terça-feira, 31 de outubro de 2017

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.
Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Informações do G1.Com

Desemprego é de 12,4% e atinge 13 milhões de trabalhadores, diz IBGE


O desemprego no país foi de 12,4%, em média, no trimestre de julho a setembro, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa caiu em relação ao trimestre anterior (13%), mas subiu na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando atingiu o percentual de 11,80%.

Ainda segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil de julho a setembro foi de 13 milhões de pessoas. Isso representa uma melhora em relação ao trimestre anterior, com queda de 3,9% (menos 524 mil pessoas). Na comparação com o mesmo período de 2016, porém, são 939 mil pessoas a mais sem emprego, um aumento de 7,8%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.).

Dados do UOL.Com

36% dos alimentos têm agrotóxico proibido ou acima do limite, indica estudo


Uma pesquisa inédita do Greenpeace, divulgada nesta terça-feira (31), revela que 36% de alimentos comuns à dieta do brasileiro e vendidos em três feiras livres de São Paulo e Brasília contêm resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite.

O levantamento foi feito entre os dias 11 e 13 de setembro com alimentos comprados nas centrais de abastecimento do São Paulo e Brasília e na zona cerealista de São Paulo.

Os alimentos comprados para a pesquisa foram: arroz branco, arroz integral, feijão preto, feijão carioca, mamão formosa, tomate, couve, pimentão verde, laranja, banana nanica, banana prata e café.

Vale ressaltar que problemas como esses não se limitam aos grandes centros e nem tão pouco a produtos advindos do Agronegócio, eles estão presentes nos pequenos municípios, especialmente onde a falta de conhecimentos é menor.
Em nossa Região, Vale do Açu, os conhecimentos são mínimos, sem contar os vícios culturais, a falta de uso de EPI e consulta técnica adequada, motivos que nos coloca com alto índice de doenças causadas por agrotóxicos, dentre outras o câncer de estomago.

Com informações do UOL.Com

Carnaubais presente na Conferência Segurança Alimentar e Nutricional, na UERN em Mossoró


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promoveu, nesta segunda-feira (30), a Conferência Territorial sobre Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

A secretária de Desenvolvimento Rural de Carnaubais, Damiana Dantas, acompanhada de outras mulheres ligadas ao setor, participou da reunião que teve como tema “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”.

domingo, 29 de outubro de 2017

Garotada da equipe pré-mirim de Carnaubais participa de Campeonato Assuense de Futsal


A COMPETIÇÃO CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES DAS CIDADES DE ASSU, CARNAUBAIS, IPANGUAÇU, ITAJÁ, ALTO DO RODRIGUES E SÃO RAFAEL

Teve início na Sexta-feira (27/10) no Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu em Assú, o Campeonato Assuense de Futsal, nas categorias pré-Mirim e adulto masculino 2017.

As duas competições faz parte do calendário esportivo da LAF-Liga Assuense de Futsal.

Carnaubais está participando com a equipe Sub-11, a BAIXADA, que enfrentou o CESA/Assu que venceu por 7 x 5.

O desportista Damião está coordenando a equipe e para participar teve apoio e incentivo do secretário de esporte, Rodolfo e do vereador Josenildo Fonseca.

O destaque da garotada foi Pietro, que marcou três gols. Ele é filho de Alanilson e Fabíola e já mostra que tem talento para o fustal.
Post: Toni Martins

Freira morre queimada em incêndio dentro de educandário em Caicó, RN


Por Anderson Barbosa, G1 RN
Uma freira morreu na madrugada deste domingo (29) vítima de um incêndio dentro do Educandário Santa Teresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, o corpo de Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos, foi encontrado carbonizado após os bombeiros controlarem as chamas. A suspeita é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito no quarto onde a religiosa dormia.

Ainda de acordo com a PM, outras freiras estavam na escola no momento do incêndio, mas conseguiram escapar sem ferimentos. O educandário é uma escola particular coordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino, da Igreja Católica. O prédio também é sede da Faculdade Católica Santa Teresinha.

O Corpo de Bombeiros disse que recebeu o chamado por volta das 2h30, informando que um incêndio havia atingido o alojamento das freiras, que moram na escola. Uma delas conseguiu correr para o meio da rua e pediu socorro.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo da freira e vai preparar um laudo que deve apontar as causas do incêndio.

A PM também informou que Terenice era natural da cidade de Santo Estevão, na Bahia, e fazia pouco tempo que havia chegado a Caicó.

Mega-Sena, concurso 1.982: aposta do PR ganha sozinha


Uma aposta de Curitiba ganhou sozinha R$ 20.777.195,15 do concurso 1.982 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (28) pela Caixa Econômica Federal na cidade de Carandaí (MG). As dezenas sorteadas foram: 04 -14-20-24-46-50.

