Featured Video

Páginas

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Cela onde Eike Batista está preso em Bangu tem ventilador e televisão; veja


Por Patricia Andrade, Mohamed Saigg e Mônica Teixeira, Jornal Nacional, Rio de Janeiro
Jornal Nacional obteve com exclusividade imagens e detalhes da cela de 15 m² onde o empresário Eike Batista está desde segunda-feira (30) na Cadeia Pública Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Uma das fotos (veja acima) mostra a cama onde Eike dormiu, na parte de cima de uma beliche. Sobre o colchão de espuma, estão o travesseiro, uma bíblia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água.

Em outra imagem, aparecem as camas de outros dois presos que dividem cela de número 12 com ele: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros da quadrilha.
Os dois também foram presos na mesma operação da Lava Jato, a Eficiência.
Em outra foto, aparece o banheiro que fica na cela. Embaixo, à esquerda, está o ventilador. Na parede, dá pra ver uma televisão. O presídio tem 541 vagas e 424 detentos. O almoço servido nesta terça foi arroz, feijão, salsicha e farofa.

Depoimento
Por volta das 13h30, o empresário foi levado para prestar depoimentona sede da Polícia Federal. Com a cabeça raspada, Eike foi de calca jeans, camiseta branca e chinelo, ao lado dos policiais federais.

Foi o primeiro depoimento do empresário aos procuradores e delegados da força-tarefa da Lava Jato no Rio, depois de ser preso na segunda-feira.

Eike Batista é acusado de pagar propina no valor de R$ 52 milhões a Sérgio Cabral em 2010. Para os investigadores, em troca, o empresário poderia contar com a boa vontade do ex-governador nos negócios do grupo X, que pertence ao empresário.

Ele deixou a PF no início da noite e voltou para o presídio. Eike Batista ficou quatro horas sendo ouvido. A Polícia Federal não divulgou o teor do depoimento.

Advogado nega delação
A expectativa era que o empresário desse mais detalhes sobre o esquema de pagamento de propina na gestão de Sérgio Cabral. Ou que negociasse um acordo de delação premiada. Mas o advogado dele, por enquanto, descarta a delação.

“A princípio, não há possibilidade de delação”, declarou o advogado Fernando Martins.
No embarque, em Nova York, Eike Batista deu a entender, em entrevista ao repórter Felipe Santana, que tinha intenção de contar o que sabe.

"Olha,  voltando porque, sinceramente, vou mostrar como é que são as coisas. Simples assim", disse Eike.

Questionado se estava tranquilo e qual seria o sentimento, o empresário respondeu. "Não. O sentimento é que tem que se mostrar o que é, né?  na hora de eu mostrar. Ajudar a passar as coisas a limpo."

A defesa de Eike Batista aguarda a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas corpus feito nesta segunda-feira.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Vaga de Teori: potiguares integram lista para votação da Associação dos Juízes Federais


A lista de 34 magistrados da Associação dos Juízes Federais para votação de uma escolha tríplice, cujos nomes serão encaminhados ao presidente Michel Temer como sugestão para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, é integrada por três potiguares. Estão na lista o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior e o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Durante os dias 24 e 25 de janeiro, os membros da AJUFE indicaram até três nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores - com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição – para compor a relação prévia dos concorrentes à lista tríplice.

Os três nomes mais votados entre os 34 escolhidos na seleção preliminar formarão a lista tríplice que será apresentada ao Presidente Temer. Os membros da AJUFE terão até amanhã (dia 31 de janeiro) para apontar três nomes entre os indicados na pré-lista.

A Suprema Corte tem, atualmente, 10 das 11 cadeiras ocupadas. No dia 19 de janeiro, o ministro Teori Zavascki foi vítima de um acidente aéreo. O relator da Operação Lava Jato no STF é oriundo da Justiça Federal. Por isso, a AJUFE considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal. A lista tríplice da AJUFE está sendo elaborada por meio de processo democrático e transparente, levando em conta a avaliação positiva que os magistrados recebem de seus pares. 

Fonte: Jornal de Fato

Contas do governo têm rombo de R$ 154,2 bilhões em 2016, o maior em 20 anos


Por Alexandro Martello, G1, Brasília
Com a persistência do cenário de recessão na economia brasileira e a queda na arrecadação federal, as contas do governo tiveram forte piora em 2016 e registraram um rombo recorde de R$ 154,25 bilhões, o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30).

