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terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Carnaval de Carnaubais já considerado um dos melhores da história do município


Prefeito Dr. Thiago sabe pelos comentários que tem chegado até ele que o carnaval de Carnaubais ganhou outra visibilidade neste seu primeiro ano de gestão, Se no primeiro dia bom, no segundo melhorou, ontem foi ótimo e hoje com certeza terá encerramento espetacular. 

Dinarte Diniz leve e solto ao lado da rainha Brena Albano cantando a composição de Nelson Gonçalves: "não ligues os comentários dos amigos, só quero teu carinho protetor".
Wild Diniz marcando presença na folia carnaubaense.

Cabe ao gestor e toda comissão organizadora, após a finalização do reinado de momo, fazer a avaliação dos pontos positivos para uma repetição mais qualificada no próximo ano, eliminando os detalhes negativos que eventualmente aconteceram.

Fonte: Blog Focoelho

Cinco das 32 vítimas de acidentes na Sapucaí seguem internadas, diz Secretaria de Saúde


Por Carlos Brito, G1 Rio
Das 32 pessoas feridas nos dois acidentes com carros alegóricos na Marquês de Sapucaí, cinco permanecem internadas na manhã desta terça-feira (28). A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O estado de saúde de uma delas ainda é considerado grave.

Segundo a SMS, Maria de Lurdes Maura Ferreira, permanece no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Souza Aguiar. Ela respira por meio de aparelhos e sua condição clínica é considerada grave.

Maria de Lurdes é repórter de pista da Ativa FM e foi uma das 20 vítimas do acidente provocado pelo carro da Paraíso do Tuiuti, na primeira noite de desfiles do Grupo Especial. Ela sofreu fraturas nas pernas e traumatismo craniano.

Outra vítima no mesmo acidente que segue internada no Souza Aguiar é Elizabeth Jofre. Ela fraturou o fêmur e a bacia. Seu estado de saúde é considerado estável, mas ela ainda não tem previsão de alta.

A terceira vítima do acidente com o carro da Paraíso do Tuiuti que segue internada é a fotógraga Lúcia Regina de Mello Freitas. Ela está no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Seu estado de saúde também é estável e não há previsão de alta.

Dentre os 12 feridos no acidente com o carro da Unidos da Tijuca na segunda noite de desfiles, quatro deram entrada no Hospital Municipal Souza Aguiar. Desses, três já receberam alta. Uma permanece internada em observação, mas pode ser liberada ainda pela manhã.

Quatro pessoas levadas ao Hospital Municipal Miguel Couto por conta do mesmo acidente já receberam alta da unidade. Outras duas pessoas feridas acabaram no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca - uma mulher teve alta e um homem permanece internado em observação.

A SMS destacou que dentre as vítimas do acidente com o carro da Unidos da Tijuca, nenhuma sofreu ferimentos graves. As duas que seguem internadas têm quadro estável.


Carnaval do Rio - 2º Dia do Grupo Especial


Portela e Mangueira foram os destaques positivos na segunda noite de desfiles no Rio, com enredos sobre a força das águas e a fé do brasileiro. Mas a segunda-feira também ficou marcada por um acidente que deixou ao menos 12 feridos, sendo 2 em estado grave, no desfile da Unidos da Tijuca. 

Parte da estrutura da alegoria de um carro cedeu e atingiu integrantes. Outras escolas tiveram problemas: um carro da União da Ilha ficou preso e causou buracos no desfile. Uma mulher caiu do alto de um carro da Mocidade, mas não teve ferimentos graves. Além delas, a São Clemente também desfilou, buscando título inédito.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Carnaubais lança campanha “COM ÁGUA NÃO SE BRINCA”


A Prefeitura de Carnaubais, sob a administração do Dr. Thiago Meira e através da secretaria municipal de Recursos Hídricos, vem envidando esforços objetivando sanar os problemas de abastecimento d’água do município.

Após várias ações já realizadas, nas zonas urbana e rural, é chagada a hora de trabalhar a sensibilidade da população para o uso racional da água e chamar a atenção para a importância de zelar por esse bem tão precioso, daí a necessidade da campanha “Com água não se brinca”.

