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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Prefeitura do Assú aguarda que beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas assinem contratos para marcar inauguração


A Prefeitura do Assú através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação tem trabalhado para concluir todos os processos referentes às 396 unidades habitacionais do Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Assim, o sonho da casa própria que parecia distante já está bem próximo de acontecer. No decorrer desse período vários momentos importantes ocorreram, sendo um deles a publicação no Diário Oficial do Município do Assú (assu.rn.gov.br) da lista dos pré-selecionados no processo de análise da instituição credora do empreendimento no dia 25 de agosto.

A lista atendeu os critérios nacionais que especifica: Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e 3% para idosos e pessoas deficientes que comprovam por meio de atestado médico e o CID da doença. E, ainda, os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação de Assú, quais sejam: Pessoas portadores de doenças crônicas; Famílias com maiores números de filhos e Cadastros que já faziam parte de lista de espera.
Além disso, os nomes dos beneficiários passaram por uma pesquisa de informação no Cadastro Único, que consistiu em cruzar os dados com outros sistemas, como Cadastro de Mutuários, Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes, órgãos federais, FGTS, Rais e apuração de renda formal de forma a atender todos os critérios de transparência e lisura.

Além da publicação no Diário Oficial do Município, a relação ficou disponível para consulta pública no período de 25 a 31 de agosto nos quadros de aviso da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, da Câmara Municipal do Assú e Promotoria Pública para averiguação e possíveis denúncias contra os beneficiários pré-selecionados. Encerrado todo esse processo a nova lista foi publicada no dia 1 de dezembro de 2015.

Assim, no dia 03 de dezembro, nas dependências da quadra de esportes do Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA) foi realizado sob a responsabilidade da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação o sorteio de endereços, onde foi definido a quadra e o número da casa de cada beneficiário.

Já no período de 06 a 08 de janeiro de 2016, ocorreu o processo de vistoria de forma que as pessoas contempladas com as unidades residenciais tiveram a oportunidade de avaliar toda a estrutura e acabamento das habitações em que vão morar.

Finalizado o processo de vistoria e notificada a empresa construtora acerca do pedido de algumas providências necessárias para que os imóveis sejam ocupados, a expectativa se volta para o próximo passo que é a assinatura do beneficiário do contrato de financiamento do imóvel junto ao Banco do Brasil e, em seguida, a entrega das chaves. Desta forma, a prefeitura do Assu aguarda tão somente agora a conclusão deste processo para que possa marcar uma data de inauguração.

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assú pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

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Assessoria de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal do Assú/RN
Alderi Dantas

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