quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Moro diz que Brasil não será 'porto seguro' para criminosos e que desvio de recursos atinge os 'mais vulneráveis'



O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por "motivos político-partidários".

Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília. Participaram da solenidade os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Também estava presente o futuro comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

"Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários", disse Sérgio Moro.

Para Moro, o desvio de recursos públicos atinge os "mais vulneráveis". O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

"O brasileiro, seja qual for sua renda - e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes."

Moro disse que pretende atuar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública.

À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para fortalecer o cumprimento de penas alternativas à prisão, como uma forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos.

"Quero dizer desde logo que o MJ e da segurança pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área", disse.

A equipe de Sérgio Moro:
Luiz Pontel, secretário-executivo do MJ;
Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal;
Rosalvo Ferreira, Secretário de Operações Policiais Integradas;
Fabiano Bordignon, diretor do Departamento Penitenciário Nacional;
Roberto Leonel, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf);
Luiz Roberto Beggiora, Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad);
General Guilherme Theophilo, Secretário Nacional de Segurança Pública;
Adriano Marcos Furtado, diretor da PRF;
Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor;
Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça

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