terça-feira, 17 de setembro de 2019

Augusto Aras – indicado de Bolsonaro a PGR


Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Augusto Aras ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter a indicação aprovada pelo plenário do Senado.

Enquanto não assume o comando da PGR, Aras não pode atuar na função. Mas ele terá à disposição a equipe do gabinete da Procuradoria, além de assessorias específicas. Ele também deverá receber relatórios de gestão e operacional relativos pelo menos aos dois últimos anos.

Se aprovado, Aras encontrará resistência por parte dos procuradores do Ministério Público. Isso porque ele não integrou nem concorreu à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seguida desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Além disso, o presidente Bolsonaro disse que indicaria alguém "alinhado com as bandeiras" do governo, o que também gerou críticas de procuradores, que chegaram a protestar em vários estados contra a indicação.

Nascido em Salvador, Aras é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter as atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não têm esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB).

Ingressou no MPF como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Festa dançante em Carnaubais marca penúltima noite de comemorações


A noite desta terça-feira, dia 17, a penúltima das comemorações alusivas ao 56 anos de aniversário de Emancipação Política do município, promete grande emoções.

Puxado ao som de Pode Balançar, Túlio Milionário e Calcinha Preta, o evento popular e gratuito deverá reunir milhares de pessoas de Carnaubais e municípios circunvizinhos.

Vale salientar o esforço do prefeito, Dr. Thiago Meira, e sua equipe para oferecer à população carnaubaenses uma celebração digna de seu povo.


Raquel Dodge deixa comando da Procuradoria-Geral da República após 2 anos; interino assume



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação.

>> Saiba mais abaixo quais as funções do procurador-geral e quem é Augusto Aras, indicado para o cargo

Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na ocasião, o Senado aprovou a indicação por 74 votos a 1.

Raquel Dodge assumiu o comando da PGR no lugar de Rodrigo Janot e teve um mandato marcado por uma queda de braço interna. Isso porque a promessa inicial era aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Operação Lava Jato, mas o que houve foi a entrega de cargos por parte de procuradores em razão de discordâncias com a atuação de Dodge.

Nos últimos dois anos, Raquel Dodge enfrentou polêmicas e defendeu posicionamentos da força-tarefa da Lava Jato junto ao Supremo, entre os quais a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a validade das conduções coercitivas.

A prioridade dela à frente da PGR, no entanto, foram os temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos. As últimas ações dela, por exemplo, foram o pedido de suspensão da apreensão de livros da Bienal do Rio de Janeiro e a atuação no combate a incêndios na Amazônia.

Na semana passada, ao se despedir do STF e do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, defendeu a democracia, o papel do MP e ressaltou ter atuado no combate à corrupção. Ela também defendeu as minorias e os direitos fundamentais previstos na Constituição.

sábado, 14 de setembro de 2019

Educação: Ministro diz que espera desbloqueio de 1/3 da verba da Educação nos próximos 2 meses



O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (4) que espera a liberação de "um terço do que foi contingenciado" na pasta para os próximos dois meses. No dia 20 de setembro, o governo federal deve divulgar o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre de 2019 – neste momento, o Ministério da Economia pode apontar a necessidade de reduzir ainda mais ou devolver recursos para as diferentes áreas.

"Vai depender de quanto for liberado para a economia, mas eu acho que o volume será mais ou menos de um terço do que foi contingenciado. Vai sair nos próximos dois meses" - Abraham Weintraub.

Em maio, o MEC informou que estava mantido o bloqueio de R$ 5,8 bilhões no Orçamento da pasta mesmo após o Ministério da Economia fazer o desbloqueio de R$ 1,587 bilhão para a Educação. À época, o MEC explicou que a liberação permitiria apenas cancelar uma segunda ordem de contingenciamento emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes.

A expectativa é que mais de R$ 500 milhões possam ser liberados para as universidades, caso a previsão de Weintraub seja concretizada.

Capes e CNPq
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.

O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.

Arábia Saudita corta produção de petróleo após ataques de drones, dizem sites



A produção de petróleo da Arábia Saudita foi cortada pela metade, após duas grandes instalações da petroleira Aramco terem sido atacadas por drones neste sábado (14), segundo os sites de notícias Bloomberg e Wall Street Journal.

Imagens mostraram um grande incêndio em Abqaiq, onde fica a maior fábrica de processamento de petróleo da Aramco, enquanto um segundo ataque de drones iniciou incêndios no campo de petróleo de Khurais.

