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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos


Gustavo Garcia Do G1, em Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.


Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto).

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.


Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de "PEC da maldade" porque, na visão deles, a proposta vai "congelar" os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Regras
A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%.


Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.

O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder.

Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.

Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.

A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República poderá enviar um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.

Tentativas de mudanças
Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população seja consultada para a PEC passar a valer. Eles também querem que o pagamento dos juros da dívida pública também sejam incluídos no teto.

No entanto, em menor número, a oposição deve ter dificuldades para promover mudanças na proposta.

A oposição também quer retirar do limite os investimentos em saúde e em educação.

Governistas pretendem derrubar quaisquer tentativas de alterações ao texto, pois eventuais modificações fariam a PEC ser reexaminada pela Câmara. O Planalto quer o texto promulgado pelo Congresso ainda neste ano.

Lados opostos
Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável.

"O resultado final [sem o limite de despesas] é uma forte aceleração da inflação ou moratória, com consequências sobre o crescimento e a economia", diz.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, critica a previsão de a proposta vigorar por 20 anos. "É um arrocho por muito tempo", argumenta.

Sessão tumultuada
Antes do início da análise da PEC, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para que dois manifestantes fossem retirados do plenário.

Aos gritos, Gláucia Moreli, que disse ser presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, protestou contra o texto.

Ela foi retirada por seguranças, mas recebeu apoio de parlamentares petistas, como Lindbergh Farias (RJ), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS).

"Nós queremos as verbas da saúde, da educação, o orçamento da União ano passado foi destinado a banqueiros e só 5% para a saúde. Como vai ficar quem precisa de saúde e educação públicas? Ainda mais agora com 13 milhões de desempregados", disse Gláucia a jornalistas após ser retirada do plenário.

Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Enquanto isso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta, lia seu parecer favorável à aprovação do texto.

Ao longo da sessão, vários senadores da oposição pediram a Renan que liberasse o acesso às galerias do Senado. Eles queriam que representantes de movimentos sociais pudessem acompanhar a votação.

No entanto, Renan manteve as galerias fechadas ao público, alegando que a presença dos manifestantes poderia provocar tumultos no plenário.

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos


O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente. São eles: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e um comissário. Uma sexta pessoa chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no caminho para o hospital.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral.

Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.

Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".

O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga.

O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.

O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio Bitelli.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Jucá estima que PEC do teto deverá ser aprovada por até 65 votos


Luciana Amaral Do G1, em Brasília
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estimou nesta segunda-feira (28), após reunião com o presidente da República, Michel Temer, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, deverá ser aprovada no plenário do Senado por até 65 votos.

Pelo cronograma acertado no Senado, a PEC será votada nesta terça (29), em primeiro turno. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta, para ir a segundo turno (previsto para 13 de dezembro), precisa do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81).


"Está tudo pronto para a votação da PEC do teto. Cumprimos o acordo com a oposição, o cronograma de debates. [...] Minha conta é de 62 a 65 votos [favoráveis], dependendo, é claro, da presença dos senadores. Mas entendo que todos farão um esforço para estar presentes", declarou o líder do governo.

Jucá participou, na tarde desta segunda, de uma reunião comandada pelo presidente Michel Temer, na qual também estavam presentes líderes de partidos da base aliada, como Eunício Oliveira (PMDB), e ministros, entre eles Henrique Meirelles (Fazenda).

Mais de 110 concursos abertos reúnem 15,7 mil vagas em todo o país


Por Pâmela Kometani, G1
Pelo menos 116 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e reúnem 15.794 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.117,45 na Prefeitura de Tangará (SC).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com inscrições abertas estão: Marinha, com 450 vagas e salário de até R$ 8 mil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), com 26 vagas e salário de até R$ 10,6 mil, e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), com 8 vagas e salário de até R$ 6 mil.

Os 10 órgãos que abrem inscrições para 312 vagas nesta segunda (28) são os seguintes:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo da 2ª Região (Creci)

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo da 2ª Região (Creci), em São Paulo, vai abrir processo seletivo para 1 vaga de profissional de suporte técnico, que exige nível superior. O salário é de R$ 3.955. As inscrições podem ser feitas no período de 28 de novembro a 6 de janeiro de 2017 pelo site www.nossorumo.org.br. As provas serão aplicadas em 12 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) divulgou edital de concurso público para 60 vagas nos cursos de técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estruturas navais e técnico em mecânica na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM). As inscrições devem ser feitas pelo site entre os dias 28 de novembro e 25 de dezembro pelo site www.selecon.org.br. A aplicação da prova objetiva está prevista para 8 de janeiro de 2017, no município do Rio de Janeiro. O início dos cursos de formação será no dia 20 de fevereiro de 2017 (veja a matéria completa).

