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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Federações vão entregar proposta alternativa de ajuste


Representantes das Federações da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), da Agricultura e Pecuária (Faern), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) entregarão à Assembleia Legislativa, amanhã, um relatório com até 15 sugestões de medidas a serem adotadas pelo Governo do Estado para que não seja necessário o aumento de tributos estaduais. Sem detalhar o conteúdo do documento, que está na fase final de elaboração, o presidente da FCDL, Augusto Vaz, destacou que as sugestões giram em torno da adoção de medidas mais eficientes de arrecadação pelo Governo do Estado, mas que não impliquem na elevação dos percentuais de incidência de impostos dos produtos comercializados localmente.Adriano Abreu
Augusto Vaz afirma que o documento terá quinze sugestõesAugusto Vaz afirma que o documento terá quinze sugestões
Augusto Vaz destacou que o conteúdo das sugestões não será adiantado à Imprensa pois nem todas as Federações avaliaram os pleitos que comporão o relatório final. Destacou, entretanto, que estão contempladas questões relativas à revisão tributária, implementação de medidas com o objetivo de aumentar a competitividade do Rio Grande do Norte frente aos estados vizinhos e, uma das consideradas mais importantes, a cobrança de mais transparência do Executivo Estadual no que tange o dispêndio do dinheiro público. No início da semana, dirigentes da Fiern e FCDL se reunirão para debater o assunto e contribuir para a formatação do documento.

O relatório confeccionado pelas entidades tem como foco impedir a adoção dos ajustes de alíquotas de impostos estaduais, requerida à Assembleia Legislativa pelo governador Robinson Faria mês passado, será entregue simbolicamente ao deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), no almoço-assembleia da FCDL marcado para a próxima sexta-feira no Versailles Recepções. O deputado Kelps Lima, conforme esclarecido por Augusto Vaz, foi convidado a participar do evento por ter se posicionado contra o aumento dos impostos. Os demais parlamentares, porém, também receberão o documento.

Na próxima segunda-feira, a Assembleia realizará uma audiência pública para debater o aumento dos impostos. O Governo requereu o aumento das alíquotas do ICMS Modal (que incide sobre todos os produtos) de 17% para 18%; do ICMS sobre álcool e gasolina de 25% para 27%, além de mais2% para o Fundo de Amparo à Pobreza; aumento no ICMS da Comunicação de 25% para 27%; e do ICMS que incide sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de 3% para até 8% dependendo do valor da transação.

Tribuna do Norte

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