A fumaça podia ser vista do espaço. Porém, as chamas já foram controladas nas duas instalações.

Rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã, disseram ter mobilizado 10 drones para fazer o ataque.

Segundo a Bloomberg, a Aramco decidiu cortar a produção de petróleo para cinco milhões de barris por dia –quase metade da produção diária do país– como precaução após o ataque.

Ainda de acordo com a agência de notícias, a empresa afirma que o restante da produção deve ser restaurada em 48 horas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ao príncipe da Arábia Saudita Mohammed bin Salman que os EUA estão prontos para cooperar com a segurança do reino após ataques, afirmou a agência estatal de notícias saudita, a SPA.

Trump também disse a Salman durante conversa por telefone que os ataques contra o país tiveram impacto negativo na economia global e na dos EUA. Segundo a Bloomberg, a Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentário.

Guerra no Iêmen
Os ataques dos rebeldes houthis do Iêmen contra alvos sauditas são comuns e fazem parte da guerra que vem ocorrendo há anos no país. A Arábia Saudita apoia o governo iemenita liderado por Abd-Rabu Mansour Hadi, que enfrenta a oposição do movimento Houthi, alinhado com o Irã. O conflito já matou dezenas de milhares de pessoas e deixou milhões à beira da fome.

Queimadas: Peritos americanos chegam a MT para investigar as causas e origem de incêndios florestais



Peritos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) chegaram neste sábado (14), em Mato Grosso, para investigar as causas e origens dos incêndios florestais, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e no Parque Indígena do Xingu.

De acordo com o Ministério da Defesa, eles vão trabalhar em parceria com os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os especialistas da equipe americana vão investigar a origem das queimadas.

Ao todo, são seis investigadores, sendo que três vão para Chapada dos Guimarães e outros três para o Xingu.

A investigação é específica para saber se os incêndios começaram ilegalmente ou se houve somente uma queimada promovida pelos agricultores. A parceria entre a USAID e o governo do Brasil começou em 1998, com o intuito de melhorar o processo de combate aos incêndios e prevenir os riscos, de acordo com o Ministério da Defesa.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Concursos: Cinco municípios do RN abrem concurso com 293 vagas; salários chegam a R$ 10 mil



Os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré lançaram edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas pela internetaté o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para 1º de dezembro.


O "Concurso Mato Grande", como vem sendo chamado, prevê vagas efetivas para contratação imediata e cadastro de reserva. O concurso será realizado pela Funcern.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 120 para nível superior.

Há vagas para agente de endemias, assistente social, auditor do sistema de saúde, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, odontólogo, professor, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, técnico em patologia clínica, técnico em saúde bucal, motorista, operador de máquinas, tratorista, fiscal de tributos, psicólogo, coordenador pedagógico, nutricionista, orientador social, facilitador de idosos, educador físico, agente comunitário de saúde, agente de saúde bucal, digitador, fiscal de vigilância sanitária, secretário escolar, auditor fiscal, técnico agrícola, fonoaudiólogo, procurador, analista de controle interno, assistente administrativo, assistente de plenário, arquivista, contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção envolverá prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro.

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Governo vai lançar plano de recuperação de estradas



A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamtos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida - faixa contínua.

Entre as estradas já recuperadas estão a RN-288 (Acari, Cruzeta, Caicó), a 118 (Caicó-São João do Sabugi), a 117 (Mossoró-Caraúbas), a 302 (Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal), a 086 (Parelhas-Santana do Seridó) e a 041 (Currais Novos- Lagoa Nova).


Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Câmara de Assú acolhe reunião para discutir formação de Consórcio



A Câmara Municipal de Assú, na pessoa de seu presidente, Francisco de Assis Souto – Tê, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 30, equipe do governo do Rio Grande do Norte para discutir formação de Consórcio de Inspeção Sanitário do Vale do Açu.

O projeto do Governo do RN, capitaneado pela SEDRAF – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – visa capacitar e credenciar os Municípios para o Programa Estadual de Compara Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – PECAFES.
Foram convidados os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Pendência, Ipanguaçú, Itajá, Carnaubais, São Rafael, Porto do Mangue, Paraú e Serra do Mel.

Representaram o Governo o Sr. Alexandre Lima, secretário; o Sr. Mário Victor, diretor do IDIARN; Sr. Edmilson José, gestor da EMATER/Assú;  Inés Almeida, assessora da governadora; dentre outros.