Prefeitura de Chapadão do Céu (GO)
A Prefeitura de Chapadão do Céu (GO) vai abrir processo seletivo para 64 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 2.135,64. As inscrições podem ser feitas de 28 de novembro a 2 de dezembro no departamento de recursos humanos da prefeitura, localizada na Avenida Ema, quadra 51, s/nº, das 14h às 17h. A prova escrita está prevista para o dia 8 de dezembro (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Esmeraldas (MG)
A Prefeitura de Esmeraldas (MG) divulgou edital de concurso público para 87 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 4.268,72. As inscrições podem ser feitas de 28 de novembro a 5 de janeiro de 2017 pelo site www.contagem.mg.gov.br. A prova objetiva está prevista para o dia 22 de janeiro de 2017 (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Ipira (SC)
A Prefeitura de Ipira (SC) vai abrir processo seletivo para 31 vagas em cargos de nível superior. O salário chega a R$ 1.401,98. As inscrições estarão abertas de 28 de novembro a 19 de dezembro pelo site www.amauc.org.br. As provas estão marcadas para o dia 8 de janeiro de 2017. O processo seletivo terá validade de 2 anos (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Lindoia do Sul (SC)
A Prefeitura de Lindoia do Sul (SC) divulgou edital de processo seletivo para professores temporários. Os salários variam de R$ 906,18 a R$ 1.294,55. As inscrições podem ser feitas pelo site www.amauc.org.br de 28 de novembro a 15 de dezembro. A prova será aplicada em 22 de janeiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Taperoá (PB)
A Prefeitura de Taperoá (PB) divulgou edital para um concurso público que prevê o preenchimento de 67 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.731,64. As inscrições devem ser feitas pelo site www.educapb.com.br entre os dias 28 de novembro e 30 de dezembro. A prova está prevista para o dia 22 de janeiro de 2017 (veja a matéria completa).

Prefeitura de Vila Pavão (ES)
A Prefeitura de Vila Pavão (ES) vai abrir processo seletivo para cargos em níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 2.697,21. As inscrições podem ser feitas na secretaria de educação, localizada na Rua Rodolfo Magewiski, s/nº, de 28 de novembro a 2 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h. A seleção será feita por meio de análise de títulos (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Vitor Meireles (SC)
A Prefeitura de Vitor Meireles (SC) vai abrir processo seletivo para a contratação temporária de professores. Os candidatos devem ter nível superior. Os salários não foram informados. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.click.listaeditais.com.br no período de 28 de novembro a 28 de dezembro. A prova objetiva será no dia 15 de janeiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital de concurso para 2 vagas de engenheiro – neuroengenharia (nível superior). O salário é de R$ 3.868,21. As inscrições devem ser feitas pelo site www.comperve.ufrn.br entre os dias 28 de novembro e 26 de dezembro. A prova objetiva será aplicada em 5 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Greve afeta universidades federais e estaduais no Brasil, diz sindicato


Professores universitários das redes federal e estadual em mais de 30 instituições de ensino superior entraram em greve nesta quinta-feira (24), de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Além dessas, nas quais já foi deflagrada a greve, há outras instituições com indicativo de paralisação.

"O quadro muda constantemente. O número de instituições tende a aumentar, porque estão ocorrendo rodadas de assembleias", relata Alexandre Galvão, secretário-geral do Andes. Até a noite de quarta-feira (23), o Andes afirmou que eram 36 instituições afetadas. Nesta manhã, o número passou a ser 32. A definição, de acordo com o sindicato, ocorrerá até o fim desta quinta, quando será divulgada uma lista atualizada com os nomes dos locais em greve.

Procurado pelo G1, o Ministério da Educação (MEC) informou que "estranha que a pauta que justifica a deflagração da paralisação em algumas universidades federais seja baseada em falsas premissas". O MEC não informou quantas unidades são afetadas por greve ou protestos no país (leia mais abaixo).

