quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Caixa planeja vender 4, diz presidente do banco



O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, declarou nesta quarta-feira (30) que pretende vender pelo menos quatro ativos do banco nos próximos 12 meses, dois deles ainda este ano.

O primeiro deve ser a participação no negócio de loterias, cuja operação está mais avançada. Os outros três são as subsidiárias que operam seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).

Durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo, Guimarães disse que não pretende vender 100% da participação da Caixa nestes ativos. Ele defendeu que a melhor forma de realizar a venda é via mercado de capitais, seja por meio de IPOs (abertura de capital na bolsa) ou follow on (oferta de ações).

Pagamento de dívidas
A Caixa é uma estatal 100% pública, diferentemente da Petrobras e Banco do Brasil, que negociam ações na bolsa. A venda de suas subsidiárias possibilitaria levantar recursos para pagar uma dívida de R$ 40 bilhões do banco com a União.

"Penso em fazer um IPO menor. Não vou querer fazer uma operação gigante na bolsa e depois colocar o preço lá embaixo", disse Guimarães.

Segundo o executivo, a intenção do banco é abrir capital dos ativos não somente na B3, mas também no exterior. "É muito importante para a governança da Caixa que ela seja listada na bolsa de Nova York", afirmou o presidente do banco.

Ele também declarou que pretende recorrer a mecanismos para atrair pessoas físicas nos IPOs, como uma classe diferenciada para este tipo de investidor. "Temos que atrair o varejo. E que as pessoas possam dizer que compraram uma ação da Caixa".

Sobre uma possível abertura de capital da própria Caixa Econômica no futuro, Guimarães afirmou que este assunto está fora de discussão e não cabe a ele decidir.

Brumadinho: mortos chegam a 84; corpos identificados sobem para 42



Até o momento, as equipes de resgate contabilizam 84 mortes confirmadas e 276 pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta. 67 vítimas já foram identificadas

Na manhã desta terça-feiracinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem foram presos em Minas Gerais e em São Paulo. A Vale anunciou que acabará com todas as barragens construídas com método de Brumadinho. No acesso à cidade, moradores fizeram uma vigília em homenagem às vítimas da tragédia.

Lula recorre ao Supremo para ir ao velório do irmão; Toffoli decide



Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva impetraram no Supremo Tribunal Federal um novo pedido pela liberação do ex-presidente para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça, 29. 

O petista está preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato. 

Na petição ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o “direito humanitário” de uma última despedida ao irmão. O velório de Vavá acontece em São Bernardo do Campo. O enterro está previsto para às 13 horas. 

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Mais corpos são encontrados no 5º dia de buscas em Brumadinho



Mais corpos foram encontrados na manhã desta terça-feira (29) na região de Brumadinho, no 5º dia de buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale. O número de corpos retirados da lama, no entanto, será divulgado apenas no fim do dia, segundo o coronel Evandro Borges, coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais.

Até a última atualização desta reportagem, havia 65 mortes confirmadas, sendo que 31 vítimas foram identificadas (18 funcionários da Vale e 13 terceirizados ou moradores da comunidade). Entre as 288 pessoas que continuam desaparecidas, 114 são funcionários da mineradora e 174 são terceirizados ou moradores da região atingida pela lama.


Números da tragédia
65 mortos confirmados – 31 identificados (veja a lista)
288 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
390 localizados

As buscas neste 5º dia de trabalhos de resgate começaram pouco depois das 6h. Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação desta terça-feira deve priorizar a área do que pode ser o refeitório onde almoçavam funcionários da Vale no momento da tragédia. As equipes usam um helicóptero para fazer o transporte dos corpos retirados da lama.

Participam dos trabalhos 290 militares, sendo 120 de Minas Gerais e os outros de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Alagoas. Em nota, os Bombeiros de Minas Gerais afirmaram que os militares israelenses também atuam nesta terça-feira na chamada "área quente", mas que o local exato de atuação e o número de militares ainda não está definido.

Com a lama cada vez mais sedimentada e menos fofa, as buscas ficam mais arriscadas. Para evitar que o corpo afunde, os bombeiros precisam rastejar.  A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). A lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale.