O secretário municipal de Recursos hídricos, Alan Lacerda, disse que o governo tem feito um esforço muito grande, para manter abastecidas as residências com água de boa qualidade para consumo humano.

De acordo com Alan Lacerda a luta agora será para estruturar condições de fornecimento de água para agricultura familiar e criação de animais.

Segundo o secretário a população contava, no governo passado, com apenas com dois caminhões-pipa e meia carrada por família, agora, com o Dr. Thiago, são quatro veículos e uma carga completa de água por residência.

Lacerda ressaltou ainda que o prefeito, Dr. Thiago Meira, solicitou total empenho no atendimento deste serviço e aproveitou para fazer um apelo aos carnaubaenses:"Não desperdicem água neste carnaval, utilizem com racionalidade, porque a estiagem ainda não acabou".

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Caern divulga esquema de plantão para o Carnaval 2017


Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril. Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

Na Regional de Natal, serão mantidas permanentemente equipes de água e de esgotos, para garantir o funcionamento ininterrupto dos sistemas de abastecimento e esgotamento. Para a Zona Sul, serão designadas três equipes de manutenção de água e três equipes de manutenção de esgotos. Para a Zona Norte da capital, haverá duas equipes de manutenção de água e uma equipe de manutenção de esgotos. Qualquer contato pode ser feito pela Central de Atendimento, que atende pelo telefone 115.

REGIONAL MATO GRANDE
A Regional Mato Grande, que atende 24 cidades próximas, dentre elas Macaíba, Barcelona, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Pureza e Riachuelo, manterá equipes de água e esgoto de plantão. Serão disponibilizadas para qualquer eventualidade equipes de manutenção de esgotos, de redes e adutoras, além de um plantão para serviços eletromecânicos de água e esgotos para toda as cidades da regional. No caso de Macaíba, haverá uma equipe de manutenção de redes especificamente para a cidade. Na sede da regional, haverá um plantão telefônico, que atenderá pelo número 3271-4916.

MOSSORÓ
Na cidade de Mossoró, a Caern manterá equipes de água e de esgoto de plantão. As urgências devem ser informadas pelo telefone 115.

REGIONAL ALTO OESTE
Durante os dias de festa, serão mantidas equipes para urgências de abastecimento de água e esgoto. Os contatos são os telefones: (084) 98154-5827 ou 3351-9069

REGIONAL SERIDÓ
A Regional Seridó, que atende a 23 cidades, vai trabalhar com equipes de plantão para urgências de água diariamente, como vazamentos, e equipes para urgências de esgotos nos dias de Carnaval. Nesses casos, ligar para o telefone (084) 3421-9993 ou (084) 3421-9793.

REGIONAL AGRESTE TRAIRI
Para cidades atendidas pela Regional Agreste Trairi – entre elas Goianinha, Nova Cruz, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Canguaretama, haverá uma equipe da água diariamente, além de uma equipe de esgoto, que poderão ser acionadas pelo telefone (084) 3643-2437.

Especificamente para Parnamirim e praias de Cotovelo, Pium e Pirangi do Sul, além do telefone 115, equipes de água de plantão poderão ser acionadas diariamente das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, pelo telefone (084) 3644-4406. Além disso, nesse mesmo número funcionará um plantão do setor comercial da empresa.

REGIONAL SERTÃO CENTRAL
Serão mantidas equipes de plantão durante o Carnaval nas cidades de Assú e Macau, que também atenderão intercorrências na região. O contato é o (84) 98137-6505.

USO RACIONAL
A Caern também orienta a toda a população para que, mesmo com disponibilidade de água nos reservatórios, evite o desperdício da água, para que o abastecimento não fique comprometido nos dias de folia. Existem cidades em dificuldade de abastecimento no interior do Estado e que tradicionalmente são polos de festa em sua região, onde os cuidados devem ser redobrados, tendo em vista que a Caern já trabalha com a capacidade limite de captação e distribuição.

DeFato

IBGE: quase 15% dos trabalhadores potiguares estão desempregados


Do G1 RN
A taxa de desemprego cresceu no Rio Grande do Norte – é o que apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quinta-feira (23). Em dezembro de 2016, o estado tinha 225 mil pessoas desempregadas, o que representa 14,7% da força de trabalho potiguar.

