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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Projeto Sesc Recitais acontece nesta quinta-feira em Assú


Nesta quinta-feira, dia 28, acontece a partir das 19h na Praça São João em Assú, o projeto Sesc Recitais, através do Sistema Fecomércio/RN e Serviço Social do Comércio (Sesc RN) com apoio da Prefeitura do Assú. 

O evento tem entrada gratuita com apresentação Filarmônica Cristovam Dantas, do Sexteto de Metais e percussão do Conservatório de música D'alva Stella.

SEACOM - PMA

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela sexta vez seguida


Agência Brasil
Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve por unanimidade hoje (27) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano.

Em comunicado, o Copom informou que o nível atual de inflação não permite ao Banco Central começar a reduzir os juros básicos agora. "O comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado de inflação em 12 meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para a flexibilização da política monetária", informou o texto.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do banco para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 9,39% nos 12 meses encerrados em março, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2016 entre 6,6% e 6,9%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 6,98%.

Há sete semanas seguidas, o mercado reduz a estimativa de inflação. Além do fim do impacto da elevação de preços administrados (como energia e combustíveis), a queda do dólar tem contribuído para a diminuição dos índices de preços. Nos próximos meses, a expectativa é que a inflação desacelere ainda mais por causa do agravamento da crise econômica.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia. Isso porque os juros altos intensificam a queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam contração de 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2016. No Relatório de Inflação, o BC prevê retração de 3,5%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Inflação do aluguel desacelera em março e sobe 11,56% em 12 meses


Do G1, em São Paulo
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também chamado de "inflação do aluguel", porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, desacelerou de fevereiro para março ao passar de 1,29% para 0,51%.

No ano, o indicador acumula alta de 2,97% e, em 12 meses, de 11,56%, segundo informou nesta quarta-feira (30) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dois dos três subíndices que compõem o cálculo do IGP-M perderam força de um mês para o outro. O índice que mede os preços no atacado (IPA) recuou de 1,45% para 0,44%, e o que avalia os preços no varejo, de 1,19% para 0,58%. Já o índice de preços da construção, que tem um peso menor que o dos outros no IGP-M, subiu de 0,52% para 0,79%.


terça-feira, 26 de abril de 2016

Integrantes do MST ocupam sede do Incra em Natal


Do G1 RN
Manifestantes caminharam do campus da Uern até a sede do Incra (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Manifestantes caminharam do campus da Uern até a sede do Incra (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal no início da tarde desta terça-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participam da ocupação. Enquanto parte dos manifestantes estão dentro do prédio, outros acampam na frente do edifício. Os manifestantes querem ser recebidos pelo superintendente do Incra para discutir a reforma agrária.

A superintendência do Incra fica no bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar. Houve um princípio de tumulto na chegada dos integrantes do MST ao prédio do Incra porque eles impediram que alguns funcionários saíssem do local. A PM foi acionada e a situação foi controlada. Os funcionários foram liberados pelos manifestantes.

Os integrantes do MST informaram que só sairão da sede do Incra quando forem recebidos pelos superintendente estadual do órgão. Até a publicação desta matéria eles permaneciam acampados na sede do Incra.

Os manifestantes saíram de Ceará-Mirim ainda na segunda-feira (25) e caminharam até Natal. Eles acampanharam no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, onde passaram a noite. Na manhã desta terça os manifestantes saíram em caminhada rumo à sede do Incra.

Teori autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha


Renan Ramalho Do G1, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça.

Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.


Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.

A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros.

Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

“O que a gente fez em referência a este investigado [Cunha]? Oferecemos uma denúncia que já foi recebida pelo Supremo, oferecemos uma segunda denúncia que está em vias de ser julgada pelo recebimento ou não, e existem mais – se não me engano – seis inquéritos instaurados, todos com fatos ilícitos diferentes e, desses inquéritos, dois estão bem adiantados e rapidamente, acho, virão aí mais duas denúncias”, declarou Janot nesta sexta, após ser questionado sobre qual o papel da PGR no processo de Cunha.

No mesmo dia, por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e célere" contra o parlamentar. "Seria bom que adotasse a mesma rapidez contra todos os investigados, o que parece não ocorrer", disse o presidente da Câmara por meio da assessoria.

