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terça-feira, 27 de outubro de 2015

EM FASE DE TESTE A NOVA PÁGINA WWW.nelsondantas.com.br


terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ao explicar entrega dos cargos, grupo de Fátima critica o governo e o PSD-RN


Uma nota da tendência do PT Avante, que tem a senadora Fátima Bezerra com uma das lideranças nacionais e principal representante no Rio Grande do Norte, faz uma série  de críticas ao governo Robinson Faria. As críticas foram feitas ao explicar de forma mais detalhada, na tarde desta terça-feira (20), os motivos para a entrega dos cargos da Fundação José Augusto, que era ocupado por integrantes da corrente petista. A nota afirma que a FJA acumula dificuldades administrativas, que o governo não conseguiu dialogar com os professores da UERN em greve e que o PSD-RN, partido presidido pelo governador Robinson Faria, adotou práticas que não são de parceiros políticos na disputa de cargos federais com representação no Estado.

“Em virtude de dificuldades e divergências que se acumulam nesses 10 meses de relações político-administrativas com o governo do PSD estamos disponibilizando os cargos ocupados por nossos militantes Rodrigo Bico e Laissa Costa, diretor presidente e diretora administrativa, respectivamente da Fundação José Augusto”, destaca a nota, ao mostrar logo na abertura do texto que há conflitos políticos entre os petistas liderados pela senadora e o partido do governador.
Junior Santos
Nota detalha os motivos da entrega dos cargos da FJA
Nota detalha os motivos da entrega dos cargos da FJA
Segundo a nota, houve, por parte do governo, insistência na ocupação dos prédios da Pinacoteca do Estado “para outros fins que não a cultura”. Além disso, aponta os militantes da Avante, o presidente da Fundação José Augusto não conseguiu ser recebido pelo governador “para discutir a implementação do projeto de cultura defendido no processo eleitoral e que foi fruto de ampla discussão com os segmentos artísticos”. 

A nota, que foi publicada nas redes sociais, afirma que há divergência também na condução das relações com os professores e servidores da UERN em greve. O documento afirma que o governo “não conseguiu fazer prosperar o diálogo para pôr fim a mais longa paralisação na instituição”. 

A exoneração da secretaria adjunta de Educação, Socorro Batista, há pouco mais de um mês, é lembrada. Os petistas ligados a Fátima destacam que o afastamento foi sem qualquer comunicado, antes ou depois da publicação do ato de exoneração, à senadora ou à própria professora que teve que deixar o cargo. “A comunicação foi feita pelo Diário Oficial do Estado”. lamenta.

“Tudo que sabemos até hoje são notícias da mídia que dão conta da insatisfação do governo com a defesa que a mesma fez da categoria em greve na UERN. Cabe esclarecer que Socorro Batista foi atuante dirigente sindical da categoria e dela ninguém poderia esperar postura diferente”.  Para a Avante, corrente de Fátima Bezerra, trata-se de “mais um equívoco por parte do governo na condução do processo”.

O caso que envolveu a substituição do superintendente da CBTU-Natal mereceu destaque na nota. O documento afirma que João Maria Cavalcanti fazia um trabalho de recuperação de viabilidade econômica e de credibilidade junto aos usuários de um serviço publico. Mas, as tentativas de negociação que mobilizaram o deputado Mineiro e a senadora Fátima, não demoveu o PSD/RN de substituí-lo. 

“Entenderam [o PSD e suas lideranças] que o legítimo seria a ocupar a superintendência da CBTU pelo fato da empresa estar ligada ao Ministério das Cidades, cujo ministro é do partido. Estranho esse argumento, uma vez que não é essa a regra aplicada em nenhuma secretaria ou órgão do governo do Estado administrado pelo PSD, pelo que se tem notícia”, critica os militantes da corrente que é liderada por Fátima Bezerra.

A nota também responde, indiretamente, ao deputado Fernando Mineiro que na manhã desta terça-feira afirmou que a decisão de Fátima Bezerra foi unilateral e equivocada: “Esclarecemos que essa decisão é coletiva, de uma Tendência Petista com representatividade no partido, e não apenas da senadora Fátima Bezerra, apesar dela também compor o coletivo”.

Apesar do tom de oposição, a nota afirma que não há decisão oficial do PT para rompimento, nem houve a discussão interna sobre essa definição. “Nosso comunicado não significa ou pretende que o partido inicie a partir dele qualquer discussão de rompimento ou afastamento do governo do PSD”, disse.

Mesmo assim, as críticas políticas e administrativas ao governo do Estado e ao  PSD-RN devem aumentar o clima de animosidade entre a senadora e o governador Robinson Faria. As discussões internas no PT também devem ficar mais intensas. As tendências lideradas por Fernando Mineiro e pelo vereador Hugo Manso preferem ficar na base aliada do governo estadual e com as indicações que possuem no primeiro escalão, como as Secretarias de Educação e de Juventude.

