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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Investigações de desvios na Assembleia Legislativa começaram após denúncia


Os desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, investigados na operação “Dama de Espadas” do Ministério Público Estadual, tiveram início no ano de 2006. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (20), o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores do Patrimônio Público, Keiviany Sena e Rafael Paes, detalham a operação. Segundo eles, as investigações começaram em 2009, após denúncias de ex-funcionários da Casa sobre a existência de funcionários fantasmas no quadro de pagamento. 

O período investigado é entre os anos de 2006 e 2011. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos. De acordo com o MP, relatórios apontam saques de grandes valores diretamente no caixa do banco Santander localizado na sede da Assembleia Legislativa. O grupo envolvido no esquema articulava a inserção de nomes de nomes de pessoas na folha de pagamento e a emissão de cheques sem rigor no controle.
Cassius Varela/MPRN
Detalhes da operação foram repassados em coletiva de imprensa no MPRNDetalhes da operação foram repassados em coletiva de imprensa no MPRN 
Até o momento, 100 beneficiários pelos desvios já fora identificados, porém o MP ainda não os considera laranjas porque ainda não foi confirmado se eles tinham conhecimento do crime e recebiam alguma parte do dinheiro desviado.

Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, as investigações continuam e o grupo deverá ser autuado por peculato e lavagem de dinheiro, já que os patrimônios dos envolvidos no esquema não correspondem com seus vencimentos. A Procuradoria do Patrimônio Público também está apurando como era feita a divisão do dinheiro desviado.

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, e sua assessora Ana Paula Macêdo de Moura continuam presas preventivamente. Segundo o MP, elas ficarão detidas porque podem interferir nas investigações, já que Rita seria a mentora do esquema, enquanto Ana Paula tentou destruir provas na manhã de hoje.

As duas estão prestando depoimento na sede da Procuradoria do Patrimônio Público e, em seguida, serão encaminhadas para o sistema penitenciário.

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira em Natal. De acordo com o MP, além de Rita e Ana Paula, os principais investigados são Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira (coordenadora Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal - NAPP), Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes (servidor da AL), José de Pádua Martins de Olveira (coordenador do setor de Cerimonial e ex-marido de Rita das Mercês) e Oswaldo Ananias Pereira Júnior (gerente-geral da agência do Banco Santander na AL).

Ainda não foi identificada a participação de nenhum deputado estadual no esquema, caso algum indício seja apresentado, as investigações ficarão com a Procuradoria Geral.

Nome da operação

O Ministério Público batizou de "Dama de Espadas" a operação que investiga os supostos desvios. O nome da operação foi inspirado por música de Paulinho da Viola, que fala sobre mulher que "dava as cartas" em uma relação.

De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso consistia na inclusão fraudulenta de pessoas na folha de pagamento e, com os cheques-salários em mãos, realizavam os saques. O dinheiro era repartido.

Na letra da música, a mulher "traçava o baralho, ficando com a sorte" e dando somente o azar ao companheiro.

Tribuna do Norte

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