A Quina teve 45 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 55.730,37. Outras 4.144 pessoas acertaram a Quadra. Cada uma vai levar R$ 864,54.

O próximo concurso da Mega-Sena é o 1.983, que será realizado na próxima quarta-feira (1). A estimativa de prêmio é de 2,5 milhões.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Sem água há 8 dias, moradores invadem reservatório em Goiânia


Um grupo de moradores do Residencial Buena Vista, em Goiânia, invadiu, no sábado (28), o reservatório da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) para encher baldes, depois de ficar mais de oito dias sem abastecimento nas residências.

Em nota à TV Anhanguera, a Saneago informou que o reservatório invadido pelos moradores está em fase de recuperação e que o abastecimento deveria ser restabelecido ainda na noite de sábado.

A cabelereira Patrícia Nunes conta que paga uma conta cara para a empresa todos os meses e pede melhoria no serviço. “Eu acho uma humilhação. A gente paga nossas contas em dia. Não é barato, vem uma taxa enorme de esgoto cobrando junto. Então, eu acho isso aqui uma humilhação”, desabafou.

Em um condomínio do bairro, 112 famílias estão desesperadas com a falta de abastecimento. A dona de casa Débora Silva disse que não aguenta mais ficar com a casa suja e sem conseguir dar banho na filha, que é deficiente física.

“Não tem como você lavar uma vasilha, não tem como você lavar roupa, não tem como limpar a casa, nem dar banho na minha filha que é deficiente não tem como”, afirma.


A servidora pública Elisângela Rezende conta que a atitude extrema de invadir o reservatório foi tomada por conta do “desespero” com a falta no abastecimento. Ela teme que os moradores, além de ficarem sem água, sejam criminalizados pelo fato.

Com informações do G1.Com.

Redação do Enem que ferir direitos humanos não pode tirar nem nota zero nem nota mil; entenda


Candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 5 e planejam tentar uma nota mil na prova de redação precisam tomar cuidado com a decisão judicial da última quarta-feira (25), que proibiu a nota zero automática para redações com teor desrespeitoso aos direitos humanos

Apesar de o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ter decidido suspender essa parte específica do edital, ele não mexeu nas regras que definem as cinco competências exigidas na redação. A competência 5, portanto, segue igual, e diz que o estudante deve "elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos".

Cada uma das cinco competências será avaliada com nota de zero a 200 pontos, fazendo com que a pontuação máxima possível na prova de redação seja mil.

Até o ano passado, o desrespeito aos direitos humanos era motivo de nota zero em qualquer trecho da redação. Agora, segundo a nova decisão judicial, a exigência explícita de respeito aos direitos humanos fica restrita à proposta de intervenção. Isso quer dizer que, se a prova de redação tiver uma proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos, a nota máxima possível seria de 800 pontos.

Porém, a professora Maria Aparecida Custódio, que dá aulas de redação no Curso e Colégio Objetivo, em São Paulo, ressalta que os descontos podem ser ainda maiores, já que outra competência, a 3, avalia a coerência do texto. Veja abaixo:

Competência 1 - Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.
Competência 2 - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Competência 3 - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência 4 - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Competência 5 - Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Do modo como as cinco competências estão dispostas, a professoa afirma que os corretores podem considerar incoerentes tanto uma redação que desrespeite os direitos humanos em outros trechos da redação, mas apresente uma proposta de redação que cumpra o exigido na competência 5, quanto uma redação que respeite os direitos humanos durante todo o texto, menos na proposta de intervenção.

"O texto é uma unidade textual, os argumentos do candidato devem estar subordinados ao projeto do texto. A proposta de intervenção necessariamente deve estar articulada com a maneira como o candidato argumentou e apresentou o tema." - Maria Aparecida Custódia, professora de redação

Enem x vestibular tradicional
A professora lembrou ainda que a prova de redação do Enem nunca foi semelhante à dos vestibulares tradicionais. Apesar de exigir que o estudante demonstre o domínio da escrita formal em língua portuguesa, compreensão do tema da redação e conhecimento da estrutura do texto dissertativo-argumentativo, como as demais provas já consagradas de outros vestibulares, como o da Fuvest, o diferencial do Enem está na exigência da proposta de intervenção.

"O Enem é completamente diferente, ele começou assim e se manteve", diz ela. "As outras competências todas são as mesmas cobradas nos vestibulares. Você tem que apresentar uma tese, apresentar argumentos, que podem ser variados, para defender essa tese, e mostrar uma conclusão." Segundo Maria Aparecida, essa conclusão, nas outras provas, pode ser traçar uma perspectiva, fazendo uma previsão ou um alerta, por exemplo. Mas não no Enem.

"Você não tem compromisso nenhum, em outro vestibular, de apresentar uma proposta de intervenção. Por isso a gente chama o Enem de prova de cidadania. Ele convoca os estudantes a debater o tema, as causas e consequências, e a apresentar uma proposta de solução."