Tribuna do Norte

sábado, 17 de outubro de 2015

Desfile Cívico marca encerramento das comemorações alusivas aos 170 anos do Assú


O Desfile Cívico, realizado nesta sexta-feira (16), em comemoração alusiva ao aniversário de 170 anos de emancipação política do município de Assú, marcou positivamente o encerramento de toda a programação vivenciada no decorrer da semana.
Mesmo diante da difícil situação socioeconômica que vive o país, o que se vivenciou ontem na avenida Senador João Câmara foi uma demonstração de civilidade e otimismo do povo assuense, tanto dos que aqui moram quanto dos visitantes.
Do ponto de vista organizacional, pode se dizer que tudo pareceu perfeito. As escolas, públicas e privadas, desde o ensino fundamental ao superior, passando pelos projetos sociais do Município, trouxeram para a avenida um verdadeiro desfile cultural, rememorando parte de nossa história e fazendo valer a codinome de Atenas Norte Rio-Grandense.
O prefeito, Ivan Júnior, ladeado por vereadores, secretários municipais, auxiliares, autoridades e demais convidados, acompanhou tudo com muita atenção e entusiasmo, dispensando a todos as merecidas reverências.
Durante o desfile o prefeito, Ivan Júnior, foi presenteado com um quadro, pintado por crianças integrantes do projeto de Convivência, da unidade localizada na comunidade rural de Panon I.

Para o prefeito Ivan Júnior o desfile desta sexta-feira ratifica cada vez mais o brio da população assuense, “um povo guerreiro e ao mesmo tempo ordeiro, confiante em sua capacidade de reagir às adversidades, forte, capaz e sempre disposto a seguir em frente buscando novas conquistas”, ratificou Ivan Júnior, prefeito de Assú.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Prefeito de Assú, Ivan Júnior, cumpre intensa agenda alusiva ao aniversário da Cidade


O prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, cumpre nesta sexta-feira (16/10), desde as primeiras horas do dia, intensa agenda cívica/administrativa, alusiva ao aniversário de 170 anos de emancipação política/administrativa do município de Assú.
Logo cedo, o prefeito Ivan Júnior, acompanhado do vereador e presidente do Legislativo assuense, Breno Lopes e do secretário de Educação, Alberto Luis, participou do ato cívico de hasteamento das três Bandeiras. Brasileira, do Rio Grande do Norte e do Município.
A solenidade contou com as presenças de vereadores, secretários, de populares e dos grupos de escoteiros da cidade, cabendo ao prefeito Ivan Júnior, alçar a Bandeira Brasileira, do Estado ficou por conta do secretário, Alberto Luis, já ao vereador, presidente da Câmara, Breno Lopes, coube hastear a Bandeira Municipal.
Em seguida o prefeito se dirigiu ao Cine Teatro Dr. Pedro Amorim, onde o 28º Grupo de Escoteiros, Nossa Senhora das Vitórias, o aguardava para selar a doação de terreno, no qual será erguida a sede própria do referido grupo.
Na ocasião, Ivan Júnior foi agraciado com a comenda da União dos Escoteiros do Brasil, “Grau Ouro”.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Viaduto será entregue este mês


Com 95% das obras concluídas, o viaduto que liga o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, à BR-406 no acesso Norte, entre Natal e Ceará Mirim,  será entregue nas próximas semanas. A previsão é do diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens, general Jorge Ernesto Fraxe, que estima até dezembro deste ano terminar  as obras do acesso Norte que, além do viaduto, consiste na duplicação e pavimentação da via até o limite com Touros. O aeroporto foi inaugurado em maio do ano passado, com as vias de acesso - pela BR-406, no sentido Natal/Ceará-Mirim, a  RN-160, via São Gonçalo do Amarante, e a BR-304, acesso sul - inacabadas.Ana Silva
Para entrega do viaduto,  falta a implantação de defensas nas quatro alças, sinalização e drenagem
Para entrega do viaduto, falta a implantação de defensas nas quatro alças, sinalização e drenagem 
Ontem, operários trabalhavam  na implantação de defensas nas quatro alças viárias do viaduto na BR-406.  Além das estruturas de proteção da via, o término do trabalho prevê ainda as sinalizações vertical e horizontal e a drenagem. Cada alça terá seis descidas de água, em concreto armado, para evitar erosão do equipamento. 

“Há um empenho para cumprir os prazos dados com a entrega do viaduto este mês e a conclusão da via de acesso Norte, até dezembro”, afirma o diretor do DER. Para isso, falta a duplicação de um trecho de cerca de 3 quilômetros que depende de uma decisão judicial para reintegração do terreno da União. O DER aguarda decisão da Justiça Federal, provocada pelo DNIT, para tocar as obras e saber se  terá ou não que custear indenização por benfeitorias. 

“Não são casos de desapropriação de terras. Nos três casos - um galpão já no  cruzamento da BR-406 com a BR-101, chegando em Touros, e um borracharia e um terreno, na estarda de Ceará Mirim - ocorre invasão de faixa de domínio da União”, afirma general Fraxe. 

As obras dos acessos representam um investimento total de R$ 76 milhões, dos quais  cerca de R$ 20 milhões já foram gastos.  “Temos ainda mais de R$ 50 milhões para concluir o trabalho do acesso Norte e iniciar o acesso Sul”, explica o general Fraxe. 

A BR-304, o acesso sul, sentido Macaíba, terá os trabalhos iniciados ainda neste mês de outubro. Até então, as obras nesse trecho não ultrapassaram o estágio de terraplenagem e implantação de tubulões de uma ponte, com 140 metros, sobre o Rio Potengi.  Das 16 estruturas de fundação da ponte, dez já foram implantadas. O equipamento fica a cerca de 5,5 quilômetros à saída do aeroporto. 

A previsão é que até o final de 2016, a via de acesso Sul seja concluída. Sendo a primeira etapa, trecho entre a saída do terminal aeroportuário até a ponte - entregue em março do próximo ano, “antes do período de chuvas”, garante Fraxe. 