Na segunda-feira, a tropa da ajuda oferecida por Israel se concentrou no vale de lama perto do local em que a barragem estourou. Um dos equipamentos israelenses é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade. Apesar de a lama dificultar a sobrevivência, os bombeiros não descartam a possibilidade encontrar pessoas com vida.

Com a lama cada vez mais sedimentada e menos fofa, as buscas ficam mais arriscadas. Para evitar que o corpo afunde, os bombeiros precisam rastejar. 

Petrobras, Caixa e BB deverão permanecer como estatais, diz secretário de Desestatização



O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Governo Federal, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (29) que apenas a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser preservadas como empresas estatais.




"Somente estas três deverão permanecer, e bem magrinhas", declarou Mattar durante evento do banco Credit Suisse em São Paulo, acrescentando que esta é a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A meta do atual governo é privatizar ou extinguir todas as estatais federais, com exceção das citadas, e levantar entre US$ 700 e US$ 800 bilhões para os cofres públicos. A União tem hoje 138 estatais sob sua gestão.

O objetivo de Guedes é levantar US$ 20 bilhões com privatizações destas empresas ainda em 2019.

O secretário afirmou que as 36 subsidiárias da Petrobras, assim como as que estão abaixo da Caixa e BB, são mais fáceis de privatizar. Ele acrescentou que empresas como os Correios, com problemas de gestão, são vistas como "desafios" maiores na meta do governo.

"Os Correios são uma empresa complexa que se transformou neste gigante difícil de ser privatizado", afirmou.

Matrículas de selecionados pelo Sisu nesta quarta-feira (30)



As instituições federais e estaduais que disponibilizaram vagas para seus cursos de nível superior no Sisu 2019 começam nesta quarta-feira (30) as matrículas para seus novos alunos. Mais de 13 mil vagas foram disponibilizadas neste ano no Rio Grande do Norte. Para participar da seleção, os candidatos usaram as notas do Enem 2018.

O resultado do Sisu foi conhecido pelos candidatos nesta segunda-feira (28). Veja abaixo informações sobre as matrículas em cada uma das instituições:

UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia nesta quarta-feira (30) o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados do dia 30 de janeiro a 4 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre nos dias 30, 31 e 1º no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório.

Os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no site da UFRN.

A UFRN ofereceu 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site do Sisu o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. Neste ano, o estudante selecionado na primeira chamada regular em uma de suas opções, independentemente de ter feito a matrícula, não pode participar da lista de espera.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula ocorrem de 14 a 18 de fevereiro em Natal, 14 a 16 em Caicó e nos dias 14 e 15 em Currais Novos e Santa Cruz.

Ufersa
Com o resultado da chamada regular de 2.663 candidatos para seus 29 cursos de graduação, a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) começa a receber os documentos para cadastramento dos alunos também nesta quarta-feira (30) e segue até o dia 4 de fevereiro. Os selecionados devem ficar atentos ao cronograma de entrega da documentação, que está dividido por campus, dia e curso. Confira a tabela de dias e horários para cada curso.

Acesse aqui para conferir a lista de documentos, cronograma e orientações da Ufersa.

UERN
Já a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte só começa a realizar a matrícula dos novos alunos no dia 4 de fevereiro. O cadastramento segue até o dia 8 do mesmo mês. Segundo a instituição, o edital de convocação, com todos os detalhes, será publicado nesta terça-feira (29) e poderá ser consultado no site da instituição.

A instituição disponibilizou 2.424 vagas em cursos de graduação pelo Sisu.

IFRN
Também começam nesta quarta-feira (30) as matrículas para os novos alunos de graduação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O cadastramento na instituição também segue até o dia 4 deste mês. Todas as informações e documentos necessários foram especificados no edital da seleção, que pode ser conferido aqui.

O IFRN abiu 1032 vagas de seleção, sendo 366 vagas para os cursos de licenciatura (disponíveis em dez dos campi do Instituto), 626 vagas para cursos de tecnologia (ofertadas em 12 campi), além das 40 vagas para o curso de Engenharia de Energias, no Campus Natal-Central.