Isso significa que as despesas do governo federal no ano passado superaram as receitas (impostos e tributos) em R$ 154,25 bilhões. Apesar de ter sido o terceiro resultado negativo seguido e o maior em 20 anos (a série histórica do Tesouro começa em 1997), o déficit de 2016 ficou abaixo da meta do governo para o ano, que era de um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

Em 2015, as contas do governo já tinham apresentado resultado ruim, com um déficit primário de R$ 114,9 bilhões. Em 2014, o rombo somou R$ 17,21 bilhões. Os valores não incluem os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

Meta fiscal cumprida
Apesar de alto, o resultado negativo está compatível com a meta fiscal proposta pela equipe econômica do presidente Michel Temer em maio deste ano, posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional, que é de um déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões em 2016.

Portanto, mesmo com o déficit recorde, a meta fiscal de 2016 foi formalmente cumprida pela equipe econômica.

"É muito importante esse momento em que anunciamos o cumprimento da meta do Governo Central de 2016. O resultado foi melhor do que o previsto, pois realizamos um déficit menor do que a meta", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele está em São Paulo nesta segunda e gavou a mensagem em vídeo, que foi divulgado pelo ministério.

"O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários, gerando a economia necessária para estabilização e redução da dívida federal", completou Meirelles.

Diferença entre as receitas e despesas do governo (Foto: G1)
Repatriação
O governo recebeu uma ajuda no ano passado para cumprir a meta: a receita extra de R$ 46,8 bilhões da chamada "repatriação", que permitiu a brasileiros regularizarem bens mantidos no exterior e que não estavam declarados à Receita.

Para ter direito aos benefícios da repatriação, entre eles deixar de correr o risco de sofrer processo por sonegação, os contribuintes pagaram multa e Imposto de Renda. Os recursos, que ingressaram nos cofres públicos em outubro de 2016, ajudaram a melhorar a arrecadação do governo.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o governo teria cumprido a meta fiscal do ano passado mesmo sem essa receita extraordinária.

“Se não fosse a repatriação, ou se tivesse vindo em valores inveriores, teríamos cumprido a meta porque a programação financeira teria sido outra. Atuamos em função de uma receita que ocorreu. Foi usada como uma receita extraordinária permitindo uma redução mais contundente dos restos a pagar”, afirmou ela.

Com o baixo nível de atividade na economia brasileira, a receita total teve queda real (descontada a inflação) de 3,1% no ano passado, para R$ 1,31 trilhão. Sem contar a inflação, houve um aumento nominal de 5,4%. No mesmo período, as despesas públicas totais caíram, em termos reais, 1,2%, para R$ 1,24 trilhão. Em termos nominais, a alta foi de 7,2%.

Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 85,81 bilhões em 2015 para R$ 149,73 bilhões em 2016, um aumento de 74,5%. Os números já haviam sido divulgados na semana passada pela Secretaria de Previdência.

Para 2017, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional é de um resultado negativo de R$ 181,2 bilhões. Essa conta considera uma estimativa de receitas previdenciárias de R$ 381,1 bilhões e gastos com pagamentos de benefícios e sentenças judiciais de R$ 562,4 bilhões.

A equipe econômica do presidente Michel Temer já encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma das regras da Previdência Social. Entre as principais mudanças está a criação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres. O objetivo do governo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro.

Investimentos sobem
No caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 64,92 bilhões no ano de 2016, valor que representa uma alta de R$ 9,39 bilhões, ou 17%, frente a 2015 (R$ 55,53 bilhões).
O governo informou que utilizou parte das receitas da "repatriação" para diminuir o montante de restos a pagar - obras já contratadas anteriormente. Apesar do aumento dos investimentos no ano passado, o valor ficou abaixo do patamar de 2014 - quando somaram R$ 77,5 bilhões.

Dividendos, concessões e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões subiram bastante no ano passado e somaram R$ 21,9 bilhões. Em 2015, foram de R$ 5,89 bilhões. O aumento foi de R$ 16 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo também recolheu bem menos com dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos somaram R$ 2,84 bilhões em 2016, contra R$ 12 bilhões em 2015 e R$ 18,93 bilhões em 2014.

No caso dos subsídios e subvenções, houve forte queda no ano passado. Em 2015, com o pagamento das pedaladas fiscais, somaram R$ 53,5 bilhões, ou 0,9% do PIB, valor que recuou para R$ 23,32 bilhões em 2016, equivalente a 0,4% do PIB. Ainda assim, está acima da média histórica de R$ 7,25 bilhões.

