Featured Video

Páginas

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Como vão funcionar os Correios no Ano Novo


As agências dos Correios, inclusive os serviços do Banco Postal, funcionarão normalmente no dia 30.12.2016, porém, não haverá captação de objetos Premium (Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Mundi), pois, não haverá distribuição desses objetos no sábado, dia 31/12/2016. Dia02/01/2017 (segunda-feira), as agências terão funcionamento normal.


Prefeito do Assú encerra o mandato inaugurando obras


Na manhã desta quarta-feira, 28 de dezembro, o prefeito Ivan Júnior realizou a inauguração da pavimentação das ruas: Professora Nair Fernandes, Manoel Filho, Projetada 3 e José Tavares Junior. As artérias ficam situadas no entorno da escola Poeta Renato Caldas – CAIC, Bairro Vertentes, no local, duas outras ruas estão com as obras em andamento, ao todo, a área pavimentada será de 6.100 metros quadrados, somando um investimento de mais de 350 mil reais em parceria com o Governo Federal.

Após a inauguração o prefeito, acompanhando de secretários, vereadores e populares seguiu em caravana para visitar o prédio do CREAS, as novas instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Logo em seguida assinou ordens de serviços para construção de mais uma Praça/Academia da Terceira Idade e pavimentação de ruas, obras que somam aproximadamente 800 mil reais e já estão com os recursos garantidos.

A comitiva também esteve na Praça Romulo Soares Ferreira, construída na Cohab em frente a Igreja Matriz de Irmã Lindalva e São Cristóvão, e no Bairro Feliz Assú onde foram visitadas a Avenida prefeito Walter de Sá Leitão, Travessa Linda Flor, Travessa Batista Lacerda Montenegro, Travessa Nova Esperança e Travessa Prefeito Walter de Sá Leitão pavimentadas recentemente, e ainda a nova Unidade Básica de Saúde do Feliz Assú, que levara o nome Francisco Evaristo de Oliveira Sales, o popular Dr Sales. A obra que custará 477 mil reais, que já esta em sua fase final.  


SEACOM – PMA

Salário Mínimo de R$ 937 em 2017


Por Bernardo Caram, G1, Brasília
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União".

O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Inclusive, no dia 15, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2017 prevendo o reajuste do salário mínimo para R$ 945,8.

Ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previsões iniciais, o Ministério do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legislação.

O comunicado ressalta que a estimativa para o INPC em 2016, calculada pelo Ministério da Fazenda, é de 6,74%. Ou seja, menor do que a previsão de 7,5% estimada em outubro, quando o projeto de Orçamento do ano que vem foi enviado ao Congresso.

Porém, o índice de inflação é 0,27 pontos percentuais maior do que o que vai ser aplicado ao salário mínimo de 2017.

Segundo o Ministério do Planejamento, a diferença a menos – que corresponderia a R$ 2,29 – se deu porque a legislação permite que, na hipótese de ocorrer diferenças entre as projeções dos índices utilizados para calcular o aumento e o que foi efetivamente anunciado, seja feita uma compensação no reajuste seguinte.

A pasta afirma que essa situação ocorreu no cálculo do salário mínimo de 2016 resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e a estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo deste ano.

Na nota, o ministério observou que, no acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em razão de a inflação ter ficado menor em 2016 do que as previsões, ponderou a pasta, o reajuste do salário será menor do que o proposto na peça orçamentária.

Na mesma nota o Ministério do Planejamento informou que o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.

Cálculo do salário mínimo
Atualmente, para calcular o reajuste do salário mínimo, o governo soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula aplicada não permite que haja uma variação negativa no salário mínimo.

Como o PIB recuou 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano.

Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.
Quando enviou a proposta do Orçamento de 2017 para o Congresso, em agosto, o governo previa que o mínimo no ano que vem seria maior, de R$ 945,80. Como as estimativas para a inflação deste ano caíram, o valor final acabou reduzido.

Levantamento do G1 apontou que, pelo menos, 17 estados seguirão o decreto federal e manterão o mesmo valor do salário mínimo adotado pela União: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte. Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Aumentos reais
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese), desde 1998 os reajustes autorizados vem garantindo aumento real no salário mínimo.