Já os municípios foram representados por seus secretários, com exceção para os prefeitos de São Rafael e Paraú, que prestigiaram o evento.

Nasso reportagem ouviu o presidente da Câmara e anfitrião do evento, o vereador Francisco de Assis Souto, Tê, que se disse satisfeito com a proposta do Governo, uma vez que trará ao Agricultor Familiar uma oportunidade ha muito esperada, a possibilidade de vender diretamente e sem intermediário para o "Programa de Compra Direta", uma parceria do governo federal com o Estado e Municípios, IFs e outros, fornecendo seus produtos diretamente a esses entes, sem passar pela mão do atravessador que acaba sangrando o produtor.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Bolsonaro 'tem razão' ao exigir desculpas de Macron, mas foi 'inábil' na crise da Amazônia, diz ex-ministro de Lula



"O presidente Jair Bolsonaro tem "muita razão" ao dizer que só aceita a ajuda financeira oferecida pelo G7 para a Amazônia se Emmanuel Macron, presidente francês, pedir desculpas. A opinião é de Aldo Rebelo, ex-ministro de diversas pastas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e político que fez a maior parte de sua carreira no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com um forte discurso nacionalista".

Rebelo, no entanto, frisa que sua posição em relação à soberania brasileira sobre a Amazônia não significa um endosso ao governo Bolsonaro ou a "sua política externa desorientada".

A escalada de declarações hostis entre Bolsonaro e Macron tem sido um dos pontos mais destacados da questão dos incêndios na Floresta Amazônica - o tema ganhou os holofotes após a divulgação de dados mostrando um aumento de quase 80% no número de focos de incêndio na região neste ano em comparação com 2018.

Macron, que levou a questão para os debates do G7 no fim de semana em Biarritz, na França, chegou a acusar o presidente brasileiro de ter "mentido" na cúpula do G20, em Osaka, no Japão, ocasião em que Bolsonaro se comprometeu a combater o desmatamento e a conduzir o Brasil no caminho do cumprimento das metas do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

2020 – Primeira eleição sem coligações proporcionais



Assú e demais municípios brasileiros terão as primeiras eleições sem coligações proporcionais, através das quais muitos nomes, sem densidade eleitoral, se elegeram com sobras dos nomes mais votados.

Diante desse novo quadro, partidos, considerados nanicos, começam a se organizarem com o objetivo de formar elencos, onde todos tenham chance, visando cumprir o quórum mínimo, exigido pela legislação eleitoral, que permita eleger um ou mais nomes da lista.

Em Assú essa votação mínima deverá girar em torno de 2.400 a 2.550 votos, caso permaneça como está atualmente, o que vem tirando o sono de muita gente.

Por outro lado, os representantes dos dois maiores blocos políticos do Municípío, Ivan Júnior e George Soares, começam a planejarem suas estruturas políticas para o ano vindouro, levando em conta o que fazer para atender os desejos dos vereadores com mandatos, os suplentes mais votados e os novos nomes, já que todos desejam os mesmos objetivos: chegarem à Câmara Municipal.

Considerando as duas últimas eleições (2012 e 2016), o ex-prefeito Ivan Júnior vem superando seus adversários. Foi assim em 2012, quando se reelegeu prefeito e fez a maioria absoluta de vereadores (14), e quanto a 2016, mesmo não fazendo seu sucessor, o grupo liderado por Ivan, elegeu 9 vereadores, dos quis 8 estão em seu primeiro mandato.
Nossa reportagem perguntou ao Ivan Júnior qual a estratégia usada nas eleições passadas e se mudaria para 2020.

Segundo Ivan cada campanha difere das outras e merece um estúdio próprio, e que para 2020 uma nova dinâmica está sendo arquitetada, pela qual pretende renovar os mandatos dos atuais vereadores que compõem sua base e conquistar pelo menos mais 6 novas vagas.

País tem ao menos 200 concursos públicos abertos com quase 20 mil vagas



Pelo menos 200 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (26). Ao todo, são ofertadas quase 20 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só a Polícia Militar de São Paulo oferece 2,7 mil vagas no cargo de soldado. Já os salários chegam a R$ 28.884,20 no Ministério Público de Goiás.


Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais com inscrições abertas estão:

•Aeronáutica, que oferece 372 vagas em dois concursos: um para 120 vagas e outro para 252;

•Exército, com oferta de 10 vagas;

Nesta segunda-feira (26), pelo menos quatro órgãos públicos abrem as inscrições para cerca de 720 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, são ofertadas 612 vagas.