Mandados de busca e apreensão em empresas



A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.

As ações em São Paulo são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

Funcionários da Vale e engenheiros que atestaram segurança de barragem em Brumadinho são presos em MG e SP



Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de responsabilidade na tragédia da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Quem foi preso
André Yassuda - engenheiro, preso em SP
Makoto Namba - engenheiro, preso em SP
Cesar Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale, preso em MG
Ricardo de Oliveira - gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em MG
Rodrigo Artur Gomes de Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em MG.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Sisu: Resultado 2019 será divulgado nesta segunda



As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 deste domingo (27), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em primeira chamada nas universidades públicas participantes devem sair nesta segunda (28) no site http://sisu.mec.gov.br/.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula — que irá ocorrer de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Neste primeiro semestre, serão oferecidas 235.461 vagas em 129 instituições de todo o país.

Veja o calendário das próximas etapas do Sisu:
1ª chamada: 28 de janeiro

Matrículas da 1ª chamada: 30 de janeiro a 4 de fevereiro
Inscrição na lista de espera: 28 de janeiro a 4 de fevereiro
Convocações de outras chamadas: a partir de 7 de fevereiro
Mudanças na lista de espera

Os alunos que não foram convocados na primeira lista podem se inscrever na lista de espera, entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro. Mas, atenção: as regras de inscrição na lista de espera deste ano mudaram.

Até 2018, o candidato a uma vaga no ensino superior poderia escolher duas opções de curso e desistir da segunda opção para ficar na lista de espera da primeira.

Agora, haverá uma chamada regular e o estudante selecionado em uma das duas opções de curso desta chamada não poderá participar da lista de espera. Se ele não for selecionado, poderá ficar na lista de espera de apenas uma das suas opções de curso. As convocações de outras chamadas estão previstas para ocorrer a partir de 7 de fevereiro.

Segundo o MEC, a mudança na lista de espera é para permitir "maior liberdade de escolha para os estudantes não selecionados na chamada regular dos processos seletivos do Sisu."

A expectativa é que se reduza o tempo de convocação das listas de espera e que todos os estudantes estejam matriculados antes do período letivo. De acordo com a pasta, as mudanças poderão ajudar a diminuir a ociosidade das vagas.

domingo, 27 de janeiro de 2019

Tragédia em Brumadinho - 3º dia: buscas por sobreviventes são interrompidas



As buscas por sobreviventes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, foram temporariamente interrompidas na manhã deste domingo (27) pelo risco de rompimento de uma outra barragem na região. Uma sirene foi acionada por volta das 5h30, e moradores de partes baixas da cidade começaram a deixar as suas casas em direção a regiões mais altas. 24 mil pessoas devem sair de casa, de acordo com os bombeiros.

O rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, ocorreu no início da tarde da última sexta-feira. Um mar de rejeitos destruiu casas da região e a área administrativa da empresa.

Há ao menos 37 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros. A Vale divulgou uma lista com mais de 250 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato .

Neste domingo, as sirenes foram acionadas por volta das 5h30 após ser detectado um aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem 6, de acordo com a Vale.

O que se sabe até agora:
Há ao menos 37 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros; 192 sobreviventes foram resgatados.

A Vale divulgou uma lista com mais de 250 nomes de funcionárioscom os quais não conseguiram contato (veja). Além destes funcionários, há outras possíveis vítimas entre pessoas que estavam em casas e em uma pousada na região;

Familiares de desaparecidos buscaram informações no IML de BH. Uma força-tarefa foi formada, mas a identificação dos corpos é difícil;

Oito corpos foram identificados e tiveram os nomes divulgados no sábado - veja aqui a lista;

Bombeiros divulgaram lista de 183 nomes de pessoas que foram achadas vivas (veja);
A Vale já teve R$ 6 bilhões bloqueados (veja) e recebeu multas no total de R$ 350 milhões;
As Polícias Federal e Civil abriram inquéritos sobre o rompimento (veja);

O presidente Jair Bolsonaro, ministros, o governador Romeu Zema e a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge sobrevoaram a área e prometeram ações de investigação, punição e prevenção;

A ONU emitiu nota de pesar e ofereceu ajuda nos esforços de busca.

