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terça-feira, 5 de julho de 2016

TCE bloqueia R$ 198 milhões de construtoras por fraude no Maracanã


O G1 Rio

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (5), o relatório do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Gomes Graciosa sobre a reforma do complexo do estádio do Maracanã. Entre as recomendações, ele sugere como punição o bloqueio de R$ 198 milhões em créditos do Rio de Janeiro para as construtoras Odebrecht,Andrade Gutierrez e Delta, segundo informações da TV Globo.

O TCE chegou ao valor após análise de irregularidades e distorções na execução da obra. O contrato chegou ao tribunal em 2010 e teve 16 aditivos. Ao todo, correm outros 22 processos paralelamente sobre a obra no estádio.

O valor poderá ser retirado de todas as outras obras que estão a cargo das construtoras no estado, o que inclui a participação delas em consórcios da Linha 4 do metrô e do BRT Transolímpico.

A reforma do estádio começou com custo estimado de R$ 705 milhões e saiu por R$ 1,2 bilhão. As três empresas responsáveis, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta, são investigadas na Operação Lava Jato.

Delação de ex-executivo
A sessão plenária do tibunal, nesta terça, ocorre dias após a divulgação de trecho da delaçãopremiada de Clóvis Renato Numa Peixoto Primo. Ele é ex-dirigente da Andrade Gutierrez e afirmou ter autorizado o pagamento de propina no valor de 1% para o TCE no contrato do Maracanã. 

Na mesma delação, ele também disse que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral. Clóvis Primo afirmou que o pedido de propina partiu de Wilson Carlos, que foi secretário de governo na gestão de Sérgio Cabral: 1% do valor da obra.

Clóvis Primo contou ainda que a propina seria destinada ao então presidente do TCE, o conselheiro José Maurício Nolasco. O ex-executivo diz que soube do pedido de propina por Alberto Quintaes, também da Andrade Gutierrez.

Segundo ele, Quintaes recebeu a informação da Odebrecht, empresa líder do consórcio que reformou o estádio. No depoimento, Clóvis Primo afirmou ter entendido que haveria problemas com o Tribunal de Contas caso o valor não fosse repassado.

Ele confirmou que autorizou o pagamento, mas disse que não tem certeza de que o repasse efetivamente aconteceu.

Ao todo, 21 dos 22 processos que tratam da reforma do Maracanã ficaram parados no tribunal; José Maurício Nolasco era relator de 11 deles.

Em maio, o Jornal Nacional mostrou que o ex-governador Sérgio Cabral foi citado na delação de outro ex-executivo da Andrade Gutierrez.

Rogério Nora de Sá contou que Sérgio Cabral pediu que as empresas dessem propina consistente de 5% do valor da obra do Maracanã.

O Tribunal de Contas do Estado considerou levianas e caluniosas as acusações do ex-executivo da Andrade Gutierrez. Afirmou que os processos relativos ao Maracanã são complexos e estão em andamento, garantindo o direito de defesa aos envolvidos.

O que disseram os citados
Sobre o caso de propina ao TCE, José Maurício Nolasco disse na época das denúncias que jamais esteve com Clóvis Primo e que nunca houve qualquer conversa ou pedido de propina à construtora. 

O ex-governador Sérgio Cabral declarou que jamais fez qualquer solicitação ilegal e desconhece que algum membro do seu governo tenha feito esse tipo de pedido. 
Alberto Quintaes não quis comentar a delação e Wilson Carlos não foi encontrado para comentar acusações.

A Andrade Gutierrez e a Odebrecht não quiseram se manifestar.

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