Ela ressalta que a estrutura única do Enem também é reforçada pelos temas das provas de redação. "Todos os temas do Enem envolvem tanto a atuação da sociedade brasileira quando a atuação do poder público", diz. "Há um alerta específico sobre o cuidado com o que o candidato vai propor a intervenção, para não desrespeitar aquilo que é sagrado na Constituição Federal e sagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitar a dignidade humana."

Objetividade e liberdade de expressão
Na decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF-1, apresentou, entre os argumentos que embasaram seu voto, a "ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião" e a "ausência de um referencial objetivo no edital dos certames". Maria Aparecida cita os documentos referenciais sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, além da própria Constituição Federal, como referenciais. "É o direito à dignidade humana acima de qualquer coisa", afirma.

Ela diz, ainda, que a cartilha do participante, conhecida como o manual de redação do Enem, dedica um capítulo à definição do que são direitos humanos e de que forma um texto pode ser considerado desrespeitoso. Baixe o documento no site do Inep (pdf)

Além da cartilha, a professora do Objetivo afirmou que, durante o treinamento dos avaliadores, a Vunesp, fundação contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para corrigir as redações do Enem 2017, respondeu às dúvidas e elaborou um documento com 600 páginas para esclarecer as possibilidades e restrições dos corretores. "Treinaram muito bem justamente para evitar que houvesse essa carga de duplicidade, para não encarar qualquer coisa como ofensa", afirmou ela, que participou do treinamento.

Exemplos do treinamento
Um exemplo, segundo Maria Aparecida, foi com o tema da redação do Enem 2016, sobre intolerância religiosa no Brasil.

"Se um candidato escreveu que 'só há um deus', isso não é desrespeito aos direitos humanos. Ele acredita que só há um deus, mas não está defendendo que as pessoas deixem de acreditar que haja outros deuses. Ele não está propondo que haja a eliminação de quaisquer outros possíveis deuses", explicou ela.

Por outro lado, um exemplo de frase que rendeu ao candidato a nota zero foi a seguinte: "Por haver tanta discriminação, o caminho certo que se tem a tomar é acabar com todas as religiões". De acordo com a professora, ao contrário da frase anterior, essa última não pode ser interpretada apenas como um ateu exercendo sua liberdade de expressão, mas sim como uma defesa do totalitarismo.

"Ela está ferindo a possibilidade de democracia, de cada um fazer sua escolha, e defendendo que o estado, sendo laico, promova ou reprima qualquer manifestação de crença. Seria uma estratégia de tentar por fim a outras formas de pensamento."

Recomendação aos candidatos
Os candidatos que estão em dúvidas sobre a mudança provocada pela decisão judicial, mas querem tirar a maior nota possível, devem evitar possíveis descontos na nota, explicou Maria Aparecida. Isso significa, segundo ela, manter a mesma estratégia das edições anteriores do Enem.

"Você nunca vai pecar por defender os direitos humanos, por respeitar os direitos humanos. Mantenha-se fiel àquilo que você já aprendeu e já sedimentou, que é o princípio do respeito à diversidade. Isso não vale só para o vestibular, é para a convivência em sociedade."
Entenda a decisão

Na quarta-feira, a Justiça Federal decidiu, em uma decisão da quinta turma do TRF-1, suspender um trecho de um dos itens do edital do Enem 2017. O item listava algumas atitudes dos candidatos do exame na prova de redação que renderiam sua anulação, ou seja, a nota zero. As atitudes são apresentar impropérios, conter desenhos e outras formas propositais de anulação, ou desrespeitar os direitos humanos

Segundo a assessoria de imprensa do TRF-1, ficou determinada a suspensão desse item do edital "na parte em que determina atribuição, sem correção de seu conteúdo, de nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos".

Isso quer dizer que, entre as três atitudes listadas neste item do edital, apenas o desrespeito aos direitos humanos está suspenso. Tentativas de deboches e xingamentos, por exemplo, continuam sendo motivo para a nota zero.

Na própria quarta, o Inep já afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificado, e que "estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação". Na noite de sexta-feira (27), o governo federal afirmou que ainda não havia sido notificado da decisão.

G1.Com

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Brasil tem alta de 8,9% nas emissões de gases do efeito estufa em 2016, diz ONG


Brasil teve uma alta de 8,9% nas emissões de gases de efeito estufa em 2016 em comparação com ano anterior. É o nível mais alto desde 2008 e a maior elevação desde 2004. O relatório foi lançado nesta quinta-feira (26) pela ONG Observatório do Clima, em uma nova edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Foram 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico (CO2), contra 2,091 bilhões em 2015. Isso representa 3,4% do total produzido no mundo, colocando o Brasil como o sétimo país que mais polui. Leia o relatório completo.

