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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Orçamento do Município prevê redução de 5% em convênios


O prefeito de Natal Carlos Eduardo estima uma redução de 5,2% no comparativo da projeção para 2016 com o orçamento deste ano no quesito dos convênios federais e operações de crédito. Ainda assim, a previsão do Executivo é de um orçamento 13,79% maior do que o previsto para o exercício deste ano. O projeto da lei orçamentária foi protocolado ontem na Presidência da Câmara Municipal de Natal. No entanto, a proposta ainda não foi distribuída aos vereadores. Para entrar em recesso no mês de dezembro, a Câmara deverá votar o projeto.Elpidio Júnior
Vereadores devem iniciar nesta semana a tramitação do Orçamento Geral do MunicípioVereadores devem iniciar nesta semana a tramitação do Orçamento Geral do Município
Na proposta remetida ao Legislativo, o prefeito Carlos Eduardo chama atenção para crise econômica enfrentada e é devido a ela que o gestor justifica a previsão de redução nos repasses constitucionais e nas operações de crédito.

“É importante destacar que, frustrada a concretização dos convênios e da operação de crédito, os primeiros pelas dificuldades econômicas e financeiras enfrentadas pelo governo federal e o segundo em decorrência do arrefecimento das atividades econômicas que comprometem as demais receitas do município, afetando sua capacidade de endividamento, a Receita resultante será inferior à previsão orçamentária para o atual exercício em 5,2%”, destacou o prefeito.

O projeto orçamentário de Natal para 2016 é de R$ 2.576.322.326,98. O orçamento fiscal, com valor estimado em R$ 1.953.360.326,98, representa 75,82%, cabendo os restantes 24,18% ao Orçamento da Seguridade Social, com o montante de R$ 622.962.000,00.

O prefeito qualificou de “esforço” para recuperação da dívida ativa do município o que vem sendo feito a partir de convênio com instituição financeira que, com a criação de uma lei própria, está responsável pela cobrança das dívidas.

A previsão no projeto do orçamento municipal traz também a estimativa de R$ 361,48 milhões que terão com origem nos recursos de convênios com órgãos federais. Desse total, a mobilidade urbana será contemplada com R$ 68,45 milhões, em operação de crédito já aprovada e destinada a drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário do bairro de Petrópolis e Parque das Colinas. 

“A administração municipal, diante desta realidade, é obrigada a estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para a utilização de suas receitas, de forma a atingir em 2016, com um volume de recursos semelhante ao despendido no exercício de 2015, o maior nível possível de eficiência no fornecimento de bens e serviços à população”, escreveu o prefeito Carlos Eduardo na mensagem encaminhada para Câmara de Natal. O prefeito destacou que para a execução orçamentária, com muitos cortes, será seguida uma escala de prioridade onde o principal é o pagamento da folha de pessoal e as despesas com encargos sociais.

SAÚDE
O projeto do orçamento do município traz um investimento de 30% na educação e 22% na saúde. Esses percentuais superam os mínimos previstos por lei para aplicação, que é de 25% na educação e 15% na saúde.

Na saúde serão investidos R$ 269,07 milhões. E na educação o montante será de R$ 366,9 milhões. Em sua mensagem, o prefeito Carlos Eduardo chama atenção que o cumprimento do orçamento está na dependência dos repasses constitucionais, que sofrem frustração com a crise econômica.

“Para cumprir com suas obrigações, é de fundamental importância para o município contar com as transferências institucionais da União e do Estado, cujas perspectivas de evolução, diante do quadro de retração econômica com o qual o país se defronta, estão longe de permitir a facilitação na manutenção de um cenário positivo de estabilidade das contas públicas municipais”, escreveu o prefeito Carlos Eduardo na mensagem enviada ao Legislativo.

Para a Câmara de Natal o repasse previsto no orçamento é de R$ 62 milhões, acrescidos ainda de R$ 7,3 milhões de aposentadorias e reformas.

Projeções
Orçamento do Município para 2016

Total do orçamento:
R$ 2.576.322.326,98 

Recursos para a saúde :
R$ 269.070.000,00, equivalente a 22% do orçamento geral

Recursos para a Educação :
R$ 366.911.400,00 equivalente a 30% da receita 

Aumento comparativo em relação ao orçamento de 2015
13,79% 

Redução nos convênios e operações de crédito em relação à 2015 5,2% 

Tribuna do Norte

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