A porcentagem de pessoas desocupadas é maior do que a registrada no mesmo período de 2015, 12,2%, e coloca o Rio Grande do Norte acima da média nacional, que é de 12%, e da nordestina, de 14,4%. Os resultados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada mensalmente pelo IBGE.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa, o aumento da desocupação é uma tendência em todo o país. "A taxa de desocupação subiu em praticamente todos os grupos regionais, em quase todos os estados, em quase todas as regiões metropolitanas. Além da desocupação, o contingente de pessoas subutilizadas também aumentou", disse.

Menos carteiras assinadas
Os dados do IBGE mostram que o número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada caiu de 414 mil para 394 mil, uma diferença de 20 mil. Enquanto isso, o número dos sem carteira subiu de 187 mil para 199 mil, 6 mil a mais. Também caiu o número de funcionários públicos, de empregadores e de pessoas que trabalham por conta própria ou em família.

Cortes no comércio
O comércio é o setor que mais emprega no estado, com 296 mil postos de trabalho, e foi também o que demitiu mais de dezembro de 2015 até o mesmo mês do ano seguinte: 17 mil pessoas. O setor de alojamento e alimentação teve a maior retração, com 14 mil demissões. Já a indústria contratou 6 mil pessoas ao longo do ano.

Desemprego na capital
Em Natal, o salto na taxa de desemprego foi ainda maior que a média do estado. A porcentagem de desocupados, que em dezembro de 2015 era de 11,6%, subiu para 15,4% no mesmo mês do ano seguinte. Por outro lado, a média do rendimento das pessoas ocupadas cresceu de R$ 2.332 para R$ 2.395, aumento que ficou abaixo da inflação.

Rendimento domiciliar mensal per capita era de R$ 1.113 em 2015


Do G1, em São Paulo
O rendimento domiciliar mensal per capita em 2015 era de R$ 1.113, segundo aponta pesquisa do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

Segundo nota do IBGE, a divulgação desses números é necessária para o cálculo do rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as novas regras. Os valores, que também serão informados ao Tribunal de Contas da União (TCU), foram obtidos a partir dos rendimento brutos do trabalho e dos demais rendimentos de outras fontes.

Ficaram acima da média brasileira: Minas Gerais (R$ 1.128); Rio de Janeiro (R$ 1.285); São Paulo (R$ 1.482); Paraná (R$ 1.241); Santa Catarina (R$ 1.368); Rio Grande do Sul (R$ 1.435) e Distrito Federal (R$ 2.252).

Rendimento por estado, mais DF, em R$:
Rondônia 822
Acre 752
Amazonas 752
Roraima 1.008
Pará 672
Amapá 849
Tocantins 818
Maranhão 509
Piauí 729
Ceará 680
Rio Grande do Norte 818
Paraíba 776
Pernambuco 822
Alagoas 598
Sergipe 782
Bahia 736
Minas Gerais 1.128
Espírito Santo 1.074
Rio de Janeiro 1.285
São Paulo 1.482
Paraná 1.241
Santa Catarina 1.368
Rio Grande do Sul 1.435
Mato Grosso do Sul 1.045
Mato Grosso 1.055
Goiás 1.077
Distrito Federal 2.252

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Transparência, responsabilidade e espírito público são marcas da gestão do "doutor"


O gestor municipal de Carnaubais Dr. Thiago em companhia do advogado Igor, um do assessor jurídico do município, procurou a promotoria pública em Assú e apresentou a transparência dos investimentos para a realização do carnaval.

Dr. Thiago munido de farta documentação, planilhas de custos com a contratação de bandas musicais, montagem e outras evidentes despesas, todas com caráter de responsabilidade administrativa e dentro da realidade financeira do erário municipal.

O prefeito com laudo técnico com todas as orientações do corpo de bombeiro, dando habite-se de execução para os quatro dias de festa em Carnaubais.

Blog Toni Martins

Ministro José Serra pede demissão


Por Luciana Amaral, G1, Brasília
O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).

Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta "em razão de problemas de saúde" - veja a reprodução da carta ao final desta reportagem.

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.

O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um "golpe" no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.

Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.

Com a saída de Serra, o secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, deverá responder pela pasta até que um novo ministro seja nomeado.

Trechos da carta
Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo "com tristeza'. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o "restabelecimento adequado" da saúde.

"Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil", conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde
Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.
Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer
Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).

Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

RN tem até 10 de março para definir local de construção de presídio


Do G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 10 de março para apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oimóvel viável para a construção de uma nova unidade prisional. A indicação desse imóvel está vinculada à liberação dos R$ 31,9 milhões pelo Ministério da Justiça. "Se não indicarmos o imóvel até o dia 10 de março podemos perder esse recurso", explicou o general Araújo lima, coordenador da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

O Estado tem que apresentar ainda o cronograma de execução da obra e a opção técnica viável.

De acordo com o general, o Governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em 5 anos. Segundo ele, até abril de 2018 serão criadas 1 mil vagas. Neste número, já estão incluídas as 603 vagas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que está em construção e deve ser entregue em julho deste ano.

As outras 400 vagas que se pretende criar até abril de 2018, segundo o general, seriam nesta nova unidade prisional que ainda não tem local definido para ser construída.

O general afirmou ainda que serão apresentadas ao governador várias opções de terrenos em diversos municípios do Estado para que ele defina o local da construção do presídio. Uma dessas cidades é Assu. "De fato lá (em Assu) existe um terreno que atende todas as especificações necessárias, mas a decisão é do governador", disse.

Plano Diretor
O plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado pelo governo na tarde desta quarta-feira (22). Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

“Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio Dantas, governador em exercício.

O Plano Diretor do Sistema Penitenciário deve ficar pronto em abril.

Prefeita anuncia pagamento de dezembro e assegura salários de março e abril


Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores)  receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março - dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro)
30/03 – salários de março
10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 ( atrasados de dezembro)
28/04 – salários de abril

Jornal de Fato

PF cumpre mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro


Adriana Justi Do G1 PR
Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) para cumprir mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Blackout.

De acordo com as investigações, a ação tem como alvo principal a atuação de operadores financeiros identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras. Eles são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

Conforme a  PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.
"A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva  da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção", disse a PF.

37ª fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Calicute prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação foi uma ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Foram cumpridos vários mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e pela 13ª Vara da Justiça do Paraná.

O ex-governador já teve três pedidos de prisão preventiva cumpridos contra ele e segue no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estão os outros presos das operações Calicute e Eficiência.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Receita libera programa do IR nesta quinta, entrega começa em 2 de março


Por Alexandro Martello, G1, Brasília
A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o "download" do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016, mas a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril. Instrução normativa com as regras do IR foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (22).

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Tabela do IR
De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

A opção pelo desconto simplificado, segundo o Fisco, implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34 - mesmo valor da declaração do ano passado.

Mesmo com a correção de 1,54% no piso dos rendimentos tributáveis, mais contribuintes podem ter de declarar neste ano e, também, o valor do imposto a pagar tende ser maior (assim como a restituição tende a ser menor), do que se a tabela tivesse sido corrigida no último ano em 5%, conforme projeto enviado pela então presidente Dilma Rousseff, que acabou não sendo aprovado em meio ao processo de "impeachment".

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informa que a tabela do IRPF acumulou, no fechamento de 2016, uma defasagem de cerca de 83% desde 1996. A defasagem acumulada no ano também ficou 6,36% – a maior anual dos últimos 13 anos.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018.

Indicação de CPF para maiores de 12 anos
Uma das novidades deste ano é que a Receita Federal reduziu para 12 anos a idade mínima exigida para inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas que forem incluídas como dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Antes, o órgão exigia o documento apenas para o dependente com mais de 14 anos.

Em nota, o Fisco explicou que a obrigatoriedade de inscrição de dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda reduz casos de retenção de declarações em malha fina, reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios ou de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Obrigatoriedade
De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Também é obrigado a declarar quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; e quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, além de quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

"É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016", informou o Fisco.

