
Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 379.547 declarações

Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 183.274 declarações

Despesas médicas: 163.594 declarações
Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 128.536 declarações

Consultas ao último lote do IR
A Receita Federal também informou que serão abertas na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Como sair da malha fina
Para saber o que há de errado com sua declaração, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

IPCA tem deflação de 0,21% em novembro, menor taxa para o mês desde 1994



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, teve variação negativa de 0,21% em novembro, em meio ao alívio nos preços de combustíveis e energia elétrica, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o país registrou deflação - a inflação negativa - no mês de novembro. Este resultado foi o menor desde junho de 2017, quando o IPCA ficou em -0,23%. Trata-se também da menor taxa para um mês de novembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Esta foi a segunda deflação registrada pelo IBGE em 2018. Em agosto, o índice teve variação negativa de 0,09%.

Alta de 4,05% em 12 meses
No acumulado em 12 meses, o índice desacelerou para 4,05%, voltando a ficar abaixo da meta do Banco Central, que é de 4,5% para o ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

No acumulado no ano até novembro, o IPCA está em 3,59%, acima dos 2,50% registrados em igual período de 2017.

A deflação de novembro veio mais acentuada do que o esperado. A expectativa de analistas consultados pela Reuters era de queda de 0,10%, acumulando em 12 meses alta de 4,19%.