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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Robinson pede apoio para votação do pacote fiscal


O governador Robinson Faria avalia que a votação do projeto que aumenta os impostos no Rio Grande do Norte é uma questão de governabilidade. Ele disse aguardar que a Assembleia Legislativa seja cooperativa com a proposta.O governador ressaltou que o aumento de imposto será temporário, “apenas até durar essa crise”.  Ao comentar a reação negativa da classe empresarial, Robinson Faria disse que as medidas são necessárias para garantir o próprio movimento no comércio.

“As entidades empresariais também têm que ter o mesmo sentimento. Se o Estado enfraquece, elas também serão enfraquecidas. Na hora que o servidor não recebe o salário, também não vai comprar no comércio, não vai movimentar a economia”, comentou o governador. Confira a entrevista que ele concedeu à TRIBUNA DO NORTE:Magnus Nascimento
Robinson Faria - Governador do EstadoRobinson Faria - Governador do Estado

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Márcia Maia, já deu declarações afirmando que não será viável votar o projeto de aumento do imposto a tempo de entrar em vigor a partir de 2016. Isso preocupa o senhor?
Acho que a deputada Márcia tem que compreender que o momento é nacional. Não é ser solidária ao governador ou ao Governo Robinson. É ser solidária ao momento difícil que o Estado atravessa. O Brasil hoje vive uma crise muito grande. O Rio Grande do Sul é um Estado que vive a pior crise do Brasil e atrasou o salário dos servidores. Lá , mesmo com todo desgaste do Governo, foi aprovado um ajuste fiscal muito mais forte que o nosso. O nosso (do Rio Grande do Norte) é muito mais suave do que o do Rio Grande do Sul. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto desse (de aumento de imposto) à unanimidade. O Ceará aprovou à unanimidade. Será que o Rio Grande do Norte é um oásis, uma Suíça, uma Noruega que não precisa ter seu ajuste fiscal? É uma compreensão. É o momento de pensar grande, em salvar o nosso Estado, salvar a governabilidade. Não é um voto político, não é um voto partidário, é um voto em favor da população, é um voto em favor da saúde, do salário em dia, para não faltar remédio, é um voto em favor das estrada, mobilidade, do hub da TAM. Esse é um voto (do projeto de aumento do imposto) em favor do nosso progresso. Acho que esse é o pensamento, o pensamento republicano, que deve prevalecer.

Como o senhor avaliou a reação das entidades empresariais em relação ao projeto? Elas são contrárias ao aumento da carga tributária.

As entidades empresariais também precisam que ter o mesmo sentimento. Se o Estado enfraquece, elas também serão enfraquecidas. Na hora em que o servidor não recebe o salário também, não vai comprar no comércio, não vai movimentar a economia. Está faltando um pouco de compreensão. Acho que as entidades produtivas, que têm sido parceiras do nosso Governo... Estamos sendo um Governo parceiro do empreendedor, parceiro do setor produtivo, a prova disso é o novo Proadi, é o Idema ágil. Nosso Governo tem oferecido segurança jurídica ao setor produtivo. Então, por que não ter esse momento de desarmamento? Isso é uma fase, não será definitivo. Isso é um ajuste temporário, importante para salvar e manter o nosso Estado em pé.

O senhor teme que o aumento de impostos pode trazer retração para o comércio?
Pelo contrário. Nós vamos salvar o Estado e fortalecer o comércio.

O senhor disse que esse aumento de impostos é temporal. Então ficará em vigor até quando?
Até atravessar a crise. Vamos votar. Vamos atravessar rápido essa crise. Estão fazendo muito pânico dessa crise. Essa crise também não pode ser industrializada. É uma crise que existe, vamos enfrentar e vamos vencer.

O senhor conversou com o presidente da Assembleia (Ezequiel Ferreira) sobre esse projeto?
Conversei. Ele está bastante motivado. A Assembleia foi bastante cooperativa. Reunimos os deputados, inclusive os deputados de oposição, na explanação com os secretários. O que estamos fazendo (o aumento de impostos) é muito mais suave do que o que aprovou o Ceará, do que aprovou a Paraíba, Pernambuco, a nossa é o mais light. Pode comparar. A oposição será muito cooperativa em favor do Estado. 

É desconfortável o senhor agora ser confrontado com aquele discurso que fez na Fecomércio (onde prometeu que não aumentaria imposto) e tem sido postado nas redes sociais?
É normal. É democracia, é o livre arbítrio, cada um tem sua opinião.

O decreto assinado pelo senhor regulamentando pensões para os ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho gerou muita repercussão...
Não é um decreto. É uma formalidade que já existia. Essas pensões existiam há muitos anos. Foi apenas uma formalidade da Procuradoria Geral do Estado. Eu não estou dando nada novo. Fizeram um cavalo de batalha de algo antigo que já existia.

Sobre a seca, o senhor entregou um relatório ao Ministério da Integração Nacional das ações emergenciais, já houve retorno do Governo Federal sobre o pleito?
Ontem (quarta-feira) mesmo eu enviei a equipe para Brasília para cobrar aquele relatório que foi entregue por mim na semana passada ao ministro da Integração Nacional (Gilberto Occhi) onde mostramos toda planilha emergencial para esse momento de enfrentamento da seca. Existem ações a curto, médio e longo prazo, mas tem também as ações emergenciais. E essas ações estão nas mãos do ministro Gilberto Occhi, que é dinheiro para perfuração de poços, carro pipa, para continuação das adutoras. Nosso Estado está cumprindo o que pode do Tesouro Estadual. A Caern está suprindo muitas cidades. Só Currais Novos e Acari estão custando para o Tesouro Estadual R$ 500 mil por mês. Veja que são apenas duas cidades. É um esforço muito grande e ainda nesse momento difícil. É hora do Governo Federal ser mais parceiro. Eu sei que o Governo Federal atravessa momento difícil nacional, mas é hora de ser mais correto, mais solidário e pensar um pouco mais na situação do Rio Grande do Norte. 

Há informações de que 2016 será um ano ainda mais complicado com uma seca mais grave. Como o Governo pretende atuar?
A continuação da adutora do Alto Oeste é uma meta para 2016. a continuação da barragem de Oiticica é outra meta para 2016.

Tribuna do Norte

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