Protesto no Supremo
Mais cedo, nesta segunda-feira, manifestantes protestaram em frende ao prédio do Supremo, em Brasília, contra o tempo levado pela Corte para decidir sobre o pedido de afastamento de Cunha. Eles levaram vassouras e baldes para a Praça dos Três Poderes e lavaram o chão em frente ao prédio principal da Corte. Segundo policiais e seguranças ouvidos pelo G1, não houve distúrbio ou necessidade de intervenção durante o ato, que se estendia até o início da noite.

O pedido para afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara foi apresentado em dezembro do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR). No pedido, a PGR listou 11 fatos que revelariam tentativas de Cunha em atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

Com menos de 20% dos imóveis cadastrados, RN terá mutirão rural nos dias 27 e 28


Por solicitação do Ministério Público Estadual, a EMATER vai disponibilizar nos dias 27 e 28 de abril (quarta e quinta-feira, respectivamente) dois técnicos e toda a estrutura necessária para que os agricultores realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais do país, cujo prazo se encerra dia 05 de maio.

A Emater prestará informações adequadas para agricultores assistidos pelos programas oficiais, os proprietários e posseiros de imóveis rurais nos seguintes municípios: Mossoró, Umarizal, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, João Câmara, Assu e Santa Cruz.

As Prefeituras locais divulgarão também essas datas entre seus munícipes para que os interessados em realizar o Cadastro Ambiental Rural possam aproveitar o apoio fornecido pela Emater.

O CAR é obrigatório, deve ser realizado pela internet, no endereço www.car.gov.br, preenchido com informações como o perímetro do imóvel, áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras. Além da Emater, outros órgãos como o Idema, Incra e associações rurais também podem ser consultados para mais esclarecimentos.

CAMPANHA
Dados já mostram a importância de campanha de divulgação do Cadastro Ambiental Rural lançada pelo MPRN no início do mês para articular força-tarefa no sentido de oportunizar o maior número de cadastros possíveis no Rio Grande do Norte.

Do início da campanha sobre o CAR no dia 05/04 até o dia 18 deste mês , ao longo de duas semanas, foram cadastrados uma média de 280 imóveis/dia no Estado. Antes da campanha, a média de cadastramento era de 14 imóveis/dia.

Segundo informações do Idema, até o dia 18 de abril foram cadastrados 13.610 imóveis rurais no Rio Grande do Norte. Pelo censo do IBGE a estimativa é que existem em torno de 83 mil imóveis rurais no Estado.

Representantes do MPRN, Idema, Emater, Serviço Florestal Brasileiro, Incra e Fetarn, reunidos em audiência se mostraram otimistas com o resultado da campanha até então. Eles lembram que o Governo Federal estipulou o prazo até 05 de maio deste ano para que os imóveis rurais cadastrados no CAR tivessem benefícios relativos à regularização ambiental, mas independente disso, o Cadastro continua obrigatório depois do prazo, inclusive vai ser observado para a obtenção de crédito agrícola, linhas de financiamento e redução de impostos para insumos e equipamentos.

O QUE É O CAR?
O Cadastro Ambiental Rural foi criado pelo novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais do país, tanto propriedades ou posses. Tem o objetivo de integrar informações ambientais dos imóveis rurais e formar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A falta do registro no CAR pode impedir a regularização ambiental do imóvel rural, impedindo também que o possuidor ou proprietário utilize os benefícios do Programa de Regularização Ambiental – PRA, ou impedir ainda o acesso ao crédito agrícola.

DeFato

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Sem dinheiro, Estados cortam 47% dos investimentos no primeiro bimestre


A penúria enfrentada pelos Estados era uma crise anunciada. Com uma estrutura inchada pelo aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal, as receitas tinham de ser crescentes para fechar a conta. A recessão econômica, no entanto, mudou esse roteiro e colocou as finanças estaduais numa rota trágica. Hoje, sem dinheiro até para pagar o funcionalismo público, a alternativa de boa parte dos governadores tem sido sacrificar os investimentos. Só no primeiro bimestre deste ano os recursos aplicados caíram 47% em relação a 2015, de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão.

O resultado da paralisia dos Estados é um amontoado de obras interrompidas em todo o Brasil, sem previsão para serem concluídas. São projetos de várias áreas: de metrô a hospitais, de estradas a creches, de esgoto a escolas. Algumas foram interrompidas no meio e viraram grandes esqueletos; outras estão suspensas até a situação melhorar. E há ainda aquelas que estão sendo tocadas, mas num ritmo lento, com cronogramas a perder de vista.