De acordo com o Andes, o movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limitaria os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos, e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, que institui a reforma do ensino médio. A reação às duas medidas levou ainda a uma série de ocupações de escolas que chegou a provocar o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Levantamento do G1 aponta que, desde outubro, a greve de servidores técnicos administrativos afeta a rotina de instituições federais pelo país. Neste mês, o movimento ganhou apoio de docentes (veja mais detalhes abaixo).

Posicionamento do sindicato
O sindicato diz que a greve é a primeira desde 2003 que reúne tanto professores das redes federal e estadual de ensino superior. "A nossa indicação é por uma greve que realize atividades públicas (...) para explicar os riscos que a PEC 55 e a MP 746 representam para a Educação Pública em todos os níveis”, explica Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.

Os grevistas afirmam que a PEC, caso seja aprovada, "limitará o orçamento das instituições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão." O Andes lembra ainda que reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das instituições nos próximos anos.

MEC rebate grevistas
O Ministério da Educação afirma que respeita o direito de greve de qualquer categoria, mas ressalta que a PEC 55 não vai prejudicar as condições de trabalho e a carreira dos docentes.

Em nota, o MEC atribui à gestão anterior (governo Dilma/Mercadante) o corte de recursos no orçamento da educação. Segundo a pasta, houve na atual gestão o "pagamento de reajuste de 10,77% no salário dos próprios professores e de técnicos das universidades e institutos", apesar da "crise econômica".

Em resposta, a assessoria de Mercadante afirma que "o orçamento executado e aprovado para este ano, que possibilitou o reajuste nas carreiras da rede federal, foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Dilma". A nota também faz críticas à PEC 55, dizendo que trará "impactos graves para a educação brasileira".

Pelo país
Veja situação nos estados, conforme levantamento do G1 até a noite de quarta-feira (23):

AMAPÁ
Professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) decidiram, em assembleia na terça-feira (22), aderir ao movimento nacional de greve por tempo indeterminado. As aulas serão suspensas a partir de segunda-feira (28), informou o Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap). A Universidade Estadual do Amapá não tem indicativo de greve.

ALAGOAS
Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a confirmação de matrículapara os novos alunos para o segundo semestre de 2016 foi temporariamente adiada por causa da greve dos técnicos da instituição de ensino, iniciada no fim de outubro.

AMAZONAS
Em 1º de novembro, servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) aprovaram adesão à greve.

ESPÍRITO SANTO
Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (16), após o feriado. Segundo a Associação de Docentes da Ufes (Adufes), a decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do CCE na manhã desta sexta-feira (11). Os servidores técnico-administrativo haviam decidido por greve em 16 de novembro.

MINAS GERAIS
Professores e servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, iniciaram a greve por tempo indeterminado na quinta-feira (3). Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entraram em greve nesta quarta-feira (16), em protesto à proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos.

Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)entraram em greve nesta quarta-feira (16). Servidores técnico-administrativos do campus da Pampulha iniciaram a greve há mais tempo, assim como os alunos que estão ocupando vários prédios da universidade.

Na mesma a data o movimento docente começou na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) em São João del Rei, no Campo das Vertentes, e em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. Com isso, tanto docentes quanto técnico-administrativos e alunos estão parados.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) determinou a suspensão do calendário escolar entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro devido à greve dos estudantes.

Alunos e técnicos da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) entraram em greve em 24 de outubro. Na Zona da Mata, os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entraram em greve em 24 de outubro.

MATO GROSSO
Servidores da UFMT entram em greve em 24 de outubro.

RIO GRANDE DO SUL
Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) entram em greve a partir desta terça-feira (22). A paralisação deve continuar até o dia 13 de dezembro, data na qual deve ocorrer a votação da PEC do teto dos gastos no Congresso.

Paralisação de parte dos professores começou na terça (22). Desde 3 de novembro, servidores técnico-administrativos já tinham iniciado o movimento que afeta áreas como biblioteca. A UFSM ainda tem 15 prédios ocupados por ocupações estudantis.

PERNAMBUCO
Professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão em greve desde 8 de novembro. Sindicato previa paralisação nos seis campi da universidade. Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia realizada no campus Recife da universidade, nesta quinta-feira (10).