Segundo o ministro Henrique Meirelles, o governo conseguiu reduzir em mais de R$ 37,5 bilhões o estoque de restos a pagar da União, o que representou o maior volume dos últimos dez anos.

Justiça dá 6 meses para Governo RN contratar 530 agentes penitenciários


Do G1 RN
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Governo do RN realize, em um prazo de seis meses, concurso público para 530 agentes penitenciários. O magistrado ainda estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e de R$ 2 mil ao secretário de Justiça e Cidadania em caso de descumprimento.

"O objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário", publicou o juiz.

A Ação Civil Pública do MPRN é de 2015. O relatório apontou: "o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos; aponta que o Grupo de Escolta Penal (GEP) e o Grupo de Operações Especiais (GOE) são encarregados de importantíssimas funções de transportes de presos para audiências judiciais e condução a hospitais, assim como, para contenção de motins e rebeliões, cuja carência de pessoal e estrutura, reflete em sérios prejuízos ao funcionamento da Justiça".

Ainda na decisão publica, a Justiça destacou como exemplo que, de janeiro a junho de 2015, 231 audiências deixaram de ser realizadas, por ausência de transporte de presos. "É uma situação que revela descaso com o problema grave porque implica em retardo no julgamento dos processos, com consequências desastrosas para a sociedade", escreveu o juiz.

Ele ainda ressalta: "Desde o ajuizamento da ação [2015] até a data de hoje, em que se profere a sentença, nenhuma providência fora adotada pelo Estado do Rio Grande do Norte para fixar número de agentes penitenciários compatível com a população carcerária, tal qual diagnosticado na petição inicial, muito embora o agravamento da crise com rebeliões dentro da Penitenciária de Alcaçuz, com dezenas de mortos e tantas outras fugas".

Na sexta-feira (27), antes de ser notificado dessa decisão judicial referente a contratação de 530 agentes, o governador Robinson Faria havia anunciado que será aberto concurso público para o preenchimento de 41 vagas.

Prefeitura repassa R$ 2.485 milhões para prestadores de serviços da Saúde


A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou o repasse de 2.485.978,034 para prestadores que complementam o serviço SUS no Município. Os valores foram creditados nesta sexta (27).

A Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM)  recebeu recursos da ordem de R$ 1.061.058,95. Os valores foram repassados ainda para Rede Cegonha, hospitais, laboratórios, entre outros.

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer não recebeu o repasse porque não apresentou a nota de serviço relativa ao mês anterior.

Segundo o secretário de Saúde, Benjamin Bento, o recurso entrou no dia 10 deste mês, mas em virtude do processo de abertura de orçamento, hoje os valores foram creditados e todo o repasse efetuado.

“Todos os que apresentaram a produção de dezembro estarão recebendo integralmente para que possam se capacitar e continuar servindo e cuidando da população”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.

DeFato

111 presos terão aumento na pena por causa de rebelião em Alcaçuz


Andréa Tavares Do G1 RN
Um total de 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terão suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos neste sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

Na tarde deste sábado, a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN havia informado que o número de presos autuados era 107. No entanto, no fim da noite, a Degepol divulgou uma nota atualizando o número total para 111.

Alcaçuz foi palco de uma rebelião que começou no último dia 14 e deixou, no mínimo, 26 detentos mortos. “Esses 111 homens estão diretamente ligados com os crimes ocorridos dentro da penitenciária”, explicou o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho. Ainda segundo o delegado, após a autuação, os detentos têm as penas acrescidas de acordo com o julgamento do crime cometido.

A operação aconteceu após a apreensão de um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas nesta sexta-feira (27). Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade. "A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística", afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.


Operação Phoenix
O nome da operação deflagrada nesta sexta em Alcaçuz é uma alusão a um pássaro da mitologia grega que entrava em autocombustão quando morria, e passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.

A operação marca a entrada em operação da força-tarefa de agentes federais de execução penal criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Um grupo de 78 profissionais chegou ao Rio Grande na noite da última quarta.

Os agentes, de outros estados, têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais é acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.
Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos (veja como funciona Alcaçuz).

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Notícias falsas divulgadas na internet se tornam um problema mundial


Você acredita no que lê na internet? Você sabe de onde vem a informação que você consome? A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A morte do Ministro do STF, Teori Zavascki. Esses e tantos outros fatos marcantes do noticiário, cada vez mais, vêm acompanhados de algo bastante inconveniente: notícias falsas.

