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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TSE abre ação contra Dilma e Temer


Brasília (AE) - Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. A partir de agora, a Justiça Eleitoral pode colher provas que entender necessárias sobre o caso. André Dusek/Ec
Caberá a Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser Gilmar Mendes
Caberá a Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser Gilmar Mendes
Caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, que tem feito críticas duras ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha petista.

Por ser uma empresa de capital misto (mantida com recursos públicos e privados), a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. “As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu Mendes. A defesa do PT alegou ainda que a investigação é injustificável. Um dos argumentos do partido é de que, quando Mendes pediu a investigação, as contas da campanha já haviam sido aprovadas com ressalvas por unanimidade pelo TSE. 

Votaram ontem os ministros Luciana Lóssio e Toffoli. Ficaram a favor da abertura da ação no TSE os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou a composição da Corte na semana passada -, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a continuidade das investigações.

Inicialmente, a relatora do caso era Maria Thereza, que em fevereiro arquivou o caso. Como a ministra ficou vencida na discussão de ontem, apontou que não deveria seguir na relatoria do processo. Pela lógica em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. No caso, a relatoria seria destinada ao ministro Gilmar Mendes.

Após ter pedido vista da ação do caso em agosto, a ministra Luciana Lóssio retomou julgamento na Corte nesta noite com voto contra a abertura das apurações e sugestão de que todos os casos que questionam a legitimidade da campanha petista de 2014 fiquem sob relatoria de um único ministro. Pela sugestão, os processos ficariam no gabinete do ministro Luiz Fux.

O voto da ministra, que suscitou uma série de questões técnicas, durou cerca de uma hora. A proposta de unir as quatro ações foi feita por Fux no final de agosto. Toffoli proclamou ontem o resultado do julgamento de forma breve e disse que caberia a ele, como presidente, definir o relator.

Tribuna do Norte

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