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terça-feira, 9 de maio de 2017

Temer lista modificações na terceirização e reforma trabalhista


Cristiana Lôbo - G1.Com
O presidente Michel Temer se comprometeu com senadores a encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória para alterar alguns dos pontos do projeto de reforma trabalhista e da lei de terceirização, os dois em discussão no Senado.

Ele aproveitou o encontro com senadores, do qual participou Renan Calheiros, que nos últimos dias tem feito forte discurso contra matérias de interesse do Palácio do Planalto, para defender, também, a reforma da Previdência. Renan, segundo um senador que participou do encontro, teve atuação discreta, mas participou dos debates.

Entre os pontos a serem incluídos na Medida Provisória, estão:

1. Retirar do texto a possibilidade de mulheres grávidas e lactantes continuarem em trabalho de "insalubridade média", ainda que com autorização médica, como está no texto da reforma trabalhista;

2. Tornar mais claro o texto sobre jornada intermitente, para evitar o que os críticos consideram uma brecha para abusos;

3. Tributar dividendos de empresas de terceirização que pagam sobre o lucro presumido.

No encontro, o presidente Temer relatou ações do governo para coibir fraudes. E citou auditorias na concessão de auxílio doença. Segundo o relato dele aos senadores, conforme um dos presentes, a auditoria foi feita em 15% dos benefícios, e foram constatadas fraudes que chegam a R$ 1 bilhão. A estimativa dele, segundo um senador presente, é que após auditoria na totalidade dos benefícios, possa chegar a R$ 10 bilhões o valor de fraudes.

Também, segundo Temer, há a expectativa de serem detectadas fraudes nas concessões pela Lei Rouanet que, segundo ele há dois anos não são auditadas.

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