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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Fábio Faria que obriga renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. "A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes", disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. "Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir", afirma.

O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

Mariana Rocha
Jornalista - DRT 01842
Assessora de imprensa
(84) 99419-0310

Banco do Nordeste traz FNE Itinerante pela primeira vez a Natal


Natal, 16 de agosto de 2017 – Pela primeira vez desde que foi criado, em 2009, o programa FNE Itinerante do Banco do Nordeste, em parceria com o Ministério da Integração e Sudene, será realizado em Natal. Serão duas edições: a primeira no auditório da Universidade do Estado, na Zona Norte, amanhã; a segunda está prevista para setembro, na Cidade da Esperança.

O FNE Itinerante é destinado a levar conhecimento sobre as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), formado por 1,8% do Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) recolhidos no país, a empreendedores de todos os municípios da área de atuação do Banco do Nordeste. A ação prioriza municípios de baixa renda e/ou com a economia estagnada. Na capital, foram escolhidos locais onde os empreendedores têm mais dificuldades de acesso ao crédito.

"No geral, os empresários natalenses têm um índice de 'bancarização' bem melhor que outras cidades contempladas com o FNE Itinerante, mas nós conseguimos identificar localidades onde, apesar do potencial de empreendedorismo, há dificuldades na obtenção de financiamentos", explica o gerente de Desenvolvimento Territorial, Agnelo Peixoto Neto.

O projeto tem o formato de encontro de negócios, em que as informações institucionais do BNB e dos parceiros, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), são repassadas aos convidados: empreendedores individuais, micro, pequenos e médios empresários da cidade sede do evento e, eventualmente, municípios vizinhos. A divulgação das linhas de financiamento inclui o depoimento de um empreendedor cliente do Banco e a assinatura de contrato de empréstimo.

O Banco do Nordeste se compromete a visitar cada um dos que preencherem o formulário de participação durante o evento, em seus estabelecimentos, para o atendimento personalizado das MPEs, empreendedores de pequeno-médio porte e o agendamento de visitas negociais com foco no FNE.

Iniciado em junho, o FNE Itinerante 2017 esteve em cinco municípios, nos quais contou com 200 participantes, e prospecções (possibilidades de negócios) que somam pouco mais de R$ 3 milhões. Em agosto, o programa terá mais duas edições além da zona norte de Natal: Ouro Branco e Nísia Floresta, nos dias 22 e 24, respectivamente.

IMPRENSA - Banco do Nordeste
(84) 3133-3200 / 3133-3226

sábado, 12 de agosto de 2017

Reumatologista alerta para doença que atinge nervo do punho


Síndrome do túnel carpal é o nome pelo qual se refere uma doença que ocorre quando o nervo mediano, que passa pela região do punho chamada túnel do carpo, fica submetido a uma compressão. Esta condição provoca dormência, formigamento, além de outros sintomas, na mão, pulso, dedos e antebraço. A doença pode ser resolvida em questão de meses, caso tenha um tratamento adequado por um especialista e requer exames laboratoriais. O tratamento é indicado pelo reumatologista quando os sintomas são fortes.

"Em casos mais graves não é possível controlar os sintomas com tratamentos convencionais em casa. Em alguns casos é necessário uma intervenção cirúrgica. A faixa etária que é mais atingida pela doença é a de 30 a 60 anos", comentou o reumatologista, Adolpho Medeiros.

A principal causa da doença é a Lesão do Esforço Repetitivo, que é gerada por movimentos repetitivos, como por exemplo digitar várias horas do dia ou tocar instrumentos musicais. "Algumas doenças como diabetes aumentam o risco da doença. Obesidade, insuficiência renal e distúrbios na tireoide também são outros fatores de risco", destacou o reumatologista.

O paciente sente a dor de forma mais aguda na parte da noite, e pode ser intensa ao ponto de incomodar o sono. "Em casos muito graves, pode existir uma fraqueza muscular que pode ser percebida na dificuldade até mesmo de segurar um copo ou fechar um tampa. É necessário procurar um especialista o mais rápido possível nesses casos", frisou, Adolpho.