Os salários chegam a R$ 9,6 mil na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda:
Universidade Federal da Paraíba
Inscrições: até 26/09/19
19 vagas
Salários de até R$ 9.600,00
Cargos de nível superior

Prefeitura de Ponta Porã (MS)
Inscrições: até 15/09/19
612 vagas
Salários de até R$ 3.020,75
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de São Roque (SP)
Inscrições: até 26/09/19
56 vagas
Salários de até R$ 4.693,76
Cargos de nível superior

Prefeitura de Monte Mor (SP)
Inscrições: até 12/09/19
33 vagas
Salários de até R$ 5.123,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

RN gerou 786 empregos com carteira assinada em julho de 2019, diz Caged



O emprego formal teve saldo positivo em julho no Rio Grande do Norte. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (23), foram abertas 786 novas vagas com carteira assinada no último mês.

Conforme o Caged, o número de julho representa uma alta de 0,19%, em relação a junho. Foram registrados 13.174 admissões no período, porém, no mesmo também houve 12.388 demissões.

A Agropecuária foi a principal responsável pelo desempenho, com a criação de 1.105 postos. Também tiveram desempenho positivo Comércio, Construção Civil, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública.

Desempenho Nacional
No Brasil, o emprego formal ficou positivo pelo quarto mês consecutivo em julho. Foram abertas 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

Também houve crescimento se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263.

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas.

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia



O presidente Jair Bolsonaroassinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.

O decreto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.

>> Leia a íntegra do decreto ao final desta reportagem

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.

Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a "tendência" era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.

As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

O que diz o decreto?
De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.

Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.

O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em "articulação" com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.

Governador de RR

Pouco antes de o decreto ser divulgado pela Presidência, o governador de Roraima, Antonio Denarium, informou que havia pedido o envio das tropas. Ele esteve no Planalto e se reuniu com Bolsonaro.

Na avaliação do governador, os estados da região não têm condições de combater as queimadas de maneira isolada.Os estados da região Amazônica não têm condições só de fazer o combate a incêndios florestais. Por isso estamos solicitando ajuda do governo federal para que, em parceria com o estado, o nosso corpo de bombeiro, corpo de bombeiro militar e civil, também fazer o combate aos incêndios em toda a Região Norte", disse.

Íntegra

Leia a íntegra do decreto:
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15, art. 16 e art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem:
I - ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e
II - levantamento e combate a focos de incêndio.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Meio rural e juventude são beneficiados por lei e solicitações de Nelter Queiroz


Deputado atuante e que foca sua atuação parlamentar na defesa do homem do campo e do trabalhador rural, Nelter Queiroz é autor da lei 10.543/2019, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional. A lei em questão foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de julho deste ano.

“Esta Política tem por objetivo a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e a garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural a partir da criação de condições para escolha do meio rural como lugar para viver e da agricultura como garantidora de renda e emprego qualificado”, frisou Nelter.

Ainda de acordo com o deputado, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional também objetiva a qualificação dos jovens em atividades rurais, a fim de que os mesmos adquiram as habilidades necessárias para desenvolver uma unidade de produção rural, de base familiar e sustentável.

DIRETRIZES
A Política em questão segue quatro diretrizes. A primeira, diz respeito sobre a ação conjunta dos órgãos públicos, em especial os ligados a educação, com o intuito de oferecer aos jovens rurais uma formação integral, adequada a sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua cidadania.

Outras duas diretrizes da Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional são: o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos, privados de caráter comunitário e sociedade civil para fomentar no jovem rural o sentido de comunidade, vivência grupal e desenvolvimento do espírito associativo, bem como a utilização de técnicas de produção adequadas, de transformação e de comercialização adequadas para viabilizar uma agricultura sustentável, sem agressão e prejuízos ao meio ambiente; e a melhoria da qualidade de vida de todos os agricultores, através da aplicação de conhecimentos técnico-científicos associados ao conhecimento popular, referenciados pela Pedagogia da Alternância.

Por fim, a última diretriz da Política trata sobre o desenvolvimento de práticas capazes de organizar o conjunto de ações e políticas públicas nas diversas áreas como agricultura, saúde, educação, esporte, lazer e cultura que possam incentivar a permanência dos jovens no meio rural.

