sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL



O recente agravamento da crise política entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, expõe uma disputa que afeta não apenas a atual administração e a articulação do governo com o Congresso Nacional. A disputa opõe o grupo fiel a Bolsonaro, que não controla a sigla, à ala de dirigentes que sustentam o deputado Luciano Bivar no comando da legenda. O racha envolve quatro frentes principais:

o controle do PSL – nessa guerra partidária interna, os bolsonaristas desejam o controle absoluto do partido, mas enfrentam resistência imposta por Bivar. Aliados de Bivar – que, nas palavras de Bolsonaro, está "queimado" – garantem que ele não irá entregar "de jeito nenhum" o comando da sigla;

o controle da verba milionária do PSL – antes de Bolsonaro, o partido era nanico, mas, a reboque da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara e, graças a isso, tem direito a uma fatia considerável do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o chamado fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o fundo eleitoral);

a saída ou não do Bolsonaro e deputados do PSL – a cúpula do partido avalia a possibilidade de liberar Bolsonaro e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis caso que eles abram mão do dinheiro do fundo partidário. Esses deputados, no entanto, avaliam uma saída jurídica caso decidam deixar a sigla. Isso porque, nessa hipótese, correriam o risco de perder o cargo, já que o partido pode recorrer à Justiça Eleitoral se um parlamentar se desfilia sem justa causa.

Bolsonaro filiou-se ao PSL apenas em janeiro de 2018. Em seu blog no G1, Helio Gurovitz avaliou que a escolha do então candidato se deveu ao fato de a legenda ter lhe oferecido "condições mais vantajosas para promover sua disputa – ao fim vitoriosa – pelo poder". "Desde o início, o PSL não passou de um hospedeiro para o movimento bolsonarista que se erguia nas redes sociais", escreveu Gurovitz.

Além disso, uma das condições que Bolsonaro impôs ao PSL para se filiar era que, durante a campanha, a presidência do partido fosse ocupada por Gustavo Bebianno, o que de fato ocorreu. Horas depois da eleição, Bivar reassumiu o posto.

Na esteira da campanha de Bolsonaro, o partido elegeu 52 deputados (atualmente, são 55, sendo dois licenciados). Para efeito de comparação, na eleição de 2014 a legenda havia eleito apenas um.

O PSL se tornava agora o segundo maior partido da Câmara e a principal força governista no Congresso. Dessa forma, a participação no fundo partidário saltou de R$ 9,7 milhões em 2018 para R$ 110 milhões em 2019 – e a expectativa é que, em 2020, o valor fique entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

Já com relação ao fundo eleitoral, a previsão para o pleito do próximo ano é que a legenda receba quantia superior a R$ 200 milhões – graças aos mais de 10% de representação da Câmara dos Deputados.

Esse dinheiro todo está sob administração dos dirigentes do partido – e eles respondem não a Bolsonaro, mas, sim, a Luciano Bivar, o presidente da sigla. É o mesmo Bivar que, na avaliação de Bolsonaro, está "queimado".

O comentário foi feito semana passada (assista no vídeo abaixo) e tornou público o atrito entre o presidente e o PSL, dando início a uma escalada de troca de declarações críticas que acirraram os desentendimentos.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Assú recebe recursos do Ministério da Saúde para ações contra o Sarampo



O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

Dentre os municípios contemplado o Assú aparece com a quantia de R$ 57.743,00.

50% dos recursos disponibilizados serão liberados em 30 dias. Para receber os outros 50% os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

NELTER CRITICA RETIRADA DE EMENDA QUE ESTENDE AUMENTO AOS SERVIDORES ESTADUAIS



Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB). O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019 que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa.Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais e pediu que os deputados reflitam sobre o tema.

Governadora visita feira de talentos dos servidores públicos



A governadora Fátima Bezerra prestigiou, nesta quinta-feira (17), a décima terceira edição da Feirinha de Talentos do Servidor Público do RN, que acontece até amanhã, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O evento é uma iniciativa do Governo, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho (PQVST), com apoio da Secretaria de Estado da Administração.

“É uma grande alegria prestigiar a feirinha de talentos, que conta com a participação dos nossos servidores. Vim para ver de perto o talento que os nossos servidores têm demonstrado com os seus produtos. São de muita criatividade, muita sensibilidade. Contem comigo, com a nossa equipe, para valorizar esse trabalho”, disse a governadora.