Antes de a greve ser decretada, estudantes da instituição de ensino ocuparam alguns dos prédios do campus para demonstrar contrariedade à PEC 241. Os centros de Artes e Comunicação (CAC), o de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), de Educação (CE), de Biociência (CB) e o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate) são alguns dos prédios ocupados na instituição de ensino.

Os professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na terça-feira (8). Alunos ocupam prédios da instituição em protesto contra a PEC, o que obrigou a instituição a suspender as aulas de diversos cursos.

PIAUÍ
Em Teresina, a greve afeta atividades do IFPI desde 16 de novembro. Os servidores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão em greve desde 24 de outubro.

PARÁ
Professores e técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) entram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (14), em Belém.

Servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (25).

PARAÍBA
Professores e servidores técnico-administrativos do Instituto Federal da Paraíba, em Campinha Grande, iniciaram greve em 14 de novembro. Os professores do campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que fica em Cajazeiras, no Sertão paraibano, decretaram greve na terça-feira (22).

RIO GRANDE DO NORTE
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado em 27 de outubro. Os professores decidiram participar do movimento em plebiscito realizado entre os dias 22 e 23 de novembro - foram 783 (71,6%) votos contra e 311 (28,4%) a favor deflagração da greve.

SANTA CATARINA
Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC) entraram em greve em 24 de outubro.

RN soma 44 mortes por dengue, zika e chikungunya em 2016


Do G1 RN
Quarenta e quatro pessoas já morreram este ano vítimas de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (23) com a divulgação do mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Ainda de acordo com a Sesap, 10 mortes foram confirmadas como decorrentes de dengue, 30 de chikungunya e 4 de zika vírus. Outros 144 óbitos ainda estão sob investigação.

Os dados também mostram uma situação preocupante em relação ao controle do mosquito Aedes aegypti. “No RN, 78% dos municípios apresentam índice de infestação predial com classificação de alerta ou risco, o que demonstra a importância da conscientização de que cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, seguindo as orientações feitas pelo agente de endemias no ato de sua visita ao domicílio”, ressalta a secretaria.

Em razão deste quadro, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas preventivas, como não acumular lixo em locais impróprios e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas e colocar areia nos vasos das plantas.

Dengue
No Rio Grande do Norte foram notificados 62.773 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 44 (terminada em 05/11/2016). Um aumento importante no percentual quando comparado ao mesmo período de 2015, quando foram notificados 26.808 casos suspeitos.

Dos 62.773 casos notificados em 2016, 9.500 foram confirmados. Em 2015, dos 26.808 suspeitos, no mesmo período, foram confirmados 5.884 casos.

Em 2016, até o momento foram confirmados 10 óbitos por dengue grave, sendo 1 em Natal, 6 em Mossoró, 1 em Currais Novos, 1 em Pedro Avelino e 1 em Jardim do Seridó.

Chikungunya
Em 2016, da semana epidemiológica 1 a 44 foram notificados 26.484, sendo confirmados 7.459 casos, por critérios laboratoriais, clínicos e epidemiológicos.

No ano de 2015, da semana epidemiológica 1 a 44 foram notificados 4.551 casos de chikungunya no RN, sendo confirmados no mesmo período apenas oito casos.

Vírus da Zika
Em 2016 no mesmo período foram notificados 5.729, sendo 163 confirmados. Em 2015, no mesmo período foram notificados 8.326 casos suspeitos de zika, sendo 110 confirmados.

A política antes e depois da delação da Odebrecht


Cristiana Lôbo
A vida política brasileira contemporânea poderá ser dividida entre os períodos anterior e posterior à delação premiada da empreiteira Odebrecht, que começou a ser assinada nesta quarta-feira por 78 diretores e ex-diretores da companhia.

Isso porque a delação atinge algo como 200 políticos - e poderá triplicar o número de casos de investigados pelo Supremo Tribunal Federal; outros tantos que já tiveram e hoje não têm mais foro privilegiado, e também porque envolve a política brasileira desde o início dos anos 2000.