IMPLEMENTAÇÃO
De acordo com a lei 10.543/2019 o Poder Executivo Estadual poderá implementar programa de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante com conteúdo e método fundamentado, entre outros, na pedagogia da alternância.

Para os efeitos desta Lei considera-se pedagogia da alternância a organização curricular, pedagógica e metodológica específicas que possibilitem aos jovens e adultos educandos alternarem períodos de estudos no ambiente sócio-escolar com o ambiente sócio-profissional, possibilitando a convivência com a família, a comunidade e a organização.

A lei 10.543/2019 também autoriza o Poder Executivo Estadual a estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para desenvolver, implantar e aperfeiçoar esta Política. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem até dia 10 de outubro para regulamentar esta legislação.

REQUERIMENTOS
Ainda com foco na defesa do homem do campo e da produção agropecuária no Estado, Nelter Queiroz direcionou requerimentos, na última semana, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). 

No documento enviado ao superintendente da Conab no Estado, Boris de Almeida, o parlamentar solicitou empenho junto ao Governo Federal para que os agricultores potiguares possam comprar soja a preço de custo nas unidades da Conab do Rio Grande do Norte. No pleito direcionado à Sape, Nelter reiterou solicitação anterior no que tange a implantação do Selo SISBI nos produtos de origem animal com fabricação no RN.

“O Selo SISBI é um selo nacional que equivale aos serviços de inspeção existentes em municípios, estados e Distrito Federal, que permite a comercialização de nossos produtos de origem animal em outros estados de nosso país”, destacou Queiroz.

Recesso Parlamentar em Assú pode acabar



O presidente do Legislativo assuense, Francisco de Assis Souto, Tê, apresentou, a Casa para votação, Projeto de Lei propondo alterar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal, e dando outras providências, dentre as quais a extinção dos “Recessos Parlamentar”, o abono de faltas, dentre  outros.

O Projeto de Lei aguarda tão somente a apresentação dos anteprojetos, já em fase de elaboração e analise pelas competentes Comissões, para entra na pauta de votação.
                    
Para o presidente da Câmara, Francisco de Assis Souto, Tê, a aprovação de Projeto será um grande avanço em direção dos anseios da população da Assú, “nós vereadores somos funcionários do povo e fomos eleitos para servi-lo, portanto não podemos ter regalias diferentes dos demais servidores, afinal o dinheiro que nos paga vem dos impostos que nós contribuintes pagamos de forma tão suada”, frisou Tê.

RN sediou o encontro dos Estados receptores da água da transposição do Rio São Francisco



O Governo do Rio Grande do Norte sediou nesta quinta-feira (22) na Escola de Governo do RN, a reunião interestadual com as secretarias e órgãos gestores de recursos hídricos receptores do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF e a Agência Nacional das Águas. Na ocasião, foram discutida o apoio aos Estados para com a gestão das águas, bem como a elaboração do Plano Operativo Anual, as ações de regulação, e a formulação de planos de desenvolvimento com a utilização da água. Os Estado ainda identificaram os desafios, como também as necessidades e o desenvolvimento com a transposição.

Estiveram presentes Caramurú Paiva (IGARN), Antônio Righetto (IGARN), João Maria (SEMARH-RN), Paulo Varela (SEMARH-RN), Carlos Nobre (SEMARH-RN), Simone Silva (SEINFRA-PE), Anna Soares (SEINFRA-PE), Suzana Montenegro (APAC-PE), Fernando Lobo ( COMPESA-PE), Virgiane Melo (SEIRUMA-PB), Porcírio (AESA-PB), Anna Senna (ANA), Osmar Silva (ANA), Favia Barro (ANA), Marcílio Caetano (COGERH-CE), Roberto Rebouças (COGERH-CE), José Teixeira (SRH-CE).

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

MP investiga suposta interferência política em fiscalizações de motos no RN



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar possível "interferência política ilegal" nas atividades de fiscalizações de motocicletas realizadas pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). O procedimento foi aberto nesta quinta-feira (22) pela 19º Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo de controle externo da atividade policial e comandada pelo promotor Wendell Beetoven Agra.

De acordo com a portaria que cria o procedimento preparatório, o objetivo é apurar, em caráter preliminar, a "possível inobservância ao princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima".

Segundo o promotor, o "sinal amarelo" que deu origem a apuração foi o anúncio de programa governamental chamado “Moto Legal”, em cuja execução motocicletas só seriam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando-se eventuais infrações administrativas e normas do Código de Trânsito Brasileiro.