Disfarçadas, com linguagem alarmante e sem apuração jornalística, elas estão influenciando leitores que não conseguem identificar o que é verdade e o que é boato. E não é só no Brasil que a disseminação de notícias falsas virou problema. Mas qual a consequência de publicar ou até mesmo compartilhar notícias falsas na internet? Existe punição pra quem as divulga? Não existe fórmula, mas algumas características ajudam a identificar uma notícia falsa.

Fantástico


Genéricos: Testes revelam verdades sobre medicamentos genéricos no Brasil


O assundo da reportagem especial do Fantástico preocupa médicos e pacientes, porque trata da eficácia dos medicamentos genéricos. Criados como cópias dos remédios de marca e com um preço bem mais acessível, os genéricos respondem, hoje, por 30% mercado, pouco para uma política tão importante como essa.

Além de descobrir quais são os genéricos mais vendidos, para ver se eles funcionam mesmo, o Fantástico encomendou um teste num laboratório credenciado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O estudo investigou os 3 princípios ativos mais consumidos no país em 2015, produzidos por 9 laboratórios que fabricam 15 dos remédios mais vendidos no Brasil.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Eike Batista chega a aeroporto em NY e deve embarcar de volta ao Rio; 'Estou à disposição da Justiça', diz


Por G1 Rio
O empresário Eike Batista, considerado foragido após ter viajado a Nova York dias antes da operação policial para tentar prendê-lo, embarcará de volta ao Rio neste domingo (29), onde deve ser detido assim que chegar.

Ele chegou sozinho ao aeroporto JFK, nos EUA, por volta de 21h50 (horário de Brasília), fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte. Às 22h15, já aguardava o voo dentro da sala de embarque.

Eike tem reserva em um voo da American Airlines, de número 973, programado para partir à 0h45 (horário de Brasília) e chegar ao Rio às 10h30 de segunda (30).

Entrevista antes de embarcar
Dentro da área de embarque, o empresário deu uma breve entrevista. Questionado se tem algo a dizer aos brasileiros, declarou: "Estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever". "Está na hora de eu mostrar, ajudar a passar as coisas a limpo", disse.

O empresário negou que tenha cogitado fugir para a Alemanha (por conta de também ter cidadania alemã, o que evitaria uma deportação ao Brasil) e disse que viajou a Nova York a trabalho.

Sobre sua expectativa na chegada ao Brasil, afirmou: "Estou à disposição da Justiça".
E questionado se tem a expectativa de delatar alguém, negou. "Não. Estou me entregando."

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do "O Globo", Eike será levado para um presídio comum por não ter ensino superior. Segundo a reportagem, os advogados do empresário tentaram negociar a ida dele para um presídio especial mas não tiveram êxito.

Eike Batista é acusado, pelo Ministério Público Federal, de corrupção ativa. Segundo os procuradores , em 2011, o empresário pagou R$ 16 milhões e meio de dólares a Sérgio Cabral, o equivalente a 52 milhões de reais.

Na sexta-feira (27), o Jornal Nacional mostrou imagens da saída de Eike do país. Nelas, aparece de calça jeans e paletó preto chegando para embarcar no aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Como Eike tem passaporte alemão e o país europeu não tem acordo de extradição com o Brasil, havia a preocupação de que o empresário fugisse da Justiça brasileira.

'Boa vontade'
Os investigadores afirmam que o pagamento feito a Cabral por Eike se deu pela "boa vontade" do então governador do Rio com os negócios do empresário. Mas ainda não sabem, ao certo, que vantagens o empresário recebeu em troca dos milhões.

sábado, 28 de janeiro de 2017

ProUni oferece 214 mil bolsas no 1º semestre; inscrições começam na 3ª


Da Agência Brasil
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni
Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano. 

Secretaria prestou esclarecimentos a beneficiários do programa Bolsa Educação


Ocupando o auditório do Cine Teatro Pedro Amorim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação promoveu quinta-feira, dia 26, em dois turnos (manhã e tarde), um encontro que foi direcionado precisamente aos alunos assistidos pelo programa Bolsa Educação. Titular da pasta, Helenora Rocha considerou válida a reunião para identificar os estudantes que concluíram graduação no ano passado e os que possuem perfil para serem beneficiados a partir de agora.

“O encontro serviu fundamentalmente para saber quem são eles [estudantes], onde moram, qual a realidade financeira de suas famílias, para evitar que cometamos injustiças, por exemplo, atender um estudante com renda familiar maior em detrimento de um estudante em vulnerabilidade social maior”, declarou a secretária, frisando que a orientação do prefeito Gustavo Soares é no sentido de aperfeiçoar a ação e corrigir eventuais distorções. São contemplados estudantes de instituições de fora do Assú, tais como UERN, UFERSA, IFRN, etc.