"O investimento foi a grande variável de ajuste das contas públicas", diz o consultor econômico do Senado, Pedro Jucá Maciel, responsável pelo levantamento do orçamento dos Estados, que considerou as despesas liquidadas (fase anterior ao pagamento) no primeiro bimestre. Jucá diz que a queda de quase metade dos investimentos foi surpreendente porque a base de comparação já era fraca.

De acordo com a pesquisa, o ranking dos maiores tombos de investimentos estaduais é liderado por Rio de Janeiro (94%), Pará (92%) e Goiás (90%). O Rio Grande do Sul - que tem mostrado uma das faces mais perversas da crise, a falta de dinheiro para pagar os servidores - só não entrou nessa lista porque os investimentos do ano passado já haviam sofrido um corte drástico.

Outros Estados seguem o mesmo caminho. Houve aumento no Paraná e em Santa Catarina, embora tímidos para recuperar a defasagem de investimentos dos Estados.
"A partir de janeiro de 2015, fizemos um contingenciamento de 25% no orçamento, revisamos licitação em curso, renegociamos contratos e proibimos novas contratações", diz o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

A crise fiscal paranaense se tornou emblemática pelo confronto entre professores e a Polícia Militar durante votação do projeto que alterava o regime previdenciário dos servidores estaduais. "O ajuste custou muito à popularidade do governador (Beto Richa, do PSDB). Mas conseguimos um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2015 e voltamos a investir neste ano", diz o secretário.

Origem do problema - A situação crítica das finanças estaduais tem origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pelo excesso de endividamento. Entre 2012 e 2015, a União estimulou os governos estaduais a se endividarem. Mesmo Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos receberam aval da União para novos empréstimos.

"Os Estados já estavam muito endividados. Quando o governo Dilma liberou crédito de forma indiscriminada só antecipou e agravou a crise. A depressão atual, obviamente, afetou sobremaneira essa situação", diz o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Uma parte da piora das finanças estaduais também se deve ao recuo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro trimestre, os repasses do governo federal caíram 4,9% em relação a igual período de 2015. Em março, no entanto, o tombo foi de 39% comparado ao mês anterior.

Nas últimas semanas, a crise do endividamento dos Estados foi parar no Judiciário. Nove Estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a metodologia de cálculo das dívidas estaduais de juros compostos para simples. O governo federal tenta reverter a decisão.

Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança na metodologia deverá reduzir em R$ 300 bilhões o tamanho da dívida dos governadores. Muitos Estados deixariam de ser devedores e passariam a ser credores da União.

DeFato

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumenta recarga


Segundo o engenheiro Rafael Mendonça, funcionário do DNOCS, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves já acumula uma recarda de 1,35 metros desde 24 de março de 2016.

A cota, ontem, 25 de abril, estava em 39,94m³, o que representa o volume de 567.998.667 m³, reserva hídrica de 23,66%, o que ainda é considerada crítica.



domingo, 24 de abril de 2016

Prefeito Ivan Júnior prestigia eventos nas comunidades de Novo Pingos e Limoeiro


O prefeito de Assú, Ivan Junior, prestigiou na tarde deste domingo (24), eventos comunitários nas comunidades de Novo Pingos e Limoeiro.
Ivan Júnior aproveitou a oportunidade para conversar e ouvir lideranças e comunitários sobre as ações e realizações, críticas e sugestões, da gestão publica municipal, sob sua administração.
“Estamos dando continuidade ao nosso ritmo normal de trabalho; visitando as comunidades e ouvindo a população. Desde os primeiros dias de nossa gestão que adotamos esse padrão: ouvir e atender dentro do possível os que realmente precisam do poder público”, afirmou Ivan Júnior.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Mais 396 famílias assuenses ganham casa própria


O prefeito do Assú, Ivan Júnior, inaugurou na tarde desta quarta–feira (21), o conjunto habitacional Maestro Cristovam Dantas. O empreendimento, viabilizado pela prefeitura, que também pavimentou os seus acessos, foi construído com recursos do Governo Federal pelo programa Minha Casa Minha Vida e financiamento do Banco do Brasil. Contando com toda infraestrutura de água, luz, esgotamento sanitário, praça, quadra de esportes e ruas pavimentadas, a obra também foi apoiada pelo Governo do Estado com suporte técnico e operacional, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e uma grande expansão na rede de distribuição da CAERN para garantir o abastecimento do conjunto.
Participaram da solenidade de inauguração: governador Robinson Faria; superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves; delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva, representando a senadora Fátima Bezerra; deputado estadual Ricardo Motta, representando a assembleia legislativa; presidente da Câmara Municipal do Assú, Breno Lopes; deputado federal Antônio Jácome; secretária adjunta da Sethas, Maira Leiliane; vereadores; secretários municipais e diversas outras autoridades de Assú e região.
O governador Robinson Faria destacou a alegria de participar da realização do sonho da casa própria de 396 famílias, e reiterou seu compromisso com o município, anunciando a reforma do Hospital Regional e a recuperação da malha viária da região.