A 13ª Feirinha de Talentos do Servidor reúne cerca de 30 expositores que apresentam e comercializam itens bastante variados produzidos por eles mesmos. Os produtos vão desde artesanatos diversos feitos em crochê, MDF, bonecas e reciclagem, até cosméticos, bijuterias e camisetas. Há espaço também para produtos gastronômicos, como salgados, doces, geleias e biscoitos. O intuito maior da ação é proporcionar aos servidores públicos uma forma de aumentar sua autoestima e propiciar um incremento à sua renda mensal.

A secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira, também visitou a exposição e afirmou que o governo estuda viabilizar edições periódicas da feira. “O servidor que expõe na feirinha de talentos mostra que desenvolve outras atividades com a sua habilidade artesanal, além do trabalho diário nas secretarias e órgãos do estado. Podemos fazer essa feira mensalmente, garantindo a eles uma renda extra”, afirmou.

Para os expositores, a participação na feira de talentos do servidor é motivo de celebração. Além da possibilidade de comercializarem seus artesanatos e obras-de-arte, entre outras produções manuais, o espaço garante aos participantes o reconhecimento do governo e a integração entre os colegas.

Para Júlio César Pinheiro, servidor do Gabinete Civil, que expõe seus quadros, telas e canecas pela primeira vez na feira do servidor, tão importante quanto vender é ter o trabalho artesanal valorizado. “A gente faz esse trabalho com tanto amor e carinho, então ter esse reconhecimento e esse apoio do governo, por meio desse espaço, é muito importante”, relata.

“Para todo mundo que produz alguma arte, seja ela manual ou não, existe uma expectativa de ter a quem mostrar. Além de poder tirar algum recurso financeiro dessa arte. Para mim, é muito importante fazer, mostrar e receber algum recurso por isso. Mas o melhor de tudo é a autoestima, é a valorização do nosso trabalho”, resume a servidora aposentada Selma Vasconcelos. 

Fátima Bezerra inaugura obras iniciadas por Robinson Faria



Em pouco mais de 9 meses do governo da professora Fátima Bezerra, as ações são tímidos ou quase nenhuma, especialmente no que tange ao Assú.

Fátima Bezerra inaugurou, na tarde desta quarta-feira, dia 16, as obras de revitalização da escola estadual Tem. Cel. José Correia e da Central do Cidadão, em Assú.

Vale salientar que tais obras são heranças dos governos Rosalba Ciarline, que conseguiu o viabilizar um empréstimo de U$ 540 milhões junto ao Banco Mundial e de Robinson Faria que iniciou tais obras.

Registra-se ainda, por uma questão de justiça, os esforços do ex-prefeito e ex-secretário estadual, Ivan Júnior e do deputado estadual Neltar Queiróz para viabilização das mencionadas obras.

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões para ações contra o sarampo no RN



O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

50% dos recursos disponibilizados serão liberados em 30 dias. Para receber os outros 50% os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

A portaria determina ainda que os Estados devem acompanhar a cobertura vacinal de seus respectivos municípios, adotando, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para garantir o acesso e fortalecer as ações de imunização de rotina nos serviços da Atenção Primária à Saúde.

Sarampo no RN
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado em 11 de outubro, o RN tem 4 casos confirmados de sarampo, e 47 casos em investigação.

No RN, 71 mil trabalhadores nascidos em janeiro podem fazer saque imediato do FGTS a partir de sexta (18)



Os trabalhadores do Rio Grande do Norte nascidos no mês de janeiro - e que não são correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) - vão poder fazer o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (18), data em que ocorre a liberação em todo o país. Ao todo, 71.779 pessoas poderão fazer uso desse direito no estado.

De acordo com a Caixa, todas as agências do RN vão estar abertas na sexta-feira a partir das 8h até às 16h. No sábado (19), 25 agências estarão abertas, funcionando das 9h às 15h para o atendimento aos trabalhadores com direito ao saque imediato. O valor total dos saques no estado corresponde a R$ 24,5 milhões.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Júnior do Trapiá participa das comemorações do Dias das Crianças na comunidade de Limoeiro



Pelo terceiro ano consecutivo, o vereador Júnior do Trapiá participa dos festejos do “Dia das Crianças” na comunidade de Limoeiro.
O encontro aconteceu neste domingo, dia 13, na sede a AMPRAM – Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Margens do Açude Mendubim, localizada no Limoeiro.