EXAME
Para diagnosticar a doença o paciente é submetido a uma eletroneuromiografia, que consta nos testes de neurocondução e do exame eletromiográfico com agulha. O exame é realizado com eletrodo de agulhas descartáveis e de uso único que são inserido na pele até o múscolo. 

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RAMON NOBRE
Assessoria de Imprensa
(84) 99834-4434

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Comunitários do entorno do Mendubim criam Comitê Gestor de Defesa Ambiental



Pescadores e pequenos Agricultores, moradores no entorno do açude Mendubim, uniram-se na busca por alternativa que os ajudasse combater práticas danosas contra o Meio Ambiente, exercidas por pessoas desavisadas, na Bacia hidrográfica do reservatório.

A primeira reunião formal ocorreu no dia 18 de julho, às 9.00 horas, nas instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú e contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Militar Ambiental, Secretária Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Assú, do DNOCS, do Professor e ambientalista, Aldo Cardoso; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú, da Colônia de Pesca de Assú, e naturalmente dos pescadores.

No decorrer do encontro foram relatados, por pescadores, e discutidos vários e importantes pontos no que tange as práticas danosas, vivenciadas diuturnamente no entorno e no interior do reservatório.

Após os debates e mediante orientação das instituições presentes, foram elencadas várias ações mediadoras e inibidoras, possíveis de serem adotadas pelos comunitários e com o apoio dos órgãos presentes, incluindo a criação de um Comitê Gestor de meio Ambiente, formado por 26 membros, e a reativação do COGESAM – Comissão Gestora do Açude Mendubim, criada em 2006 através de Portaria do Ministério da Integração Nacional.

Ressalta-se, pois, que neste momento o foco principal é a pesca predatória que vem sendo praticada por pescadores de outras comunidades, inclusive de outros municípios, com uso de apetrechos inadequados como: redes de malhas miúdas, batimentos de buias e tibungos, tarrafas, arpões e outros.

Vale salientar que o objetivo dos membros do Comitê não é discutir ou brigar com ninguém e sim informar ao cidadão ou cidadã as normas preestabelecidas no Regimento Interno do órgão, apoiadas pelas instituições normativas e punitivas brasileiras, pela sociedade local que respaldam o projeto.

“Providencias já estão sendo tomadas para que, após esse momento de informações educativas, como estamos fazendo agora e caso continuem os abusos, tenhamos a presença da força inibitiva e punitiva, nesse caso, a Polícia Ambiental”, ratificou o Sr. Janíson Samael da Silva, coordenador titular do Comitê.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Obra do Centro Profissionalizante de Assu deve começar até setembro


Unidade alia Ensino Médio ao Profissionalizante e oferecerá cursos que vão de informática à nutrição
O município de Assu vai ganhar um Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEEPT), que oferecerá à população de toda região cursos técnicos em áreas diversas, como nutrição, informática, energia renovável e administração. A obra, segundo a Secretaria de Educação do RN, será iniciada dentro das próximas semanas, e é um pleito do deputado federal Fábio Faria junto ao então prefeito Ivan Júnior, em parceria com Governo do Estado, e com recursos de convênios com o FNDE/MEC.
"Conseguimos junto ao Ministério da Educação um montante de quase R$ 10 milhões para erguer esta importante unidade, que levará educação de qualidade e novas oportunidades a centenas de jovens de Assu e região", afirmou Faria. O Centro, que alia Ensino Médio ao Profissionalizante, leva em consideração as potencialidades e vocações econômicas da localidade. "Para haver total sintonia entre as formações e as necessidades do mercado local", explica Ivan Júnior, ex-gestor de Assu e atual secretário estadual de Recursos Hídricos.

Quanto à estrutura, o CEEPT vai oferecer aos alunos, além de salas de aula, laboratórios especiais, auditório, biblioteca, área de convivência, quadra poliesportiva e blocos administrativos e pedagógicos. A unidade faz parte do Programa Brasil Profissionalizado, do MEC, e entrará em funcionamento no próximo ano. 