Este é o segundo ano consecutivo de alta. Os anos de 2015 e 2016, juntos, tiveram uma elevação acumulada de 12,3%. A organização chama a atenção para a redução no Produto Interno Bruto (PIB) nestes dois anos, com um recuo de 3,8% e 3.6%.

"O Brasil se torna, assim, a única grande economia do mundo a aumentar a poluição sem gerar riqueza para sua sociedade", diz a ONG.

A pesquisa relaciona a alta das emissões no ano passado ao crescimento do desmatamento na Amazônia, que chegou a 27%. O índice de emissão por uso da terra também aumentou e atingiu 23%, respondendo a 51% de todos os gases emitidos pelo Brasil.

Agropecuária
Segundo o Observatório do Clima, a agropecuária é a principal responsável pelos gases do efeito estufa – 76%, uma soma entre emissões diretas (22%) e as emissões por uso da terra (51%). Entre 1990 e 2016, o setor emitiu mais de 50 bilhões de toneladas de CO2.

No setor de energia, que antes da crise econômica apresentou uma alta nas emissões de gases, ocorreu uma queda de 7,3%, índice também ligado ao investimento em energias renováveis.

As emissões relacionadas à geração de eletricidade caíram 30%. De acordo com o relatório, é possível associar essa queda à redução da participação das usinas termelétricas fósseis.

"Além disso, a geração por fontes renováveis não hídricas, principalmente eólica e biomassa, cresceu 19%", disse Marcelo Cremer, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

G1.Com

Torcedores do A B C: Judas Tadeu se licencia da presidência do ABC; Paulo Tarcísio assume


A crise instalada no ABC nos últimos dias, com a greve de todos os jogadores, teve mais um capítulo nesta quinta-feira. O presidente Judas Tadeu pediu licenciamento do cargo por problemas de saúde. O afastamento, inicialmente, tem duração de 90 dias. O vice-presidente de futebol do Alvinegro, Leonardo Arruda, também decidiu deixar o clube. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Mais Querido.

O engenheiro Paulo Tarcísio - vice-presidente mais velho - assume a presidência neste período e terá o apoio do vice-presidente administrativo, Fred Menezes. A dupla já estava integrada à gestão de Judas. O ex-presidente Rui Barbosa será o vice-presidente de futebol.

Conduzido à presidência do ABC em dezembro de 2015, após uma eleição bastante acirrada, Judas Tadeu sai de cena em meio a uma das maiores crises da história do clube. Na atual gestão, conseguiu dois títulos estaduais e o acesso à Série B. No Brasileirão deste ano, porém, sem dinheiro no caixa e com o time afundado na lanterna, teve que conviver com o movimento grevista dos jogadores, que exigem o pagamento dos salários atrasados.

Paulo Tarcísio, que era o vice-presidente de finanças, esteve na tarde desta quinta-feira no CT Alberi Ferreira de Matos e conversou com alguns torcedores, que pressionaram sobre a realização do jogo contra o Londrina, no sábado.

G1.Com

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Prefeitura de Carnaubais pretende abrir novos poços


Depois da reunião na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), na manhã de ontem (23), o prefeito de Carnaubais, Dr. Thiago Meira, cumpriu agenda na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), acompanhado do Secretário de Recursos Hídricos Nilson Dias, onde ficou determinado pelo Dr. Leonardo, o pagamento da conta de água em atraso no valor de 25 mil reis que estava negativando o município de Carnaubais, mas que pertencia ao INCRA.

Além disto, outro assunto da pauta a ser tratado foi sobre os novos poços que estão sendo perfurados e a titulação da terra. Com estas garantias, os assentados terão todas as condições de "tocar" a vida com esperança. 

Temer atende a base e sanciona Refis antes da votação da denúncia


Diante da pressões de deputados da base aliada, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a sanção do Programa de Regularização Tributária, o novo Refis, que será publicada  nesta quarta-feira (25), no "Diário Oficial da União". 

Além disso, o Palácio do Planalto deve decidir ainda nesta terça (24) editar uma medida provisória prorrogando mais uma vez o prazo de adesão ao programa.

Segundo o blog apurou, deputados governistas ameaçavam não comparecer à sessão de votação da denúncia nesta quarta-feira caso a sanção não fosse publicada antes. 

O receio dos parlamentares era que a sanção saísse depois da votação com vetos que são não aceitos pela base governista. Para contemplar seus aliados, Temer decidiu então atender ao pedido.

Os deputados transformaram a votação do novo Refis numa moeda de troca na votação da segunda denúncia contra Temer. Apesar da resistência da equipe econômica, eles conseguiram aprovar um texto com descontos mais generosos do que os previstos originalmente para refinanciamento de dívidas de empresas.