Durante o evento foram distribuídos balas, algodão doce, pipocas, cachorros-quentes, refrigerantes e sorteios de presentes.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Brasileiro com câncer terminal terá alta após terapia genética pioneira obter sucesso pela 1ª vez na América Latina



Um paciente de 62 anos que tinha linfoma em fase terminal e tomava morfina todo dia deve receber alta no sábado (12) após ser submetido a um tratamento inédito na América Latina. Ele deixará o hospital livre dos sintomas do câncer graças a um método 100% brasileiro baseado em uma técnica de terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-Cell.

Os médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro, ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, apontam que o paciente está "virtualmente" livre da doença, mas ainda não falam em cura porque o diagnóstico final só pode ser dado após cinco anos de acompanhamento. Tecnicamente, os exames indicam a "remissão do câncer".

Os pesquisadores da USP - apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) - desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell, que foi criada nos EUA, é ainda recente, está em fase de pesquisas e é pouco acessível. No EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de U$ 475 mil.

O paciente submetido ao tratamento é o mineiro Vamberto, funcionário público aposentado de 62 anos. Antes de chegar ao interior de São Paulo, ele tentou quimioterapia e radioterapia, mas seu corpo não respondeu bem a nenhuma das técnicas. Em um tratamento paliativo, com dose máxima de morfina, ele deu entrada em 9 de setembro no Hospital das Clínicas em Ribeirão com muitas dores, perda de peso e dificuldades para andar. O tumor havia se espalhado para os ossos.

Seu prognóstico, de acordo com os médicos, era de menos de um ano de vida. Como uma última tentativa, os médicos incluíram o paciente em um "protocolo de pesquisa" e testaram a nova terapia, até então nunca aplicada no Brasil.

A CART-Cell é uma forma de terapia genética já utilizada nos Estados Unidos, Europa, China e Japão. Ela consiste na manipulação de células do sistema imunológico para combaterem as células causadoras do câncer.

Terapia genética
A estratégia da CART-Cell consiste em habilitar células de defesa do corpo (linfócitos T) com receptores capazes de reconhecer o tumor. O ataque é contínuo e específico e, na maioria das vezes, basta uma única dose.
  
Rápida melhora
Segundo os médicos, Vamberto respondeu bem ao tratamento e logo após quatro dias deixou de sentir as fortes dores causadas pela doença. Após uma semana, ele voltou a andar.

"Essa primeira fase do tratamento foi milagrosa", disse ao G1 o hematologista Dimas Tadeu Covas, coordenador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp) e do Instituto Nacional de Células Tronco e Terapia Celular, apoiado pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde.

"Não tem mais manifestação da doença, ele era cheio de nódulos linfáticos pelo corpo. Sumiram todos. Ele tinha uma dor intratável, dependia de morfina todo dia. É uma história com final muito feliz."

100% brasileiro
Renato Luiz Cunha, outro dos responsáveis pelo estudo, explicou que a terapia genética consegue modificar células de defesa do corpo para atuarem em combate às que causam o câncer.

"As células vão crescer no organismo do paciente e vão combater o tumor", disse Cunha. "E desenvolvemos uma tecnologia 100% brasileira, de um tratamento que nos EUA custa mais de US$ 1 milhão. Esperamos que ela possa ser, no futuro, acessível a todos os pacientes do SUS."

Cunha recebeu, em 2018, o prêmio da Associação Americana de Hematologia (ASH), nos EUA, para desenvolver este estudo no Brasil.

“É um tratamento caro e que requer um desenvolvimento científico importante”, explica Cunha.

No ano passado a agência norte-americana de vigilância sanitária (FDA), aprovou nos EUA a primeira terapia gênica do mercado para leucemia linfoide aguda. Porém, o tratamento é caro e chega a custar U$ 475 mil dólares.