Ajuda de Israel
Ao serem retomadas, as buscas devem contar com apoio de bombeiros de outros estados, como do Rio de Janeiro, e também com a ajuda de profissionais israelenses. Um avião com 130 soldados saiu de Israel em direção ao Brasil às 6h da manhã deste domingo, no horário de Brasília. O reforço deve chegar por volta das 21h30. Além dos soldados, Israel enviou ao Brasil sonares do tipo usado em submarinos para localizar pessoas em grande profundidade com alta qualidade de recepção de imagem e detectores de vozes e ecos. Cerca de 16 toneladas de equipamentos estão sendo trazidas.

Segundo a repórter Gioconda Brasil, da TV Globo, o governo israelense enviará também uma aeronave com equipe médica, especialistas e engenheiros. O apoio foi oferecido pelo premiê Benjamin Netanyahu e aceito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Impacto
O presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, diz que ainda não se sabe o que causou o rompimento da barragem e que foi uma surpresa, porque as indicações eram de que estava “tudo em ordem”.

Os rejeitos da mineração são resultado do processamento para separar o minério de ferro bruto de impurezas que não têm valor. Essa sobra contêm restos de minério, sílica e derivados de amônia.

A Vale afirma que a lama vazada não é tóxica. Especialistas dizem, porém, que há danos ambientais graves, como a contaminação do solo e da água por minério fino, que fica na sobra dos rejeitos. Veja mais informações de especialistas.

A comunidade local já tinha alertado os órgãos ambientais do estado para o risco da continuidade das operações na mina do Córrego do Feijão, que já estava esgotada.

Estima-se que a lama percorra 200 km de área e chegue ao rio São Franciso. Ela está descendo a Serra dos Dois Irmãos, que é rica em Mata Atlância, deve cair no rio Paraopeba, que abastece um terço da região metropolina de Belo Horizonte, e desaguar no rio São Franciso.

sábado, 26 de janeiro de 2019

Uso de celular ao volante em Natal gerou mais de 560 multas por mês em 2018, diz STTU



A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registrou uma média mensal de 568 infrações de trânsito de uso do celular ao volante em 2018. Em todo o ano, foram 6.823 casos iguais. Segundo o inspetor Carlos Eugênio, responsável pela fiscalização, o número é inferior às ocorrências de 2017, no entanto ainda é necessário que os motoristas tomem cuidado.

O inspetor informou que, em 2017, a média mensal de registros de infrações dessa natureza foi de 810, atingindo no ano a quantia de 9.720 casos. São 568 a mais do que no ano passado. “Isso (a diminuição em 2018) aconteceu por causa da fiscalização e das campanhas de conscientização”, argumenta Carlos Eugênio.

Ainda de acordo com ele, as infrações por uso de celular ao volante se dividem em três categorias: quando o condutor está segurando e olhando para o aparelho, quando manuseia e quando está falando ao telefone. Os números mostram que a primeira é a que tem mais registros.

“Muitas vezes quando eles estão parados no semáforo. As pessoas pensam que, por estarem com o veículo parado no sinal, não é infração. Mas é, pois o carro está em trânsito. Quando o motorista levanta a cabeça, após olhar, ou manusear o telefone, já se depara com outro cenário, diferente do que viu antes”, explica o inspetor.

O celular está entre as principais distrações ao volante, fazendo com que os motoristas avancem até 42 metros completamente às cegas. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Trânsito dos Estados Unidos, o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica como infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.

Infrações por uso de celular ao telefone 2018
Segurar telefone
4.834
Manusear telefone
1.314
Falar ao telefone
675
Total
6.823
Fonte: STTU

Brumadinho: Ônibus é achado com mortos, diz porta-voz dos Bombeiros



Um ônibus foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na região próxima à barragem rompida da Vale em Brumadinho, na manhã deste sábado, dia 26. Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa e morreram, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

“Como é um local de difícil acesso e precisamos de um maquinário especial para acessar essa estrutura e retirar essas vítimas, ainda não fechamos o número de óbitos. Mas esse número de óbitos, ele irá aumentar”, destacou ele.