O prefeito Ivan Júnior, que tem como uma das metas de sua gestão a diminuição do déficit habitacional no município, agradeceu ao Governo Federal, Banco do Brasil, Governo do Estado, Construtora Cageo e as secretarias estaduais e municipais envolvidas no projeto. Disse ainda que não tinha como expressar o tamanho da alegria de poder beneficiar centenas de famílias que passarão a ter sua casa própria garantindo assim, mais conforto, segurança, bem-estar e melhoria de qualidade de vida. “Não paramos por aqui, ainda existem pessoas precisando de moradia e já estamos trabalhando para viabilizar a construção do terceiro grande conjunto habitacional”, finalizou o prefeito.

SEACOM – PMA
Fotos: Dedé Ramalho

quarta-feira, 20 de abril de 2016

AAL participa da Feira Literária do ENSV


Com o propósito de estimular a descoberta pelo mundo da literatura, o Educandário Nossa Senhora das Vitórias, em Assu, realizou neste dia 20 de abril de 2016 a sua Feira Literária 2016.
Estudantes, professores e gestão se uniram em um esforço para instigar o gosto pela literatura nacional.

Ocupando todo o espaço da escola os estudantes se uniram na apresentação dos grandes nomes da literatura ao longo dos tempos, destacando as principais obras e suas influências no cenário social, cultural e político do país.

A Academia Assuense de Letras foi convidada, oficialmente, pela escola para se fazer representar e, neste ato, foi representada pelo sócio fundador Francisco Costa que visitou cada stand de apresentação e participou de um programa de rádio transmitido para o espaço escolar através de uma emissora montada para esse fim e com alcance restrito ao espaço da unidade educacional.

Francisco José Costa dos Santos
Doutorando em Ciências da Educação

Governador entrega 396 unidades habitacionais em Assu


O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 20, a entrega de 396 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Assu, oeste potiguar. O empreendimento foi viabilizado com suporte técnico e operacional do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura Municipal.
"Foi com imensa alegria que pude ver hoje várias pessoas simples realizando o sonho da casa própria. E para vocês, moradores de Assu, tenho mais uma boa notícia: iremos, em breve, entregar o Hospital Regional todo reformado, praticamente novo", anunciou o governador Robinson Faria. "E toda a malha viária da região também será recuperada", acrescentou.

O empreendimento recém entregue ajudará a diminuir o déficit habitacional da capital do Vale do Açu, hoje estimado em 1500 moradias. O prefeito de Assu, Ivan Júnior agradeceu a todos os parceiros que ajudaram pra que essa obra fosse entregue. "Não posso esquecer do Governo do Estado, que fez com que chegasse água de qualidade até o residencial", destacou.

O Residencial Maestro Cristovam Tomas Dantas, orçado em R$ 22,5 milhões, possui toda a infraestrutura básica, como pavimentação, esgotamento sanitário, acesso ao transporte público e quadra de esportes. Cada casa tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Este é o segundo condomínio de casas construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O primeiro foi o Residencial Irmã Lindalva, com 406 unidades.

Ainda para este ano, está prevista a entrega de 2.154 moradias em Mossoró. Para este empreendimento, o Governo viabilizará também o abastecimento de água e esgotamento sanitário, com investimento de cerca de R$ 2 milhões.

Também acompanharam o evento, o deputado estadual Ricardo Motta, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves, o delegado federal do Ministério da Integração Agrária para o Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva, e o deputado federal Antonio Jácome.


Fotos: Rayane Mainara

RN já soma três mortes por H1N1, confirma Sesap


Do G1 RN
A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou na manhã desta quarta-feira (20) um boletim atualizado com dados sobre a situação epidemiológica da gripe H1N1 no Rio Grande do Norte. Segundo a Sesap, seis casos da doença já foram confirmados este ano no estado. Destes, três pacientes foram curados e três morreram.

