sexta-feira, 30 de novembro de 2018

PIB do Brasil cresce 0,8% no 3º trimestre e ainda está no patamar de 2012



O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no 3º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao 3º trimestre de 2017, a alta foi de 1,3%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,716 trilhão no trimestre.

Trata-se do melhor resultado trimestral no ano até o momento. Embora a economia tenha mostrado uma aceleração entre os meses de julho e setembro, a melhora se deve principalmente à fraca base de comparação com o trimestre anterior – cujo resultado foi fortemente afetado pela greve dos caminhoneiros no final de maio.

O resultado do PIB veio dentro do esperado. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta entre 0,7% e 0,8% na comparação com o 2º trimestre, segundo levantamento do G1.


Raquel Dodge recorre de decisão de Fux que revogou auxílio-moradia



procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta sexta-feira (30) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que revogou o auxílio-moradia de todas as carreiras jurídicas.

Raquel Dodge pediu a Fux que reconsidere a decisão ou submeta o tema ao plenário do STF, formado por mais dez ministros. A procuradora quer que a decisão não atinja os integrantes do Ministério Público.

Na última segunda-feira (26), Fux revogou o auxílio após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste dos ministros do Supremo, aprovado pelo Congresso Nacional (leia detalhes sobre o caso mais abaixo).

"Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras", argumentou Raquel Dodge.

Após a sanção do reajuste, o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou em entrevista que "toda a população brasileira vai pagar" o aumento para os magistrados.

'Limites'
Segundo a procuradora, a decisão de Fux "extrapolou os limites" ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas.

Dodge afirmou ainda que o recurso visa garantir o devido processo legal e ampla defesa, já que o Ministério Público não pode ser prejudicado sem ter se manifestado no processo.

A PGR diz ainda que o pagamento do auxílio a integrantes do Ministério Público tem como base leis próprias. Segundo Dodge, apesar da relevância da decisão de Fux, "é intuitivo que não se trata de julgado em controle de constitucionalidade", disse.

Dodge diz também que não há repercussão geral na decisão, "não havendo efeitos vinculantes e que transcendam as partes da demanda”.

Segundo a procuradora-geral, o pagamento para membros do Ministério Público é tratado em outra ação, ainda pendente de julgamento pela Corte.

Avião de pequeno porte cai na Zona Norte de SP e causa mortes



Uma aeronave caiu na tarde desta sexta-feira (30) na região de Santana, Zona Norte de São Paulo, e causou a morte de duas pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros. Houve ao menos 12 feridos.

O chamado para o resgate foi recebido às 15h58. Informações preliminares indicavam que parte dos feridos que estavam sendo atendidos teve queimaduras leves.

De acordo com o tenente André Elias, do Corpo de Bombeiros, por volta de 17h não havia ainda informações sobre quantas pessoas estavam na aeronave, mas os dois corpos foram retirados lá de dentro.

Das outras 12 vítimas, sete eram transeuntes que estavam na rua e foram atingidas por objetos ou destroços do avião no momento da queda e outras cinco estavam dentro das casas.

"As vítimas foram socorridas conscientes, orientadas, saíram andando das casas. Infelizmente, dois corpos foram retirados da aeronave, o que indica que são passageiros, não se sabe se piloto ou copiloto", afirmou o tenente dos bombeiros. 

A aeronave, um Cessna C-210, prefixo PR-JEE, caiu em uma área residencial perto do Aeroporto Campo de Marte, terminal que opera voos executivos e precisou ficar fechado logo após o acidente.

Restrições dos EUA atingem US$ 369 bilhões em exportações chinesas, diz grupo do G20



As restrições comerciais dos Estados Unidos atingiram US$ 369 bilhões em exportações chinesas neste ano, muito acima dos US$ 278 bilhões afetados apenas por tarifas, informou nesta quinta-feira (29) um relatório do grupo de monitoramento de restrições comerciais do G20.

O relatório de Alerta Comercial Global, produzido por Simon Evenett e Johannes Fritz na Universidade de St Gallen na Suíça, apurou que a maioria dos relatos de mídia sobre as políticas comerciais do presidente Donald Trump focou nos aumentos de tarifas sobre US$ 278 bilhões em produtos chineses.