Antes da nova informação, 9 mortes haviam sido confirmadas.

Famílias achadas vivas
No bairro Cachoeira, 15 famílias que estavam ilhadas foram resgatadas pelos Bombeiros. Cerca de 60 pessoas estavam sem sinal de telefone e, por isso, não conseguiam contato. O resgate foi feito com auxílio de helicópteros. Centenas de pessoas seguem desaparecidas.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Justiça do RN determina bloqueio de R$ 6,3 milhões do ex-governador Robinson Faria



A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3 milhões em contas bancárias, além de carros e imóveis. A decisão tomada após pedido do Ministério Público é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, dentro da ação aberta após a Operação Dama de Espadas - que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.

Na ação civil, o Ministério Público denunciou Robinson Faria por inserir servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia, na época em que era deputado e que foi presidente da Casa, entre 2006 a 2015. A Operação Dama de Espadas, que apura os desvios, foi deflagrada em 2015 e conta com delação premiada de ex-servidores da Casa.
O G1 procurou a defesa do ex-governador, mas não teve as ligações atendidas.

De acordo com a denúncia, Robinson inseriu pessoas na folha da ALRN de forma fraudulenta utilizando os "cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral, e patrocinar a velha e antidemocrática política demanutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

O valor bloqueado seria referente ao valor desviado dos cofres públicos no período.

Decisão
Na decisão, o magistrado afirma existem "fortes indícios" de que Robinson Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos da Assembleia.

"A narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal", relada o juiz.

Para ele, o Ministério Público também apresentou dados bancários e fiscais que comprovavam movimentação financeira atípica, demonstrando que os servidores indicados não eram destinatários finais da integralidade de vencimentos, porque sacavam quase 90% dos salários de uma única vez e não havia comprovação de bens.

"Em outros casos, há aparente incompatibilidade de exercício de cargo comissionado na Assembleia Legislativa, considerando as outras atividades declaradas e informações disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), circunstância característica da condição de 'fantasma'".

O magistrado também considerou na decisão que os promotores apresentaram vários indícios de utilização de "pessoas humildes" e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política do qual o ex-governador seria o beneficiário final.

Bolsonaro diz que sobrevoará região de barragem para 'tomar todas as medidas cabíveis'



O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento nesta sexta-feira (25) no qual informou que sobrevoará neste sábado (26) a região em Minas Gerais atingida pelo rompimento de uma barragem. Segundo Bolsonaro, após "reavaliação" dos danos, serão discutidas "todas as medidas cabíveis".

No início da tarde desta sexta, uma barragem da mineradora Vale rompeu em Brumadinho (MG), levando um mar de lama à região. Segundo os Bombeiros, 200 pessoas estão desaparecidas.

"Amanhã [sábado] pela manhã, juntamente com o ministro da Defesa, partiremos para Belo Horizonte e de lá será dada a essa delegação, o governador de Minas, onde sobrevoaremos a região para que possamos, mais uma vez reavaliando os danos, tomar todas as medidas cabíveis para minorar o sofrimento de familiares e possíveis vítimas, bem como a questão ambiental", afirmou Embora Bolsonaro só tenha se referido ao ministro da Defesa, Fernando Aze.

vedo e Silva, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou em seguida que outros ministros podem integrar a comitiva. De acordo com a assessoria de Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle, acompanhará o presidente.

Segundo Rêgo Barros, ainda não está decidido se o presidente descerá em Brumadinho ou se somente fará o sobrevoo na região.

Contas de luz continuam sem tarifa extra em fevereiro, informa Aneel



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

Segundo a Aneel, apesar da diminuição das chuvas em janeiro, “a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios”, o que permite a manutenção da bandeira na cor verde.

A bandeira tarifária está verde desde dezembro.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

20% dos jovens de países emergentes não estudam nem trabalham, diz FMI



Os jovens dos países em desenvolvimento estão enfrentando um ambiente perverso. Cerca de 20% da população de 15 a 24 anos não estuda nem trabalha, segundo um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta terça-feira (22). A fatia apurada equivale ao dobro do observado nos países avançados.