Mudanças
Nesta via, o projeto inicial prevê a construção de um viaduto no entroncamento com a BR-304, que precisou ser alterado. Em vez de quatro alças viárias para circulação, a ligação contará com apenas duas. “A mudança não trará qualquer prejuízo a funcionalidade do viaduto, que não estará em um cruzamento, mas terá uma função de ‘T’, além, de gerar economia”, disse o diretor do DER.

A morosidade para entrega das vias, segundo o general Jorge Ernesto Fraxe se deu em função de “problemas de recursos e gestão” durante o período de construção, que impediram a execução das obras a tempo de estar prontos para inauguração do aeroporto em maior do ano passado. “Não foi verificado nenhum empecilho de ordem técnica. Faltou ter um projeto definido à épocae prioridade política para executar”, afirma. Fraxe pondera, entretanto, que mesmo com os recursos federais assegurados, o Estado enfrenta dificuldade para arcar com os custos de reajustamento do contrato.

Tribuna do Norte

Governo do Estado envia projeto que aumenta IPVA


O governo do Estado enviou ontem para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A iniciativa faz parte do pacote fiscal que a gestão pretende aprovar para aplacar os efeitos da crise econômica nas suas contas.  A alíquota deverá vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas.Adriano Abreu
Fernando Amorim informa que estimativas indicam aumento de R$ 40 milhões na receitaFernando Amorim informa que estimativas indicam aumento de R$ 40 milhões na receita 
Conforme o secretário adjunto de Tributação do Rio Grande do Norte, Fernando Amorim, o governo deve aumentar sua arrecadação com o tributo em R$ 40 milhões. No entanto, o aumento da alíquota só   começa a valer para todos os carros a partir de 2017. Isso porque a previsão para que o pacote fiscal seja votado é 27 deste mês e toda majoração de tributos só pode entrar em vigor depois de 90 dias.

Mas além disso, o imposto dos veículos tem uma especificidade. “A mudança da alíquota do IPVA tem que obedecer uma noventena que vai acabar em fevereiro de 2016, um mês depois de 1º de Janeiro, que é quando ocorre o fato gerador do IPVA. Por isso, a nova alíquota não vai valer para o próximo ano”, disse Fernando Amorim, secretário adjunto de Tributação. Ele ressaltou que apenas os carros novos comprados a partir de fevereiro de 2016 deverão pagar o IPVA com o reajuste. A Secretaria de Tributação (SET) não tem uma estimativa de quanto poderá ser a arrecadação somente com o imposto oriundo dos veículos novos.
De acordo com a legislação, todo o dinheiro do IPVA deve ser dividido meio a meio com os municípios onde os veículos foram registrados, inclusive com esse acréscimo. “Essa mudança acaba ajudando também os municípios nesse momento de crise”, pontuou  Amorim. 

Na proposta de aumento do IPVA, o governo resolveu não mexer nas alíquotas outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação (hoje pagam 1% de IPVA) e motos de até 200 cilindradas (2%). Segundo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Rio Grande do Norte possui 1.092.730 veículos de todos os tipos. Vale lembrar que um parcela desse total possui isenção do imposto dos veículos. 

Com o reajuste da alíquota, o adjunto da SET não acredita que a inadimplência aumentará. “Como o aumento não é tão grande, é mais ou menos o que os outros estados vizinhos estão adotando, espera-se que a inadimplência fique estável”, comentou Fernando Amorim. Embora não tenha apresentado dados concretos, ele falou que o número de maus pagadores desse imposto se manteve estável os longo dos últimos anos. 

Para exemplificar a mudança no bolso do proprietário do veículo, nossa equipe consultou a tabela Fipe, a mesma utilizada para a cobrança do IPVA pela SET. Um automóvel do modelo Novo Gol, ano 2013, motor 1.0, pagaria R$ 593 com a alíquota em 2,5% do seu valor venal pela renovação da licença. Com a cobrança mais alta, o IPVA sobe para R$ 712. 
    
ICMS
O pacote do governo do Estado também prevê majoração do ITCMD (imposto de transmissão de heranças) e o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Ontem, como previsto, o governo enviou à Assembleia Legislativa os projetos substitutivos aos que foram enviados no final do mês passado.  

O projeto aumenta a alíquota do ICMS da energia elétrica, TV por assinatura, perfumes, cosméticos, bebida alcoólica, automóveis de fabricação estrangeira, cigarros, fumo, cachimbos dentre outros. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação em R$ 230 milhões ao ano. 

Decreto é revogado e haverá votação
O governo do Estado também enviou para votação na Assembleia o projeto de lei que regulamento os depósitos judiciais referentes ao Estado. No final de agosto, o governo  havia editado um decreto para regulamentar a questão. “O governo achou por bem revogar o decreto anterior, porque não era o meio legal adequado”, comentou o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire.

O projeto de lei propõe a criação de um fundo para os depósitos judiciais correspondentes ao Estado com a gestão do Banco do Brasil. O projeto também resguarda uma margem máxima de 70% do dinheiro do fundo para o Tesouro Estadual com a função exclusiva de pagamentos de precatórios. Quando publicado o decreto que versava sobre o assunto, causou polêmica no Poder Legislativa e Judiciário. 