Formas de entrega
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" - para tablet e smartphone, como já aconteceu nos últimos anos.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

Declaração pré-preenchida
Assim como no anos anteriores, a Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

A Receita informa que disponibilizará ao contribuinte, na declaração pré-preenchida, um arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

O acesso às informações do arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, porém, acontecerá somente se o contribuinte tiver um certificado digital - que tem um custo. Ele tem a opção, também, de pedir para um contador utilizar o certificado.

Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos do Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 28 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

Polícia Rodoviária intensifica fiscalização durante o Carnaval no RN


Do G1 RN
Durante o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal vai intensificar o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte. A Operação Carnaval da PRF começa à meia-noite de sexta-feira (24) e termina na mesma hora na Quarta-feira de Cinzas (1°). O tráfego de veículos de carga terá restrições durante esse período.

Segundo a PRF, o carnaval é um dos períodos mais críticos do ano por causa do maior consumo de bebidas alcoólicas. O objetivo da operação é evitar acidentes de trânsito e garantir a fluidez do tráfego. Para isso, serão realizadas ações de combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas.

No estado, os policiais darão prioridade à fiscalização nas estradas mais movimentadas: BR-101 Norte, BR-226 (Natal-Seridó), BR-304 (Natal-Mossoró-Ceará), BR-405 (Mossoró-Apodi), BR-406 (Natal-Macau) e BR-427 (Currais Novos-Caicó-Serra Negra do Norte). Todas são rodovias de pista simples, onde há maior risco de acidentes nas ultrapassagens.

Restrição para veículos de carga
Nas rodovias de pista simples, a Polícia Rodoviária vai restringir, nos horários de fluxo mais intenso, o tráfego de caminhões bitrem, caminhões-cegonha e outros veículos muito grandes. A punição em caso de descumprimento é multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

Esses veículos não poderão circular nas rodovias federais de pista simples: na sexta (24) das 16h às 24h; no sábado (25) das 6h às 12h; na terça (28) das 16 h às 24h; e na quarta (1°) das 6h às 12h. A medida procura evitar lentidão no trânsito nesses horários de maior movimento e possíveis ultrapassagens perigosas.

Dicas da Polícia Rodoviária para uma viagem segura
- Antes de pegar a estrada, faça uma revisão no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;

- Verifique os documentos do veículo e do condutor;
- Planeje a viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;
- Evite viajar durante a noite;
- Redobre a atenção nas rodovias;
- Respeite a sinalização e os limites de velocidade;
- Não ultrapasse nas subidas sem visibilidade, nas curvas e pontes;
- Não dirija falando ao celular;
- Use o cinto de segurança;
- Se for dirigir não beba.

Emparn prevê chuvas dentro do normal no estado e que precipitações não encherão açudes


O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

Os meteorologistas utilizaram uma imagem com base no mapa do Nordeste, sinalizando de cor verde a área que terá chuvas, a cor amarela para chuvas abaixo do normal e a cor cinza para definir a área de baixa visibilidade. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio. A elaboração do documento contou com a participação dos meteorologistas de instituições estaduais, além do INPE/INMET e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

ANÁLISE
Com mapas ilustrando o documento final, os meteorologistas apresentaram a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais, assim como de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (como a FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior, o que acabou indicando o prognóstico climático para o período de março, abril e maio de 2017 na Região Nordeste do Brasil.

Na análise das condições oceânicas e atmosféricas, os meteorologistas concluíram que “no oceano Pacífico equatorial, observou-se uma condição de neutralidade, com algumas pequenas áreas na parte central ainda apresentando anomalias negativas de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) alcançando até -1ºC. O enfraquecimento do Fenômeno La Niña ocorreu de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e a condição de neutralidade deverá prevalecer no Oceano Pacifico equatorial nos meses de março, abril e maio”.