A ausência de jovens do mercado de trabalho e da escola tem como principal consequência a redução do crescimento potencial dos países e aumento dos conflitos sociais, de acordo com o FMI.


As economias emergentes costumam se beneficiar da entrada de novas pessoas no mercado de trabalho para acelerar o crescimento. Se essa força de trabalho não é bem utilizada, o avanço econômico dos países acaba limitado.


"A perda potencial implícita para a economia é agravada pela demografia – cerca de um terço da população em idade ativa nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento é composta por uma população jovem, quase o dobro da participação observada nas economias avançadas", escreveu o FMI no relatório.

O estudo também mostrou que, apesar de o desemprego juvenil ter recuado nos anos 2000, ele segue elevado nos países emergentes, em 18%. Nas economias avançadas, é de 12%.

Uma das explicações para os resultados ruins do mercado de trabalho entre jovens se dá pela diferença de condição entre gêneros. Segundo o FMI, a taxa de mulheres que não trabalha nem estuda é de 30% nas economias emergentes. É o dobro do apurado entre homens jovens na mesma posição.

"Essa discrepância pode ser explicada pela consequência econômica de ter filhos", disse o FMI.

Políticas necessárias
De acordo com o FMI, várias políticas podem ajudar a melhorar a condição do jovem no mercado de trabalho. A melhora da educação, por exemplo, é fundamental, mas sozinha não deve resolver. Também será preciso, de acordo com o órgão, adotar medidas que tragam a igualdade entre gêneros, melhorar as regulamentações do mercado de trabalho, com a limitação de regras excessivamente rigorosas, e incentivar o empreendedorismo.

FMI elogia agenda de reformas do governo Bolsonaro



O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou nesta sexta-feira (25) a agenda de reformas proposta pelo governo de Jair Bolsonaro no Brasil - sobretudo a da Previdência Social. "Parabenizamos a agenda que o governo de Bolsonaro lançou na frente econômica, com reformas significativas para fortalecer as finanças públicas, sendo a reforma da Previdência Social a mais importante", disse em coletiva de imprensa o economista Alejandro Werner, diretor do Hemisfério Ocidental do FMI.

O FMI projeta um crescimento de 2,5% para o Brasil em 2019 e de 2,2% em 2020.

A instituição também elogiou a aceleração do processo de abertura da economia do Brasil e seu possível impacto na taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Contudo, a entidade alertou que a "incerteza política em algumas das maiores economias da região afetam suas perspectivas".

"No Brasil, a fragmentação do Congresso pode criar obstáculos para a execução do ambicioso programa de reforma estrutural, consolidação fiscal e reforma da previdência", afirmou o FMI.

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho e atinge parte administrativa e comunidade



SÃO PAULO - A barragem 1 da Mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu na tarde desta sexta-feira, 25. Segundo a empresa, a área administrativa, onde estavam funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco e, portanto, pode haver vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 200 desaparecidos. Por enquanto, quatro pessoas foram socorridas e encaminhadas ao hospital.

O Corpo de Bombeiros informou que o acidente aconteceu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Os bombeiros enviaram equipes com policiais civis e militares, com enfermeiros e medicamentos, além de cinco aeronaves e um helicóptero. Também foram acionados militares do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad).

As quatro vítimas resgatadas são três mulheres e um homem, que foram levados de helicóptero ao Hospital João 23, em Belo Horizonte. As mulheres estão conscientes, com estado de saúde estável, e passam por avaliação. O hospital acionou um plano de atendimento para múltiplas vítimas de catástrofes e, por isso, casos não relacionados ao rompimento da barragem serão encaminhados para outras unidades de emergência, informou o João 23, em nota.

Segundo informações do site da Vale sobre as barragens da região,  a barragem 1 foi construída em 1976 e tem volume de 12,7 milhões de m³. Atualmente, a barragem não receberia material, pois o beneficiamento do minério na unidade é feito à seco, ainda de acordo com o site. Para efeito de comparação, a barragem da Samarco que em 2015 se rompeu, soterrando o distrito de Bento Rodrigues e matando 19 pessoas, tinha 50 milhões m³ de rejeitos.

