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sábado, 5 de setembro de 2015

Empréstimos travam e adiam obras


Com capacidade de investimento com recursos próprios nula, o Governo do Rio Grande do Norte se sustenta em empréstimos contraídos em órgãos nacionais e internacionais para garantir o desenvolvimento econômico e social do estado. Nos últimos cinco anos, as contratações de crédito superaram  R$ 2 bilhões em operações oficializadas e com dinheiro inicialmente liberado. A aplicação, contudo, ainda é tímida. O Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que tem como meta mudar o cenário socioeconômico potiguar em cinco anos, só liberou 8,5% dos recursos previstos – 400 milhões de dólares - em quase dois anos de execução. O Bird é um dos braços operacionais do Banco Mundial.Adriano Abreu
Construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, depende de empréstimo do BB para conclusãoConstrução dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, depende de empréstimo do BB para conclusão 
Conforme detalhado pela assessoria de imprensa do RN Sustentável, a efetividade do empréstimo ocorreu em novembro de 2013, quando a primeira parcela do empréstimo – 21,7 milhões de dólares – foi liberada. Até hoje, o RN Sustentável já recebeu 30,6 milhões de dólares financiados pelo Banco Mundial. Contratualmente, deveriam ter sido liberados 93,3 milhões de dólares somente no primeiro ano. O valor das contrapartidas do Governo do Estado até agora desembolsadas não foram informados pela assessoria de imprensa do Programa.

Caso os repasses para o Programa pelo Banco Mundial se mantenham os mesmos registrados entre 2013 e 2015, até o final da vigência do contrato de financiamento, em 2019, o Rio Grande do Norte só receberá 25,5% da monta, o que corresponde - 91,8 milhões de dólares. Cotado com o valor do dólar em vigência à época da assinatura do contrato, o financiamento do Banco Mundial perfaz um total de aproximadamente R$ 1,06 bilhão.

Há, ainda, a expectativa da liberação de R$ 850 milhões noutra operação de crédito junto ao Banco do Brasil. O processo, herança da ex-governadora Rosalba Ciarlini, teve a contratação aprovada pela Assembleia Legislativa no apagar das luzes da gestão da então Democrata, mas ainda não obteve aval do Ministério da Fazenda. Com a crise econômica e corte do orçamento nacional em mais de R$ 70 bilhões, não há prazo para início da liberação de tal monta. A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte não comenta o assunto. Nacionalmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, bloqueou recentemente contratações de crédito internacionais e está focado no alcance das metas de superávit fiscal. O arrocho é geral.

Banco do Brasil
Sobre o empréstimo junto ao Banco do Brasil, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Sepalan) informou, via assessoria de imprensa, que “o processo está seguindo os tramites burocráticos normais”. Além disso, o Governo do Estado  já havia prestado todas as informações à instituição bancária e aguarda a liberação do Governo Federal. Pelo menos 13 projetos deverão ser financiados por tal contratação de crédito. Eles incluem desde a Barragem de Oiticica, cujas obras correm o risco de atrasar por causa do corte no orçamento do Ministério da Integração Nacional, à construção de escolas, hospitais e de teleféricos para a promoção turística na Serra de Martins e no Santuário de Santa Rita, em Santa Cruz.

No projeto que embasou a Lei Nº 9.934, de 21 de janeiro deste ano, o Governo do Estado anexou a listagem de obras que deverão ser viabilizadas com o dinheiro do empréstimo junto ao Banco do Brasil. Não consta, porém, o percentual de dinheiro que deverá ser consumido em cada uma delas. Isto, inclusive, gerou críticas de diversos parlamentares e o projeto ficou um tempo travado na pauta da Assembleia Legislativa. Sobre o caso, a Seplan disse que “o Plano de Trabalho foi apreciado e aprimorado pela Assembleia. Oportunamente, as obras que tiverem maior impacto para a melhoria da vida das pessoas e concluírem de forma mais rápida seus ritos licitatórios, certamente serão priorizadas”. A Seplan não detalhou valores relativos a contrapartidas que deverão ser pagas pelo Estado.