"Entretanto, este ano também foi registrado US$ 47 bilhões em produtos chineses para os Estados Unidos atingidos por outras distorções comerciais dos EUA. Além disso, cerca de US$ 43 bilhões em exportações chinesas foram impactadas por outras distorções comerciais dos EUA que afetam diversos países", diz o relatório.

"Na verdade, um total de US$ 369 bilhões em exportações chinesas enfrentou novas distorções comerciais dos EUA neste ano. Uma vez que todas as distorções comerciais dos EUA são levadas em conta, um terço a mais de exportações da China estão envolvidas na guerra comercial deste ano."

Ao mesmo tempo, tarifas retaliatórias chinesas afetaram US$ 87,5 bilhões em exportações dos EUA neste ano.

Levando em conta ambos os lados, a escala da guerra comercial é 20% maior do que comumente divulgado, disse o relatório.

O Alerta Comercial Global catalogou políticas comerciais desde 2009 para medir tendências em protecionismo, acompanhando uma promessa do G20 em novembro de 2008 de não adotar o protecionismo comercial como uma resposta à crise financeira.

Em 2017, 70% das exportações chinesas para os Estados Unidos e exportações dos EUA para China enfrentavam algum tipo de barreira comercial. Após a escalada deste ano, 87% das exportações chinesas e 92% das exportações dos EUA são afetadas.

Porém, a tensão entre Washington e Pequim corresponde a apenas uma pequena proporção do total de novas restrições comerciais impostas por países do G20 neste ano.
"O comércio atingido por aumento de tarifas no comércio EUA-China equivale a 22% do comércio global atingido neste ano por restrições de importação", diz o relatório.

Tensões Comerciais no G20



A reunião entre Trump e Xi Jinping deve dominar as atenções do evento. Os Estados Unidos vêm impondo tarifas sobre produtos importados de outros países, especialmente da China. O país asiático, por sua vez, vem anunciando taxas extras sobre produtos norte-americanos em retaliação, em um movimento de “guerra comercial” que vem atingindo outros países e gerando preocupações sobre o crescimento global.

Nesta quinta-feira (27), líderes da União Europeia (UE) divulgaram uma carta conjunta indicando que devem pressionar por reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) na cúpula do G20.

Países da UE, assim como o Canadá e o Japão, foram atingidos pelas tarifas sobre produtos de aço e alumínio impostas pelos Estados Unidos no início de 2018.



Cúpula do G20 começa nesta sexta; tensão comercial deve dominar debates



Começa nesta sexta-feira (30) em Buenos Aires, na Argentina, e termina no sábado (1º) o encontro das 20 maiores economias do mundo, a cúpula do G20. A expectativa é que a “guerra comercial” e as preocupações com o crescimento da economia mundial se destaquem entre as principais discussões.

Alguns dos principais líderes mundiais já desembarcaram em Buenos Aires. A capital argentina, que destacou 24 mil agentes de segurança para trabalhar no evento, recebe os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump; da Rússia, Vladimir Putin; da China, Xi Jinping; o príncipe saudita Mohammad bin Salman, entre outros. As autoridades estimam a participação de cerca de 15 mil pessoas, incluindo 3 mil jornalistas, na cúpula.

O encontro de líderes do G20 completa 10 anos. O primeiro aconteceu em 2008, em meio às preocupações causadas pela crise financeirainiciada no mercado imobiliário norte-americano.

IBGE divulga hoje desempenho da economia brasileira no 3º trimestre



O diagnóstico da economia brasileira, e o encontro das maiores economias do mundo. No mesmo dia do início da cúpula do G20 em Buenos Aires, o IBGE divulga os números do PIB do Brasil no terceiro trimestre. Subindo ou caindo, o que esse indicador tem a ver com o seu dia a dia? O G1 explica. E você acompanha também todas as movimentações na Argentina durante o encontro dos principais líderes mundiais. 

A 'guerra comercial' entre EUA e China e seus efeitos sobre outros países devem dominar discussões. E ainda: entenda o que pode acontecer com o governador do RJ Luiz Fernando Pezão, preso ontem, após o fim do foro privilegiado. O que vai ser notícia nesta sexta-feira:

PIB do 3º trimestre
O IBGE divulga às 9h o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), com tudo o que foi produzido no Brasil em julho, agosto e setembro. No 2º trimestre do ano, o desempenho foi positivo, e a economia cresceu 0,2%.