A última vez que a correção ficou abaixo do INPC foi em 1997, quando foi registrada perda real de 0,98%, segundo o Dieese. Em 2016, o ganho foi de 0,36% acima do INPC.

Estudo do Dieese mostra que, de 2002 a 2016, o salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação, passando de R$ 200 para R$ 880.

Contas de telefone mais caras a partir de janeiro


Por Jornal Nacional
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.
Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

Jurisprudência
O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.

Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.

As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

Cobrança varia em cada estado
A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.

Segundo Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, o impacto varia muito em função do consumo de cada um. "Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior", afirmou ele.

O aumento virá se somar a uma carga tributaria que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações: 48%. Em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar, entre 50 países em desenvolvimento. Só Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos no setor.

Paulo Sigaud, advogado tributarista, diz que a cobrança vem aumentando nos últimos anos. "Realmente os estados viram que é uma fonte de receita interessante, e praticaram um aumento das aliquotas."

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Prefeito do Assú inaugura obras e assina ordens de serviço nesta quarta-feira


Nesta quarta-feira, 28, o prefeito do Assú, Ivan Júnior terá uma extensa agenda que incluirá: inauguração de obras, visita as novas instalações da Secretaria Municipal de Saúde, assinatura de ordens de serviço para realização de obras que já estão com recursos garantidos e ainda, dentro do programa de regulamentação fundiária, a entrega de 400 títulos de propriedade a moradores da comunidade de Santa Clara.

Programação:

09h00: Inauguração de Pavimentação de Ruas no Bairro Vertentes.
Local: Defronte ao CAIC.

09h30: Visita ao prédio do CREAS.
Local: Travessa Clara Macedo.

10h00: Visita as novas instalações da Secretária Municipal de Saúde.
Local: Senador João Câmara -ao lado do Centro Clínico Municipal.

11h00: Assinatura de ordens de serviço para: Construção da Academia da Terceira Idade na Senador João Câmara ao lado do Centro Clínico; Pavimentação da Rua Maestro Samuel Sandowal Fonseca no conjunto IPE; Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua 29 de outubro, Travessa José de Deus Barbosa (popularmente conhecida Rua da Escola Caminho do Futuro) e trecho da Rua Coronel Francisco Martins (defronte a escola Estadual JK).
Local: Gabinete do Prefeito/Agencia do Empreendedor - Rua Alfredo Soares de Macêdo Neto, Bairro Janduís.

17h00- Visita a Ruas recentemente pavimentadas no Bairro Feliz Assú.
Local: Bairro Feliz Assú.

17h20- Visita a Praça construída na COHAB.
Local: Senador João Câmara – Bairro Janduís.

17h45- Inauguração da pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Pedro Soares de Amorim.
Local: Conjunto Frutilândia

19h00- Entrega de títulos de propriedade a moradores da comunidade de Santa Clara.
Local: Cine Teatro Pedro Amorim.

SEACOM - PMA

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Cerca de 800 cinquentinhas serão leiloadas pelo Detran nesta quinta


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vai leiloar 300 lotes de ciclomotores, aproximadamente 800 motos ‘cinquentinhas’. O leilão ocorre nesta quinta-feira, 22, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, a partir das 9 horas.

Segundo o órgão, o lance mínimo é de R$ 100,00. A visitação às “cinquentinhas” será nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. 

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial somente no dia 22 de dezembro. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilõesfornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.  

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisar ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br


Meio Ambiente: Mais de 1.200 pássaros são apreendidos em feira livre de Natal


Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) apreenderam, nesse domingo, 1269 pássaros que estavam sendo criados em gaiolas. Os bichos estavam sendo comercializados em feira livre, localizada na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.Também foram apreendidas 50 aves silvestres.

Durante a operação três pessoas foram presas em flagrante e conduzidas à delegacia. A Polícia acredita que as aves e pássaros poderiam gerar mais de R$ 1 milhão em comércio ilegal. Todas as aves e pássaros foram encaminhados ao Aquário Natal para os devidos cuidados e a posterior soltura.