Também de acordo com a Sesap, até o dia 16 de abril (referente à semana epidemiológica nº 15) foram notificados 69 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que um foi confirmado para a Influenza A H3N2, 47 estão em investigação e 15 foram descartados para Influenza e para vírus respiratórios.

Dentre os 69 casos notificados para SRAG, 17 evoluíram para o óbito.

saiba mais

A Sesap explica que a confirmação dos casos se dá por isolamento viral a partir de amostra de secreção nasofaríngea. No caso do Rio Grande do Norte, estas amostras são processadas pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém.

A Influenza A (H1N1) é uma doença respiratória aguda (gripe), transmitida de pessoa a pessoa principalmente por meio da fala, tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

Natal
O município de Natal é o que mais tem registros de casos notificados para SRAG: 35. Parnamirimvem em seguida, com 14 notificações.

Campanha antecipada
A Sesap antecipou o início da Campanha Nacional de Vacinação contra o H1N1 para o próximo dia 25 deste mês. A campanha vai até 20 de maio. A vacinação inclui todos os grupos prioritários e o 'Dia D' de mobilização continua mantido para o dia 30. No RN, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas.

PSDB-RN apresentará balanço do seu crescimento em 2016 nesta quarta-feira (20)


O diretório estadual do PSDB no Rio Grande do Norte realizará nesta quarta-feira (20) um balanço de novos filiados, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos que chegaram à legenda nos últimos meses. Além disso, também será divulgada a expectativa de candidatos tucanos no Estado nas eleições deste ano, a nova configuração da legenda nos municípios potiguares e a posição do partido em relação a política municipal, estadual e nacional.

Os dados serão repassados para a imprensa em entrevista coletiva, na sede do PSDB em Natal (Rua Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 - Lagoa Seca), a partir das 16h30 horas. Estarão presentes o presidente de honra do partido, deputado federal Rogério Marinho, o presidente estadual Valério Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e toda a bancada do partido Casa, composta por Gustavo Carvalho, José Dias, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

SERVIÇO
Entrevista coletiva crescimento do PSDB-RN
Quando: Quarta-feira (20)
Onde: Sede do PSDB-RN (Rua Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 - Lagoa Seca)
Horário: 16h30


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Assessoria de imprensa - Rogério Marinho
Danilo Sá - (84) 99424-3254
Twitter: @rogeriosmarinho
Instagram: @rogerio.smarinho

Prefeitura entrega residências a 396 famílias assuenses nesta quarta-feira


A prefeitura do Assú realiza hoje (20/04), a inauguração do conjunto residencial Maestro Cristovam Dantas, na comunidade rural Baviera, 396 famílias serão contempladas.

O novo conjunto, construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, com recursos liberados através do Banco do Brasil, conta com toda infraestrutura de água, luz, saneamento, praça, quadra de esportes e ruas pavimentadas.

O prefeito Ivan Júnior destacou que esta é a segunda grande obra deste tipo realizada em sua gestão, a primeira foi o residencial Irmã Lindalva, inaugurado em 2012 beneficiando 406 famílias. "A entrega dessa obra, é mais uma resposta concreta da nossa administração para o projeto de fortalecimento do setor habitacional no município, e já estamos trabalhando para trazer um terceiro grande conjunto para Assú", destacou o prefeito.

A programação começa às 14h, com a realização do Cras nos Bairros, uma ação social itinerante da prefeitura com apoio de parceiros, que leva a população dos bairros e comunidades diversos serviços gratuitos que vão desde corte de cabelo, até consulta médica, além de apresentações culturais e uma programação especial para as crianças.

A solenidade de inauguração está prevista para iniciar às 15h30, e contará com a presença do prefeito municipal, do governador Robinson Faria, do superintendente do Banco do Brasil, dentre outras diversas autoridades estaduais e municipais, além das famílias contempladas e a população de um modo geral.


SEACOM - PMA

STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de marçopelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.
Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.


Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.

G1.Com

Cão não abandona corpo do dono e comove a internet


Quando Leonardo Valdes, de 23 anos, perdeu a vida atropelado em um acidente de carro na cidade de Concepción, no Chile, o seu cachorro e melhor amigo foi no mesmo momento ver o corpo, que ficou por algumas horas no local.

Segundo informações da publicação local El Dínamo, o rapaz não resistiu aos ferimentos do acidente e Doki, como é chamado o cãozinho, permaneceu ali do lado, com uma expressão claramente abatida, até que o corpo do jovem fosse removido, o que chamou a atenção da equipe de resgate.