O mundo político ferve em Brasília com a notícia da assinatura do acordo de delação premiada, o que quer dizer que agora vai ser possível saber se é ou não verdade tudo aquilo que se falou sobre os nomes citados pelos delatores. Mais dia, menos dia, eles virão a público, embora a expectativa neste momento seja a de que os investigadores ainda irão deixar as informações sob sigilo, pelo menos até a homologação do acordo pelo ministro Teori Zavaski.

Por outro lado, um aspecto positivo - se é que há aspecto positivo num caso como estes: é o fim da expectativa e o começo de um outro momento, o da realidade. As peças da política vão se encaixando aos poucos. Os agentes econômicos já conhecerão o impacto de tudo o que for revelado pela Odebrecht e poderão ter mais clareza para calcular seus investimentos.

O governo Temer, no entanto, vai continuar na expectativa para saber qual ou quais dos seus integrantes estão nesta lista da Oedebrecht e de que forma isso pode atingir seus mais importantes quadros, inclusive o próprio presidente Temer.

Mesmo na Justiça, já se falou em dar tratamento diferenciado aos beneficiários de financiamento político da Odebrecht: pena maior para o ordenador de despesa que autorizou o superfaturamento de obras públicas e recebeu financiamento da empresa; um pouco menor para aqueles para os que receberam doação sabendo se tratar de propina, mas não eram ordenadores de despesa; e pena menor para os que receberam doação sem declarar - o chamado caixa dois.

Este é o assunto em discussão no Congresso neste momento. Mais precisamente, na Comissão Especial que analisa as Dez Medidas de Combate à Corrupção.

Política: Câmara articula na madrugada anistia a caixa 2 no pacote anticorrupção


Horas depois de os executivos do Grupo Odebrecht começarem a fechar os termos dos acordos de delação premiada com o Ministério Público, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu na madrugada desta quinta-feira (24), em seu gabinete, líderes e deputados de vários partidos para articular a votação, no plenário da Casa, do pacote de medidas de combate à corrupção, mirando em uma anistia para o crime de caixa dois.

No encontro, parte dos parlamentares negociou a rejeição das propostas anticorrupção aprovadas na comissão especial para aprovar um texto que vai deixar explícita a anistia a caixa dois cometido em eleições passadas, relatou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-líderes do PT. Segundo o petista, o acordo entre os partidos não contou com o aval de PSOL e Rede.

Após mais de 15 horas de sessão, a comissão criada na Câmara para analisar o pacote anticorrupção aprovou na madrugada desta quinta o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O relatório desagradou, segundo relatos de deputados, parte das legendas, porque não incluiu de forma clara a possibilidade de anistia a quem praticou caixa dois no passado. O caixa dois é a doação recebida em campanhas eleitorais por políticos e partidos que não foi declarada à Justiça Eleitoral.
 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 13,4 milhões nesta quarta-feira


Do G1, em São Paulo
O concurso 1.879 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 13,4 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (23). O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília) e será realizado em Baixo Guandu (ES).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, ele receberá mais de R$ 88 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 26 imóveis no valor de R$ 500 mil cada, ou montar uma frota de 446 carros populares.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. 

Governo manda carros-pipa para abastecer hospitais e escolas de Caicó


Do G1 RN
A cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, passa a ser abastecida por carros pipa a partir desta quarta-feira (23), segundo o Governo do Estado. Nesta segunda-feira (21), o município entrou em colapso no abastecimento - quando a companhia de água admite que não há como continuar a abastecer os moradores e a cobrança é suspensa.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros-pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d'água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes.

Volume de água de reservatórios cai
O volume de água dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) continua caindo devido a escassez de chuvas. A informação consta no último relatório do Igarn, divulgado no dia 18 de novembro.

Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 16 já estão em volume morto, o que corresponde a 34% do total. Outros 15 já estão secos. Somando-se os números, 65% dos açudes que abastecem as cidades do Rio Grande do Norte estão em estado crítico.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 398.818.133 milhões de metros cúbicos, 16% do seu volume total. A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com 33.679.531, 11% do seu volume. Já o açude Santa Cruz do Apodi, 124,52 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de 600 milhões.