A ação foi desenvolvida em conjunto com a Guarda Municipal de Natal e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

DeFato 



segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

O Sine-RN oferece nesta terça-feira (20), mais de 45 oportunidades de empregos


O Sine-RN oferece, nesta terça-feira, (20), mais de 45 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   
VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)    1 VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE    10 VENDEDOR PRACISTA    11 Total    22 VAGAS TEMPORÁRIAS - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS AJUDANTE DE PASTELEIRO    1 Total    1 MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS AJUDANTE DE OBRAS    2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO    1 ASSISTENTE DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE    1 CALDEIREIRO (CHAPAS DE FERRO E AÇO)    1 CONSULTOR DE VENDAS    1 COSTUREIRA EM GERAL    1 ELETRICISTA    1 INSPETOR DE EQUIPAMENTOS    1 MECÂNICO    1 MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK    1 PASSADOR DE ROUPAS    1 PINTOR INDUSTRIAL    1 PLANEJADOR DE PRODUÇÃO (TÉCNICO)    1 SOLDADOR    1 SUPERVISOR DE OPERAÇÃO DE FLUIDOS (DISTRIBUIÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, GASES, VAPOR)    1 TÉCNICO ELETRÔNICO EM GERAL    1 TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL    1 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    1 TÉCNICO INSTRUMENTISTA    1 VENDEDOR PRACISTA    2 Total     22 Vagas abertas e acesso ao Sistema Mais Emprego em 19/12/2016 às 16h50min Joacir Morais Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br

Andrei Karlov, embaixador russo, morre após ataque na Turquia


Por G1
O embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, morreu a caminho do hospital após ser baleado nesta segunda-feira (19) em uma galeria de arte em Ancara, de acordo com as agências de notícias turcas. Outras três pessoas ficaram feridas e o atirador foi "neutralizado" e morto.

O diplomata foi atingido enquanto fazia um discurso na exposição de arte na capital turca e foi encaminhado ao hospital, mas não teria resistido no caminho. Nenhum dos feridos está em estado grave, segundo o mininstro do Interior.
Mais tarde, o prefeito de Ancara, Melih Gokcek, afirmou em sua conta no Twitter que o atirador era um policial. A informação foi confirmada pelo ministro do Interior. A agência Reuters havia informado anteriormente que o atirador entrou na galeria com uma identificação da polícia.

Este ataque ocorre na véspera de uma reunião em Moscou entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Irã e Turquia para tratar sobre o cessar-fogo em Aleppo, ao norte da Síria.

Uma testemunha disse à Reuters que os barulhos de tiros duraram alguns minutos após o atentado. Um repórter do jornal turco Hurriyet informou que o agressor entoava "slogans islâmicos". Segundo a Reuters, o atirador teria dito "Não esqueça Aleppo".

De acordo com a CNN Turk, a polícia turca deteve a irmã e a mãe do atirador. A emissora disse que as duas mulheres foram detidas na província de Aydin, no sul da Turquia.
Nascido em 1954, Andrei Karlov foi nomeado para o cargo em Ancara em julho de 2013.

Cunha deve ser transferido nesta segunda para penitenciária no Paraná


Do G1, em São Paulo
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (16).

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.

Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.

Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.

Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Carceragem lotada
A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em "pleno desenvolvimento", com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, "talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal".

"A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos", diz a decisão.

Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.

Como usar o ar condicionado sem aumentar a conta de energia


O verão chegou e com ele a necessidade de manter o ar condicionado ligado por mais tempo. Em função da potência e do tempo de utilização, esse eletrodoméstico é um dos principais responsáveis pelo aumento na conta de energia elétrica durante o período mais quentes do ano. A boa notícia é que é possível atravessar o verão sem tomar sustos no final do mês. Basta se ligar nas dicas da Cosern.

1 - Escolha a potência adequada para o ambiente
Escolher corretamente a potência do equipamento para o tamanho do ambiente vai fazer você evitar gastos excessivos. Os sites de algumas fabricantes disponibilizam uma calculadora online para o cálculo aproximado da capacidade (BTU/h), levando em consideração a área, a quantidade de pessoas, a orientação geográfica, a presença de janela, cortinas e potências de outros equipamentos ou consulte uma empresa especializada antes de efetuar a compra.