O PIB é um dos indicadores mais importantes da economia. Por isso, analisar a variação do índice em um determinado período permite não apenas verificar o ritmo da economia em meses anteriores, mas também serve para projetar o que deve acontecer nos próximos. Pode parecer um indicador abstrato, mas a verdade é que diversas atividades do dia a dia ajudam a impulsionar o produto ou puxá-lo para baixo. O G1explica logo mais.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Câmara de Assú elege presidente para biênio 2019/2020



Com 10 votos a favor e cinco contrários a chapa, encabeçada pelo vereador Francisco de Assis Souto, o Tê, venceu a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assú, para o biênio 2019/2020.

Wedson Nazareno, que liderou a outra chapa e sonha ser presidente da Câmara desde 2008, sofre mais uma derrota na corrida presidencial da Casa Legislativa.

Wedson que esperava pelo apoio decisivo do sistema governista desde 2016, ao que parece, mais uma vez não contou com a estrutura do prefeito, Gustavo Soares, e muito menos do deputado e líder do grupo George Soares.

Resta agora esperar pelas recompensas, positivas ou não, demandadas a partir dos gabinetes do prefeito, Gustavo Soares, e do deputado estadual, George Soares.

Mais noticias amanhã, neste site e no Café com Noticias.

Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN



A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, contudo disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar o desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso estado. É uma honra estar nessa equipe”, disse Getúlio.

Perfil
Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos Federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e diretor-geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Bolsonaro recebe em casa assessor de Segurança Nacional dos EUA



O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reuniu na manhã desta quinta-feira (29) com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. O norte-americano chegou à residência de Bolsonaro por volta das 7h.

Também participaram do encontro o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; e o futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Pelo lado dos Estados Unidos, além de Bolton, participaram do encontro o porta-voz do Conselho Nacional de Segurança americano, Garrett Marquis; o diretor do conselho para assuntos do Hemisfério Ocidental, Mauricio Claver-Carone; o diretor para o Brasil, David Schnier; e o encarregado de negócios, Bill Popp.

No encontro com Bolton foram discutidos assuntos como o comércio entre os dois países, a situação da Venezuela, relações comerciais com a China e segurança.

Desde a eleição de outubro, Bolsonaro busca uma aproximação com os Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump, foi o primeiro chefe de Estado a parabenizar o presidente eleito pelo resultado nas urnas. O próprio John Bolton elogiou a eleição de Bolsonaro e disse que o fato é um sinal positivo para a América Latina. No último dia 1º, citou o futuro presidente do Brasil ao falar sobre o futuro da região.

"As recentes eleições de líderes afins em países-chave, incluindo Iván Duque na Colômbia e, no último final de semana, Jair Bolsonaro no Brasil, são sinais positivos para o futuro da região e demonstram um crescente compromisso regional com princípios de livre mercado e governança aberta, transparente e responsável", disse naquela data.

Visita aos EUA
Após o encontro, John Bolton publicou em sua conta no Twitter que convidou Bolsonaro, em nome de Donald Trump, para uma visita aos Estados Unidos.

Ele afirmou ainda que está "ansioso" para uma "parceria" entre os dois países.

Palocci fecha acordo de delação premiada com a PF, em Brasília



O ex-ministro Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), em Brasília, no âmbito da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. A informação foi confirmada pela RPC, afiliada daTV Globo no Paraná.

Essa delação, sob sigilo, trata de supostos fatos ilícitos de políticos com foro privilegiado, por isso o acordo foi assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em 28 de outubro deste ano.

Foram 23 depoimentos que retratam a atuação de uma suposta organização criminosa no governo federal e também crimes envolvendo o sistema financeiro nacional.

O ex-ministro dos governos petistas também deu informações sobre a atuação supostamente criminosa dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em fundos de pensão.

Palocci já responde pelas supostas fraudes nos fundos na Operação Greenfield, que está na Justiça Federal, em Brasília.

Lava Jato: primeira delação
O ex-ministro fechou o primeiro acordo de delação - que também está sob sigilo - no âmbito da Operação Lava Jato, em março deste ano. O acordo dele é diferente de outros da operação.

Além de ter sido firmado com a PF e não com o Ministério Público Federal (MPF), essa delação tem escopo específico. Conforme o termo, Palocci deve prestar informações sobre cinco investigações.

Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.

