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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

111 presos terão aumento na pena por causa de rebelião em Alcaçuz


Andréa Tavares Do G1 RN

Um total de 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terão suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos neste sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

Na tarde deste sábado, a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN havia informado que o número de presos autuados era 107. No entanto, no fim da noite, a Degepol divulgou uma nota atualizando o número total para 111.

Alcaçuz foi palco de uma rebelião que começou no último dia 14 e deixou, no mínimo, 26 detentos mortos. “Esses 111 homens estão diretamente ligados com os crimes ocorridos dentro da penitenciária”, explicou o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho. Ainda segundo o delegado, após a autuação, os detentos têm as penas acrescidas de acordo com o julgamento do crime cometido.

A operação aconteceu após a apreensão de um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas nesta sexta-feira (27). Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade. "A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística", afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.


Operação Phoenix
O nome da operação deflagrada nesta sexta em Alcaçuz é uma alusão a um pássaro da mitologia grega que entrava em autocombustão quando morria, e passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.

A operação marca a entrada em operação da força-tarefa de agentes federais de execução penal criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Um grupo de 78 profissionais chegou ao Rio Grande na noite da última quarta.

Os agentes, de outros estados, têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais é acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.
Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos (veja como funciona Alcaçuz).

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

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