2 - Confira o consumo de energia antes da compra
As tabelas dos equipamentos com SELO PROCEL e ENCE/INMETRO contêm o consumo de energia de todos os tipos e modelos de ar condicionando presentes no mercado, calculados por uma hora com uso mensal. Nos sites www.procelinfo.com.br e www.inmetro.gov.br você consegue obter essas informações. Pesquise antes de comprar e dê sempre preferencia aos equipamentos com SELO PROCEL.

3 - Prefira modelos com tecnologia inverter
Os modelos com tecnologia inverter alcançam a temperatura desejada mais rapidamente e mantêm a mesma por todo o tempo de uso. Eles também regulam os picos de flutuação de energia alternando a velocidade do aparelho, o que permite uma maior economia em relação aos modelos com compressores convencionais.

4 - Instale o aparelho corretamente
Se for possível, instale o ar condicionado em local que não fique exposto ao sol. Os aparelhos instalados na área externa devem ter proteção, mas tenha cuidado para não bloquear a ventilação. Instale-os em pontos mais altos da casa e associe o uso do ar condicionado ao de ventiladores de teto. Assim, você pode aumentar  a temperatura do ar condicionado sem prejudicar o conformo térmico economizando mais energia.

5 – Feche portas e janelas
Nunca utilize o ar condicionado com as portas e janelas do ambiente aberto. Isso dificulta o resfriamento e, consequentemente, o aparelho terá que “trabalhar” mais para refrigerar o local, aumentando o consumo de energia. Mantenha sempre as portas e janelas bem fechadas para evitar a troca de ar com o ambiente externo.

6 - Regule o termostato
Verifique se o termostato está funcionando corretamente e regule de forma adequada. Quanto menor a temperatura do termostato, maior o consumo energético. O ideal é ficar entre 22°C a 24°C, pois a diminuição da temperatura pode aumentar o consumo em até 7% por grau de redução de temperatura.

7 - Mantenha os filtros limpos
Limpe regularmente os filtros do ar condicionado. Além de facilitar a circulação do ar e economizar energia, ajuda a manter a qualidade do ar do ambiente, evitando doenças. O filtro sujo pode ser um meio de propagação de bactérias. Limpe o filtro de dois em dois meses, em média. Se o ambiente for muito empoeirado, a limpeza pode ser feita semanalmente.

Rio Grande do Norte receberá R$ 168 milhões de multa de repatriação


Do G1 RN
Os contribuintes que devem impostos à Receita Estadual do RN podem quitar a dívida com desconto nas multas e juros até 5 de janeiro. O programa Refis, do governo, oferece descontos de até 100% nos acréscimos legais aos impostos ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

A lei que instituiu o programa, cujo objetivo é recuperar créditos tributários, destina 20% dos recursos arrecadados para a rede de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar. Com o programa, o governo pretende recuperar R$ 90 milhões ainda em 2016.

Para terem desconto nas multas e juros pelo Refis, ICM ou ICMS devem estar inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015. IPVA E ITCD não precisam estar inscritos em dívida ativa.

A simulação do parcelamento da dívida pode ser feita pelo site da Procuradoria Geral do Estado. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito já pela internet.

ICM e ICMS
Podem ser parcelados em até 48 vezes com desconto mínimo de 65%. Micro e pequenas empresas podem parcelar a dívida em até 72 vezes com desconto de 60%. Quem fizer o pagamento integral à vista tem desconto de 100%.

IPVA
Pode ser parcelado em até 12 vezes. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do veículo será permitida depois do pagamento de possíveis dívidas com o Detran.

ITCD
Também pode ser pago em até 12 vezes. No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, é possível conseguir a remissão de 85% do total do valor no pagamento à vista.