STF julgará pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça (entenda a argumentação mais abaixo).

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenadopelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.

Relator do caso, Fachin já havia liberado o pedido de Lula para julgamento, mas faltava o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski, marcar a data.

Fachin liberou o processo para julgamento antes mesmo de a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso. O Superior Tribunal de Justiça, o TRF-4 e a 13ª Vara Federal de Curitiba dizem que houve legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso até agora.

Potiguar tem maior expectativa de vida das regiões Norte e Nordeste, diz IBGE



O potiguar tem a maior expectativa de vida ao nascer, entre os brasileiros das regiões Norte e Nordeste. Isso é o que aponta a Tábua Completa de Mortalidade, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE. De acordo com o documento, quem nasce no Rio Grande do Norte tem expectativa de viver 76 anos - idade igual à média nacional.

A expectativa de vida ao nascer da população potiguar aumentou, em relação ao ano anterior, quando era de 75,7. Em 2016, a expectativa de vida do brasileiro, como um todo, era de 75,8 anos e também chegou a 76 no ano passado.

A diferença de expectativa entre os gêneros, porém, tem uma disparidade de oito anos. É a quinta mais alta no país. Enquanto as mulheres potiguares vivem em média 80 anos, os homens chegam aos 72. Nesse quesito, estado fica atrás apenas do Piauí (8,4 anos), Sergipe (8,4 anos) Bahia (9,2 anos) e Alagoas (9,5 anos).

Quando chega aos 65 anos de idade, o homem potiguar tem expectativa de viver mais 16,9 anos, enquanto as mulheres,20,1. Isso representa um acréscimo de oito anos em relação à década de 1940, quando esse índice começou a ser apurado.

O IBGE divulga a pesquisa anualmente e as informações subsidiam o cálculo do fator previdenciário para as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.

Mortalidade infantil
Em 2017, a taxa de mortalidade infantil do Brasil foi de 12,8 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos. O RN teve média maior que a nacional, com 14 óbitos para cada mil nascidos.

Médicos cubanos decidem ficar no RN



Quatro dos 14 médicos cubanos que atuavam através do Programa Mais Médicos em Mossoró, na região Oeste, resolveram ficar no país, mas agora enfrentam o desemprego. Eles chegaram na primeira leva de profissionais, em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros. Com a saída e Cuba do programa, receberam autorização para ficar, mas agora enfrentam a dúvida: como vão sustentar suas famílias, já que o processo de revalidação leva meses?

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Depois que chegou ao Brasil, se casou em 2016, mas ainda não tem filhos. Como ele e os colegas em Mossoró, cerca de 1.400 médicos devem permanecer no país por terem se casado, segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

Os vizinhos, pacientes e amigos do médico se reuniram na frente da casa do médico, ao saberem que ele e seus colegas dariam entrevista, para prestar solidariedade aos profissionais. "Eles (cubanos) têm uma forma diferenciada de atender, abraçam o paciente, se dedicam à cura da doença, é uma consulta humanizada. A visita em casa é como se fosse de um parente", diz Talita Cavalcante, de 38 anos.

Falta emprego para 27,2 milhões



Apesar da queda na desocupação, o número de desempregados no país segue quase o dobro do registrado em janeiro de 2014, quando o Brasil tinha 6.258 desocupados – o menor contingente de trabalhadores nesta condição já observado no país desde que o IBGE deu início à PNAD.

De acordo com o IBGE, 27,2 milhões de brasileiros seguem subutilizados - 400 mil a menos que no trimestre imediatamente anterior, o que o instituto considera estabilidade. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, esse contingente aumentou em quase 700 mil pessoas (eram 26,6 milhões em outubro de 2017, um crescimento de 2,6%).

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

O número de desalentados recuou 1,8% na comparação com o trimestre anterior, mas cresceu 10,6% em 1 ano (455 mil pessoas a mais), reunindo um total de 4,7 milhões de brasileiros.

Veja quantos estavam na condição de subutilização no trimestre encerrado em outubro:
12,4 milhões de desempregados: pessoas que não trabalham, mas procuraram empregos nos últimos 30 dias (no 2º trimestre, eram 13 milhões);

7 milhões de subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais (no 2º trimestre, eram 6,5 milhões);

8 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial; no trimestre terminado em julho, eram 8,1 milhões): grupo que inclui 4,7 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,3 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.