O dispositivo legal estadual decorre de uma lei federal sobre a possibilidade de uso desse dinheiro. Em alguns estados há o questionamento da constitucionalidade da lei estadual que regulamenta o dispositivo federal. É o caso da Paraíba, onde  o questionamento já foi para o Supremo Tribunal Federal. “Na Paraíba, o governo quer ir além: pegar as demandas que envolvem os particulares também. Outros Estados incluíram até custos de pessoal”, explicou o presidente da OAB/RN.  

Finanças
As mudanças e a arrecadação 

Arrecadação do IPVA no RN
2013 = R$ 226.928.000
2014 = R$ 256.813.000 
2015 (até julho) = R$ 213.953.000

Reajuste do IPVA nos vizinhos
Pernambuco 
3% para carros de até 180 cavalos 
4% para os demais carros de passeio
0%  para 2,5% para motocicletas de 50 cilindradas
12% para 18% para outras motocicletas

Paraíba 
2% para 2,5 %

Grupos de veículos 
1) Caminhões, ônibus, cavalos mecânicos e veículos de locação: 1% (SEM AUMENTO)
2) Motocicletas e similares com até 200 cilindradas: 2% (SEM AUMENTO)
3) Automóveis, caminhonetes, microônibus, embarcações recreativas ou esportivas, buggy, jet sky e aeronaves:  aumento de 2,5% para  3%.


Tribuna do Norte

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Meia-entrada é regulada


Brasília (AE) - O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) decreto com as regras para a emissão de meia-entrada no País. De acordo com o texto, que regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, o benefício deve ser assegurado em 40% do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral. Têm direito a pagar a metade do preço nos ingressos estudantes, jovens de baixa renda e deficientes. Para ter direito ao benefício, os alunos precisam apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), a carteirinha do estudante. O documento pode ser expedido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) e os diretórios acadêmicos.Emanuel Amaral
Decreto determina oferta de vagas gratuitas no transporte interestadual para jovens carentes
Decreto determina oferta de vagas gratuitas no transporte interestadual para jovens carentes
Os jovens de baixa renda também terão direito à meia-entrada com a apresentação da chamada Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional da Juventude. O órgão, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, ainda precisa regulamentar como será a emissão. A presidente deu prazo para que o documento seja emitido até 31 de março de 2016.

Já as pessoas com deficiência, podem apresentar o cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ou documento emitido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Quando a pessoa com deficiência precisar de acompanhante, este também terá direito ao ingresso com a metade do preço.

O decreto determina que os estabelecimentos comerciais e culturais deverão disponibilizar em local visível ao público as informações atualizadas sobre o número total de ingressos e a quantidade disponível para venda à metade do preço. Na ausência dessas informações, quem têm direito à meia-entrada poderá pagar a metade do preço mesmo que o porcentual dos 40% de ingressos tenha sido esgotado. 

As regras da meia-entrada valem para todas as categorias de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, inclusive camarotes e áreas especiais. Não se aplica, porém, aos serviços adicionais eventualmente oferecidos nesses lugares. Nos casos de fraude, a presidente amenizou as sanções previstas ao vetar a perda definitiva de autorização para emissão do documento estudantil. O decreto estabelece apenas multas e suspensão temporária da autorização para quem emitir irregularmente as carteirinhas.

As novas regras tê aprovação dos produtores culturais. Para José Fortes, empresário dos Paralamas do Sucesso, a regulamentação dos 40% da cota é "muito boa", mas "não é o ideal". "Não deveria ter lei determinando meia-entrada. O Estado não deve se meter no setor privado, mas, se quiser fazer isso com o museu que ele administra, tudo bem", justifica Fortes. Nas contas da produtora Célia Forte, da Morente Forte, o preço dos ingressos comuns pode cair até 20%. "É matemático. Se não há um teto que limite, eu já começo uma produção com valores que, ao menos, possam equilibrar o projeto. Com essa mudança, já saberei qual será a parte destinada à meia-entrada e conseguirei me organizar. 

O decreto estabelece, ainda, que ao jovem de baixa renda serão reservadas duas vagas gratuitas em cada ônibus, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros; além de duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

Tribuna do Norte

Poupança perde R$ 5,3 bi


Brasília (AE) - Em plena recessão e corrosão dos salários com a alta da inflação e com juros e dólar tornando outras aplicações mais atrativas, a poupança voltou a sucumbir em setembro. O volume de saques da caderneta foi R$ 5,3 bilhões maior do que o de depósitos, tornando o mês passado o pior setembro dos últimos 20 anos para o investimento.

Enquanto os brasileiros aplicaram R$ 158,2 bilhões na poupança no mês passado, a quantia de resgates somou R$ 163,5 bilhões. Contando com os rendimentos no período, de R$ 4,2 bilhões, o total de recursos investido na caderneta no País está em R$ 644,1 bilhões.
Emanuel Amaral
Resgates maiores do que aplicações ocorrem desde janeiroResgates maiores do que aplicações ocorrem desde janeiro
No ano até setembro, o volume retirado dessa aplicação - já descontados os depósitos - foi de R$ 53,8 bilhões. Também se trata do maior montante nos primeiros nove meses de um ano desde 1995, quando o Banco Central começou a compilar as informações disponíveis até hoje.

Até então, o pior setembro para a caderneta havia sido em 2000. Na ocasião, o resultado ficou negativo em R$ 1,9 bilhão, volume que foi ultrapassado com folga este ano. O resultado de 2015 até agora também é significativo: pela primeira vez desde 2003 se vê um volume de resgates maior do que o de aplicações em todos os meses de um ano de janeiro a setembro.