Em primeira análise, o Ibama afirma que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a Barragem de Retiro Baixo, a cerca de 150 quilômetros do ponto de rompimento. A equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama se deslocou para o local com servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas.

No Facebook, a prefeitura de Brumadinho pediu que a população mantenha distância do leito do Rio Paraopeba, que é um afluente do Rio São Francisco. Em nota, a Copasa, responsável pelo abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte, afirmou que não há risco de desabastecimento.

Fernando de Noronha já tentou vetar o plástico descartável em 1996; novo decreto prevê multa a partir de abril



Em abril de 2019, Fernando de Noronha vai colocar em prática uma medida ousada que já havia sido ensaiada em 1996: proibir a entrada e a comercialização de plásticos descartáveis em toda a ilha.

Noronha é um parque nacional marinho e uma área de proteção ambiental. Considerado um paraíso por causa da flora e fauna protegidas, foi o primeiro destino visitado pela série "Desafio Natureza" do G1, que terá reportagens especiais sobre as questões ambientais que desafiam esses destinos e dicas de como cada um de nós pode fazer a sua parte para enfrentar o problema.

Assinado em dezembro pelo atual administrador de Noronha, Guilherme Rocha, o objetivo é diminuir o lixo produzido na ilha e o impacto dele no meio ambiente.

Multas

O decreto prevê multa para turistas, moradores e comerciantes que não cumprirem o estabelecido. Para turistas e moradores, a multa é de meio salário mínimo (R$ 954) a partir da segunda notificação.

Estabelecimentos e atividades comerciais receberão multa de três salários mínimos também a partir da segunda notificação. No caso de uma terceira notificação, o comerciante perderá o alvará de funcionamento por um mês, além de pagar o dobro da multa aplicada anteriormente.

O que está vetado?
Não é todo e qualquer plástico que ficará vetado da ilha. O decreto prevê especificamente os descartáveis, que tem maior potencial de não serem descartados corretamente e são muito usados.

Os canudos, grandes vilões do último ano, estão na lista. Assim como copos, talheres e garrafas com capacidade inferior a 500 ml.

O plástico descartável será permitido em casos específicos, como no uso de seringas, tubos e recipientes de coleta de material biológico nas unidades de saúde.

Como está a adaptação
Enquanto o G1 esteve em Noronha encontrou diversos pontos que ainda não aderiram ao decreto, embora já pudessem ter feito. Um dos mercados mais conhecidos da ilha distribuía sacolas plásticas à vontade para seus clientes.

Nos pontos da ilha administrados pela concessionária EcoNoronha, que dá apoio ao parque nacional na visitação pública, a troca foi feita antes do decreto. Os copos são biodegradáveis de amido, não há uso de sacolas plásticas e talheres descartáveis. Desde 2018, o canudo descartável foi abolido.

Agora em 2019, novas mudanças serão feitas por causa do decreto.
“Na nossa operação de lanchonete vamos substituir alguns produtos, principalmente sucos, que são vendidos em frascos plásticos com volume menor de 500 ml”, explica Alice Grossman, gerente de operações da EcoNoronha.
.
Noronha é um parque nacional marinho e uma área de proteção ambiental. Considerado um paraíso por causa da flora e fauna protegidas, foi o primeiro destino visitado pela série "Desafio Natureza" do G1, que terá reportagens especiais sobre as questões ambientais que desafiam esses destinos e dicas de como cada um de nós pode fazer a sua parte para enfrentar o problema.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Suspensão de benefícios com indícios de irregularidade deve render economia de R$ 5 bi



BRASÍLIA - A suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais que apresentam indícios de irregularidade deve render sozinha uma economia de pelo menos R$ 5,076 bilhões em 2019, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esse é um dinheiro que seria gasto indevidamente caso o governo não adotasse nenhuma ação para acelerar o combate a essas fraudes. Hoje existem 3 milhões de processos pendentes de análise e sobre os quais já existe suspeita de irregularidade. 