Câmara aprova volta de indicações políticas em estatais, vetadas desde 2016



Na reta final dos trabalhos no Congresso, parlamentares começaram a se articular para aprovar projetos em benefício próprio. Os deputados se aproveitaram da proposta que reforça as agências reguladoras para liberar indicações políticas nas empresas estatais – o que é proibido desde 2016.

Com ajuda de integrantes da base do atual governo, a maioria derrubou um recurso que previa que a matéria fosse mais discutida no plenário da Câmara. Assim, o texto segue agora para o Senado, onde deve ter tramitação rápida.

Por trás da medida, está a preocupação de parlamentares, sobretudo os derrotados nas eleições, em garantir espaço nas estatais. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos apoiadores da medida. Integrantes do PSL, partido do presidente eleito, também votaram a favor da mudança.

Além disso, já começa a mobilização nos bastidores para aumentar salários de deputados e senadores, sob a justificativa da equiparação salarial com vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que terão reajuste de 16,38%. A medida deve ser aprovada na última semana dos trabalhos legislativos, em dezembro. Para isso, basta um ato das mesas diretoras. O impacto é estimado em R$ 49 milhões por ano, mas a medida tem efeito simbólico. 

Geralda Doca – O Globo

Trabalho informal é o que mais cresce e bate recorde



Apesar do mercado de trabalho seguir em trajetória de recuperação, os dados do IBGE mostram que a queda do desemprego continua sendo puxada pelo aumento do trabalho informal e por conta própria.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4,8% na comparação com o trimestre anterior, reunindo 11,6 milhões – o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em 1 ano, o avanço é 5,9%, um adicional de 649 mil pessoas.

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria também bateu recorde, reunindo 23,6 milhões de pessoas. A categoria cresceu 2,2% na comparação com o trimestre anterior (mais 497 mil pessoas) e 2,9% em relação ao mesmo trimestre de 2017 (mais 655 mil pessoas).

O número de trabalhadores com carteira assinada ficou estável em ambas as comparações, segundo o IBGE, somando 32,9 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho informou que o Brasil gerou em outubro 57,7 mil empregos com carteira assinada, número abaixo ao registrado em outubro do ano passado (76.599). Na parcial do ano, foram gerados mais de 790 mil vagas formais no país.
A categoria dos empregadores cresceu 2,5% na comparação com o trimestre anterior e também atingiu número recorde de brasileiros (4,5 milhões de pessoas). Em 1 ano, registrou alta de 4,8%, representando um adicional estimado de 205 mil pessoas.

Dodge diz que esquema criminoso no Rio de Janeiro 'não cessou'



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (29) que havia "infrações criminosas muito graves" ocorrendo no Rio de Janeiro ao justificar a prisão do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (MDB). O vice-governador, Francisco Dornelles, assumirá o governo interinamente.

Pezão foi preso por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Além do governador, outras seis pessoas foram presas na operação batizada de Boca de Lobo, entre elas os secretários de Obras, Iran Peixoto Júnior, e de Governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, e o sobrinho do governador, Marcelo Santos Amorim. Até as 13h30, dois mandados de prisão ainda não haviam sido cumpridos.

Dodge explicou que embora as investigações sejam realizadas há algum tempo, as prisões foram necessárias porque crimes como o de organização criminosa e lavagem de dinheiro ainda estão em curso.

"Um dos crimes em curso é o de organização criminosa, continua atuando e especialmente à lavagem de dinheiro. A lavagem é o crime que se pratica após a corrupção e que consiste em ocultar onde o dinheiro está. Pelas informações, continua a ser feito", disse a procuradora.

"O crime de lavagem de dinheiro ainda está em curso", afirmou, ao justificar a prisão de Pezão às vésperas de fim do mandato, que se encerra em 31 de dezembro.

CCR pagará R$ 81,5 milhões para encerrar processo sobre denúncia de corrupção


A CCR informou nesta quinta-feira (29) que assinará acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo em que pagará R$ 81,5 milhões para encerrar processo civil envolvendo a companhia e algumas de suas controladas em suposto esquema de corrupção.

O acordo, um "Termo de Autocomposição", será posteriormente encaminhado para homologação judicial. A empresa não deu detalhes do acordo, que envolve denúncias divulgadas no começo deste ano sobre suposto pagamento de comissão a ex-diretor da Dersa, empresa estadual de rodovias.