A situação de setembro só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 4,2 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 9,5 bilhões. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações programadas já automaticamente por investidores com seus próprios bancos.

Saques
Para o Banco Central, há evidências de que boa parte dos saques de poupança vistos desde o início do ano é de um grupo considerado de "novos investidores", que tinham escolhido a caderneta no passado como uma forma de investimento em um momento de maior rentabilidade dessa aplicação. "O depósito de poupança é estável tradicionalmente. Mesmo quando há migração, o depósito de poupança - mais a rentabilidade - tem estabilidade grande historicamente, mesmo em momentos de alta de juros. É muito estável", avaliou recentemente o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles.

Apenas este ano, o dólar registra uma valorização de 45%. No mesmo período, a taxa básica de juros teve tendência de alta desde o final do ano passado e atualmente está em 14,25% ao ano. Já a remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), que variou de 0,0905 a 0,2499 no mês passado. Assim, o ganho com a caderneta para as contas com aniversário dia 1 de outubro, por exemplo, foi de 0,6799% de agosto para setembro.

Para a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a tendência para os próximos meses é de que este movimento de redução no volume dos depósitos da poupança se acentue, agravado ainda mais em um ambiente econômico mais recessivo e elevação da inadimplência. Isso porque, de acordo a instituição, o quadro de inflação e juros elevados, queda de renda e do emprego e rentabilidade da poupança reduzida frente os fundos de investimento vai permanecer durante todo o ano de 2015.

Saiba mais
O dinheiro depositado na poupança é o mesmo que os bancos usam para emprestar para aquisição de imóveis e para o setor rural. Com essa fuga da caderneta vista desde o início do ano, o setor imobiliário argumentou que os negócios não andavam porque os financiamentos haviam secado. O governo decidiu intervir em maio e liberou os bancos a usarem R$ 22,5 bilhões dos depósitos da poupança que são obrigados a manter no Banco Central como uma forma de garantia ao sistema e administração da quantidade de dinheiro em circulação. Esse recursos teriam que ser destinados exclusivamente a operações de financiamento habitacional e rural.

Tribuna do Norte

TSE abre ação contra Dilma e Temer


Brasília (AE) - Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. A partir de agora, a Justiça Eleitoral pode colher provas que entender necessárias sobre o caso. André Dusek/Ec
Caberá a Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser Gilmar Mendes
Caberá a Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser Gilmar Mendes
Caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, que tem feito críticas duras ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha petista.

Por ser uma empresa de capital misto (mantida com recursos públicos e privados), a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. “As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu Mendes. A defesa do PT alegou ainda que a investigação é injustificável. Um dos argumentos do partido é de que, quando Mendes pediu a investigação, as contas da campanha já haviam sido aprovadas com ressalvas por unanimidade pelo TSE. 

Votaram ontem os ministros Luciana Lóssio e Toffoli. Ficaram a favor da abertura da ação no TSE os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou a composição da Corte na semana passada -, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a continuidade das investigações.

Inicialmente, a relatora do caso era Maria Thereza, que em fevereiro arquivou o caso. Como a ministra ficou vencida na discussão de ontem, apontou que não deveria seguir na relatoria do processo. Pela lógica em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. No caso, a relatoria seria destinada ao ministro Gilmar Mendes.

Após ter pedido vista da ação do caso em agosto, a ministra Luciana Lóssio retomou julgamento na Corte nesta noite com voto contra a abertura das apurações e sugestão de que todos os casos que questionam a legitimidade da campanha petista de 2014 fiquem sob relatoria de um único ministro. Pela sugestão, os processos ficariam no gabinete do ministro Luiz Fux.

O voto da ministra, que suscitou uma série de questões técnicas, durou cerca de uma hora. A proposta de unir as quatro ações foi feita por Fux no final de agosto. Toffoli proclamou ontem o resultado do julgamento de forma breve e disse que caberia a ele, como presidente, definir o relator.

Tribuna do Norte

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Seca e economia retraída afetam ritmo de leilões


Com a expectativa de movimentar mais de R$ 150 milhões, a 53ª Festa do Boi será aberta oficialmente no próximo sábado (10), às 17h, no Parque Aristófanes O evento segue até o próximo dia 18, com entrada gratuita até às 17h e a expectativa de atrair mais de 500 mil visitantes.Alex Regis
Leilão em edição anterior da Festa do Boi: Este ano, expectativa é movimentar até R$ 3,5 milhões
Leilão em edição anterior da Festa do Boi: Este ano, expectativa é movimentar até R$ 3,5 milhões
Com quatro anos consecutivos de seca e ainda mais uma crise econômica em curso, a movimentação do dinheiro não deve crescer muito, porém, em relação ao ano passado. “O movimento de leilões esse ano é em torno de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões com a venda de 300 animais”, estimou Eduardo Melo, leiloeiro da Festa do Boi. Ano passado, os leilões movimentaram R$ 3,2 milhões com a venda de 233 animais. 

Essa expectativa mostra que o crescimento do volume de dinheiro circulando deve crescer algo em torno de 6% de 2014 para 2015. De 2013 para o ano seguinte, o crescimento de recursos nos leilões foi de 15%. “Eu gostaria que fosse muito melhor que no passado, mas a gente vai ter que pagar para ver”, comentou Melo. 