Comcurso: Mais de 100 concursos abertos reúnem 11,6 mil vagas


Por G1
Pelo menos 107 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 11.624 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 18.329,52 na Prefeitura de Abdon Batista (SC).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com inscrições abertas estão Ministério da Saúde, com 102 vagas e salário de até R$ 5,7 mil, e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), com 60 vagas.
Os concursos que abrem inscrições para 1.261 vagas nesta segunda são os seguintes:

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina divulgou edital de concurso público para 4 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 2.555,90 a R$ 6.851,66. As inscrições estarão abertas de 19 de dezembro a 16 de janeiro de 2017 pelo site www.ibam-concursos.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2016 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Barra do Bugres (MT)
A Prefeitura de Barra do Bugres (MT) vai abrir processo seletivo para 106 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários não foram informados. As inscrições devem ser feitas de 19 a 21 de dezembro na secretaria de educação, localizada na Rua Frederico Josetti, s/nº, das 8h às 11h e das 14h às 17h. A prova objetiva será aplicada em 15 de janeiro de 2017. A seleção terá validade de um ano (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Barueri (SP)
A Prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, abriu concurso para 155 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.175 a R$ 8.245. As inscrições devem ser feitas de 19 de dezembro a 17 de janeiro de 2017 pelo site www.rboconcursos.com.br. As taxas são de R$ 13,60 e R$ 15,30. A prova objetiva está prevista para os dias 12 e 19 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Cariri do Tocantins (TO)
A Prefeitura de Cariri do Tocantins (TO) fará concurso para 66 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 1.900,00. Os candidatos podem se inscrever de 19 de dezembro a 17 de janeiro de 2017 pelo site www.idescassessoria.org.br. A prova será aplicada em 5 de março de 2017. A seleção será válida por dois anos (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Magalhães Barata (PA)
A Prefeitura de Magalhães Barata (PA) vai abrir concurso para 795 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. São 297 vagas imediatas e 498 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 900 a R$ 5 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutoagata.com.br no período de 19 de dezembro a 31 de janeiro de 2017. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Novo Horizonte (SP)
A Prefeitura de Novo Horizonte (SP) abriu concurso para 6 vagas em cargos de nível superior. Os cargos são de médico e procurador jurídico. Os salários são de R$ 2.605,98 e R$ 3.192,43, respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 19 de dezembro a 9 de janeiro de 2017 pelo site www.fundatec.org.br. A taxa é de R$ 60,00 (veja o edital).

Prefeitura de Veredinha (MG)
A Prefeitura de Veredinha (MG) vai abrir concurso público e processo seletivo para um total de 129 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 4.649,94. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.eloassessoriaeservicos.com.br de 19 de dezembro a 19 de janeiro de 2017. As primeiras etapas estão previstas para os dias 18 e 19 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Receita paga último lote do Imposto de Renda 2016 nesta quinta-feira


Por G1
Receita Federal paga nesta quinta-feira (14) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos neste lote 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições.

Quem não estiver neste lote de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências.

Malha fina
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

'Prévia' do PIB inicia 4º trimestre com contração de 0,48% em outubro


Por Alexandro Martello, G1, Brasília
O nível de atividade da economia brasileira continuou no vermelho em outubro deste ano, o primeiro mês do quarto trimestre, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (15) pelo Banco Central.

O chamado Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado pelo IBGE – teve queda de 0,48% em outubro, na comparação com setembro. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para poder comparar períodos diferentes).

A retração de outubro mostra intensificação em relação ao mês anterior, quando foi registrado um encolhimento de de 0,08% (dado revisado). Também foi o quarto mês seguido de tombo do nível de atividade. Em 2016, o indicador caiu em quase todos os meses, com exceção de abril (+0,10%) e junho (+0,29%).

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2015, de acordo com o IBGE, o PIB recuou 3,8%. Para 2016, a estimativa de analistas dos bancos é de um recuo de 3,48%. No terceiro trimestre deste ano, o PIB teve um "encolhimento" de 0,8%.

A economia brasileira atualmente passa por um período de forte recessão, que acontece em um ambiente de alta da inflação, das taxas de juros, do desemprego (que superou a marca de 11%) e também da inadimplência.

A equipe econômica tem avaliado piorou sua previsão e estima que a economia brasileira voltará a se recuperar somente no começo de 2017. A expectativa do governo é de que, em 2017, o PIB tenha uma alta de 1%, mas o mercado financeiro vê uma alta menor, de 0,70%.

