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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Negociação para acordo de leniência da J&F foi retomada, diz MPF


Por G1
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (22) que foram retomadas as negociações para um eventual acordo de leniência com o Grupo J&F, interrompidas na última feira (19).

As conversas iniciadas no mês de fevereiro haviam sido paralisadas porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF.

O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido em 2016 pela holgind, que é dona do frigorífico JBS, de acordo com os procuradores.

Segundo o órgão, os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, correspondente a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão, ambas rejeitadas pela Força Tarefa da Operação Greenfield.

A Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

O MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

Procurada ,a J&F confirmou que "haverá nova agenda nesta semana para retomar as conversas sobre o acordo de leniência com o Ministério Público Federal". Quem representa o grupo é o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe.

Leniência e colaboração premiada
Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.

O acordo vale para a empresa como pessoa jurídica e não contempla os executivos investigados, que precisam fazer acordo de colaboração premiada (veja mais abaixo). Segundo o MPF, os dois acordos começaram a ser costurados em fevereiro e ocorreram de forma paralela.

O acordo de colaboração premiada já foi assinado e homologado, pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Nele, 7 executivos da JBS e da J&F se comprometeram a pagar multa de R$ 225 milhões e a colaborar com as investigações.

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