A seca e a atividade econômica são motivadoras de uma crescimento tímido em relação ao ano passado. “Além da seca aqui, tem o lado da economia. Muita gente que tem dinheiro está pessimista para gastar. Quem não tem, não tem. Quem tem crédito, às vezes não quer tomar dinheiro emprestado”, analisou. 

Mesmo assim, Melo não deixa de ressaltar que os leilões do maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte são uma oportunidade mesmo diante de uma crise.  “A festa do Boi não é um lugar de simplesmente se gastar, mas de fazer bons negócios. É a melhor oportunidade que o criador local faça um melhoramento genético do seu rebanho, aumente sua produção e sua renda também”, argumentou. 

Segundo o leiloeiro da Festa do Boi, os principais compradores são os criadores paraibanos, cearenses, pernambucanos e potiguares. “Mas tem gente de todo o canto do Brasil porque os leilões são retransmitidos pelos Agrocanal e Terra Viva”, informou.  

Assim como ano passado, a expectativa para o maior volume de dinheiro está no leilão dos cavalos Quarto de Milha, líderes de faturamento na edição anterior. Também haverá leilão de pôneis, gado das raças sindi, gir, girolando, guzerá e nelore. Contabilizando o dinheiro investido em outras áreas do evento, a 53º Festa do Boi pretende movimentar R$ 150 milhões. Ainda segundo Eduardo Melo, o evento agropecuário fará uma das maiores exposições de bovinos da raça sindi pura. “Vai ser com mais de 230 animais. Isso só é feito em um evento de relevância como a Festa do Boi”. 

Programação dos leilões
20h00 - Sábado de abertura: pônei 
20h00 – Domingo: Leilão da Emparn (Guzerá, Sindi, Pardo Suiço, Gir,  novilhas e vacas leiteiras Girolando)
20h00 – Terça-feira: Cavalos Quarto de Milha.
20h00 – Quinta-feira: Leilão nacional Sindi.
20h00 – Sexta-feira: Leilão das raças Guzerá e Nelore.
14h00 – Sábado de encerramento: Cavalos Mangalarga Machador.

53ª Festa do Boi em Números
500 mil visitantes são esperados.
R$ 150 milhões movimentados em todos os segmentos da festa.
5 mil empregos temporários. 
200 expositores de todo o Brasil.
Exposição com 230 animais. “É a maior exposição de animais da raça sindi puro no mundo”

Polícia reforçará segurança na área do evento
A Secretaria de Segurança Pública e a Associação de Criadores definiram as estratégias de segurança para a 53ª edição da Festa do Boi. Segundo o comandante do Batalhão responsável pelo policialmente de Parnamirim, haverá 150 policiais extras durante os dias de shows. Nos dias sem atrações musicais, o efetivo extra chegará a 80 policiais militares. Segundo comandante do 3º Batalhão, Jair Júnior, o policiamento do resto da cidade não será afetado. Outros 70 militares ficarão responsáveis pelas demais ocorrências fora do Parque Aristófanes Fernandes. O valor investido nas diárias operacionais não foi informado. 

Além da Polícia Militar, a Polícia Civil também estará presente no local com uma delegacia móvel e uma equipe completa que resultará em 80 policiais civis ao longo dos oito dias de festa. A Polícia Rodoviária Federal também anunciou reforço.  Uma equipe do Corpo de Bombeiros também estará presente. As estratégias estão sendo traçadas para uma expectativa de público de 17 mil pessoas em dias sem shows. A organização espera o dobro de pessoas em dias das apresentações das bandas.

Tribuna do Norte

Bancários começam greve hoje


Sem chegar a um acordo sobre o reajuste salarial com os patrões, os bancários iniciam uma greve hoje sem data para retomar os serviços. Ontem, as agências bancárias já estavam superlotadas. Embora fosse início de mês e de semana, muita gente tentou se antecipar à paralisação. A retirada de vários terminais de autoatendimento de estabelecimentos comerciais também promete ser um ingrediente agravante do atendimento durante a greve deste ano.Adriano Abreu
Nas agências bancárias, muitos clientes tentaram se antecipar à paralisação para resolver pendências
Nas agências bancárias, muitos clientes tentaram se antecipar à paralisação para resolver pendências
O técnico em informática  Ranilson Silva, de 42 anos, procurou duas agências de um banco privado, mas não conseguiu realizar o serviço procurado. “No Itaú já tinha alguns procedimentos que não estão funcionando. E eu já passei pela agência da Prudente de Morais e da Rua João Pessoa”, contou. Dessa forma, ele teve que fazer os serviços na conta de outra pessoa em um banco público.

No hall de entrada agência Rio Branco do Banco do Brasil, as filas anunciavam que não seria fácil conseguir atendimento em qualquer setor do banco. Os envelopes utilizados nos caixas eletrônicos também começavam rarear. “Se hoje já está assim, com essa fila, imagina amanhã”, pensou Ranilson. 

As lotéricas e o serviço de internet bank são alternativas para não ficar sem movimentar dinheiro durante o período de greve. Com a redução drástica da rede de caixas eletrônicos, muitos já não os enxergam mais como alternativa. “Seria mais uma opção a mais para o usuário, mas já que não tem a gente vai ter que sobrecarregar as filas mesmo”, acrescentou o técnico em informática. 

No primeiro semestre desse ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) justificou a retirada dos terminais em função da vulnerabilidade aos assaltos. “Mas isso é só um lado da verdade. O que os bancos querem mesmo é reduzir seus custos e otimizar seus lucros. Todos os bancos agora convergem para a empresa ‘Banco 24h’”, alertou Marta Turra, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (Sindibancários/RN). Vale lembrar que o cliente para uma taxa diferenciada pela utilização desse serviço. 

