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sexta-feira, 20 de maio de 2016

PF deflagra operação para investigar a Odebrecht e pessoas ligadas a Lula


Camila Bomfim* Da TV Globo, em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação batizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvae um dos sócios da empresa de construção civil de Santos (SP) Exergia Brasil.

Lula não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo, em Santos e no Rio de Janeiro, mas é citado nas investigações. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a operação apura se Lula praticou tráfico internacional de influência em favor da Odebrechte facilitou ou agilizou a tramitação de financiamentos de interesse da empreiteira junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Operação Janus é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015, a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente. Os investigados na operação são suspeitos de terem cometido crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, informou a assessoria da PF.

Eram alvos das investigações viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo petista com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

A assessoria do MPF informou que o alvo do inquérito do ano passado foi ampliado e, além desses países, são apuradas suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo BNDES a Odebrecht para obras no exterior. São investigados os empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba; do Metrô de Caracas, na Venezuela, além de algumas obras no Panamá.

Mandados
Responsável pelo processo, o juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, expediu quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a ir depor. Autorizou ainda a quebra de sigilos bancários, fiscais e de dados telemáticos de nove suspeitos. O inquérito que embasou os mandados judiciais foi aberto em 23 de dezembro.

Apesar de ser sobrinho da primeira mulher do petista, Taiguara era conhecido como "sobrinho de Lula". O sócio do empresário santista, José Emmanuel de Deus Camano, também foi obrigado a prestar depoimento nesta sexta à PF.

Os dois estavam hospedados em um hotel no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, e foram levados para prestar esclarecimentos na superintendência da Polícia Federal na capital fluminense. Já os alvos dos mandados de busca e apreensão foram as residências dos dois empresários e também dois escritórios de contabilidade que prestavam serviços à Exergia Brasil.

A Polícia Federal explicou que o nome da operação é uma referência ao deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, tem o objetivo de mostrar "como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação", afirma a PF.
Ao G1, a assessoria da Odebrecht informou que a empresa não irá comentar a operação. O Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que há mais de um ano investigações tentam apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente da República e que o resultado apenas comprova que ele sempre atuou dentro da lei. Por isso mesmo, diz o comunicado, Lula não é parte da operação policial desta sexta-feira, "nem poderia ser".

A assessoria do BNDES declarou, também por meio de nota, que as operações de apoio à exportação de bens e serviços brasileiros, usados em obras na República Dominicana, obedeceram a todos os trâmites usuais do banco. A instituição também ressaltou que esses trâmites são baseados em critérios impessoais e técnicos, sem qualquer excepcionalidade. O comunicado diz ainda que o processo passou por auditoria independente.

As defesas de Taiguara dos Santos e José Emmanuel Camano não foram localizadas pela reportagem.

Obra em Angola
Sobrinho de Maria de Lourdes da Silva – primeira mulher de Lula que morreu na década de 1970 –, Taiguara é um dos donos da Exergia Brasil, uma empresa do ramo da construção civil sediada em Santos que foi contratada pela Odebrecht para atuar em obras complexas de um empreendimento da construtora em Angola.

A empreiteira brasileira executou, entre 2012 e 2015, as obras de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe. No mesmo período, a Odebrecht obteve um financiamento de US$ 464 milhões junto ao BNDES para executar o projeto no país africano.

Segundo a PF, a Operação Janus pretende investigar se a Odebrecht utilizou os contratos com a empresa do sobrinho da primeira mulher de Lula para pagar "vantagens indevidas". A construtora de Taiguara, conforme os investigadores, não teria capacidade operacional para executar a obra da hidrelétrica em Angola e sequer teria empregados registrados.
A apuração, informou a assessoria da PF, teve início quando foi enviado para a corporação um procedimento de investigação criminal do MPF que solicitava a investigação de suposto pagamento de propina pela Odebrecht, entre 2011 e 2014, em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da empreiteira junto ao BNDES.

Os investigadores identificaram que Taiguara registrou uma grande evolução patrimonial após sua empresa fechar o contrato com a Odebrecht. O aumento do patrimônio do empresário de Santos é considerado "incompatível" com seus rendimentos declarados.

Exergia Brasil
Funcionários do prédio onde, segundo os registros oficiais, está sediada a Exergia Brasil informaram ao G1 que a empresa está fechada há, pelo menos, um ano. Desde então, não tiveram mais notícias de Taiguara. O imóvel, um dos mais antigos de Santos, fica ao lado da sede da superintendência local da Polícia Federal.

Os policiais federais também vistoriaram o apartamento de Taiguara, em Ponta da Praia, por volta das 6h. O empresário mora em uma cobertura duplex com a mulher. Os agentes saíram do local com vários objetos e documentos do sobrinho da ex-mulher de Lula. De acordo com funcionários do edifício, Taiguara não estava em casa.

A PF informou que ouviu nesta sexta-feira, em Santos, o depoimento de dois contadores da Exergia Brasil, mas não revelou a identidade deles.

"Foram feitas perguntas sobre a prestação de serviço, a origem e o escopo dessas empresas. Eles [os contadores] não tinham conhecimento das obras em Angola nem dos contratos com a Odebrecht. Não trabalham para o Taiguara há três anos. A polícia não apontou irregularidades e, neste momento, apenas colheu informações. Nada foi levado da casa dessas pessoas, mas foi feito uma cópia dos arquivos referentes a essas empresas do Taiguara, lá no escritório de contabilidade", relatou o advogado Armando de Matos Jr, responsável pela defesa dos contadores da Exergia Brasil.




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