Comparação com outubro de 2015
Na comparação com o mesmo mês de 2015, a queda do IBC-Br em outubro foi ainda maior, de 5,28%. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – pois considera períodos iguais. Com ajuste sazonal, a queda, nesta comparação, foi de 3,88%.

Os números do Banco Central mostram que, nos dez primeiros meses deste ano, o indicador registrou contração de 4,82% na atividade, também sem o ajuste. Com o ajuste, a retração é de 5,01%. Já no acumulado dos 12 meses até outubro, o indicador teve queda de 5,09%, sem o ajuste sazonal, e de 5,29%, com o ajuste.

IBC-Br x PIB
Embora o cálculo seja um pouco diferente, o IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE. O Banco Central já informou anteriormente que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado.


Recentemente, o BC atualizou a metodologia de cálculo, incorporando novos indicadores, com destaque para a utilização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME), além de outras mudanças.

PIB do RN tem aumento acima da média nacional


Do G1 RN
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte cresceu 1,6% de 2013 a 2014 – é o que aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (14).

O aumento foi maior do que o nacional, de 0,5%, mas ficou atrás do crescimento do Nordeste, que foi de 2,8% no mesmo período. Em 2014, o PIB do estado era de R$ 54 bilhões, representando 0,9% da riqueza nacional.

O Rio Grande do Norte tem o 3º maior PIB per capita do Nordeste, R$ 15.849,33.

Participação dos setores
A agropecuária e o setor de serviços aumentaram sua participação no valor adicionado ao PIB de 2013 a 2014, graças ao bom desempenho do comércio e da agricultura, principalmente na produção de cana-de-açúcar, mandioca e banana.

Já a indústria recuou 1,5%, puxada para baixo pela retração na indústria do petróleo e de refino e na construção de obras públicas. O setor encolheu apesar do resultado positivo na área de eletricidade e gás, devido à expansão da indústria de energia eólica.

Municípios
Dos cinco municípios pequenos que mais cresceram nesse período no RN, dois – Bodó e Santana do Matos – prosperaram por causa da instalação de parques eólicos. Em Guamaré, o crescimento do transporte e do comércio de derivados do petróleo fez o município subir, no ranking de participação no PIB do estado, do último lugar para o 28º.
Cruzeta é um dos cinco e também tinha o maior PIB per capita do RN em 2014 – R$  54.422,47. O município cresceu por causa da exploração de uma jazida de minério de ferro. Natal tem o 9º maior PIB per capita.

CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência


Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Após cerca de nove horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a 20, parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma na Previdência Social.

Os parlamentares não analisaram os itens da reforma, eles votaram, somente, se a proposta do governo do presidente Michel Temer fere algum princípio constitucional e as normas técnicas.

A proposta de reforma da Previdência Social foi enviada na semana passada. Entre outros pontos, a PEC prevê: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar, e tempo de contribuição de 49 anos para o cidadão receber a aposentadoria integral.

Veja as propostas do governo Michel Temer para a Previdência Social

Com a aprovação do parecer nesta quinta, a PEC da reforma da Previdência passará a ser analisada por uma comissão especial da Câmara.

Durante a sessão, os partidos da oposição PT, PSOL, PCdoB, Rede e PDT, além dos governistas PSB, PTB e PHS, orientaram as bancadas a votar contra o parecer.

Todos os demais partidos, entre os quais PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD, encaminharam voto sim.

Acordo entre base aliada e oposição
Para conseguir aprovar o relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), favorável ao andamento da proposta, a base de apoio ao governo costurou um acordo com a oposição.

Pelo acordo, a comissão especial que irá analisar o conteúdo da PEC será criada somente em fevereiro de 2017, quando o Congresso retornará do recesso parlamentar e elegerá a Mesa Diretora.

O objetivo da base, ao negociar o acordo, foi evitar uma eventual obstrução da oposição, que buscou impedir a votação do parecer durante a sessão.

Inicialmente, o governo tentou articular para que a criação da comissão especial ocorresse até a semana que vem, quando o Congresso entrará em recesso. O objetivo era garantir que os líderes partidários já pudessem indicar os integrantes, o que, em tese, poderia acelerar a tramitação da proposta na volta do recesso. Diante da pressão da oposição, a base aceitou deixar a criação para o ano que vem.

