quinta-feira, 10 de maio de 2018

Barragem de Oiticica: governo do RN quer mais R$ 239 milhões para obras



Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.

Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.

A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.

Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão. Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles feito com enrocamento e que ainda está em fase de fundação.

Em junho de 2017, em entrevista ao G1, Mairton França já havia informado que a obra ia precisar de mais recursos e estava em andamento reduzido. À época, o governo estimava que a obra custaria mais de R$ 415 milhões.

Mobilização política
Três anos após o prazo incialmente estabelecido, a obra ainda está em andamento lento, segundo reconhece o secretário. Para Mairton, quando os recursos forem liberados, ainda serão necessários mais 12 meses para a conclusão.

O estado se mobiliza politicamente porque o Ministério do Planejamento já considera que a União executou os R$ 311 milhões previstos pelo PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a necessidade dos R$ 239 milhões.

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