Os bombeiros ficaram tão comovidos com a situação de Doki que compartilharam uma imagem contando a sua história na página oficial do departamento. O retrato, exemplo de lealdade e companheirismo, viralizou e está emocionando as pessoas nas redes sociais.
Agora, a família de Leonardo é quem está cuidando do cachorro. Eles revelarem que o animal passou a noite no velório de seu dono, que aconteceu na última sexta (15).

“Vimos que a foto ficou conhecida e ficamos maravilhados também, porque o cão ainda está aqui, acompanhando-o. Ficou a noite toda no funeral”, contou Natalia Valdes, em tom reconfortante, ao jornal. Para ela, a história de Doki é uma prova de que os animais possuem uma forte intuição natural e sabem de quem devem ficar por perto.

Com informações do Yahoo



terça-feira, 19 de abril de 2016

Marina da Silva: Solução é cassar Dilma/Temer e convocar nova eleição


Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. "A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira", defendeu hoje (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate nos autos.

Para a Rede, o processo de impeachment tem bases legais, mas não alcança a finalidade de resolver a crise política, econômica e social do Brasil. Marina diz que se posiciona a favor do impeachment, apesar da bancada do partido na Câmara ter sido liberada para o voto, ontem. Ela que se posicionará a favor, também, caso seja admitido o processo deimpeachment de Temer.

"Toda a chapa está comprometida. PT e PMDB praticaram juntos crime de corrupção, tomaram as decisões que levaram à crise juntos", diz. "O impeachment não é golpe", acrescenta.

Marina acredita que novas eleições serviriam para reunificar um país dividido. "Nesse momento, temos que buscar transição, que pode ser pactuada e legitimada com novas eleições, que unem brasileiros. A saída para essa crise está na mãos dos sete ministros [do TSE] que podem devolver aos 200 milhões de brasileiros a saída que não foi encontrada pelas lideranças políticas pela falta de legitimidade para fazê-lo".

A Rede aposta que as denúncias feitas na Operação Lava Jato podem contribuir para acelerar o processo de impeachment contra Temer em tramitação do TSE. A expectativa é que novas eleições presidenciais possam ser feitas, ainda este ano, aproveitando a estrutura das eleições municipais, agendadas para outubro deste ano.


Em 2014, Marina concorreu à Presidência da República pelo PSB e ficou em terceiro lugar, com 21,32% dos votos no primeiro turno. Em setembro de 2015, a Rede foi registrada no TSE.

DeFato

Arrecadação cai 11,5%, para R$ 87,8 bilhões, e tem pior fevereiro em 6 anos


A arrecadação de impostos e contribuições federais do governo somou R$ 87,8 bilhões em fevereiro, o que representa uma forte queda real de 11,5% frente ao mesmo mês do ano passado, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18). 

A arrecadação de fevereiro foi a pior para o mês desde 2010, ou seja, em seis anos. Em fevereiro do ano passado, as receitas somaram R$ 99,3 bilhões e, em fevereiro de 2014, R$ 98,82 bilhões. Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os números do Fisco mostram que a arrecadação continua com performance ruim em meio à recessão que se abate sobre a economia brasileira.

No ano passado, o PIB recuou 3,8% - a maior queda em 25 anos. Com menos atividade, emprego e renda, as pessoas compram menos produtos e contratam menos serviços e, com isso, também há um recolhimento menor de tributos.

"É uma queda significativa [da arrecadação]. Há um forte reflexo da desaceleração da atividade econômica. É uma queda muito expressiva no setor industrial e as vendas de bens e serviços vêm em uma trajetória negativa. A massa salarial está em trajetória decrescente, com queda muito significativa em termos reais [após o abatimento da inflação]", avaliou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação totalizou R$ 217,23 bilhões – com queda real de 8,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para o período desde 2010, informou a Receita Federal.

Conteudo: G!.Com



sexta-feira, 8 de abril de 2016

Inflação oficial perde força e fica em 0,9% em fevereiro, diz IBGE


Anay Cury e Cristiane Caoli Do G1, em São Paulo e no Rio
O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA),considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,9% em fevereiro, depois de subir 1,27% no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o índice acumula alta de 2,18% e, em 12 meses, de 10,36%.

No segundo mês do ano, o IPCA foi fortemente influenciado pelo comportamento de dois tipos de despesas, com educação e com alimentos. Enquanto a alta dos gastos relativos à educação subiu - de 0,31% em janeiro para 5,90% no mês seguinte -, reflexo do período de início das aulas, o avanço dos preços dos alimentos caiu pela metade (de 2,28% para 1,06%). 