Apesar do encolhimento da rede de autoatendimento não houve novas contratações para suprir a demanda nas agências segundo a líder sindical no RN. “O Banco do Brasil e a Caixa fizeram concurso, mas não chamam os aprovados. Agora, os concursados estão acionado a justiça para serem chamados”, afirmou. 

O serviço de compensação bancária será garantido durante a greve, exatamente como previsto em lei. A presidente do sindicato lembra que nunca há greve de 100% dos trabalhadores. Ela ressalta que o abastecimento dos caixas eletrônicos não é responsabilidade da categoria. “Muitas vezes, os bancos deixam de prover os terminais com recursos para colocar a população contra a greve. Mas quem faz esse serviço é uma empresa terceirizada, não são os bancários”, destacou. 

Negociação 
Os bancários pediram um reajuste salarial de 32% neste ano. No entanto, os bancos apresentaram uma contraproposta de apenas 5,5%. “O percentual que nós pedimos ia aliviar um pouco a defasagem salarial em relação ao período de lançamento do plano real”, comentou. Os bancários de todo o Brasil rejeitaram a proposta e entram em greve a partir de hoje. Ontem, a categoria realizou uma assembleia geral para definir como será a estratégia de mobilização durante o movimento.

Tribuna do Norte

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Óticas Diniz inaugura loja em Assú


Como estava previsto desde o dia 28/09, o Grupo Óptico Diniz reinaugurou, na manhã desta segunda-feira (05), sua loja em Assú.
Como muita festa e MEGA PROMOÇÃO, a loja, na Avenida Senador João Câmara, em frente ao Banco do Brasil, amanheceu com filas na porta.
Compradores e curiosos, da cidade e da zona rural, encheram as lojas, a do interior do prédio e outra montada, temporária, sobre a calçada e parte da avenida.
Foi um verdadeiro Show de organização, elegância e cordialidade no tratar com os clientes.
Os Srs. Arione Diniz, presidente do Grupo; Aécio Diniz, vice-presidente e família (esposa, filhos e netos); e o Sr. Devanilton Barros, proprietário da franquia, recepcionavam a clientela, como se fossem simples funcionários da loja.
Contou ainda com a presença do ex-bbb 5, o engenheiro modelo, Alam Passos, de terno e óculos escuros nesta foto.

A loja mantém as promoções de abertura por toda essa semana, ou enquanto durar o estoque.  

Secretária de Saúde viaja a Brasília buscando liberar recursos para Assú


A Secretária Municipal de Saúde do Assú, Lucianny Guerra, viajou hoje para Brasília onde participará do Seminário “A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e a Educação Popular em Saúde: Desafios para a Equidade”.

O evento tem por objetivo avaliar o processo de formação Quali Conselhos, as Políticas de Equidade e o Programa de Inclusão Digital, buscando o reconhecimento e a partilha de experiências para elaboração de processos pedagógicos considerando a Política Nacional de Educação Popular em Saúde para o fortalecimento do Controle Social no SUS.

Durante a viagem, a Secretária participará de uma importante audiência no gabinete do Deputado Federal Fábio Faria, para discutir o remanejamento de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, antes destinada a aquisição de equipamentos da Atenção Básica municipal e que agora será solicitado o seu direcionamento para o bloco de Urgência e Emergência para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Assú.

Na capital federal a secretária também se reunirá com representantes do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, com o intuito de reivindicar a liberação de recursos atrasados referentes à construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Parati 2000, Frutilândia e Lagoa do Ferreiro e referentes às reformas das UBSs do São João e Posto Central. Esses repasses totalizam R$ 1.042.875,39 (um milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e constituem a 2ª parcela do Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde. A esse valor, soma-se a 3ª parcela referente à conclusão da obra do Polo da Academia de Saúde, em um total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

SEACOM – PMA
Jessica Leite

53° Festa do Boi será aberta neste sábado (10)


 O maior evento popular do estado deve movimentar R$ 150 milhões em negócios e atrair 500 mil pessoas nos oito dias de festa

Com a expectativa de movimentar mais de R$ 150 milhões, a 53ª Festa do Boi será aberta oficialmente no próximo sábado (10), às 17h, na pista de julgamento principal do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, pelo Governo do Estado e Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). O maior evento popular do estado deve reunir cinco mil animais e segue até o próximo dia 18, com entrada gratuita até às 17h, atraindo público de mais de 500 mil pessoas.

A realização da 53ª Festa do Boi é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com a Anorc, e conta com o apoio do Sebrae/RN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, AMBEV, Antárctica Sub Zero, SterBom e Sistema FAERN/SENAR. O evento faz parte do calendário agropecuário do Estado e promove o desenvolvimento regional, sendo referência no Nordeste.

Nesta edição, atendendo solicitação do governador Robinson Faria, a entrada de crianças até 12 anos e idosos acima de 60 será gratuita. Os demais visitantes também terão direito à gratuidade até às 17h. Durante oito dias de evento, estima-se que serão gerados cerca de cinco mil empregos temporários. Com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras.

“Estamos certos que a Festa do Boi será um grande sucesso, incrementando a economia do RN e solidificando nosso potencial agropecuário. Pretendemos superar as expectativas para este ano”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana.