Os deputados também querem permitir que empresas que até agora não fizeram adesão ao programa possam fazê-lo com base nas novas regras, que são menos rígidas que as originais e determinam um pagamento à vista da entrada menor do que o previsto pela equipe econômica.

Para permitir que essas empresas façam a adesão pelas novas regras, que passam a valer a partir da sanção, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) deve acertar ainda nesta terça com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a prorrogação do prazo, que termina no final deste mês.

As empresas teriam um prazo pequeno, de no máximo três dias úteis, para fazer a adesão. Afinal, depois da sanção, a Receita terá de fazer a regulamentação das novas regras, o que poderá sair na quinta-feira (26). E o prazo atual de adesão termina no dia 31 de outubro.

Inicialmente, a equipe econômica defendia que a sanção saísse apenas no final do mês, após a votação da denúncia, para que o governo decidisse sem pressões da base aliada o que seria vetado. 

Mas houve reação dos governistas. Segundo um líder revelou ao blog, nenhum ponto de interesse dos aliados será vetado.

Em princípio, o governo fará apenas dois vetos ao programa, relacionados a descontos de encargos legais por causa de honorários. O restante do texto será sancionado.

Até agora, o governo já arrecadou cerca de R$ 10 bilhões com os programas de refinanciamento de dívidas. A expectativa inicial era de uma arrecadação de R$ 13 bilhões.

Prefeito de Carnaubais participa encontro na FEMURN



Com o objetivo de aportar emendas parlamentares para tirar os municípios potiguares da crise econômica, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realizou, na  manhã de segunda-feira (23), reunião  com a Bancada Federal do RN (senadores e deputados federais) e prefeitos de mais de 40 cidades que perderam as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que precisam de novos recursos para compensar tais perdas.

Em Carnaubais, o grande problema não é a falta de emendas parlamentares, pois o prefeito, Dr. Thiago Meira, conseguiu mais de 3.000.000 de reais, mas sim a exclusão do município da lista suja do Cadastro Único de Convênios que vão desde prestação de contas dos recursos do CEMEI ao abandono da construção (CAUC), que impede o acesso a estes recursos. São mais de 70 irregularidades da quadra do Entroncamento, passando pela não aplicação corretamente dos recursos de um leilão de bens públicos para compra de um ônibus.

Novo Portal

Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos

A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Mudança no gatilho
Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a mudança da metodologia permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração também o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Hoje, para o acionamento das bandeiras, são analisados o custo de geração da térmica mais cara acionada e a expectativa de chuvas.

Com a mudança, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre.

A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

ANEEL

domingo, 22 de outubro de 2017

Dr Thiago Meira recebe o 5º Título de Cidadão


Dentro das comemorações dos 90 anos de emancipação de Areia Branca, a Câmara Municipal realizou neste sábado, 21, a sua tradicional sessão solene para entrega de honrarias a 54 personalidades indicadas pelos 11 vereadores da atual legislatura.

A solenidade aconteceu no Caravelas Clube, sob a presidência do vereador Ruidenberg Ferreira Souto Filho, “Kinho de Beguinho” (PSD).

O vereador Duarte Junior (PODE) indicou Dr Thiago Meira para receber o título de cidadão areia-branquense, sendo este o quinto, já que anteriormente recebeu a cidadania porto-manguense, carnaubaense, grossense e assuense. 

Todos por reconhecimento dos serviços prestados com médico ortopedista.  
O vereador “Kinho de Beguinho” fez seis indicações, entre elas, a enfermeira Maria do Carmo dos Santos que agradeceu o honroso título.
Comitiva
De Carnaubais, estiveram presentes além dos homenageados, a primeira dama Júlia Meira, a vice-prefeita Marineide e esposo Dinarte Diniz, os secretários Eliel Bezerra (Semthas), Thiago Bezerra (Saúde), Ernilton (tesoureiro), a presidente da câmara Neném de Nilson e o vereador Josenildo Fonseca.

Post: Toni Martins

Prefeito Valderedo reduz o próprio salário, do vice-prefeito e do secretariado


Como medida de enfrentamento à crise financeira vivenciada pelo município, o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, assinou nesta sexta-feira, 20 de Outubro, decreto que estabelece medidas de contenção de gastos, onde entre elas consta a redução do seu próprio salário, do vice-prefeito e do secretariado em 15%. Já os demais servidores comissionados terão seus salários reduzidos em 10%.

De acordo com o gestor, o município vem sofrendo desde o início do ano com as sucessivas quedas de receita. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de recursos, tem caído mês após mês. “Sabemos se tratar de uma medida muito difícil, porém inevitável e que foi discutida com os cargos que serão envolvidos. O pagamento da folha dos servidores e os serviços essenciais prestados a população não serão prejudicados”, destaca o prefeito.

