Featured Video

Páginas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Recomendação do MP pede suspensão da greve dos agentes de endemias


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou a suspensão da greve dos agentes de endemias do município de Natal. De acordo com a solicitação do órgão, o cumprimento do pedido deve ser imediato. A recomendação feita pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal se dá devido ao aumento dos casos de microcefalia, além de buscar evitar um novo surto do zika vírus no estado.Emanuel Amaral
Para combater surto de zika vírus e casos de microcefalia, MP recomenda suspensão da greve dos agentes de endemias de Natal
Para combater surto de zika vírus e casos de microcefalia, MP recomenda suspensão da greve dos agentes de endemias de Natal
A recomendação foi feita direcionada tanto ao Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN), quanto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com MP, ao Sindas/RN foi recomendado que se abstenha de afastar do trabalho qualquer profissional apto para exercer sua função, garantindo o trabalho da categoria na totalidade até que seja apreciado o pedido de análise de reconhecimento da ilegalidade da greve pelo Judiciário e, caso seja reconhecida como legal, que seja garantido o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade. O MP pede ainda que sejam evitas manifestações ou movimentos que impeçam ou dificultem o acesso de usuários aos prédios onde estão instalados serviços de saúde, bem como na própria SMS, além de comunicar a todos os sindicalizados sobre a recomendação.

Já em relação à SMS, o MP/RN pede que sejam mantidas abertas negociações com a categoria, buscando de forma legal uma solução para o impasse.

O Ministério Público instituiu um prazo de até cinco dias para que tanto a SMS quanto o sindicato da categoria apresentem seu posicionamento sobre a recomendação.

Atuação e prevenção 

De acordo com o MP, a 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal instaurou, no início do mês de novembro, procedimento para acompanhar o aumento dos casos de microcefalia no Estado.

Os primeiros informes davam conta de um crescimento preocupante das notificações de incidência de microcefalia em bebês na região Nordeste, em especial nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Após a confirmação por parte do Ministério da Saúde da relação entre o surto de microcefalia e o zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt, foi constatada a progressão do número de casos no RN, com o estado sendo o que mais registrou mortes relacionadas à microcefalia no período, além de ser o terceiro em notificações no país.

Ainda segundo o MP/RN, considerando que a principal medida de prevenção é o combate ao mosquito transmissor do zika vírus, e que esse trabalho deve ser iniciado imediatamente, antes que se inicie o período de chuvas, que tem previsão de antecipação da quadra chuvosa ainda para este mês de dezembro, o órgão expediu a Recomendação.

o Ministério Público reiterou o "profundo respeito pelos agentes de endemias", entretanto, diante da gravidade da situação, entende que a paralisação é inadequada, especialmente diante da imprescindibilidade de sua função no cenário atual.

Tribuna do Norte

0 comentários:

Postar um comentário