Pelos dados atuais, mais três reservatórios entrarão em volume morto até dezembro deste ano. Caso não exista uma boa estação chuvosa, outros oito entrarão em volume morto durante o ano de 2017, segundo o Igarn.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Estudantes desocupam sede da Secretaria de Educação do RN


Do G1 RN
Os estudantes que ocupavam a sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, prédio que funciona no Centro Administrativo do Estado, deixaram o local na tarde deste sábado (19). A desocupação, segundo a secretária Cláudia Santa Rosa, ocorreu de forma pacífica. A tomada da Seec aconteceu em protesto contra a reorganização escolar proposta pelo governo estadual, e também contra a PEC 55, que estabelece um teto para os gastos públicos.

A Secretaria de Educação começou a reordenação das escolas do estado dividindo as instituições por série: algumas vão oferecer apenas ensino médio e outras somente o ensino fundamental. A medida, no entanto, gerou discórdia entre os estudantes, uma vez que muitos terão que ir estudar longe de onde moram.

“Por ser um movimento pacífico, conversamos diversas vezes com os estudantes. Agora vamos trabalhar juntos para fortalecer o diálogo entre a Secretaria e os estudantes”, ressaltou Santa Rosa. A expectativa é de que desocupem, também, duas escolas em Natal e uma em Mossoró, considerando os compromissos pactuados com os alunos.

A secretária acrescentou que na próxima semana uma portaria criará o Fórum Permanente para diálogo entre governo, movimentos estudantis e entidades como o Sinte, Conselho Estadual de Educação e Fórum Estadual de Educação.

Durante reunião ocorrida na última sexta-feira (18), a secretária entregou pastas aos estudantes e entidades presentes, contendo o mapa completo do desempenho de todas as escolas estaduais no Ideb e os convidou a serem vigilantes na luta pela qualidade do ensino. Também foram entregues cópias da relação de 352 escolas que não há proposta de redimensionamento, demonstrando que o processo de organização da rede atinge menos de 40% das escolas.

WhatsApp Golpes podem elevar conta do celular; veja lista e fuja deles


Altieres Rohr Especial para o G1
Quem busca descontos em passagens aéreas ou descobrir com quem os amigos conversam no WhatsApp pode acabar pagando caro na conta de telefone ou ver a bateria durar menos.  O G1 lista seis fraudes que circularam pelo WhatsApp em 2016 e já foram motivo de alerta feito pelas empresas de segurança Kaspersky Lab e PSafe.

O funcionamento dos ataques é parecido: uma oferta de um aplicativo, serviço ou promoção chega até um usuário via mensagem pelo WhatsApp; antes de aproveitar a dica, ele tem de compartilhá-la com contatos. Só que, mesmo fazendo tudo corretamente, não há recompensa. No melhor dos cenários, o celular dele acaba com um app indesejado sendo instalado, que consome bateria e exibe propagandas. Nos piores casos, a conta vai sair mais cara no fim do mês por causa de serviços de SMS e gastos com pacote de dados.
Embora o modo da operação não mude, é importante ficar atento: os criminosos sempre criam novas iscas.

Veja quem visitou seu perfil
Isca: Mensagem no WhatsApp com link promete mostrar quem "xeretou" ou visualizou seu "perfil" no WhatsApp.

Funcionamento: A fraude tenta convencer a vítima a acessar um link e depois compartilhar esse mesmo link para os seus contatos.

Por isso, a mensagem da fraude também deve chegar de um contato conhecido. Caso a vítima siga as orientações da página no link, ela vai acabar vendo diversas propagandas para serviços "premium", possivelmente cadastrando o celular em serviços via SMS.

A fraude foi descoberta pela KasperskyLab.

Prejuízo: Os serviços via SMS cadastrados pela vítima têm custo e o valor será cobrado na fatura do celular ou descontado dos créditos.

Pokémon Go Pro
Isca: Versão "melhorada" do jogo Pokémon Go

Funcionamento: Segundo a Kaspersky Lab, a vítima recebe uma mensagem no WhatsApp prometendo o download de uma versão inexistente do jogo Pokémon Go. O link deve vir de um dos contatos da vítima. Ao clicar no link, a página pedirá que a vítima compartilhe o mesmo link para os seus contatos antes de permitir o download. Em vez do suposto aplicativo do Pokémon Go, porém, o usuário acaba baixando um "adware" - um programa que exibe propagandas.

Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados, bem como prejudicar a utilização dos aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium e o custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.