A investigação foi instaurada de ofício, ou seja, por iniciativa do próprio promotor, a partir de uma notícia publicada na página oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (21).

Questionado pelo G1 sobre o assunto, Wendell Beetoven afirmou que vinha acompanhando notícias de que deputados estariam pressionando o governo a suspender as fiscalizações. Porém o site oficial da Assembleia noticiou que houve uma reunião do governo com os deputados sobre segurança, em que o tema foi abordado, e houve a promessa de um programa em que só apreenderiam motocicletas nos casos de roubo e receptação.

"Há várias situações no Código de Trânsito em que está previsto que deve haver apreensão do veículo e nenhum programa de natureza estadual pode revogar a legislação nacional", afirmou o promotor. "Preocupa interferência política na atuação da polícia que deve ser técnica e não atender a eventuais inconvenientes políticos. A polícia tem que trabalhar dentro do seu papel, independentemente se está agradando ou não", reforçou.

A matéria no site oficial da ALRN afirma que o vice-governador do estado, Antenor Roberto (PCdoB), teria informado aos deputados estaduais sobre a criação de um grupo de trabalho que vai cuidar de uma ação intitulada 'Moto Legal' – que consistiria em um trabalho pedagógico realizado pela Polícia Estadual de Trânsito, com o objetivo de promover a legalidade das motocicletas e seus condutores.

Além da informação, a publicação no site oficial da ALRN atribui a seguinte fala ao vice-governador: “Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”.

O procurador determinou que o vice-governador seja oficiado para, em um prazo de 15 dias, informar no que consiste o programa. O comandante do CPRE também deverá ser oficiado a comparecer à promotoria em cinco dias úteis a fim de prestar esclarecimentos sobre as possíveis interferências políticas nas atividades da companhia.

Aeroporto de Natal terá novos voos para o Rio de Janeiro



O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados. A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas. Todas as as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro.

“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

De acordo com o Governo do RN, os novos voos para o estado são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Fátima apresenta opções para investimentos no RN durante Fórum de Infraestrutura



A governadora citou as medidas já tomadas de incentivo à economia como a modernização da legislação de incentivos fiscais, instalação de câmaras setoriais para diversos setores como comércio, indústria, energia. “As câmaras têm a função de para aproximar o Governo do empresariado, visando destravar procedimentos e agilizar soluções. Entendemos que só a retomada do crescimento econômico vai trazer estabilidade ao RN e ao país”, registrou.

Entre as opções para novos investimentos há o tratamento de resíduos sólidos por meio de consórcios regionais, sistemas de abastecimento de água, expansão do modal rodoviário (3,2 mil quilômetros rodovias estaduais e 1,2 mil quilômetros federais), modal ferroviário para escoar produção agrícola e transporte de passageiros com reativação de linhas já implantadas, construção de novas linhas e trens urbanos com VLT para Natal e região metropolitana.

Outras oportunidades são as estações de tratamento de esgotos do Baldo e do Jaguaribe e o novo porto na margem esquerda rio Potengi, em Natal, mais aeroportos em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, Centro de Convenções com capacidade para 12.500 pessoas, Centro Cultural da Rampa, Parque das Dunas, Centro de Turismo, a Infovia, o Parque Cientifico e Tecnológico Augusto Severo.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que o Fórum “É um evento que dará resultado. As empresas conhecem as oportunidades e poderão se associar às que já atuam no Nordeste, por meio de rodadas de negócios. É esse o caminho, junto ao Consórcio Nordeste, que abre as portas da região para investimentos do setor privado, que vão contribuir para ampliar a economia e geraremprego e renda”.

Flávio Dino, governador do Maranhão, considerou que “a união entre o poder público e o setor privado pode alavancar a economia brasileira a um novo ciclo de crescimento, o que é fundamental para combate a desigualdade social que se expressa nas altas taxas de desemprego. Precisamos trabalhar em torno de vários modelos institucionais, numa interação entre capital público e privado, com as PPP’s”.

O presidente-executivo da Abdib, VeniltonTadini, declarou que o fórum é mais que um seminário “é uma agenda de trabalho consistente e de longo prazo para o desenvolvimento sustentado e o crescimento econômico com emprego, renda, oportunidades, saúde e educação”.

Fotos: Ana Maria Costa e Roberta Aline
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