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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Barragem de Oitica - Histórico de atrasos


A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.

Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.

Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) – que levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região – os trabalham continuam.

“Em 2015, por exemplo, o governo federal repassava ao governo do Rio Grande do Norte uma média mensal de R$ 4,8 milhões. No ano seguinte, esse envio de recursos caiu para R$ 4,4 por mês. Atualmente, são repassados mensalmente algo em torno de R$ 4,3 milhões”, afirmou Mairton.

Ainda de acordo com o adjunto, essa queda causa uma diminuição imediata no ritmo dos trabalhos. “Com menos dinheiro, menos se pode fazer. Uma coisa puxa a outra”, ressalta.

Mairton também explicou que um pedido de reavaliação do cronograma financeiro para Oiticica, com o intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), já foi feito ao Ministério da Integração Nacional.

“A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões – mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho do ano passado e reavaliado em R$ 415 milhões. Na ocasião, um novo plano de trabalho previa um repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, e que nem chegou a ser aprovado pelo ministério. Agora, certamente, precisaremos de um aporte maior para que a obra seja finalizada”, pontuou.

Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras.

Com informações do G1.Com

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