Como espionar conversas no WhatsApp
Isca: Descobrir com quem seus contatos no WhatsApp estão conversando com o "WhatsEspião"

Funcionamento: De acordo com o alerta da fabricante de antivírus PSafe, a vítima poderia fazer o download do programa "WhatsEspião" para espionar contatos e descobrir com quem estão conversando. Antes do download, porém, o link precisa ser compartilhado com outros contatos do WhatsApp e a vítima precisa fornecer suas informações. O aplicativo baixado não possui a função prometida e exibe propagandas no celular.

Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados do celular, bem como prejudicar a utilização dos demais aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium com custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.

Vídeo Chamada do WhatsApp
Isca: Realizar chamadas em vídeo pelo WhatsApp

Funcionamento: Antes de habilitar o suposto recurso, o usuário precisa encaminhar o link malicioso para dez amigos no WhatsApp. Depois, é preciso informar o número de telefone. No fim, a vítima verá mensagens que relatam problemas falsos no celular e que oferecem "atualizações de sistema" para "consertar" os danos, tentando assustar a vítima a ponto de ela efetuar o download. Segundo a Kaspersky Lab, essa tática é usada para promover "software suspeito de benefício limitado".

Prejuízo: Ter um programa suspeito instalado no celular. O aplicativo pode introduzir falhas, mostrar mensagens mentirosas sobre problemas no celular e até fazer cobranças para solucionar problemas que não existem.

Descontos e promoções de produtos e serviços
Isca: Cupons de desconto em restaurantes ou passagens aéreas de graça
Funcionamento: A vítima recebe de um contato o link para uma página com supostos cupons de desconto para produtos e serviços. Para ter acesso, ela precisa compartilhar o link com dez amigos ou três grupos. A vítima também precisa fazer o download de um aplicativo fraudulento - a página pode dizer que a promoção vai acabar dentro de poucos minutos para que se apresse para baixar o app falso -, além de fornecer o número do celular para que ele seja cadastrado em serviços "premium". A Kaspersky Lab detectou essa fraude oferecendo cupons de R$ 600 para passagens áreas da TAM. A fabricante de antivírus Eset encontrou ofertas para vales de R$ 50 em lanches no Burger King. As duas promoções são falsas.

Prejuízo: A vítima pode acabar com programas indesejados no celular, o que acarreta em redução de desempenho e bateria do celular, além de ser cadastrado em serviços pagos que de SMS que são cobrados na fatura ou descontados dos créditos.

Crédito para o celular
Isca: R$ 25 em créditos grátis para o celular pré-pago
Funcionamento: Você recebe uma mensagem (provavelmente encaminhada por um amigo) oferecendo R$ 25 em crédito para o seu celular. Caso clique no link, você terá que encaminhar a mensagem para os seus amigos ou grupos, exatamente como nas outras fraudes. No fim, é preciso informar o número do celular, o que pode resultar em um cadastro em serviços de SMS. O crédito, claro, jamais é ganho. Segundo a fabricante de antivírus PSafe, que descobriu o golpe, os golpistas criaram até um vídeo no YouTube para orientar as vítimas a realizar todos os passos corretamente.

Prejuízo: Perder ainda mais créditos com gastos com serviços de SMS indesejados.

Dicas
Qualquer oferta que exija que você compartilhe um link com seus contatos, seja no WhatsApp ou no Facebook, é suspeita. Embora algumas ofertas sejam legítimas, é um truque muito comum entre os golpistas para que as próprias vítimas divulguem a fraude. Verifique bem a página, consulte o conteúdo dela e, no caso do Facebook, se ela possui a marca de "página verificada" ao lado do nome.

Fique também atento a qualquer SMS que informe que seu celular foi cadastrado em serviços. Como aplicativos em seu celular podem ter permissões para enviar e ler SMS, apps maliciosos podem realizar o cadastramento de maneira automática. Esses serviços podem ser cobrados na sua conta ou debitados dos seus créditos. Consulte sua operadora o quanto antes para evitar transtornos. Alguns desses serviços têm cobrança diária.

Finalmente, não instale aplicativos fora da loja oficial do seu aparelho celular e, mesmo que o aplicativo esteja cadastrado na loja, é muito raro que um desconto ou serviço necessite da instalação do referido aplicativo para funcionar. Se não tiver certeza, não instale o aplicativo. Seu pacote de dados e a bateria do seu celular agradecem.

Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com