segunda-feira, 30 de abril de 2018

A horas do fim do prazo, Receita recebeu 216 mil declarações do IR 2018 em AL



Receita Federal recebeu 216 mil declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), exercício 2018, até as 17h desta segunda-feira (30). O órgão espera receber 223 mil declarações até o fim do prazo, que termina às 23h59min59seg de hoje.

Ainda segundo a Receita, no ano passado foram entregues 9 mil declarações nas últimas seis horas do prazo.

Quem entregar a declaração após a meia-noite, vai pagar multa que varia entre R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

O delegado adjunto da Receita, Francisco Tavares, explica que mesmo que não haja imposto devido ou a pagar, o contribuinte que perder o prazo fica sujeito ao pagamento da multa mínima.

Quem ainda não enviou, pode declarar, ainda que de forma incompleta, se certificando de, em seguida, apresentar uma retificadora com as informações corretas.

Estão obrigadas a declarar as pessoas que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, e cuja soma anual foi superior a R$ 28.559.70.

Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma anual superior a R$ 40 mil, também precisa declarar.

A declaração do IRPF pode ser feita pelo computador, através do Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) (clique aqui). O documento pode, ainda, ser enviado por meio de dispositivos móveis, tablets e smartphones.

Com informações do G1

Carro utilizado para roubo a carro-forte é encontrado em estrada carroçável



Minutos depois do roubo ao carro-forte, a Polícia Roviária Federal encontrou o veículo utilizado pelos bandidos em uma estrada de barro próximo ao local do crime, na zona rural de Assu. O EcoSport branco foi achado totalmente queimado. Por esse motivo, até o momento não foi possível identificar se o carro é roubado ou não.

Criminosos explodem carro-forte e levam dinheiro na região Oeste potiguar



Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. Os assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido.

De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados forçaram a parada do veículo com tiros e ameaças e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco - o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

PGR denuncia Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht



A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheirocontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall'agnol, ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o PT disse que as acusações a Gleisi Hoffmann são "falsas" e "incongruentes" e que a denúncia carece de provas. As defesas de Lula e de Antonio Palocci informaram que vão analisar a denúncia antes de se pronunciar. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário". O G1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Paulo Bernardo e de Leones Dall'agnol até a última atualização deste texto (veja a íntegra das notas dos acusados ao final desta reportagem).

Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.

Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

Com informações do G1

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Pedreiro confessa que estrangulou menina Iasmin após ela recusar relação sexual, diz delegada



O pedreiro Marcondes Gomes da Silva de 45 anos, confessou em depoimento que matou a adolescente Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, asfixiada com um arame, depois que ela recusou manter relação sexual com ele. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (27) pela delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). De acordo com ela, o homem agiu com "muita frieza". 

Ainda segundo a delegada, Marcondes confirmou que agiu sozinho. Para a Polícia Civil, o caso está elucidado. Os investigadores ainda aguardam o resultado de um exame de DNA que vai comprovar se o corpo encontrado na última terça-feira (24) enterrado na casa onde o homem realizava a obra era o de Iasmin Lorena. Segundo a polícia, a roupa e outros elementos coincidem. 

Em depoimento, o pedreiro afirmou que abriu uma cova e enterrou a menina no imóvel, na mesma rua do bairro da Redinha, Zona Norte da capital, onde Iasmin morava e foi vista pela última vez. Segundo o depoimento dele à polícia, o crime aconteceu no mesmo dia do desaparecimento dela. Iasmin foi vista com vida pela última vez em 28 de março.

Desemprego atinge 13,7 milhões de brasileiros



O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. 

A taxa ficou maior do que a registrada no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 12,6%, na terceira alta consecutiva após nove trimestres de queda. O índice, porém, ainda ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,7%. 

O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,9% no período.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Governo limita juros do rotativo do cartão e acaba com pagamento mínimo de 15% da fatura



O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito.

Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado "rotativo regular".

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e são anunciadas um ano após entrar em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito.

Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.
Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, "rolando" a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável.

Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%.

Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Rotativo não regular
Os clientes que optam por não fazer o pagamento mínimo e financiar o restante da fatura (rotativo regular) e ficam inadimplentes, acabam hoje no chamado "rotativo não regular", em que as taxas de juros são mais altas.

A outra medida aprovada pelo CMN nesta quinta limita justamente os juros e encargos que o cliente está sujeito quando entra no rotativo não regular. A partir de 1º de junho, as operadoras de cartão deverão aplicar a mesma taxa vigente no contrato de crédito rotativo regular.

As únicas cobranças extras que serão permitidas pelo conselho, a partir de junho, são multa de 2% sobre o valor e juros de mora de 1% ao mês. Essas cobranças já são feitas hoje em dia.

Na prática, segundo o Banco Central, a taxa do rotativo não regular migrará para a taxa do rotativo regular. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as instituições não podem cobrar taxas além das definidas no contrato.

Portanto, pela nova regra, a taxa contratual, isto é, a taxa do rotativo regular, deverá ser mantida inclusive em situação de eventual inadimplência. A instituição não poderá, por exemplo, aplicar nova taxa em substituição – o que valerá é a taxa do rotativo regular, a multa (de 2%, paga uma única vez) e os juros de mora (de 1% ao mês).

As medidas passarão a valer já no dia 1º de junho deste ano. A norma estabelece que a alteração de limites de crédito e do percentual mínimo de pagamento deve ser comunicada ao cliente, com pelo menos 30 dias de antecedência.

G1

Médico morre com suspeita de H1N1 em hospital de Natal



Um médico que fazia parte dos quadros do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, localizado em Natal, morreu nesta quarta-feira (25) após passar mal no dia anterior e ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A suspeita, confirmada pelo próprio hospital, por meio de sua assessoria de imprensa, é de que a morte tenha ocorrido pela gripe do tipo H1N1. 

A vítima deste caso seria um neurocirurgião do próprio Walfredo Gurgel, identificado como Fernando Cunha, de 63 anos. Segundo informações, ele trabalhou ontem, mas se sentiu mal. Em seguida foi internado na UTI do hospital. 

Após a morte confirmada, no início desta tarde, por volta das 13h, uma amostra foi enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen-RN). Testes mais detalhados serão feitos para determinar se a morte ocorreu mesmo por H1N1. Segundo o Walfredo Gurgel, só após o exame será possível responder essa questão, mas não foi divulgado um prazo para o resultado. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi notificada sobre o caso. A pasta deverá conduzir uma investigação sobre o caso, mas por meio de sua assessoria adiantou que o neurocirurgião apresentava uma síndrome respiratória aguda, o que podia indicar a atuação do vírus da Influenza (gripe). 

G1

Imposto de Renda 2018: como declarar uso do FGTS para abater financiamento imobiliário?



G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente. 

Veja abaixo resposta de Heber Dionízio, contador do escritório Contabilizei, para pergunta sobre uso do FGTS.

Imposto de Renda no G1 (Foto: Ilustração: Karina Almeida/G1) 

Usei parte do meu FGTS para abater no financiamento de um imóvel. Não houve rescisão contratual. Onde declaro esse FGTS? 

Resposta: "Esse valor é isento, mas deve ser declarado para justificar o aumento de patrimônio (diminuição da dívida). Na ficha 'Rendimentos Isentos e não tributáveis' você deve informar o item 4 que, apesar de citar muitos itens relacionados a rescisão, finaliza o descritivo com '; e FGTS'. Esse valor não impactará seu imposto a pagar/restituir."