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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia ouve PGR e ministros do STF para decidir próximos passos da Lava Jato


Por Renan Ramalho, G1, Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou esta segunda-feira (23) conversando com ministros e assessores da Corte, além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir, até o final do recesso do Judiciário, sobre os próximos passos da Operação Lava Jato.

Segundo apurou o G1, uma das próximas tarefas da ministra é delegar novamente a checagem da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht aos juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato e que morreu em um acidente aéreo na última quinta (19).

Os juízes auxiliares iriam tomar novos depoimentos até o final do mês para confirmarem se os executivos não haviam sido coagidos nos acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Os depoimentos fazem parte do rito do acordo e são pré-requisito para a homologação das delações.

Com a morte súbita de Teori, a autorização para ouvir novamente os delatores perdeu a validade.

Ainda nesta segunda, a ministra passou boa parte do tempo no gabinete de Teori, conversando com os auxiliares do ministro. No final da tarde, a presidente do STF recebeu Rodrigo Janot em uma conversa que durou cerca de 30 minutos. Segundo a assessoria da PGR, o chefe do Ministério Público foi à Corte prestar condolências.

Antes do encontro com a PGR, Cármen Lúcia conversou com vários colegas de Corte, como o decano Celso de Mello – um dos ministros mais próximos da ministra –, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Uma das principais questões a ser resolvida pela ministra é quem herdará a relatoria da Lava Jato e como isso será feito.

O regimento prevê ao menos três possibilidades: o sorteio de um novo ministro, especialmente entre aqueles da 2ª Turma, que julga processos da Lava Jato (Celso de Mello, Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes); o repasse dos processos ao ministro revisor do caso (Luís Roberto Barroso); ou deixar tudo para o novo ministro que substituirá Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

Segundo auxiliares próximos da ministra, nenhuma das hipóteses ainda está descartada.
Mais cedo, Cármen Lúcia também conversou com oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para agradecer pelo trabalho de investigação iniciado sobre a queda do avião que levou à morte de Teori Zavascki. A ministra deverá acompanhar de perto as descobertas sobre o acidente.

No próximo dia (1º), quando o STF volta do recesso, a ministra deverá iniciar o primeiro dia de julgamentos, no plenário da Corte, com uma homenagem ao ministro. A missa de sétimo dia, a ser realizada já na próxima quarta (25), será realizada em Porto Alegre, a pedido da família, assim como foi o velório e o enterro.

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