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Assessoria de Imprensa
(84) 98805-5550

Festa do Bode: bons negócios e 1.200 animais em Mossoró neste fim de semana


A 19ª Festa do Bode, segundo maior evento agropecuário do Estado, começa nesta sexta-feira (11) em Mossoró e deve reunir 1.200 animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos. A expectativa é que mais de 60 mil pessoas passem pelo Parque de Exposições Armando Buá nos três dias de evento, que irá contar com a participação da Agência de Fomento do RN (AGN) e bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa Econômica Federal com linhas especiais de financiamento para os produtores rurais.

Um dos destaques da programação é o 14º Leilão de Animais Terra da Liberdade, com 40 lotes de alta qualidade genética, marcado para acontecer no sábado (12) às 19h. O leilão, já tradicional na Festa do Bode, é um dos responsáveis pela grande movimentação financeira do evento registrada nos últimos anos.

De acordo com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), realizadora da festa em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), o Parque de Exposições Armando Buá deve receber em torno de 20 mil pessoas por dia neste fim de semana. Todos os espaços de animais previstos foram comercializados e outros móveis tiveram que ser montados para receber os criadores interessados em participar do evento.

“A Festa do Bode é a segunda maior exposição agropecuária do nosso estado, ficando atrás somente da Festa do Boi. É um evento que atrai toda a região Oeste e os estados vizinhos, em busca de animais da mais alta qualidade genética e bons negócios”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha. A programação do evento segue até domingo (13) e inclui julgamento de animais, torneio leiteiro, concurso de culinária, leilão, cursos, palestras, oficinas, shows e apresentações artísticas.

PROGRAMAÇÃO 19ª FESTA DO BODE

DIA 11/08/2017 (SEXTA-FEIRA)
8h – Julgamento dos animais: Caprinos e Ovinos (ANCOC)
Local: Arena de Desfiles
10h – Inscrição e mensuração dos animais (ASCCOM)
14h – Inscrição e mensuração dos animais (ASCCOM)
17h – Concurso de Culinária da Carne Caprina/Ovina e Queijo Caprino (Produtores Rurais – ASCCOM)
18h – Torneio Leiteiro (Oeste Leite) – Ordenha de nivelamento
20h – Pesinho Pesado (Oeste Leite) – 1a pesagem dos animais (caprino/ovino)

CURSOS
Local: Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode)
7h às 11:00h / 13h às 17:00h – Doma para cavalos – Cristiano Matias Justino (Pato Preto)
7h às 11:00h / 13h às 17:00h – Curso “Reuso das Águas Servidas na Produção de
Forrageiras” – Josimar Torres Gomes (SENAR)
7h às 12:00h – Curso “Programa de Inclusão Digital Excel” – Rinacio Braga Silva De
Medeiros Cruz (SENAR)
13h às 18:00h – Curso “Programa de Inclusão Digital Excel” – Rinacio Braga Silva De Medeiros Cruz (SENAR)
14h às 18:00h – “Consultoria Tecnológica, Treinamento em Processamento de Carnes Caprina e Ovina” – Ana Patrícia F. Alves (SEBRAE) / Francisco Hélio Andrade da Silva (SEBRAE)

SEMINÁRIO DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA
8:00h – Recepção e inscrição dos produtores;
8:15h às 9:00h – Segurança alimentar em produtos láticos – Bárbara Camila Firmino Freire (Biotecnóloga e Mestranda no Programa de Ambiente, Tecnologia e Sociedade – UFERSA)
9:00h – Lanche
9:15 – Sensibilização à prevenção contra dengue, chikungunya e zika vírus - Agentes de saúde do Município de Mossoró.
9:30h às 10:15h – Plantas Medicinais no Controle das Verminoses em Caprinos
e Ovinos – Tallyson Nogueira Barbosa (Biotecnólogo e Mestrando no Programa de Ambiente, Tecnologia e Sociedade – UFERSA)
10:30h às 11:15h – Conhecendo as espécies forrageiras para usá-las no período certo: da quantidade à qualidade – Dra. Lis Carolina da Silva (Professora de Forragicultura e Pastagens – UFERSA)

