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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Judiciário vai transferir R$ 20 milhões para construção de presídio


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte vai transferir R$ 20 milhões, do orçamento 2016, para reforça o sistema prisional estadual.

A decisão foi tomada pelo pleno na manhã desta quinta-feira (19). Um projeto de lei será encaminhada à Assembleia Legislativa que trata da transferência dos recursos.

Segundo o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, o PL será encaminhado com urgência, dada a grave crise que vive o sistema prisional.

Os R$ 20 milhões do judiciário, tão logo o projeto seja aprovado pelos deputados, serão transferidos para o Fundo Previdenciário do RN.

O projeto prevê a devolução do montante, pelo Executivo, em 20 parcelas após o prazo de 24 meses.

Os recursos serão investidos na construção de um presídio na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, com capacidade para 600 apenados. O terreno foi garantido pela Secretaria de Justiça e Cidadania.

Também será construída uma APAC na cidade de São José do Mipibu.

Cláudio Santos diz que a iniciativa do Judiciário não é apenas ajudar o governo a recuperar o sistema prisional, que vive profunda crise, mas principalmente beneficiar à população, que clama por segurança.

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