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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Presidente dos Correios virá a Natal para anúncio oficial da parceria com a Inframerica


Os Correios, a Inframerica e o Governo do Estado anunciam na próxima segunda-feira (1º) a escolha do Rio Grande do Norte para instalação do Centro Internacional dos Correios (CEINT). O “hub dos Correios” no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN, será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, somando-se aos existentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

A implantação do CEINT no terminal potiguar encurtará distâncias e agilizará a entrega de cargas para as regiões Norte e Nordeste do país. A estrutura será construída pela Inframerica no modelo build to suit, ou seja, pensada juntamente com os Correios visando proporcionar as condições necessárias para o trabalho. O investimento será feito pela Inframerica e alugado aos Correios, com previsão de entrega das obras em 2017.

Cerimônia de Anúncio do Centro Internacional dos Correios no Rio Grande do Norte
Local: Auditório da Inframerica – ao lado da Administração do Aeroporto de Natal

Cronograma do evento:
14h30 – Coquetel de recepção
15h – Início da coletiva com apresentação do projeto pelas autoridades
16h – Visita ao local onde o Centro Internacional dos Correios será construído
17h - Encerramento

Estarão presentes o governador Robinson Faria, o presidente da Inframerica Daniel Ketchibachian, o presidente dos Correios Guilherme Campos e o vice-presidente de Logística José Furian Filho.

CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA

O credenciamento das equipes é necessário para acesso ao pátio de aeronaves. Os dados devem ser envidados para o e-mail imprensa@inframerica.aero até as 9 horas do dia 1º de agosto, informando nome e identidade de repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e os dados do veículo.

Assessoria de Comunicação dos Correios - ASCOM/RN

Telefones: (84) 3220-2405 / 2472
Celular: (84) 99642-2555

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Brasil é o 3º país com maior carência de trabalhadores qualificados


Do G1, em São Paulo
O Brasil é terceiro país com maior dificuldade em encontrar trabalhadores qualificados para suas vagas de emprego, mostrou uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Empatado com a Turquia, o país só perde para a Índia e o Japão, que aparecem em segundo e primeiro lugar no ranking, respectivamente.

Segundo o levantamento, 63% das empresas com 10 ou mais empregados no Brasil não conseguem preencher as vagas oferecidas com profissionais qualificados. Na Índia, esse percentual sobe para 64% e, no Japão, salta para 81%.

Na outra ponta, a Espanha é o país com o menor percentual (3%) de empresas que não preenchem facilmente vagas qualificadas, seguida do Reino Unido (12%), França (21%) e China (24%).

A pesquisa também mostrou que 45% dos trabalhadores consultados acreditam que não possuem as habilidades necessárias para fazer seus trabalhos, especialmente no México, Japão e Coreia do Sul.

Apenas três a cada 10 trabalhadores acreditam que possuem capacitação suficiente para o que seus trabalhos exigem, diz o estudo. Na Espanha, 40% dos trabalhadores disseram que tiveram problemas em encontrar pessoas com as habilidades necessárias. Essa escassez foi mais acentuada no setor industrial, segundo a OCDE.

O estudo atribui essa dificuldade ao avanço das tecnologias e a computadores mais inteligentes no ambiente de trabalho. "O rápido progresso das tecnologias digitais está transformando a forma como se trabalha, e as habilidades precisarão se adequar a estas mudanças" diz o estudo, citando a criatividade e o pensamento crítico como qualidades que podem superar  o avanço tecnológico.

Henrique Alves vira réu em ação proposta pelo MPF-DF por suposto enriquecimento ilícito


A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau.

Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF - feito ainda em junho deste ano - para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade
A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore - sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares.

O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

Fonte: Procuradoria da República no Distrito Federal

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Títulos de propriedade de terra são entregues a 400 famílias


O governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira (26) títulos de propriedade de terra a 400 famílias para os municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. A solenidade, que ocorreu por meio de uma ação do Governo do RN através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), foi realizada na Estação Experimental Terras Secas, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), em Pedro Avelino, e tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta é até o final de 2016 entregar mais 500 títulos. Desde 2015, já foram entregues 1.000 títulos de terra.