As medidas de contenção também atingirão outros aspectos relacionados a custos para o município. A intenção é melhorar as contas públicas, amenizando para a prefeitura os impactos desta grave crise que assola Estados e Municípios, e que se acentuou nos últimos 10 (dez) meses.

Segundo o prefeito, “é melhor cortar na própria carne do que prejudicar os serviços essenciais e os funcionários públicos do município”. Ele assegurou que serão estabelecidas metas prioritárias e os secretários foram convocados a apresentarem relatório detalhado de funcionamento das secretarias para a redução de custos. “As medidas são necessárias ainda para evitar que áreas fundamentais, como Saúde e Educação, também não sejam prejudicadas”, explica o prefeito Valderedo.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

em empréstimo de R$ 698 milhões, governo do RN não tem recursos para pagar salários


O governando o Rio Grande do Norte interinamente até esta sexta-feira (20), durante a ausência de Robinson Faria (PSD), que foi à Europa para a canonização dos 30 mártires potiguares, o vice-governador do estado, Fábio Dantas (PCdoB), entregou oito projetos de leis à Assembleia Legislativa nesta semana. Apesar de considerar que as medidas apresentadas vão melhorar o gasto público do estado, o governo afirma que elas têm efeitos de médio e longo prazo e não são suficientes para ajustar as contas agora e colocar os salários dos servidores em dia.

Para conseguir fechar o ano sem dever salários, o estado precisa de "dinheiro novo", segundo o governador em exercício. A expectativa em 2017 é que o governo consiga pagar os salários com a ajuda do empréstimo de R$ 698 milhões aprovado pelos deputados em setembro, mas que ainda depende de liberação na Caixa.

"Começamos o ano devendo 14 salários, porque ficou o mês de dezembro do ano passado e outros treze. Em 2017, o dinheiro novo que espera é a inversão do capital do empréstimo. E em 2018 vai precisar de mais dinheiro novo", declarou.

O dinheiro do empréstimo não pode ser usado diretamente para pagamento dos salários. Porém, a ideia é usar esse recurso para financiar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) e liberar os valores nas contas do estado, que são usados no programa, para o pagamento de salários.

"Sem esse empréstimo, não tem como pagar (os salários). Vontade nós temos, mas não tem como", pontuou. Dantas também considerou que essa será uma realidade em 2018. Nos anos seguintes, argumenta, ele espera que a retomada econômica amplie a arrecadação do Estado.

Projetos de Lei
Os projetos de lei encaminhados nesta semana ainda serão apreciados pelos deputados estaduais. Porém o governador interino considera que os que tratam de medidas envolvendo teto salarial e subsídios únicos, por exemplo, não terão efeito imediato na administração do estado.

Se forem aprovadas, o governo considera que as medidas vão permitir à administração prever crescimento dos gastos com pessoal. "Nenhuma dessas leis vai causar um impacto de melhorias nem diferenças às pessoas envolvidas a curto e médio prazo. São leis para o futuro", concluiu.

Veja abaixo um resumo sobre o que fala cada projeto:
Mensagem 147 - Autoriza o governador do Rio Grande do Norte a publicar Medidas Provisórias (como o presidente da República é autorizado a fazer) com força de lei. Ela tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A matéria tem que ser submetida à Assembleia Legislativa e se não for aprovada em até 45 dias, entra em regime de urgência. Depois do período de vigência, ela só pode valer se fora aprovada pelos deputados como lei.

Mensagem 148 - Estabelece o subsídio (salário) do governador do Rio Grande do Norte como o teto salarial para todos os servidores da administração direta e indireta. Da mesma forma, o teto salarial dos servidores do Legislativo passa a ser o salários dos deputados estaduais e o do Judiciário os vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN.

Mensagem 150 - Estabelece que os poderes estaduais transfiram ao Instituto Previdênciário do Estado (Ipern) valores referentes aos seus déficits previdenciários, que atualmente são pagos pelo Executivo. O pagamento das aposentadorias da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado já é deficitário.

Mensagem 151 - Estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2018 os servidores do estado terão subsídio único, contando com aumento dos vencimentos apenas por meio de lei e progressão de carreira. Várias gratificações deixarão de existir, porém os servidores que já recebem continuarão ganhando esses valores (sem reajuste), até eles serem absorvidos pelo crescimento do salário.

Mensagem 152 - O projeto propõe que os policiais e bombeiros militares que estiverem cedidos a outros órgãos não possam concorrer a promoções - a não ser por antiguidade.

Mensagem 153 - Esse projeto amplia de 10% para 15% a margem de remanejamento de recursos do governo para o Ipern. Se for aprovado, o estado poderá remanejar R$ 718,5 milhões ao órgão.

Mensagem 155 - Cria o programa de recuperação de créditos lançados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte –Sejuc, por intermédio do Procon/RN, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. O projeto prevê que as dívidas com esses órgãos poderá ter redução parcial de valores para pagamento à vista ou parcelado, além de redução das multas.