Órgãos de controle como a CGU já vinham alertando para a necessidade de tomar providências. Em abril do ano passado, o Estadão/Broadcastmostrou que o Ministério da Transparência e CGU havia identificado pagamento indevido de R$ 3 bilhões em aposentadorias para produtores rurais nos últimos cinco anos, e mais R$ 1,18 bilhão ao ano escoaria pelo ralo se nada fosse feito.

Outra parte significativa do impacto fiscal da Medida Provisória antifraudes editada na semana passada pelo governo virá da ampliação do pente-fino em benefícios que dependem de perícias médicas, que deve poupar outros R$ 4,054 bilhões.

Os dados foram detalhados pelo órgão a pedido da reportagem. Ao todo, o governo prevê uma economia bruta de R$ 10 bilhões neste ano com as iniciativas para combater irregularidades, mas o efeito líquido ficará em R$ 9,8 bilhões devido à criação de um bônus para funcionários do INSS empreenderem a força-tarefa de revisão nos benefícios.

Nesta quarta-feira, 23, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a economia a ser obtida em 2020 pode ser até o dobro disso, à medida que a implementação das medidas evoluam.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast na segunda-feira, 21, o secretário de Previdência do Ministério da EconomiaLeonardo Rolim, disse que a economia pode ficar acima do estimado já em 2019, porque uma série de impactos ficaram de fora do cálculo - por exemplo, a cobrança dos benefícios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial já revertida, e que o governo pretende recuperar.

Além disso, os prognósticos do governo indicam a possibilidade de 16% dos benefícios analisados serem cancelados, mas Rolim acredita que o índice pode ser facilmente superado.

O governo prevê ainda uma economia de R$ 366 milhões com a melhora no processo de prova de vida com o uso de biometria e com a recuperação mais ágil de valores pagos em conta corrente de pessoas já falecidas. Outras medidas, não detalhadas, devem render economia de R$ 518 milhões.

Já o pagamento do bônus aos servidores deve custar R$ 224 milhões neste ano. O governo criou dois tipos de gratificações: uma para técnicos e analistas do INSStrabalharem na revisão dos benefícios que já têm indícios de irregularidades detectados pela força-tarefa previdenciária ou por órgãos de controle como TCU e CGU. Ele terá o valor de R$ 57,50 por análise extra concluída.

Outro bônus, de R$ 61,72, será pago aos médicos peritos para que eles ampliem o pente-fino nos benefícios por incapacidade e façam uma revisão de isenções tributárias concedidas para quem tem doenças graves. 

Governo do RN anuncia revogação de decreto que suspende gozo de licença-prêmio



O Governo do Rio Grande do Norte decidiu revogar o decreto de suspensão do gozo e do pagamento de licenças-prêmio, após reunião com o fórum de servidores públicos nesta quarta-feira (23), no Centro Administrativo, em Natal. O Poder Executivo havia suspendido o deferimento e pagamento das licenças nesta terça (22).

A informação da revogação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que comandou a reunião com os representantes dos funcionários públicos do Estado. “O decreto tinha uma preocupação com uma área específica, não deixar desabastecido uma área específica, e o Governo vai estudar uma alternativa e nós vamos revogar o decreto”, afirma.

Ainda segundo Raimundo Alves Júnior, a reunião desta quarta (23) é uma continuidade dos diálogos que vêm acontecendo com os servidores. Um novo encontro foi marcado para a semana que vem.

Sobre os salários, o secretário disse que o Governo não pretende fazer parcelamentos. “O compromisso do Governo é tudo o que entrar de extra no caixa ser destinado para pagar esse passivo com os servidores. Não existe nenhuma proposta de parcelamento, não é intenção do Governo fazer parcelamento. A folha de janeiro deve ser concluída até o dia 31, com certeza”, declarou.

Os recursos extras a que se refere Raimundo Alves Júnior, segundo ele, devem chegar da antecipação dos royalties de petróleo, e de negociações da folha e com o Governo Federal. “Nós não temos prazo ainda (para a chegada dos recursos). Mas é compromisso do Govenro pagar esse passivo”, disse.