O tratamento ainda não está liberado na rede pública ou privada de saúde, por isso, Cunha explicou que para o paciente ser atendido no hospital universitário, o encaminhamento foi aprovado por uma comissão de ética.

O hematologista Rodrigo Calado, professor da FMRP-USP e membro do CTC, afirma que “esse tratamento foi possível pelo investimento em pesquisa e formação de pessoas feito pela Fapesp e CNPQ ao longo dos anos e que agora se traduz em um tratamento melhor e mais eficaz em casos de linfomas refratários.”

Perspectivas para o SUS
Dimas Tadeu Covas, que coordena o Centro de Terapia Celular do HC de Ribeirão, disse que o procedimento poderá ser reproduzido em outros centros de excelência do país, mas não dá datas. Isso porque, segundo ele, depende de laboratórios controlados com infraestrutura adequada.

"Devido à complexidade do tratamento, ele também só pode ser feito em unidades hospitalares com experiência em transplante de medula óssea", disse o pesquisador. "Isso porque durante o processo, a imunidade é comprometida, o paciente tem que ficar isolado, não pode ficar exposto. Não são todos os hospitais que podem fazer esse tipo de tratamento, além disso a terapia tem efeitos colaterais."

A resposta imune progressiva pode causar febres altas, náuseas e dores musculares. Os pesquisadores não eliminam o risco de morte, e reconhecem que a forte baixa no sistema imunológico traz um potencial fatal para alguns pacientes.

De acordo com os envolvidos na pesquisa, antes de o tratamento ser disponibilizado para o Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa cumprir os requisitos regulatórios da Anvisa. O chamada "estudo clínico compassivo" contínua e deverá incluir mais 10 pacientes nos próximos 6 meses.

Se as etapas de estudos e pesquisas continuarem a se manter promissoras, Covas avalia que o tratamento pode ser adotado em larga escala com adaptações nos laboratórios de produção. “Os investimentos necessários para ampliação da capacidade produtiva são de pequena monta, da ordem de R$ 10 milhões”, afirma Covas.

Donald Trump reitera apoio à entrada do Brasil na OCDE



O presidente dos Estados UnidosDonald Trump, reiterou nesta quinta-feira (10) o apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em uma postagem no Twitter, o norte-americano afirmou que a declaração conjunta assinada durante a visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à Casa Branca em março continua valendo.

"A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro", escreveu.

Trump deu a declaração após a agência Bloomberg publicar, nesta quinta-feira, uma reportagem afirmando que o governo dos Estados Unidos teria desistido de endossar a candidatura brasileira para ingressar na OCDE (leia mais sobre o assunto abaixo).

Os Estados Unidos ainda não oficializaram o apoio à candidatura do Brasil para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, priorizando Argentina e Romênia.

Brasil na OCDE
O apoio americano ao ingresso do Brasil na OCDE foi um dos principais acordos anunciados durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março.

A agência Bloomberg publicou nesta quinta-feira uma reportagem que afirma que o governo dos Estados Unidos teria desistido de apoiar a candidatura do Brasil.


A reportagem se baseia numa carta do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, enviada ao secretário geral da organização, em que ele afirma que não quer discutir uma maior ampliação do clube de países mais ricos. Ele só apoia as candidaturas da Romênia e da Argentina.

Pompeo, no entanto, afirmou que a carta "não representa com precisão a posição dos EUA a respeito da ampliação da OCDE". "Somos apoiadores entusiasmados da entrada do Brasil nesta instituição e os EUA farão um grande esforço para apoiar o acesso ao Brasil", disse.

"Nós acolhemos bem os esforços do Brasil em fazer reformas econômicas, melhores práticas e um marco regulatório em linha com os padrões da OCDE", afirmou Pompeo.

"A matéria sobre o ingresso na OCDE faz uma interpretação totalmente equivocada do comentário americano sobre Argentina e Romênia. Nada mudou no apoio americano ao Brasil. A Argentina já tinha o apoio americano antes do Brasil e não vemos problema algum com o início de seu processo de adesão junto com a Romênia".

"Não há um tempo definido para a duração do processo de adesão, sendo possível que um país inicie o procedimento posteriormente. Continuamos nos preparando para ingressar na Organização e já temos grau elevado de preparação e de incorporação das normas", prossegue o texto.