Ela explicou que todos os beneficiários do programa Bolsa Família serão visitados pela equipe de assistentes sociais do município a fim de constatar as informações cadastrais prestadas pelos estudantes favorecidos. Alertou que é de fundamental importância que todos forneçam os dados corretos para evitar transtornos e contratempos. Os alunos foram instruídos a preencher um novo formulário visando uma atuação mais equânime do programa. Quem por alguma razão não compareceu ao encontro deve dirigir-se à sede da Secretaria (antiga AMVALE).

Foto: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Agentes apreendem revólver, armas brancas e celulares em Alcaçuz


o G1 RN
Um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas foram achados na manhã desta sexta-feira (27) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A informação foi confirmada pelo governo do estado. Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal realizaram uma operação nos pavilhoes 4 e 5  nesta manhã.


Os agentes fizeram uma revista retiraram as bandeiras das facções criminosas e hastearam as do Brasil, Rio Grande do Norte e sistema penitenciário. Por volta das 9h veículos chegaram na unidade levando materiais de construção para a reforma. Os homens do GOE deixaram a unidade por volta das 9h, mas os agentes penitenciários federais continuam na operação.

A prisão se tornou um campo de batalha na quinta-feira (19). As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN; do lado direito, os do PCC. "Os presos estão armados e se matando”, disse o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sobre a rebelião reiniciada na manhã desta quinta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.


A operação marca a entrada em operação da força-tarefa federal de agentes penitenciários criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Um grupo de 78 profissionais chegou ao Rio Grande na noite da última quarta-feira (25).

Os agentes, de outros estados, têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais é acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.

Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos (veja como funciona Alcaçuz).

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Juízes do gabinete de Teori já ouviram a maioria dos delatores da Odebrecht


Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, G1, Brasília
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) já realizaram audiências com ao menos 60 dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato.

A expectativa é que o procedimento, último passo antes da homologação dos acordos, termine nesta sexta (27), quando também será ouvido, dentro da prisão em Curitiba, o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht.

Nessas entrevistas, os juízes apenas perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores do MP.

As audiências, que têm durado cerca de 30 minutos, são feitas pela mesma equipe do ministro Teori Zavascki, relator original do caso e morto em acidente de avião na semana passada.

Assim, assessores do gabinete recebem os delatores no STF ou viajam até as cidades em que eles moram ou estão presos.

O trabalho foi iniciado nesta semana por autorização da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após uma conversa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência no caso. A homologação poderá ser feita pela própria ministra de forma fatiada, à medida que os acordos forem retornando ao STF.

Segundo auxiliares, Cármen Lúcia continua conversando com os colegas de tribunal para chegar a uma solução para repassar os processos da Lava Jato para um novo relator, que substituirá Teori Zavascki, morto num acidente de avião na semana passada. A expectativa é que essa definição ocorra até a semana que vem.

Prefeita Rosalba anuncia pagamento de janeiro, fevereiro e o atrasado de novembro 2016


A prefeita Rosalba Ciarlini está reunida com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), no Palácio da Resistência, para discutir o pagamento da folha salarial.

Rosalba garantiu o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, além do atrasado de novembro/2016.

De acordo com o calendário apresentado pela prefeita, a folha de janeiro será paga na próxima terça-feira (31), e mais 1/3 de férias devidos.

No dia 10 de fevereiro, a Prefeitura paga a folha de novembro de 2016, deixada pela gestão do ex-prefeito Silveira.

O pagamento da folha de fevereiro será feito no dia 2 de março, o primeiro dia útil após o Carnaval.

Com essa conta quitada, fica pendente a folha de dezembro e o décimo-terceiro de 2016, deixados pela gestão anterior.

A equipe econômica do município continuará analisando a movimentação financeira para definir quando a Prefeitura terá condições de saldar a dívida.

A diretoria do Sindiserpum convocou assembleia para esta sexta-feira (27), quando colocará em votação o calendário de pagamento.

DeFato

Apesar da chuva, reservatórios do RN continuam em situação crítica


Apesar das chuvas que caíram no fim de semana em 39 municípios do Rio Grande do Norte, as reservas hídricas do estado continuam em situação crítica, aponta relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo instituto, 12 permanecem em volume morto e 21 estão secos, ou seja, 70% dos açudes estão em estado crítico.

