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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ministro diz que contratos do Minha Casa barrados não têm novo prazo


Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Após barrar novas unidades do Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse nesta quarta-feira (18) que pretende relançar novos contratos do programa na modalidade "entidades", mas que isso ainda não tem prazo. Ele ressaltou, porém, que essa segmento, afetado pelas portarias que ele revogou, representa entre 1% e 1,5% do programa e que o restante não será afetado.

A modalidade "entidades" é direcionada ao financiamento de residências ao público de baixa renda ligado a cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. Após uma seleção, elas recebem uma verba da Caixa para construir essas unidades. O valor médio de cada habitação é de R$ 70 mil. “Nós vamos fazer, num momento próprio, um novo lançamento do programa Minha Casa Minha Vida entidades e, obviamente, ouvindo principalmente as entidades, mas baseados em critérios que essa administração conheça e possa ajudar a aprimorar esse segmento”, afirmou Araújo em uma entrevista coletiva para explicar a sua decisão de revogar as portarias. Ele acrescentou, porém, que não há prazo para isso.

Na terça-feira (17), o ministro revogou três portarias que haviam sido assinadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff ampliando recursos para essas categorias beneficiadas pelo programa federal.

O ministério já havia divulgado uma nota à imprensa na noite de terça justificando a medida foi uma “cautela” e que não haveria recursos para atender às novas contratações. Nesta quarta-feira, Araújo reiterou que a nova fase iria gerar “falsas expectativas” nas entidades, que não iriam conseguir o dinheiro para as casas. “O programa vai sofrer ajustes que o traga para uma situação que não gere falsas expectativas”, disse o ministro.


Ele destacou, ainda, que o programa, que era uma das principais bandeiras dos governos petistas, continuará sendo uma prioridade e que, se a economia permitir, poderá até ser ampliado. “O programa Minha Casa Minha Vida é prioridade e será aperfeiçoado na medida em que a economia permita expansão”, afirmou.

Ele ponderou ainda que pretende rever todo o programa com objetivo de aperfeiçoá-lo, inclusive para agilizar a entrega das moradias. Segundo o ministro, desde o lançamento dessa modalidade do Minha Casa Minha Vida, em 2009, o governo petista havia anunciado a contratação de cerca de 61 mil unidades no segmento "entidades", mas apenas 7.500 haviam sido entregues até o final de março.

Duas das portarias revogadas pelo novo ministro permitiam a contratação de mais 11.250 casas que poderiam ser financiadas na zona urbana. Pelos cálculos do ministério, no entanto, as portarias davam margem para chegar a 34 mil contratos.

Segundo Araújo, haveria recursos para apenas cerca de 6.200 casas. A outra portaria revogada dispunha sobre os critérios para habilitação e requalificação de entidades para construir unidades na zona rural.

“Nós achamos que era uma regulamentação extensa e que a cautela impunha que, por ter sido essa portaria publicada no primeiro dia da administração [Temer], tinha que permitir que essa administração pudesse fazer a devida avaliação sobre esses critérios”, afirmou
.

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