Na prática, os títulos de propriedade de terra garantem segurança jurídica e acesso, por exemplo, a financiamentos para aquisições de insumos agrícolas ou equipamentos para aumentar a produção. Sobre a entrega dos títulos, o governador disse: “A partir de hoje as terras são de vocês. Se precisarem fazer um empréstimo no banco, agora podem fazer. Serão tratados com o respeito que o trabalhador precisa, até porque é com o trabalho de vocês que o Estado cresce e se desenvolve”, afirmou Robinson Faria.

Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual entregou 31 kits do Programa Compra Direta do Programa de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), que irão beneficiar agricultores familiares de 21 municípios. Cada kit é composto por duas balanças, de 30 kg e 300 kg, um computador com impressora, freezer, pallets e um carro tipo Saveiro.

“O PAA assegura a compra de produção de Agricultura Familiar, o que gera trabalho, renda e dignidade à população. Governar não é só construir pontes, viadutos ou estradas, mas também promover ações de apoio e incentivo social”, declarou o governador.

Outra ação do Governo do Estado em Pedro Avelino foi a realização de um Dia de Campo do Projeto Palma Forrageira Irrigada. Estão sendo criadas 20 unidades demonstrativas de 0,2 hectares, para produzir e distribuir aos pequenos produtores raquetes de palma tolerantes à Cochonilha do Carmim, praga que vem dizimando plantações no Nordeste.  O projeto é fruto de convênio entre a Emparn, o MDA e o Banco do Brasil. Durante o dia de Campo, foi feita a entrega simbólica de unidades irrigadas nos municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Jandaíra, Lajes, Parazinho e Taipu.

“Este é um projeto inovador e vai assegurar alimento de qualidade para os rebanhos, inclusive nos períodos de seca”, disse Robinson Faria, que ainda fez a entrega de uma van denominada Unidade Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM), utilizada para visitar as comunidades para elaboração dos processos do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, executado pela Seara.

O atendimento feito no veículo é o de revisar a documentação apresentada e confirmar a medição declarada e realizada do terreno próprio para o cultivo, para julgamento e posterior titulação. O veículo está equipado com computador, notebook, armários, cadeiras, impressoras e equipamentos de multimídia.

“É mais uma ação do Governo em atenção ao homem do Campo. Nosso Governo tem forte viés social, é uma administração que não fica nos gabinetes, mas que vai onde o povo está como estamos fazendo hoje”, concluiu.

Ao evento em Pedro Avelino compareceram o secretário especial para a agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Roseno, os secretários de Estado da Seara, Raimundo Costa, da Agricultura, Guilherme Saldanha, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, e os diretores Alexandre Medeiros, da Emparn, Cátia Lopes, da Emater, Camilo Colier, do Idiarn, os deputados estaduais José Adécio e Kelps Lima e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. 

COMPRA DIRETA
As cidades contempladas com kits do PAA-Compra Direta foram Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Macaíba, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel de Touros, Taipu e Touros. Ao todo, serão beneficiados pelo projeto 161 municípios.

Cada kit contém balança de 30 kg; balança de 300 kg; freezer horizontal de 500 litros, freezer vertical de 500 litros para polpa, computadores e impressoras, caixas monobloco, pallets e caminhoneta leve (Saveiro).

O Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) totaliza R$ 9 milhões e é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Governo do Estado já fez a entrega dos equipamentos para os produtores de Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Carnaúbas dos Dantas, Santana do Seridó, Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Serra Caiada.

O PAA-Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a SETHAS e prefeituras.

Fonte: Assecom/RN
Fotos: Demis Roussos

60% dos municípios estão acima ou no limite dos gastos permitidos


Renato Biazzi São Paulo, SP
Chegou para milhares de prefeituras em todo o país a conta pela era dos gastos descontrolados. Uma ampla maioria de municípios brasileiros não tem como pagar as inchadas folhas de funcionários e nem sabe como conseguir dinheiro.

Para perceber o tamanho da crise do país, basta ver a situação dos municípios: 60% ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

São milhares de prefeituras em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos, e os prefeitos têm motivo para estar pessimistas: com a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles, deve ser 13% menor que a previsão do início do ano.