Mensagem 156 - Na mesma linha do projeto anterior, prevê descontos após acordo do governo com devedores dos tributos IPVA e ITCD.

G1,Com

Dodge aponta Geddel como 'líder de organização criminosa' e diz que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima


Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um "líder de organização criminosa".

Em outro parecer, a PGR pediu a abertura de inquérito para apurar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, em crimes relacionados ao ex-ministro e disse que "mais do que indícios, há prova" da participação de Lúcio (leia mais ao final desta reportagem). O inquérito foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A manifestação de Raquel Dodge foi enviada após a defesa de Geddel pedir a liberdade provisória do ex-ministro. Ele foi preso no dia 8 de setembro, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender mais de R$ 51 milhões em um imóvel que teria sido emprestado por um amigo ao peemedebista.

Após a prisão, a PF encontrou as digitais de Geddel no apartamento e nas malas e caixas onde o dinheiro estava guardado.

À época da prisão relacionada aos mais de R$ 51 milhões, Geddel estava em prisão domiciliar, devido às suspeitas de que estava atuando para obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na Caixa Econômica Federal. O ex-ministro foi vice-presidente do banco público.

Com informações do G1.Com

Fábio Faria apoia entidades filantrópicas de Saúde do RN com R$ 1 milhão


Por mais um ano o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) vai destinar emendas parlamentares para entidades filantrópicas de Saúde do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC), a Liga Contra o Câncer, o Hospital Infantil Varela Santiago e, este ano, entra na lista a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN). O valor total destinado pelo deputado, todos os anos, é de R$ 1 milhão.

"O trabalho desenvolvido por essas entidades é fantástico. É um compromisso que honro todos os anos ao longo dos meus mandatos, pois sei o tamanho da responsabilidade social, e da importância para quem precisa. São recursos que ajudam a equipar e estruturar as instituições, proporcionando uma melhor assistência em todos os sentidos", reforça Fábio Faria. Entre as instituições sem fins lucrativos que são atendidas desde o primeiro mandato, estão a Liga e o Varela Santiago. O parlamentar também já destinou emendas para a Associação de Orientação aos Deficientes (ADOTE), a dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Maternidade Januário Cicco e o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

MANDATO PELA SAÚDE
Fábio Faria tem trabalhado para se destacar como o parlamentar que mais investe na Saúde Pública do Estado. Só esta semana, foi empenhada a emenda de R$ 2 milhões destinada para compra de 704 equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), e definida a emenda de bancada de R$ 40 milhões para reestruturação dos hospitais regionais do RN, incluindo mais uma vez o HMWG, e também o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. Além disso, este ano, ele já conseguiu a liberação de R$ 150 milhões junto ao Ministério da Saúde para reabastecer e regularizar todo o sistema de Saúde do RN.

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Mariana Rocha
Jornalista - DRT 01842
Assessora de imprensa
(84) 99419-0310

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Diante de tendência mundial, Fábio Faria reforça incentivos para carros elétricos no Brasil


São muitas as notícias sobre a necessidade de reduzir a emissão de poluentes no mundo, especialmente com a retirada de carros com motores a combustão de circulação. "Recentemente, vários países anunciaram planos de produção e comercialização apenas de veículos elétricos e híbridos. Aqui no Brasil, temos projetos tramitando para aumentar os incentivos, só que precisamos dar maior celeridade a isso. Em 2015 propus que sejam isentos de IPI para torná-los mais acessíveis", afirma o deputado Fábio Faria, se referindo ao projeto de lei 1410/2015 de sua autoria.

O parlamentar observa que a China, maior fabricante e vendedora de carros elétricos do mundo, já determina que 20% dos carros em circulação em 2025 sejam movidos por combustíveis alternativos, anúncio que levou grandes montadoras a acelerarem seus projetos do tipo, temendo ficarem para trás no mercado automotivo. “Reino Unido, França, Índia, Noruega e Alemanha já anunciaram projetos semelhantes. Todos estão antenados neste movimento verde porque existe apoio estatal. Aqui no Brasil, é essencial um esforço político conjunto para aprovar leis de incentivo e entrar em sintonia com o mundo", ressalta Faria.


Atualmente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre veículos elétricos é de 25%. Pela proposta do deputado, o estímulo se daria por meio da isenção do IPI, e também da dedutibilidade em dobro de despesas na apuração do Imposto de Renda. Mas enquanto as propostas nesse sentido ainda são discutidas, Faria lembra o governo já estuda alguns incentivos, como o que foi anunciado recentemente através do Ministério de Minas e Energia: uma redução da alíquota para 7,5%, aplicando a mesma cobrada sobre veículos flex, o que aumentaria de forma significativa a competitividade de veículos verdes no mercado do Brasil.

Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em Roma será neste domingo, 15


 Atendendo a convite da Santa Sé, governador acompanha cerimônia no Vaticano, a partir das 10h15. Em Natal, pelo horário local, será às 5h15.

Um momento histórico aguardado por milhares de devotos dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu finalmente vai acontecer. No próximo domingo (15), a partir das 10h15, o Rio Grande do Norte se tornará o centro da atenção mundial da Igreja Católica no Vaticano por conta da canonização dos Padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, do leigo Mateus Moreira e de mais 27 companheiros leigos. Em Natal, a previsão de início do evento de canonização é para as 5h15, pelo horário local.

Com a canonização dos Mártires, o estado potiguar poderá se tornar um grande centro de peregrinação religiosa, atraindo fiéis do Brasil e do mundo. Por isso, o Governo do RN está montando roteiros turísticos para o Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante e aos monumentos históricos de Cunhaú, em Canguaretama. Uma grande campanha de promoção e divulgação do RN como destino religioso deve ser lançada em breve.

“O Rio Grande do Norte tem como principal vocação econômica o turismo e, com a canonização, nosso estado vai começar a receber mais visitantes, em busca de conhecer a história dos primeiros mártires santos do Brasil. Por isso, estamos investindo em infraestrutura nesses locais, fazendo parcerias e buscando maneiras de atender a demanda de turistas. Sabemos da importância desse momento para a história, cultura e religião dos potiguares e vamos trabalhar para isso resultar em crescimento da economia e geração de emprego e renda”, informou o governador Robinson Faria.

O chefe do Executivo Estadual ainda explicou que “o Rio Grande do Norte tem uma união de fatores positivos que colaboram e facilitam com a vinda desses novos visitantes. O Santuário de Uruaçu fica próximo ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e de Natal, que concentra as principais redes hoteleiras”.

Outro destino de turismo religioso do Rio Grande do Norte já consolidado e que vai complementar esses novos roteiros, é o santuário de Santa Rita de Cássia, com a maior estátua católica do mundo, em Santa Cruz.

Além desses roteiros, o Governo ainda vai promover apresentações culturais através da Fundação José Augusto para disseminar a história dos Mártires. Um deles é o espetáculo ao vivo que conta a saga dos heróis martirizados agora elevados à condição de santos, a “Cantata dos Santos Potiguares”. As apresentações da cantata acontecerão em São Gonçalo do Amarante nos dias 26 e 27 de outubro às 19h30; no dia 28 de outubro às 17h; e no dia 29 de outubro às 19h.

O Brasil é o maior país católico do mundo, com 123 milhões de fiéis que, segundo o último censo do IBGE, representam 64,6% da população.

Participação do Governo no evento de canonização
Atendendo a um pedido da Santa Sé, o governador Robinson Faria, a primeira-dama Julianne Faria e outros três secretários acompanham a cerimônia de canonização.

Por entender a importância econômica, social e religiosa, Robinson Faria instituiu um grupo de trabalho por meio do Decreto 27.235, de 17 de agosto de 2017, coordenado por Julianne Faria, cujo objetivo foi o de organizar os eventos em alusão à canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, assim como para acompanhar a cerimônia eclesiástica.

Por meio da imprensa, tornou-se pública a participação de grupos de fiéis que organizaram caravanas e compraram pacotes em agências de viagens para participar da celebração. Prefeitos e Deputados do RN também acompanharão o evento. Todos esses participantes não têm custeio do Poder Executivo estadual. A Camerata de Vozes da Fundação José Augusto, que fará uma apresentação durante a cerimônia, está viajando em aeronave do Governo Federal, que atendeu a um pedido da Arquidiocese de Natal. A permanência do coral em Roma será custeada através de doações e investimento dos componentes.

“Somos o país que tem o maior número de católicos no mundo e vamos apoiar o maior evento da história da igreja católica na história do Brasil. Daí a importância da participação dos poderes municipais, estaduais e federal nesse evento. Do ponto de vista turístico, religioso e econômico, o Rio Grande do Norte só tem a ganhar”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, que também foi à Roma.

História dos mártires
Em 16 de julho de 1645, o Padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e índios potiguares, durante uma missa dominical na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, região agreste do Rio Grande do Norte.

Quase três meses depois, no dia 3 de outubro, aconteceu outro martírio, na qual 80 pessoas foram mortas por holandeses, na comunidade Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Os massacres foram motivados aos fiéis católicos por causa da intolerância do protestantismo calvinista dos invasores.

Os Padres Ambrósio Francisco Ferro, Padre André de Soveral, o leigo Mateus Moreira e seus 27 companheiros foram beatificados na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000, em celebração presidida pelo então Papa João Paulo II, hoje São João Paulo II.

Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado, no estado do Rio Grande do Norte. Em 2006, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o decreto, instituindo o feriado.


Crédito da foto: Assessoria Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
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