Quórum
Mesmo com a aprovação do parecer, a base de apoio a Michel Temer teve dificuldade em garantir o quórum para votação na medida em que a sessão avançava madrugada à dentro. Pelas regras, a proposta só poderia ser analisada se houvesse, no mínimo, 34 deputados presentes.

Alguns deputados chegaram a procurar colegas na comissão com o objetivo de adiar a votação do parecer para a manhã desta quinta, pois, assim, a base poderia garantir o quórum.

Ao longo da sessão, vários parlamentares chegaram a dizer que a CCJ poderia se tornar alvo de críticas por discutir o parecer de Alceu Moreira na madrugada. Recentemente, a Câmara foi criticada por setores da sociedade por aprovar, também de madrugada, um pacote de medidas anticorrupção, que acabou desfigurado.

Pouco antes da votação do parecer, o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), acusou o governo de, na última hora, substituir deputados ausentes e, assim, alcançar o quórum suficiente para votar o relatório.

Conforme o site da Câmara, quatro deputados da base de apoio ao presidente Temer foram nomeados para a CCJ nestas quarta e quinta-feira: Márcio Marinho (PRB-BA), Alexandre Baldy (PTN-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Paulo Azi (DEM-BA), todos presentes à sessão durante a madrugada.

Sobre essas trocas, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), disse, após a sessão, que substituir membro de comissão é algo "corriqueiro" e que apenas a inclusão de Alexandre Baldy foi feita na madrugada de quinta. Segundo Moura, Baldy não votou.

Mesmo assim, Molon, acusou o governo de não deixar Baldy votar para evitar uma eventual anulação da votação. "É irregular substituir depois do expediente da Casa. Não permitiram nem que ele votasse para não gerar nulidade", disse.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Crescimento das síndromes neurológicas associadas ao Aedes preocupa especialistas


No segundo dia do “Seminário Norte-riograndense sobre arboviroses e suas complicações”, os pesquisadores abordaram o crescimento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt no País, com destaque para as síndromes neurológicas. O evento acontece até esta quarta-feira (14), no auditório da reitoria da UFRN.

Com a Conferência “Arboviroses: O que dizem os números”,  ministrada por Roberto Leica, do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu os trabalhos no turno da manhã. 

Em seguida os pesquisadores se dividiram na Mesa Redonda: “Diagnóstico e Investigação de casos suspeitos de Arboviroses”, um momento considerado importante pelos participantes, pois foi apresentada a pesquisa de Arboviroses no RN, que está sendo realizada pelo professor da UFRN Josélio Maria Galvão Araújo. A representante do Instituto Evandro Chagas do Pará, Lívia Martins, apresentou como é realizado o diagnóstico laboratorial da dengue, zika, chikungunya e febre amarela no laboratório que é referência mundial na área. E para finalizar, Emerson Luiz Lima Araújo, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, falou dos desafios para investigação e encerramento de óbitos suspeitos de arboviroses. 

Já no período da tarde, os especialistas apresentaram o quadro das síndromes neurológicas que estão sendo associadas às arboviroses e como estão sendo diagnosticadas e tratadas. Os médicos do Hospital Onofre Lopes, Marcelo Marinho, Paulo Santiago e Mário Emílio abordaram os seguintes temas: Mielites, uma doença neurológica causada por um processo inflamatório na medula espinhal; Encefalites, que são infecções agudas do encéfalo e a Síndrome de Guillian Barré, doença autoimune grave, que afeta o sistema nervoso, e que teve um crescimento associado à zika e chikungunya. 

O público presente composto por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde participaram ativamente do evento, tirando dúvidas e interagindo com os debatedores, sobretudo com relação ao diagnóstico das arbovirores dengue, zika, chikungunya, já que os sintomas são semelhantes. 

Cerca de 400 pessoas estão participando do evento, que está sendo considerado pelos organizadores como o melhor de todos os tempos. A Sesap está promovendo o seminário com apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e a Pró-Reitoria de Extensão da UFRN.

PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA 14/12
08:30 CONFERÊNCIA Arboviroses: avanços teóricos e desafios metodológicos da VEH por Suely Correia (SESAP/RN) 

09:00 MESA REDONDA V – Ações Interinstitucionais e Desafios no Enfrentamento à Microcefalia, Mediadora: Valeska Souto (CIEVS/SESAP/RN) 

09:00 Investigação de casos de Microcefalia no RN por Marcia Regina de Andrade (Egressa EpiSUS/SVS/MS) 

09:30 Protocolos e fluxos no RN por Chyrly Moura (COES/SESAP/RN) 
10:00 Experiência de acolhimento e acompanhamento às famílias de crianças com microcefalia por Joyce Naiana P. Lima (SMS Vera Cruz/RN)

10:30 O Ministério Público e o acompanhamento das ações de assistência às famílias de crianças com microcefalia com Rebecca Monte Nunes Bezerra (Promotoria Pública/RN) 

11:00 Avanços e desafios da gestão municipal e estadual por Jaciane Santos (COES/RN) 
11:30 Debate

12:30 Intervalo para almoço

14:00 MOMENTO CULTURAL - Chorinho 

14:30 MESA REDONDA VI – Microcefalia: Diagnóstico e Apoio Terapêutico, Mediador: João Bosco Filho (UERN) 

14:30 Aspectos clínicos e implicações dos fatores genéticos na microcefalia por João Ivanildo da Costa Ferreira Neri (CRIE/SESAP/RN) 

15:00 Diagnóstico por Imagem por Reginaldo Antonio de Oliveira Freitas Júnior (Instituto de Neurociências/ISD) 

15:30 Triagem Neonatal por Reginaldo Holanda (UFRN) 

16:00 Estimulação precoce por Carla Ismirna Santos Alves (UniRN) 

16:30 Debate

Justiça determina correção de salários pagos com atraso pelo Governo do RN


Do G1 RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta terça-feira (13) a correção monetária dos salários pagos com atraso aos servidores públicos estaduais. A decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra prevê multa de até 30 mil para o governador Robinson Faria e outras autoridades do estado caso a medida não seja cumprida.

A decisão concorda em parte com o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN). Com o argumento de que a Constituição Estadual determina o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, o sindicado pediu o pagamento, a cada servidor, de R$ 200 de multa por dia de atraso.

A desembargadora rejeitou o pedido e o argumento apresentado, pois, segundo ela, a Constituição “não impõe que o referido adimplemento seja feito no último dia do mês trabalhado” e até “admite a possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, desde que os proventos sejam corrigidos do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito”.

Por essa ressalva, Maria Zeneide decidiu pela correção dos salários atrasados e pelo pagamento de uma multa diária de R$ 3 mil, com limite de R$ 30 mil, a ser assumida pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e pelo presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva.

Em contato com o G1, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, disse que os servidores não recebem em dia desde janeiro deste ano. Ela acrescenta ainda que a medida “significa uma reparação” do Estado com os servidores e que os sindicalistas vão “ficar vigilantes”.

Milhares de devotos de Santa Luzia caminham pelas ruas de Mossoró com a imagem da padroeira


Mais de 100 mil pessoas acompanham a procissão de Santa Luzia, que saiu agora agora da igreja matriz do Alto da Conceição, na na zona sul de Mossoró, e segue pelo bairro Boa Vista.

Os devotos da padroeira de Mossoró caminham conduzidos por dom Maria Manzana, líder da Diocese de Santa Luzia.
Em meio a multidão e bastante cumprimentada, a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). Ela está acompanhada do filho Kadu Ciarlini, da jornalista Natália Rebouças, do vereador Ricardo de Dodoca (Pros), entre outros amigos e correligionários.
Também próxima a Rosalba caminha a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ela tem sido bastante cumprimentada pela população.

A procissão segue pela rua Coelho Neto, depois entrará na Francisco Solon, retornará ao centro da cidade pela Felipe Camarão, Benjmin Constant, Augusto Severo até chega à Catedral de Santa Luzia.

DeFato

Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira


O sorteio 1.885 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (14) na cidade de Canto do Buriti (PI).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de quatro helicópteros ou cinco mansões à beira-mar. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 160 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.