Destacaram também que “no Oceano Atlântico, as águas estão mais aquecidas do que o normal em toda a bacia tropical, porém, com aquecimento ligeiramente mais pronunciado em termos de abrangência de áreas aquecidas na bacia norte, de forma que o dipolo do Atlântico apresentou, em janeiro, índice de +0,31, indicativo de uma condição ainda não favorável ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical, (ZCIT), sobre o setor norte do Nordeste”. Lembraram que “essa condição indica que as áreas mais ao norte da região serão beneficiadas com as chuvas provenientes da atuação da ZCIT, enquanto que as áreas mais ao sul da região serão pouco influenciadas pelas chuvas deste sistema meteorológico.

Em função de algumas variabilidades (cobertura vegetal, proximidade do oceano e efeitos topográficos), os especialistas recomendam o acompanhamento das previsões diárias de tempo, análises e tendências climáticas semanais, divulgadas pelos Núcleos de Meteorologia dos Estados do Nordeste. No mês de março a reunião dos especialistas acontecerá em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico para a quadra chuvosa de abril a junho, para o Nordeste, evidenciando principalmente a região leste.


DeFato

Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para STF


O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas.

Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes:
Disse que não há "inconstitucionalidade" nas prisões após condenação em 2ª instância;
Afirmou que atuará com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária";

Chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas ;
Avaliou que o adolescente que cometer ato infracional hediondo deve ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);

Defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas;

Defendeu que haja um prazo máximo para as prisões preventivasque, atualmente, não têm um limite estabelecido em lei;

E negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC.
Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).

Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".

Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.

Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.

Com informações do G1 - Brasília

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

No RN, ex-prefeito de Assu assume a Secretaria de Recursos Hídricos


Do G1 RN
A Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) tem um novo titular. É Ivan Lopes Júnior (PSD), ex-prefeito de Assu. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Ivan Júnior substitui o economista e doutor em Engenharia de Produção Mairton França, também filiado ao PSD.

“O governador precisa de um viés mais político para a Semarh. A orientação do trabalho que vinha sendo realizado continuará. Essa garantia o governador quer dar com a minha permanência como adjunto da secretaria”, disse Mairton.

A nomeação de Mairton como adjunto da Semarh deve ser publicada ainda nesta terça.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 22 milhões nesta terça-feira


Por G1
O sorteio 1.905 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, o primeiro dos três especiais de Carnaval, ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (20), em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir quatro helicópteros ou nove franquias de marcas consolidadas no mercado. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 147 mil por mês.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Senado sabatina Moraes nesta terça; saiba a quais questões ele deve responder


Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A expectativa entre os senadores é que a sessão da CCJ será longa e a maratona de perguntas e respostas deverá durar cerca de 12 horas, assim como ocorreu em 2015, quando os parlamentares sabatinaram Luiz Edson Fachin, à época indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff.

Entre os temas que deverão ser abordados ao longo da sessão, estão, por exemplo, as ligações políticas de Moraes com o PSDB, partido ao qual foi filiado até o início deste mês, e os pensamentos que o indicado tem sobre temas já em análise no Supremo.

Parlamentares da oposição afirmam que questionarão Moraes sobre temas polêmicos e sobre os posicionamentos políticos dele em relação a assuntos controversos.

Já os senadores que integram a base de apoio ao presidente Michel Temer dizem que tentarão formular questionamentos que explorem o conhecimento jurídico do ministro licenciado.

"As últimas sabatinas têm sido bastante longas, foi assim com o ministro Fachin e com o procurador Rodrigo Janot. Se a sabatina se prolongar, o que é uma possibilidade, [mesmo assim] estará dentro do regimento", observou o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA).

Com informações do Gi.Com

UFRN cadastra convocados na segunda chamada do Sisu


Do G1 RN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta terça-feira (21) o cadastramento dos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga do aluno, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 21, 22, 23 e 24; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 22, 23 e 24; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 23 e 24.

A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, recomenda aos estudantes acessar o edital disponível na internet, onde poderão consultar dia e local do cadastramento, além dos documentos e declarações necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h em todos os pontos de cadastramento.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão atendidos na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT), no campus central da UFRN, já os novos estudantes do campus Caicó ou do curso multicampi de Medicina devem comparecer ao Centro Regional de Ensino Superior (CERES) em Caicó. O cadastramento dos aprovados nos campi Currais Novos e Santa Cruz acontece, respectivamente, no CERES Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.