O empresário Adir Assad disse em delação premiada realizada em fevereiro, dentro da operação Lava Jato, que pagou comissão ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, em esquema de corrupção que teria envolvimento da CCR, negado pela empresa, para campanhas eleitorais dos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, além de deputados. Pelo menos 15 políticos são citados no termo.

"Em razão da legislação aplicável, os termos e condições do Termo de Autocomposição são sigilosos, sendo certo que seguem, de forma geral, os padrões adotados em outros casos semelhantes, bem como atendem ao melhor interesse da CCR e de seus acionistas", informou a companhia em comunicado ao mercado.

De acordo com a empresa, do total, R$ 64,53 milhões serão pagos ao Estado de São Paulo e R$ 17 milhões, a título de doação, para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os montantes serão pagos em duas parcelas, a primeira no valor de R$

Em nota, a CCR afirma que o "Grupo CCR informa que irá celebrar, às 15h, Termo de Autocomposição com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir do qual se compromete a pagar a quantia de R$ 81,530 milhões. Com a assinatura do Termo ficará encerrado o inquérito civil instaurado em março deste ano pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 64,530 milhões serão repassados ao Estado de São Paulo; e R$ 17 milhões serão doados para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo".


"Os pagamentos dos valores ocorrerão em duas datas, sendo a primeira, de R$ 49,265 milhões, em 1º de março de 2019, e o remanescente, em 1º de março de 2020. Em obediência à legislação, o Termo de Autocomposição determina que o conteúdo e as condições nele previstas são sigilosos."

Desemprego tem 7ª queda seguida, mas ainda atinge 12,4 milhões de pessoas, diz IBGE



A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,7% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a sétima queda mensal seguida do desemprego no país e da taxa mais baixa desde o trimestre terminado em julho de 2016, quando foi de 11,6%. A queda foi puxada mais uma vez pelo aumento do número de trabalhadores sem carteira e por conta prória, que bateram recorde.

Em termos de contingente, o número de desempregos é o menor desde dezembro do ano passado, quando o país reunia 12,3 milhões de desocupados. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de pessoas que procuram trabalho e não encontram caiu 3,1% (menos 389 mil pessoas).

Aldo Medeiros é eleito presidente da OAB-RN para o triênio 2019-2021



Aldo Medeiros foi eleito presiden da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele vai comandar a seccional no estado no triênio 2019-2021. A advogada Rossana Fonseca foi eleita vice-presidente.

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

Confira os membros da chapa vitoriosa:
OAB
Aldo Medeiros (presidente)
Rossana Fonseca (vice-presidente)

João Victor Hollanda (secretário-geral)
Milena da Gama Fernandes Canto (secretário-geral adjunto)
Alexander Gurgel (tesoureiro)
Conselho Federal
Canindé Maia
Artêmio Azevedo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN)
Monalissa Dantas Alves da Silva (presidente)
Ricardo Lucena (vice-presidente).

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário



Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 26.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Petrobras anuncia redução de 15,28% no preço do diesel nas refinarias



A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (29) uma redução de 15,28% no preço do diesel nas refinarias. O corte ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar novos preços de referência para a comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros.

Com o corte, o preço médio do litro do diesel nas refinarias cairá de R$ 2,1228 para R$ 1,7984 a partir desta quinta.

Na noite da véspera, a ANP anunciou uma redução de até 15,59% nos novos preços de referência para o diesel, para o período até 15 de dezembro. Veja aqui a tabela.

A redução ocorre em meio a uma forte queda no preço do petróleo nos mercados internacionais. Desde o começo de outubro, o preço do barril já acumula queda de mais de 30%, caindo abaixo do patamar de US$ 60. Na véspera, o barril do tipo Brent fechou em queda de 2,4%, a US$ 58,76.

Trata-se da segunda redução seguida. No comparativo com o dia 27 de outubro, a queda é de 23,8%. Nas bombas, entretanto, a queda no período foi de menos de 2%, segundo dados da ANP.

Na semana passada, o preço médio do disel nos postos do país ficou caiu apenas 0,4%, para R$ 3,65. No ano, a a alta acumulada é de 9,8%.

Preço subsidiado
O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa de subsídio, incluindo alguns importadores, foi congelado em junho a R$ 2,0316 por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio.

