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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Reforma política na visão do Congresso


No caso da reforma política, há uma pressa no Congresso para aprovar mudanças nas regras eleitorais até o final de setembro para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018.

No próximo ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais e vão renovar dois terços do Senado.

A exemplo de outras discussões sobre reforma política, os interesses difusos de cada partido e parlamentar dificultam a construção de maiorias na Câmara e Senado. Parlamentares da base do governo acreditam que a reforma poderá se restringir a temas pontuais. O Planalto monitora as negociações no Congresso.

A criação de um fundo público para financiar as campanhas é um dos temas apreciados, assim como a definição de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de TV.

Os parlamentares também discutem o fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a lei permite aliança entre partidos. Os votos das legendas são somados e acabam eleitos os candidatos mais votados dentro de cada coligação.

Outro debate trata da mudança na forma de escolha dos deputados, adotando o chamado "distritão". Nesse modelo, no caso da Câmara dos Deputados, passariam a ser eleitos os candidatos mais votados em cada estado.

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