quinta-feira, 31 de maio de 2018

Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento



O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal.

Nesta quinta-feira, o "Diário Oficial da União" publicou a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei da reoneração. Com isso, as empresas reoneradas perderão a isenção tributária que tinham. Pelo projeto, 28 setores seguiriam desonerados até 2020, mas Temer vetou 11 e, portanto, restaram 17.

Desoneração mantida

Veja abaixo quais são os 17 setores cujas empresas permanecem com a folha de pagamentos desonerada:

Calçados
Call Center
Comunicação
Confecção/vestuário
Construção civil
Empresas de construção e obras de infraestrutura
Couro
Fabricação de veículos e carroçarias
Máquinas e equipamentos
Proteína animal
Têxtil
TI (Tecnologia da informação)
TIC (Tecnologia de comunicação)
Projeto de circuitos integrados
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo
Transporte rodoviário de cargas

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Cármen Lúcia diz que 'democracia é único caminho legítimo'



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão da Corte nesta quarta-feira (30) com um pronunciamento em que citou o "grave momento" político e social pelo qual passa o país e fez uma defesa da democracia. Ela ressaltou que a democracia "é o único caminho legítimo" para a o país buscar as soluções de seus problemas. 

A ministra não citou diretamente a paralisação dos caminhoneiros, que bloquearam rodovias em todo país nos últimos dias, numa reivindicação por preços mais baixos para o diesel, entre outros pleitos

Na esteira do movimento dos caminhoneiros, manifestantes em alguns pontos no país exibiram nos últimos dias faixas e cartazes pedindo intervenção militar

"Também as democracias vivem crises", disse Cármen. "Mas dificiuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos, e a racionalidade, objetividade e trabalho de todas as instituições, de todos os poderes. A democracia não está em questão [...] Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo", completou a ministra. 

De acordo com Cármen Lúcia, "o direito brasileiro oferece soluções para o quadro vivido pelo povo". Ela ressaltou que a sociedade não pode esquecer o passado de "regimes sem direitos". 

"Não temos saudade senão do que foi bom na vida pessoal e em especial histórico de nossa pátria. Regimes sem direitos são passados de que não se pode esquecer, nem de que se queira lembrar", disse Cármen. 

A ministra ainda defendeu o respeito aos direitos fundamentais do cidadão. "Há de se ter serenidade, mas também rigor no cumprimento e respeito aos direitos, especialmente os direitos fundamentais. Há de ter seriedade e também manter a esperança", afirmou. 

A ministra também pregou o combate "incansável" à corrupção. "Há de se cuidar dos direitos e também garantir os serviços e o incansável combate à corrupção", disse.

Do G1

PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados



A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Entre os alvos da operação estão os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). A PF fez buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados. O G1 procurou os alvos da operação, mas até a última atualização desta reportagem ainda não tinha obtido resposta.

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida pela PF, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar "loteamento" do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado) e 15 mandados de prisão temporária (de até cinco dias), além de outras medidas cautelares.

Entre os alvos de mandados de prisão, estão Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força, Wilson Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas o ministro Edson Fachin não autorizou. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que ele tenha se beneficiado.
As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as investigações revelaram "um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares".

terça-feira, 29 de maio de 2018

Balanço de inscritos no Enem será divulgado hoje



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, divulga hoje (29) o balanço de inscritos e de candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Até a semana passada, quando acabou o prazo de inscrições, mais de 6 milhões haviam se inscrito.

As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem, no valor de R$ 82, tiveram de fazer a inscrição para a prova.

O Sherif

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Petrobras anuncia redução de 2,8% no preço da gasolina



Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,84% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. 

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio à greve de caminhoneiros. 

Trata-se do 5º corte consecutivo. Na sexta passada, a empresa tinha reduzido em 0,31% o valor da gasolina, diminuição que seria válida a partir desta segunda. Em maio, já foram anunciadas 12 altas e 6 quedas no preço da gasolina. Veja tabela abaixo:

Bovespa tem maior queda em mais de 1 ano; ação da Petrobras despenca mais de 14%



O principal índice de ações da bolsa brasileira (B3), o Ibovespa, fechou em forte queda nesta segunda-feira (28), com o mercado ainda reagindo aos desdobramentos da greve dos caminhoneiros, com preocupação sobre o impacto nas contas públicas e nos diversos setores afetados. A baixa foi ampliada pela queda de mais de 14% das ações da Petrobras. 

O Ibovespa caiu 4,49%, aos 75.355 pontos. Veja a cotação. Foi a maior queda diária desde o dia 18 de maio de 2017, quando o mercado reagiu às primeiras notícias sobre as delações da JBS envolvendo gravação de conversa com o presidente Michel Temer. 


“Os grandes fundos que estão vendendo e zerando posição [ou seja, colocando ações à venda] pressionam no final para justificarem que o que fizeram durante todo o pregão estava correto”, acrescenta o analista-chefe do fundo de private equity, DMI Group.

Petrobras despenca
A ação preferencial da Petrobras (que dá preferência na distribuição de divivendos caiu 14,59% nesta segunda, enquanto a ordinária (que dá direito a voto em assembleias da empresa) recuou 14,06%.

Dados do G1