No sábado (10) também será realizada a tradicional Missa do Vaqueiro, marcada para as 10h, no Tattersal José Bezerra de Araújo, Parque Aristófanes Fernandes. A abertura oficial da exposição e desfile dos animais acontece às 17h e às 20h tem início o 1º Leilão Haras OM, de pôneis, mini caprinos e mini bovinos, no Tattersal.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Louise Aguiar
(84) 3232-1140

SMEC do Assú investe em curso para monitores do Programa Mais Educação


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o compromisso de incentivar e intensificar as práticas esportivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino adere ao curso do Ministério do Esporte em parceria com o Ministério da Educação, para monitores do Programa Mais Educação atuantes nas dezenove escolas do município que trabalham com o programa.

O curso contempla uma carga horária de dezesseis horas aulas e acontecerá nos dias 08 e 09 de outubro no município de Mossoró. A atividade formadora, contará também com a participação de professores de Educação Física e coordenadores das unidades escolares participantes do Programa Mais Educação. Escolas contempladas:

-Escola Municipal Janduís
-Escola Municipal Alferes Soares Filgueira
-Centro Educacional Monsenhor Júlio Alves Bezerra
-Escola Municipal Professor Antonio Guerra
-Escola Municipal São Manoel
-Escola Municipal Manoel Cortez
-Centro Educacional Dr. Pedro Amorim – CEPA
-Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra
-Escola Municipal Professora Luíza de França
-Escola Municipal Comunitária Bela Vista
-Escola Municipal Romualdo Matias
-Escola Municipal Sinhazinha Wanderley
-Escola Municipal Palheiros ll B
-Escola Municipal Senador Georgino Avelino
-Escola Municipal Mateus da Rocha
-Escola Municipal Luíz Joaquim Nogueira
-Escola Municipal Dep. Edgard Borges Montenegro
-Escola Municipal Sebastião Alves Martins
-Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues.

O Secretário Municipal de Educação, Alberto Luís de Lima Trigueiro parabeniza a todos os participantes e solicita que os saberes vivenciados na formação possam ser multiplicados no cotidiano escolar.

SEACOM/SMEC

Copa do Mundo 2018: Primeiro passo


Ainda restam mais de dois anos para o início da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, mas a Seleção Brasileira dará início à caminhada em busca do tão sonhado Hexa já hoje, data do embarque para o Chile.

Com chegada a Santiago prevista para as 20h35 (de Brasília), a delegação parte do Aeroporto Internacional de Guarulhos às 16h20. Ao longo do dia seguinte, os atletas de clubes europeus e os que tiverem atuado pelo Campeonato Brasileiro no domingo se reapresentarão à concentração no Hotel Intercontinental.
Rafael Ribeiro/CBF
Dunga começa eliminatórias sob pressão
Dunga começa eliminatórias sob pressão
Ainda amanhã, a CBF prevê a realização de um treino às 17 horas (de Brasília), no Estádio San Carlos de Apoquindo, na região metropolitana de Santiago. Nos dias seguintes, a atividade deve ocorrer às 16 horas, no mesmo gramado.

A partida de estreia nas Eliminatórias para a Copa de 2018 acontece nesta quinta-feira, às 20h30 (de Brasília), no Estádio Nacional, diante da equipe do Chile, atual campeã da Copa América. Nos dois dias anteriores, às 15h30, a Seleção atenderá à imprensa no San Carlos de Apoquindo.

Por fim, na sexta-feira, a delegação ainda treina no Chile pela manhã, às 10 horas. Mais tarde, às 14h, ocorrerá o embarque para Fortaleza em voo fretado pela entidade, com chegada prevista para as 20h.

Na capital cearense, a Seleção vai enfrentar a Venezuela no dia 13 de outubro, às 22 horas (de Brasília), na Arena Castelão. Segundo a programação oficial, os jogadores já serão liberados no dia seguinte ao confronto.

Dunga

Em sua segunda passagem pelo comando da Seleção Brasileira, Dunga segue invicto diante do Chile. Até o momento, foram sete partidas e sete vitórias do treinador sobre o primeiro adversário das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Porém, a equipe de Jorge Sampaoli vem embalada pela conquista da Copa América em casa e provoca cautela no discurso do técnico brasileiro.

“Enfrentei bastante o Chile. Foram sete jogos e não perdemos nenhum jogo, vencemos todos. Mas essa é outra fase, um momento diferente para a equipe do Chile. Não adianta falar, tem que jogar. São 90 minutos”, avisou o treinador.

Dunga, no entanto, vê uma diferença no tratamento conferido ao Chile. Para o comandante, o Brasil nunca foi tão exaltado desta maneira por uma conquista da Copa América. “Nós temos no DNA a obrigação de ganhar sempre. O Chile ganhou a Copa América, mas quando nós ganhávamos parecia uma coisa normal, o Brasil era obrigado a ganhar”, analisou.

“Temos que assumir a nossa responsabilidade, não adianta criar álibi. Dos 11 atletas que jogaram a Copa como titulares, 10 jogavam na Europa”, destacou. O único jogador que não atuava no Velho Continente era o goleiro Júlio César, em ação pelo Toronto FC, do Canadá. “Não adianta apontar uma pessoa como culpada de tudo. Temos que repartir a responsabilidade na vitória e na derrota. Calma, calma. Temos jogadores importantes em clubes europeus e em bom nível no futebol brasileiro”, lembrou Dunga.

Tribuna do Norte