No final de agosto, tiveram sua primeira atualização, com alta de até 14,4%. A segunda atualização, no final de setembro, trouxe uma segunda alta nos preços de referência, porém mais modesta, de até 2,76%. Já em outubro, os preços foram reduzidos em até 10,44%.

Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.

Lava Jato prende o governador Luiz Fernando Pezão e outras oito pessoas



Está preso Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice.

Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52.

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

G1 entrou em contato com a assessoria do governo do estado às 7h e aguarda resposta. Com a prisão de Pezão, assume Francisco Dornelles, seu vice.

Os nove presos
Luiz Fernando Pezão, governador do Estado do Rio de Janeiro
José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras de Pezão
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo de Pezão
Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador
Cláudio Fernandes Vidal, sócio da JRO Pavimentação
Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da JRO Pavimentação
Luis Fernando Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis
César Augusto Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Petrobras vende 34 concessões em campos de petróleo do RN



O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (27), a cessão da participação da empresa em 34 campos de produção terrestres de petróleo, localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte do programa de desinvestimentos da estatal. O fechamento da transação de US$ 453,1 milhões, com a empresa brasileira 3R Petroleum, está previsto para o dia 7 de dezembro.

Segundo a Petrobras, as 34 concessões são de campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a cerca de 40 km ao sul de Mossoró, na região Oeste potiguar. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Em praticamente todos os 34 campos, a Petrobras conta atualmente com 100% da concessão pública. E exceção são para quatro. Nos de Cardeal e Colibri, a estatal tem participação de 50% e a outra metarde é da empresa Partex, que os opera. Já nos campos Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso a Petrobras tem 70% de participação e a Sonangol é parceira e operadora com 30% de participação.

A medida é criticada pelo Sindicato de Petroleiros no estado, que considera que a venda das concessões pode representar a aceleração da extinção da indústria petrolífera no estado.

A transação
O valor da transação é de US$ 453,1 milhões, sendo que 7,5% desse valor (US$ 34 milhões) deverá ser pago na assinatura, prevista para o dia 7 de dezembro.

A 3R Petroleum passará a operar os ativos a partir do fechamento da transação, que está sujeita à assinatura dos contratos, ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato de compra e venda, tais como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

Segundo a Petrobras, o projeto foi fruto de processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, alinhado ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê a contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos em águas profundas no Brasil.

Compradora
A 3R Petroleum é uma empresa brasileira de óleo e gás com atuação focada na América Latina. Essa será a primeira operação da empresa que, segundo comunicado da Petrobras, preenche os requisitos necessários para ser uma Operadora C no Brasil, de acordo aos critérios da ANP.

A empresa tem executivos com experiência em operação de campos maduros e aumento de produção e reservas em países como Venezuela, Argentina, Brasil, Peru, Equador e Bolívia. Conta também, em sua estruturação financeira, com a parceria de empresas globais.

Petroleiros contrariados
O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Pedro Lúcio, conidera que a medida causa preocupação para a categoria e para o estado, uma vez que a Petrobras é responsável por boa parte do Produto Interno Bruto da indústria potiguar. "Já chegou a ser 51%", pontuou. Ele considerou que 50 funcionários da Petrobras, além de 300 outros trabalhadores serão afetados diretamente.

"Ao todo, mais de 7 mil pessoas serão afetadas direta e indiretamente", considerou. O diretor ainda lembrou que até 2015, a empresa investia cerca de R$ 1,5 bilhão anuais no estado, mas atualmente esse valor é de cerca de 300 milhões, o que já causa um "rastro de desemprego e abandono" na região.

"A venda danosa para a Petrobras, porque são campos lucrativos, e para o povo potiguar que vai deixar de ter emprego e renda", considerou.

Ele ainda considerou que a empresa compradora, que, até então, não tem nenhuma operação no país, passará, a partir da compra, a ser a segunda maior petrolífera no estado. De acordo com Pedro Lúcio, casos como esse, em que novas empresas assumiram operações em campos maduros "levaram a extinção precoce de campos de exploração de petróleo bastante proeminentes na Bahia, em Alagoas e Sergipe e no Espirito Santos. É a antecipação da extinção da indústria petrolífera no estado", declarou.

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário



Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.


Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas
Veja a distribuição das vagas por estados:
Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)