“Apesar de a inflação ter fechado o ano de 2015 em mais de 10%, o repasse não chegou a 8% [nos cursos regulares]. Ficou no mesmo nível dos anos anteriores. Isso mostra uma certa cautela em repassar [esses aumentos]. O que se está vendo nesse ano nas mensalidades escolares é que algumas até recuaram. Vimos reduções em relação ao ano anterior e já notícias de muitas negociações de pai de alunos no objetivo de reduzir o reajuste, dada a dificuldade, o desemprego e tudo mais. Há também alunos que vêm saindo de escolar particular para pública e pessoas se mudando para cidades menores”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índice de preços do IBGE.

Assim como os alimentos, também desacelerou a variação de preços de transportes (de 1,77% para 0,62%), puxada pela queda de 15,83% nas passagen aéreas. Por outro lado, subiram os preços de ônibus urbanos (2,61%), ônibus intermunicipais (2,17%), etanol (4,22%) e gasolina (0,55%).

Eulina Nunes explicou que a queda dos preços das passagens áreas ocorreram por causa da baixa demanda e que, junto com a energia elétrica, houve uma contribuição de 0,17 ponto percentual no índice do mês de fevereiro. “Empresas áreas tentando negociar de alguma forma e colocando a questão de grande redução do consumo, junto com a energia. As contas tiveram queda de 2,16% em fevereiro considerando a taxa extra cobrada da bandeira tarifária vermelha, que passou de R$ 4,50 para R$ 3 em cada 100 quilowatts consumidos. Teve peso grande a questão da redução da bandeira [na inflação de fevereiro].”

“No caso dos alimentos - além da redução do consumo - tem a questão da safra. O primeiro semestre se caracteriza pela entrada da safra no mercado. Tem oferta maior, como é o caso da cebola, batata e tomate. Então, a oferta está maior com uma certa limitação do consumo.”

O que ficou mais barato de janeiro para fevereiro foram os gastos relacionados à habitação (de 0,81% para -0,15%), sob influência das contas de energia elétrica (-2,16%). "Este comportamento se deve à redução no valor da bandeira tarifária vermelha, que passou de R$ 4,50 para R$ 3,00 por cada 100 kilowatts-hora consumidos, a partir de 1º de fevereiro", disse o IBGE, em nota.

“Foi um recuo bastante significativo [de 1,27% para 0,9%] ainda mais se a gente observar que em fevereiro é o mês em que é apropriado o reajuste das mensalidades da educação, que é um reajuste pontual. Em geral, os meses de fevereiro de cada ano são fortes de educação. E com isso, a taxa dos últimos 12 meses também apresentou recuo”, analisou Eulina.

A coordenadora ressaltou, contudo, que o resultado do mês em 2016 - apesar de ter sido menor do que o de fevereiro de 2015, que foi impactado na época pelo reajuste da energia elétrica – é uma das maiores taxas para o mês na série histórica. "Não significa que os preços caíram, desaceleram, mas o nível de preços continua alto.”

Na contramão, ganharam força os avanços de preços de saúde e cuidados pessoais (de 0,81% para 0,94%), comunicação (de 0,22% para 0,66%), de artigos de residência (de 0,45% para 1,01%) e de vestuário (de -0,24% para 0,24%). Apesar de haver mais grupos que registrararam aceleração em vez de desaceleração, o IPCA não seguiu a tendência de alta porque o peso dessas despesas no cálculo do índice é pequeno.

Alimentos em Salvador
Entre as regiões analisadas pelo IBGE, a que registrou a maior taxa foi Salvador (1,41%), destacando-se a alta de 2,55%, puxada pelos preços dos alimentos. Na outra ponta está Vitória (0,28%), também sob influência dos alimentos.

INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, desacelerou para 0,95% em fevereiro,  após avançar 1,51% no mês anterior. No ano, o índice acumula 2,47% e, em 12 meses, de 11,08%.

Expectativa
A expectativa do mercado é que o IPCA encerre 2016 em 7,59%. Com isso, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

Maternidade da Polícia Militar está fechada já quase quatro anos


A maternidade do Hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está fechada há três anos e oito meses. As atividades foram suspensas desde 15 de agosto de 2012, quando a unidade foi fechada para uma reforma que foi concluída, mas que aguarda profissionais para ser reaberta.