Questionado se o Governo Federal estaria “barrando” a liberação dos recursos, o Governo do Estado refutou a possibilidade. A Seplan argumentou que, “assim como todos os Estados, diante da crise que vivemos hoje, o Governo Federal tem feito ajustes para aquecer a economia e equilibrar as contas públicas”. A Secretaria de Estado de Planejamento não duvida que, no momento oportuno, o ministro Joaquim Levy autorizará o empréstimo para o Rio Grande do Norte. A Seplan credita “ao cenário macroeconômico do país e o ajuste fiscal implementado pelo Governo Federal”, as dificuldades para acesso aos empréstimos.

Operações de crédito
Os financiamentos ao governo

O que são?
As operações de crédito são financiamentos contraídos junto a credores no país ou no exterior. Tratam-se de recursos provenientes de financiamentos ou empréstimos que geram obrigação de pagamento.

Por que o Estado recorre a essas operações?
Os Governos dos Estados e Municípios precisam contrair dívidas por meio de operações de crédito porque não dispõem de recursos próprios para investimento.

Quais são as condições de financiamento?
As taxas variam de acordo com orientação do Banco Central. Podem ser pré-fixadas, pós-fixadas em juros flutuantes ou pós-fixadas em moedas estrangeiras. Geralmente, nestas linhas de crédito para o Governo, as condições são diferenciadas, com prazos e taxas melhores.

Quais os destinos dos empréstimos no RN?
Os recursos devem ser empregados em programas de saneamento em municípios; projetos de desenvolvimento integrado; financiamento a contrapartidas do PAC, Proinveste e Turismo.

O valor dos empréstimos
Demonstrativo referente aos últimos três anos

Quanto o Estado contraiu e previsão de liberação: 
Ano 2013 – Recursos Liberados
no Proinvest/Banco do Brasil
R$ 363.851.000,00
Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF1)

Proinvest/BNDES
R$ 250.674.000,00
Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF2)

*As aplicações dos recursos não foram detalhadas pela Seplan.

Banco Internacional  para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) / Banco Mundial
400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 1,06 bilhão com cotação do dólar do período)
360 milhões oriundos do Banco Mundial e 40 milhões de dólares como contrapartida do Governo do Estado;

Previsão inicial a liberação de recursos pelo Banco Mundial:
93,3 milhões de dólares no primeiro ano de contrato;
185,9 milhões de dólares no segundo ano;
155,06 milhões de dólares no terceiro ano;
76,7 milhões de dólares no quarto ano;
28,8 milhões de dólares no quinto ano de contrato

Os recursos serão usados nas seguintes áreas:
Saúde Pública; Segurança; Educação; Turismo; Agricultura Familiar; Ação Social; Melhoria da Gestão Pública

Ano 2014/2015 – Sem recursos liberados:
Banco do Brasil
R$ 850 milhões
Status: Aguardando aval do Ministério da Fazenda. Sem prazo para liberação dos recursos.

Recursos para uso nas seguintes obras:
Barragens de Oiticica, Passagem das Traíras, Laginhas e Umarizeiro. Incluem o Pró-Transporte; acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; Avenida Omar O´Grady; construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Parnamirim. Contemplam ainda construção de pontes; melhorias e ampliações em estradas em todo o estado; perfuração e instalação de poços tubulares; teleféricos na Serra de Martins e na Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

Finanças em colapso
Raio-x das finanças do Estado do Rio Grande do Norte e o descompasso entre arrecadação e dispêndios.
R$ 1,543 bilhão é o montante acumulado pelo Governo do Estado em dívidas no primeiro quadrimestre de 2015;
R$ 304 milhões é o valor da frustração de receita entre janeiro e agosto deste ano;
R$ 137 milhões deixaram de ser recebidos através dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em oito meses;
R$ 102 milhões é o valor acumulado com a diminuição da arrecadação de ICMS de janeiro a agosto;
R$ 99 milhões é o total frustrado em receitas de royalties em oito meses.

Fonte: Seplan/RN/Tribuna

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