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terça-feira, 10 de novembro de 2015

FPM - Federação aponta queda nos repasses


A crise financeira que afeta  as prefeituras do Rio Grande do Norte e pode prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado hoje nas contas das prefeituras com mais uma queda. A redução será de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.

Durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Neste mês, a situação preocupa ainda mais os gestores, sobretudo, pela proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário. A FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro. 

“No nosso estado, aproximadamente 95% dos municípios dependem dos recursos do Governo Federal para o sustento financeiro, com as reduções recorrentes fica complicada a situação das prefeituras. As despesas e ajustes anuais sempre aumentam, temos como exemplos o piso do magistério e o salário mínimo, nos quais, os valores têm crescido durante os anos, no entanto as receitas dos municípios não aumentam de acordo com a inflação, isso causa um desequilíbrio. 

Hoje as prefeituras possuem contas com fornecedores atrasadas, pois a prioridade é pagar a folha do funcionalismo em dia”, destacou Francisco José Junior, presidente da FEMURN. Recentemente, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, admitiu, que não há como garantir, atualmente, pagamento dos salário de novembro, dezembro  e décimo terceiro. 

Os prefeitos vêm tomando medidas, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios. Os municípios de Assú, Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa Salgada, por exemplo, cortaram salários de comissionados.

Tribuna do Norte

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