A obra para reforma do espaço foi concluída há quase dois anos e a unidade dispõe atualmente de 20 leitos equipados e prontos para atender à população, mas a falta de profissionais mantém a maternidade fechada. A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, fez a denúncia no assunto ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (07).

“Não é possível que tenhamos uma unidade pronta para funcionar e que não atende à sociedade por falta de pessoal. O que foi gasto na reforma é dinheiro público e é uma irresponsabilidade que a maternidade continue fechada, mesmo com plenas condições para atender à população”, destacou Márcia.

A deputada destacou a importância dos leitos que a maternidade dispõe à população do Rio Grande do Norte. “Apelo ao Governo para que providencie a reabertura da maternidade e volte a oferecer atendimento de qualidade às gestantes”, justificou.

Mais cedo, antes de realizar seu pronunciamento em plenário, a parlamentar esteve reunida com representantes do sistema de Saúde do RN, como o Banco de Leite do RN, Sesap, Suvisa e do próprio hospital da Polícia Militar, oportunidade em que o assunto foi tratado.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula para Casa Civil


Mariana Oliveira e Renan Ramalho Da TV Globo e do G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Morode uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.

“A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.

Validade das gravações

Em outro ponto do parecer, Janot também opina em favor do uso das gravações envolvendo Lula e Dilma, que se tornaram foco de controvérsia no meio jurídico. Para parte dos juristas, Moro não poderia ter permanecido com as gravações a partir do momento em que aparecem autoridades com o chamado “foro privilegiado”.

“Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13ª Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam  consideradas”, escreve Janot.

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula e, até a última atualização desta reportagem, aguardava resposta.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Lula recorre à Globo contra Collor de Mello


A matéria a seguir está postada em "MemóriaRobertoMarinho" Uma trajetória liberal e pode ser acessada livremente., apenas o título é ilustrativo.

A relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Roberto Marinho nem sempre foi amistosa. Em várias ocasiões, Lula acusou as Organizações Globo de boicotar o Partido dos Trabalhadores. Em carta endereçada ao jornalista, em 1991, o então presidente do PT se mostrou indignado com a ausência de cobertura jornalística do 1º. Congresso Nacional do partido. Já em 1993, Lula escreveu a Roberto Marinho e demonstrou preocupação com a abordagem de repórteres de O Globo a respeito da vida particular dele.

Apesar das divergências políticas, o jornalista Luis Erlanger lembra de um encontro entre os dois que simboliza o reconhecimento de Lula ao papel que Roberto Marinho desempenhava no país. “Lula marcou uma visita ao Dr. Roberto para pedir o apoio da Globo na campanha doimpeachment de Collor. Eu era o editor-chefe na ocasião. Toca o telefone, era a dona Ligia, secretária, me passando o Dr. Roberto. 'Eu tenho um encontro marcado com o Lula, e ele trouxe um companheiro. Então, também quero ter um companheiro meu.’ Dr. Roberto sempre se referia à gente como 'companheiro, companheiro, companheiro'. Cheguei lá, estavam Lula, o então deputado Aloizio Mercadante e Dr. Roberto. Acabou o encontro, fizemos a foto. Eu liguei depois para o Dr. Roberto e disse: ‘É o primeiro encontro. A minha sugestão é que fosse um texto-legenda, aquela coisa clássica: ‘Esteve ontem, visitou, conversaram sobre conjuntura política e tal.’ Ele, primeiro, disse: 'Tudo bem.' Depois, me ligou de novo e disse: ‘Eu acho que só um texto-legenda, não, é pouco.' Falei: ‘Tudo bem, Dr. Roberto. Mas de que forma? Uma matéria?’ E ele disse: ‘Conta tudo o que houve.'" 

Quando houve a polêmica em torno da edição do debate no Jornal Nacional, nas eleições de 1989, Roberto Marinho enviou uma carta à Lula depois de assistir ao candidato do PT mencionar o nome dele, de forma negativa, na discussão com o adversário.

Quando Roberto Marinho faleceu, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao velório. Decretou luto oficial por três dias e as bandeiras do Brasil ficaram hasteadas a meio mastro. O então presidente também divulgou uma nota oficial, na qual reconhecia a importância de Roberto Marinho para a nação. “Tem gente que vem ao mundo a passeio, tem gente que vem ao mundo a serviço. Roberto Marinho foi um homem que veio ao mundo a serviço - quase um século de vida de serviços prestados à comunicação, à educação e ao futuro do Brasil", dizia a nota.