SEMINÁRIO DE APICULTURA
Manejo Sustentável de Abelhas Africanizadas no Semiárido
14:00h – Recepção e inscrição dos produtores;
14:15h às 15:00h – Importância da nutrição de abelhas no semiárido – Diana da Silva Sombra (Zootecnista doutoranda no Programa de Ciência Animal – UFERSA)
15:00h – Lanche
15:15h às 16:00h – Estratégias para minimizar perdas de enxames no semi-árido - Ricardo Gonçalves dos Santos (Biólogo doutorando no Programa de Ciência Animal – UFERSA)
16:15h às 17:00h– Importância da renovação e substituição de abelhas rainha – Dra. Kátia Gramacho (Professora do curso de Zootecnia – UFERSA)

SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS
ESPAÇO DA GASTRONÔMICO (Palco 1)
18:30h - 19:30h – Trio pé de serra
19:30h – Abertura oficial da 19a Festa do Bode
20:00h – 22:00h – Forró Classe A
22:00h – 00:00h – Forró dos 3

DIA 12/08/2017 (SÁBADO)
6h - Torneio Leiteiro (Oeste Leite) – 1a ordenha
Local: Galpão de Ordenha
8h – Julgamento dos animais: Caprinos e Ovinos (ANCOC)
Local: Arena de Desfiles
9h – Pesinho Pesado (Oeste Leite) – 2a pesagem dos animais (caprino/ovino)
9h – Demonstração prática de fatiador de palma forrageira – Jorge Torres (Pesquisador EMPARN)
15h – Bode e Carneiro Tarado – Prova zootécnica – Melhor reprodutor de caprino e ovino (Oeste Leite)
16h - Aula prática: Exame Andrológico e Exame Ginecológico em Pequenos Ruminantes – Prof. Alexandre Rodrigues (UFERSA)
16h – Aula inaugural do Projeto EQUIVIDA da UFERSA – Profa Aracely Ricarte / Prof. Regina Dias
18h – Torneio Leiteiro (Oeste Leite) – 2a ordenha
Local: Galpão de Ordenha
18h – 14o Festival de Gastronomia Caprina e Ovina
Local: Espaço da Gastronomia
19h – 14o Leilão de Animais “TERRA DA LIBERDADE”
Local: Espaço Comercial e Institucional
20h – Oeste Leite – Divulgação de resultados e Premiação Torneio Leiteiro Caprino Pesinho Pesado – Caprino/Ovino
Bode e Carneiro Tarado
Concurso de Culinária da Carne Caprina/Ovina e Queijo Caprino (produtores rurais)

CURSOS
Local: Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode)
7h às 11:00h / 13h às 17:00h – Curso “Reuso das Águas Servidas na Produção de
Forrageiras” – Josimar Torres Gomes (SENAR)
7h às 12:00h – Curso “Programa de Inclusão Digital Excel” – Rinacio Braga Silva De
Medeiros Cruz (SENAR)
13h às 18:00h – Curso “Programa de Inclusão Digital Excel” – Rinacio Braga Silva De Medeiros Cruz (SENAR)
14h às 18:00h – “Consultoria Tecnológica, Treinamento em Processamento de Carnes Caprina e Ovina” – Ana Patrícia F. Alves (SEBRAE) / Francisco Hélio Andrade da Silva (SEBRAE)

SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS (12/08 sábado)
3o AEROBODE
16h – Exposição e demonstração de vôos aeromodelos, drones e automodelos.
Local: Pista de Aeromodelismo (Mercado do Bode)
ESPAÇO INSTITUCIONAL (Palco 2)
9h – Forró pé de Serra – Forró dos Idosos
ESPAÇO DA GASTRONOMIA (Palco 1)
20:00h – 22:00h– Nilson Vianna
22:00h – 00:00h – José Orlando

DIA 13/08/2017 (DOMINGO)
Saída dos animais (conforme regulamento)

CURSOS
Local: Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode)
7h às 11:00h / 13h às 17:00h – Curso “Reuso das Águas Servidas na Produção de
Forrageiras” – Josimar Torres Gomes (SENAR)

SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS (13/08 domingo)
3o AEROBODE
9h – Exposição e demonstração de vôos aeromodelos, drones e automodelos.
Local: Pista de Aeromodelismo (Mercado do Bode)
ESPAÇO DA GASTRONOMIA (Palco 1)
Forró dos Pais
11:00h – 13:00h – Francys Dias
13:00h – 14:00h– Emanoel Batista

INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Assessoria de Comunicação Sape/RN
(84) 3232-1140 / 3127

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Técnico do município participa do V Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas


A Prefeitura Municipal do Assú está representada durante a programação do V Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas, evento inserido na realização do Agropec Semiárido 2017, nestas segunda e terça, dias 7 e 8, no Parque de Exposições de Parnamirim. O município está presente através do técnico administrativo Carlos Daniel Fonseca, dos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

O evento é uma realização das Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste, em parceria com a ABPCac-Associação Brasileira de Palma e outras Cactáceas, a CNA-Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o SENAR-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o SEBRAE-Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a EMPARN-Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte.

Lúcio Flávio (lfmfonseca1@gmail.com)
Tibério Guedes (jornalista.guedes@gmail.com)

Empreendedores de Natal terão curso gratuito para montar negócio na internet



Iniciativa da camara-e.net retorna à cidade depois de três anos, oferecendo 120 vagas a potiguares interessados em ter uma loja online
Serviços turísticos, artesanato, culinária. Essas e outras áreas podem ser bem exploradas pelos potiguares que pensam em ingressar no comércio eletrônico. Quem quiser saber como, pode participar do Ciclo MPE, série de seminários gratuitos que a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) promove em Natal (RN), no próximo dia  17, com o apoio dos Correios.

O Ciclo MPE é uma espécie de road show que, desde 2003, percorre várias cidades do país ao longo do ano, levando aos micro, pequenos e médios empreendedores informações, dicas e conhecimento sobre planejamento, estratégia e logística do e-commerce, construção de lojas virtuais, sistemas e meios de pagamentos e publicidade online, entre outras ferramentas essenciais para a implementação e o desenvolvimento de uma loja na internet.

Ministrado por especialistas do comércio eletrônico, o curso é composto por oito seminários de 45 minutos de duração. “Quem participa do curso sai sabendo quais são as ferramentas necessárias para ter um negócio bem-sucedido”, diz Fernando Ricci, secretário-executivo da camara-e.net e coordenador da iniciativa. O Ciclo MPE tem exercido papel fundamental na formação de novos empreendedores virtuais e nesses 14 anos de existência já capacitou mais de 66 mil pessoas.

SERVIÇO
Evento: Ciclo MPE 2017 – Natal (RN)
Data: 17/08/2017
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório do Hotel Quality Suítes Natal
           Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848, Ponta Negra, Natal/RN
Número de vagas: 120

Congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política; veja propostas


Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de 2018.

Para valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito precisam ser aprovadas até 7 de outubro, ou seja, 12 meses antes das eleições do próximo ano.

Diante do prazo exíguo, três comissões da Câmara têm reuniões agendadas para esta semana com o objetivo de dar andamento às propostas. Entre os projetos, está o que cria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para o financiamento de campanhas.

Nesta terça-feira (8), a comissão especial criada na Câmara para elaborar propostas de mudanças no sistema político e eleitoral deve votar parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, prevê:

Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos;

Extinção da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;

Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;

Criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos públicos;

Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;

Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.

Há uma grande preocupação entre os parlamentares com uma eventual falta de recursos para financiamento de campanhas caso novas formas de arrecadação não sejam aprovadas.

Com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, há uma expectativa de diminuição de receitas, que na avaliação de vários partidos pode inviabilizar as campanhas.

Com informações do G1.Com

Governador implementa Conselho Estadual de Defesa do Direito das Mulheres


O governador Robinson Faria sancionou a lei que implementa o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em solenidade realizada na Governadoria, na noite desta segunda-feira, 7.  O órgão será mais uma ferramenta em defesa das mulheres, reforçando o compromisso do Governo do Estado com esta política pública.