Segundo o Igarn, a situação geral é a mesma constatada em dezembro de 2016, quando foi feita a última análise. O relatório aponta também que os volumes dos três maiores reservatórios do estado continuam diminuindo. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, entre as cidades de Assu e São Rafael, está com 14,25% do volume total; a Barragem Santa Cruz, em Apodi, com 18,61%; e a Barragem de Umari, em Upanema, com 8,88%.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta a população para continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para o próximo período chuvoso. “O racionamento no abastecimento das cidades permanece. O cidadão tem que economizar para manter os sistemas funcionando, é responsabilidade de todos”, afirma.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta a população para continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para o próximo período chuvoso. “O racionamento no abastecimento das cidades permanece. O cidadão tem que economizar para manter os sistemas funcionando, é responsabilidade de todos”, afirma.

Grande Natal
Já as lagoas que abastecem a região metropolitana de Natal estão em situação melhor. A Lagoa do Bomfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 49,92% da capacidade (82,4 milhões de metros cúbicos); a de Extremoz, que abastece a Zona Norte de Natal, com 41,11% (de 11 milhões); e a do Jiqui, que abastece a Zona Sul da capital potiguar, com 79,58% (de 440 mil).


Colapso hídrico
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.


De acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada.

Do G1 RN

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias


A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de sexta-feira (27). De acordo com comunicado da estatal, o preço do litro de gasolina custará 1,4% menos. Já o diesel terá uma redução de 5,1% no valor do litro.

Se o reajuste for integramelnte repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço da gasolina caia 0,4%, ou R$ 0,02 por litro. Já o valor do diesel chegará ao consumidor 2,6% menor - um desconto de R$ 0,08 por litro.

A estatal lembra que os postos de combustível têm liberdade de preço e que "as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor". "Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores", afirmou a Petrobras, em comunicado.
Veja o comunciado na íntegra:

"Petrobras anuncia revisão nos preços dos combustíveis
De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro de 2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 5,1%, em média, e da gasolina em 1,4%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de 27/01/2017.

A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e pela redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 2,6% ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 0,4% ou R$ 0,02 por litro, em média."

Por G1

Presidende do Mexico,Peña Nieto, cancela reunião com Trump após anúncio de muro na fronteira


Por G1
O Preesidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou nesta quinta-feira (26) que não vai mais comparecer à reunião com o presidente americano, Donald Trump, que estava agendada para a próxima terça-feira (31).

"Nesta manhã informamos à Casa Branca que não participarei da reunião de trabalho programada para a próxima terça com o @POTUS (presidente dos EUA)", postou Peña Nieto em sua conta no Twitter.

Trump assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano.

Após a assinatura, Peña Nieto disse que lamentava e reprovava a decisão, e reiterou que seu país não pagará pela construção do muro, como defendia Trump. "O México não acredita nos muros. Já disse várias vezes, o México não pagará nenhum muro", declarou, em um vídeo publicado no Twitter.

Peña Nieto também ordenou que os 50 consulados mexicanos nos EUA reforcem suas medidas de proteção e "se convertam em autênticas defensorias dos direitos dos imigrantes". No vídeo, ele não falou sobre a viagem a Washington.

Mais cedo, nesta quinta, Trump afirmou que Peña Nieto deveria cancelar sua visita a Washington, se o México se recusar a pagar pelo muro.

“Os EUA têm um déficit de US$ 60 bilhões com o México. Tem sido um acordo de apenas um lado desde o início do Nafta, com números maciços de empregos e empresas perdidas. Se o México não quer pagar pelo tão necessário muro, seria melhor cancelar o encontro”, escreveu Trump no Twitter.

Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca, disse após o anúncio de Peña Nieto que uma nova data para um encontro no futuro será buscada. "Vamos manter abertos os canais de comunicação", declarou.

Até US$ 15 bilhões
O líder republicano do Senado dos EUA, Mitch McConnell, disse nesta quinta que o muro na fronteira com o México deve custar entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões.

Em uma entrevista concedida à ABC News divulgada antes da assinatura da ordem nesta quarta, Trump disse que a construção do muro na fronteira com o México começará "assim que possível". Questionado sobre se seria uma questão de "meses", o presidente disse: "Eu diria em meses". Segundo o presidente, o planejamento da construção começa imediatamente.

Na entrevista, Trump também afirmou que a construção será financiada pelos contribuintes americanos, mas que "relativamente em breve" o país começará uma negociação de reembolso com o país vizinho.

Foto: Divulgação