Essa é a ressaca depois de anos de gastos descontrolados com a folha de pagamento, que nos últimos 15 anos subiu no governo federal, nos estaduais e ainda mais nas administrações municipais.

"O Brasil viveu um período de forte crescimento nos anos 2000 e de forte crescimento da carga tributária e acho que se acreditou que esse processo era permanente, que ia continuar crescendo e, depois de 2010, aumentos reais, aumentos com o funcionalismo público continuaram crescendo muito acima da inflação quando a realidade era outra", aponta Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Para o diretor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), uma das causas do gasto maior dos municípios é a lei. Segundo a Constituição de 1988, as cidades são obrigadas a prestar a maioria dos serviços públicos obrigatórios à população.

"A ponta da estrutura federativa que está mais próxima do indivíduo são os municípios e a partir dali é que se dão boa parte dá extensão dos serviços públicos. Seja saúde, seja educação, seja saneamento, habitação, etc. Então acaba havendo um aumento da expectativa de exigências da sociedade civil pelo serviço e, ao mesmo tempo, uma necessidade de aumento da estrutura da máquina. O problema é que muitas vezes essa máquina não tem capacidade de comportar isso diretamente", explica Marco Aurélio Ruediger, diretor da DAPP/FGV.

Para resolver o problema do estrangulamento financeiro, ao invés de cortar gastos, os municípios bateram na porta do governo federal atrás de mais dinheiro.


"Que haja, sim, o reconhecimento do pacto federativo que já foi encaminhado para o governo federal e que ajude aí os municípios com uma nova política que seja mais favorável para que a gente consiga ter mais receita, mas fontes de receitas para saldar aí todas essas pendências que tem acontecido", diz Caroline Paiva, eocnomista da Confederação Nacional dos Municípios.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Governo alerta que novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28


Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.


Casa Propria: Crédito para financiar casa própria cai 52,9% no acumulado até maio


O volume de empréstimos para aquisição e construção da casa própria com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somou R$ 3,9 bilhões em maio, uma queda de 30,2% ao mesmo mês do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança em São Paulo (Abecip).

No acumulado nos primeiros 5 meses de 2016, os financiamentos somaram R$ 18,3 bilhões, montante 52,9% menor que o apurado em igual período do ano passado. Em 12 meses, a queda é de 48,9%.

Na comparação com abril, entretanto, o volume de financiamentos imobiliários concedidos pelos agentes financeiros cresceram 11,1%.


80,8 mil imóveis financiados no ano
Em maio, 18,6 mil imóveis foram financiados nas modalidades de aquisição e construção ante 14,4 mil imóveis financiados em abril.

Entre janeiro e maio 2016, foram financiados 80,8 mil imóveis, recuo de 53,6% em relação ao mesmo período de 2015, quando 174,3 mil unidades foram objeto de financiamento bancário.

Fuga de recursos da poupança
A Abecip destaca que os saques nas cadernetas de poupança voltaram a superar os depósitos no mês passado. As retiradas superaram os depósitos em R$ 6,59 bilhões – a maior perda de recursos para o mês desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 22 anos.

"As sinalizações provenientes tanto das autoridades como de analistas econômicos sugerem que a Selic possa iniciar uma trajetória de redução nas próximas reuniões – o que, caso se confirme, permite esperar que o ritmo de perdas de recursos das cadernetas tenda à redução no segundo semestre", destacou a associação, em comunicado.

Mais de 144 mi estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano


O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.

Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.

A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).

Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.

Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.

Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.

"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”,  disse Mendes.

Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor." Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de habitantes.

"O que se está a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia  minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que  o legislador quis fazer foi "uma fotografia" dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.

"É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.

Caixa 2
Na entrevista, o ministro defendeu a reforma política e falou também sobre a questão do caixa 2, do financiamento ilícito em campanhas eleitorais. Ele disse que a questão preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos e a possibilidade de falta de recursos regulares.

"Alguns jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes.

DeFato

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Inadimplência das empresas cresce 12% em quatro regiões brasileiras


As empresas continuam sentindo os efeitos do atual cenário econômico e a inadimplência de pessoas jurídicas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao número de empresas devedoras em quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado.

Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação do número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 14,31%. No Centro Oeste, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 12,69% na comparação entre junho e o mesmo mês do ano anterior. As regiões Sul e Norte apresentaram variações menores do número de devedores mas, ainda assim, expressivas: 10,66% e 10,05%, respectivamente.

“Nos últimos meses, tanto o número de empresas devedoras quanto o de pendências ligadas a estas empresas seguem em crescimento moderado, já que ambos os indicadores vêm mostrando desaceleração desde março de 2016. Apesar disso, as taxas de crescimento da inadimplência de pessoas jurídicas continuam sendo expressivas, o que reflete as dificuldades econômicas enfrentadas no país”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. “O aumento do desemprego, a inflação em patamares elevados e a baixa confiança dos consumidores e empresários afetam a capacidade de pagamento tanto das empresas quanto da população”, analisa.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o crescimento da taxa de inadimplência ao longo de 2015 e 2016 demonstra o quanto o aprofundamento da recessão afetou as empresas. “A economia brasileira deteriorou-se rapidamente, o que impactou a renda das famílias e o faturamento das empresas. A alta da inadimplência observada entre as empresas é um duro reflexo desse cenário, que limita o crédito e engessa o crescimento dos negócios”, explica a economista.

Setor de Serviços engloba maior parte das dívidas pendentes
O setor credor de Serviços, que inclui os bancos e financeiras, lidera a participação no total de dívidas em atraso das empresas em todas as regiões pesquisadas, ou seja, é o segmento para quem as empresas mais estão devendo. Nas quatro regiões analisadas, o setor concentra mais da metade das dívidas, sendo que no Sul a parcela corresponde a 71,73%. O segundo maior credor em todas as regiões analisadas é o setor de Comércio.

Considerando o total de dívidas em atraso pendentes das empresas, englobando os segmentos de serviços, indústria, comércio, agricultura e outros setores, o destaque também fica no Nordeste: um aumento de 17,82% na comparação entre junho de 2016 e o mesmo mês do ano anterior. Na região Centro-Oeste, o crescimento do número de dívidas de pessoas jurídicas também foi alto, de 15,18% e, com variação menor, aparecem o Sul (13,96%) e o Norte (13,37%).

DeFato

RN atinge a marca de 1.111 homicídios e tem aumento de 23% em relação a 2015


Até este domingo, 24, o Rio Grande do Norte já registrou 1.111 homicídios. Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO). O levantamento aponta um aumento de 22,76% em relação a 2015.

Segundo o Observatório, foram 206 mortes violentas a mais do que no ano passado no mesmo período. Em 2014, até o mesmo período, foram 1041 CVLIS, contra 905 em 2015. 2016, em termos de taxa, apresenta até agora a maior, com 32,28 homicídios por 100 mil habitantes, contra 26,29 em 2015 e 30,54 em 2014.

Os dados, trazidos da metodologia “Metadados”, foram trabalhados e sistematizados pelo especialista Ivenio Hermes, que é o criador e organizador da metodologia e coordenador do OBVIO.



quinta-feira, 21 de julho de 2016

Cesta básica nordestina cresce 3,5% em junho e supera média nacional


A cesta básica nordestina registrou aumento de 3,5% em junho em comparação ao mês anterior, chegando a R$ 373,23. A variação superou a média nacional para o período (3,3%), ultrapassando também os acréscimos verificados nas cestas básicas das regiões Sudeste (3,2%) e Norte (1,6%). A informação é resultado de trabalho do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base em dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em comparação a maio, o valor da cesta básica subiu em todas as capitais pesquisadas do Nordeste. Em Aracaju e Natal, observaram-se os maiores aumentos, de 9,4% e 4,4%, respectivamente. As menores variações ocorreram em João Pessoa (1,7%) e Fortaleza (3,2%). As cidades de Recife e Salvador apontaram crescimento na ordem de 3,8% e 2,7%, respectivamente.

De acordo com a avaliação do Etene, o aumento na cesta básica deve-se principalmente ao crescimento de 60,7% no preço do feijão (peso de 12,7% na cesta mensal); de 8,7% no valor da manteiga (peso de 6,3%) e de 6,9% no custo do leite (peso de 6,1%). Atuaram de forma inversa as quedas de 14,3% no valor do tomate (peso de 10,3% na cesta mensal), 1,8% no custo da carne (peso de 27,3%) e 2,8% no preço da banana (peso de 11,0%).