“Mesmo depois da criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) ainda necessitávamos avançar nesta área, e o conselho chega para fortalecer este trabalho”, destacou o governador Robinson Faria. O RN era o único no Nordeste que não tinha o órgão.

De acordo com a titular da SPM, Flávia Lisboa, o conselho ajudará a fortalecer as ações do Governo. “O Conselho terá como finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania”, destacou.

A criação do conselho ainda servirá de incentivo para que municípios também constituam seus grupos de trabalho. Hoje das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres.

Após a implementação, será lançado um edital público a partir do qual serão convocados os componentes do conselho, formado por entidades governamentais e não-governamentais. Participaram da solenidade, os secretários da Sejuc, Luís Mauro Albuquerque, da Sethas, Julianne Faria e a deputada estadual Cristiane Dantas.  

Posse COED
Mais cedo, na tarde desta segunda, 7, o governador Robinson Faria deu posse ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COED). Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes de diversas entidades vinculadas ao Conselho, falou sobre o comprometimento do Governo do Estado com esta área.

“É uma preocupação nossa atender à pauta das pessoas com deficiência. E é uma grande alegria estar aqui dando posse à esse conselho”, destacou Robinson. A secretária da Assistência Social, Julianne Faria, lembrou ainda do trabalho de reestruturação do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e da implementação da gratuidade para pessoas com deficiência no transporte público intermunicipal. “Nós estamos trabalhando com o DER e em breve teremos uma data para o início da gratuidade”, assinalou a secretária.

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Assecom-RN
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Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

"Assu dará um salto no desenvolvimento científico, social e econômico", comenta Fábio Faria


Internet mais veloz chegará ao município com o projeto Infovia Potiguar



O deputado federal Fábio Faria (PSD) comemora o resultado da audiência no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde foram assegurados R$ 15 milhões para a implantação do projeto Infovia Potiguar no interior do Rio Grande do Norte, incluindo municípios como Assu. "A chegada de internet de alta velocidade vai melhorar a comunicação, o acesso à informação e ao conhecimento. Assu dará um salto no desenvolvimento científico, social e econômico", comenta.

Para Fábio Faria, o projeto trará um grande avanço principalmente para a educação no interior potiguar, pois vai modernizar e interligar instituições de ensino, beneficiando alunos, professores e pesquisadores. "Esta é uma iniciativa bastante oportuna diante de um futuro cada vez mais dominado pelas tecnologias de informação e comunicação", diz.

Para a rede ser efetivada, deve ser firmada uma parceria com uma das instituições de ensino de Assu, como a UERN, que ficará responsável pela operação e manutenção da rede local. A internet de alta velocidade chegará ao município por meio da infraestrutura já existente da Chesf, onde será instalada, nas linhas de transmissão, uma rede de fibra óptica. Está previsto o fornecimento de 100 gigabytes por segundo, o que representa mil vezes a velocidade máxima da rede móvel (4G).

Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis



Por Juan Andrade, G1, Região dos Lagos 
Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível. 


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4). 


A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. 


"Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues. 


Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União. 


Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor. 


"Essa é uma ação aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e é uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamentação junto com a minha noiva, que também é advogada", conclui o professor.

O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal. 


No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
 

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. Mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba. 


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis. 


As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor. 


Estamos preparados’, diz Meirelles

Antes da decisão de Macaé, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado por jornalistas, após evento em São Paulo, se os questionamentos a respeito do aumento do PIS e Cofins preocupam o governo de alguma forma. 


“Eu acho que é uma discussão normal”, respondeu o ministro, mas reforçou o entendimento do governo de que a decisão por decreto está dentro da legalidade. “O parecer da Advocacia Geral da União foi de que sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS e Cofins sobre combustíveis, especificamente, pode ser feito por decreto.” Segundo Meirelles, “a AGU está bastante confortável e confiante com isso”. 


Sobre as decisões judiciais contrárias ao aumento, Meirelles disse, citando o caso da Paraíba, que “o questionamento é normal”. “É um processo normal de funcionamento das instituições brasileiras, e nós estamos preparados para isso.”