Acumulado
No acumulado dos últimos doze meses, a elevação da cesta básica Nordeste ficou no mesmo patamar que a da cesta média nacional, 16,1%. As variações das cestas das regiões Norte e Sul, nesse parâmetro de comparação, ficaram abaixo da alta na cesta nordestina, com 14,1% e 15,5%, respectivamente.

Ainda na variação dos últimos doze meses, os maiores aumentos foram verificados nas capitais de Aracaju (23,7%), Salvador (17,8%), Fortaleza (17,2%) e João Pessoa (16,6%). Natal e Recife tiveram os menores crescimentos, com 11,1%.

Nesse base de comparação, a avaliação do Etene é que o crescimento da cesta básica nordestina ficou acima do aumento no grupo alimentos do índice regional de inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA regional). A cesta básica do Nordeste cresceu 16,1% para uma inflação de alimentos no Nordeste de 13,5%. Com isso, a população dos extratos mais baixos de renda, em que a cesta básica é mais relevante no orçamento, perdeu a vantagem financeira que tinha até 2015.

DeFato

Eleições 2016: Candidato a prefeito de Natal pode gastar até R$ 5.490.293,93


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: 45,4 milhões de reais no primeiro turno da disputa e 13,6 milhões de reais em um eventual segundo turno.

Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até 26,8 milhões de reais. O limite de gastos é baseado na eleição passada. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.

Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.

Nos cerca de 3.800 municípios com até 10.000 eleitores, o limite será de 108.000 reais para campanha de prefeito e de 10,8 mil reais para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.

Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06
Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91
Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59
Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86
Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07
Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03
Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60
Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16
São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79
Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94
Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56
Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12
Belém (PA) – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88
João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80
Recife (PE) – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94
Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74
Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62
Natal (RN) – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18
Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36
Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01
Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20
Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53
Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71
São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24
Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92
(Estadão Conteúdo/DeFato)


Ministério da Saúde confirma 1.709 casos de microcefalia no País


Novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (20), aponta que, até 16 de julho, foram confirmados 1.709 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados 3.182 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.

Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.571 casos foram notificados ao Ministério da Saúde. Destes, 3.680 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. 

Do total de casos confirmados (1.709), 267 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.709 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 595 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.

No mesmo período, foram registrados 354 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4,1% do total de casos notificados. Destes, 102 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 192 continuam em investigação e 60 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 16 de julho de 2016
  
Casos de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita
Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016


Regiões e Unidades Federadas
Em investigação
Confirmados2,3
Descartados4
Brasil
3.182
1.709
3.680
8.571
Alagoas
63
79
189
331
Bahia
668
277
260
1.205
Ceará
168
129
239
536
Maranhão*
90
133
62
285
Paraíba
259
148
486
893
Pernambuco
513
371
1.177
2.061
Piauí
14
89
74
177
Rio Grande do Norte
201
123
123
447
Sergipe
75
117
57
249
Região Nordeste
2.051
1.466
2.667
6.184
Espírito Santo
80
21
69
170
Minas Gerais
69
3
60
132
Rio de Janeiro
316
87
175
578
São Paulo
352 a
10 b
186
548
Região Sudeste
817
121
490
1.428
Acre
9
2
30
41
Amapá
1
7
4
12
Amazonas
12
8
5
25
Pará
46
1
0
47
Rondônia*
4
5
9
18
Roraima
6
10
11
27
Tocantins
61
17
88
166
Região Norte
139
50
147
336
Distrito Federal
2
6
39
47
Goiás
40
15
93
148
Mato Grosso
91
35
126
252
Mato Grosso do Sul
8
5
14
27
Região Centro-Oeste
141
61
272
474
Paraná
0
4
37
41
Santa Catarina
3
1
5
9
Rio Grande do Sul
31
6
62
99
Região Sul
34
11
104
149
1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.

2 Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como: calcificações cerebrais, alterações ventriculares e de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.

3 Foram confirmados 267 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).

* Redução do valor após revisão e correção (erro de digitação, classificação)

4 Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, 352 casos encontram-se em investigação para infecção congênita. Desses, 39 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.

b. 01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.

DeFato