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sábado, 22 de agosto de 2015

Ex-presidente da AL ajudou defesa


Interceptações telefônicas realizadas pelo Ministério Público Estadual, durante as investigações que culminaram na Operação Dama de Espadas, trazem indícios de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, ajudou os acusados de desviar cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres da instituição “a montar uma linha de defesa unificada” para responder às intimações nos depoimentos que estavam sendo tomados e “dificultar” o andamento das apurações sobre o uso de cheques-salário no esquema de desvios. Parte da orientação para a defesa, segundo o MPRN, foi do principal consultor jurídico da Presidência do Legislativo, o jurista Paulo de Tarso Fernandes. O objetivo, ainda de acordo com o MPRN, era “criar estratégia coesa para intervir no afã de combater a atividade investigativa”.Magnus Nascimento
Procuradora-geral Rita das Mercês se prontificou a prestar todos os esclarecimentos após sua assessoria jurídica analisar os 40 volumes do processo aberto pelo MPProcuradora-geral Rita das Mercês se prontificou a prestar todos os esclarecimentos após sua assessoria jurídica analisar os 40 volumes do processo aberto pelo MP
Conforme descrito pelos promotores, Paulo de Tarso participou de uma reunião na própria Assembleia Legislativa, na qual estavam Rita das Mercês, Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho (todos servidores da AL); e também Oswaldo Ananias, gerente da agência do banco Santander.  Os quatro últimos são acusados de participação no esquema que usava cheques-salário para desvio de erário público. No final dessa reunião, em 20 de agosto de 2014, se dá o diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da Assembleia, gravado na escuta telefônica. Motta é informado sobre como foi a reunião com Paulo de Tarso e reclama que “tudo é bronca”, mas também se mostra confiante em uma saída é que tudo vai ficar “tranquilo” (vide fac-símile).

Procurado para comentar o teor dessa conversa telefônica, o deputado estadual Ricardo Motta demonstrou surpresa quando informado do fato. “O Dr. Paulo de Tarso é consultor da Assembleia há muito tempo. Mas olhe, não me leve a mal. Mas eu não vou dar entrevista, não. Tá certo?”, e desligou o telefone. Paulo de Tarso foi procurado insistentemente, mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

No documento protocolado na 8ª Vara Criminal, que discorre sobre o pedido de Busca e Apreensão e Sequestro de Bens dos acusados, os promotores de Defesa do Patrimônio Público detalham a ação dos principais acessados para tentar obstacular as investigações.  “O poder desse núcleo central é perceptível, de forma indubitável, a partir da análise de diversos contatos (via telefone e SMS) em que eles protagonizam, especialmente Rita das Mercês Reinaldo e Rodrigo Marinho, os acertos necessários para que diversos servidores subalternos prestem depoimento perante o Ministério Público sustentando versões alinhadas”, diz o MPRN.

O diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da AL é considerado pelo MPRN, no documento, ilustrativo desse poder. Nas transcrições, Rita das Mercês comenta que “Oswaldo (gerente do Santander) também foi... mas explicou toda rotina, como era, tranquilo...como funcionava”. Uma ex-gerente da agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa também prestou esclarecimento ano passado. Em todas as conversas grampeadas pelo MPRN com autorização judicial, Rita das Mercês Reinaldo tenta tranquilizar os intimados dizendo que “é tudo tranquilo” e alerta sobre a possibilidade de gravação do depoimento.

O Ministério Público afirmou que “tais áudios revelaram o quão articulados ainda estão os integrantes dessa associação criminosa em destaque nos dias atuais. E mais que isso. A movimentação com vistas a destacar advogados para acompanhar os servidores notificados, bem como em convocar reuniões no afã de orientá-los quanto ao modo de proceder e de relatar os fatos que lhe seriam questionados, tudo no intuito de obstaculizar o trabalho investigativo promovido pelo Ministério Público no presente caso, revela o receio de que estes fossem atingidos como alvo da presente investigação”. Em outra transcrição, os promotores detalharam a reunião que contou com a presença de Paulo de Tarso.

Restou apontado pelo MPRN no mesmo documento, nomes de servidores que atuaram no gabinete do então deputado estadual Robinson Faria. Não foi detalhado, porém, se eles eram funcionários fantasmas ou efetivamente trabalhavam e recebiam os vencimentos mensais através do cheque-salário.

No depoimento prestado por Débora Kátia Medeiros de Morais, servidora da ALRN, há a confirmação de que “conhece Elionai Bezerra Duarte (é ex cunhado da depoente) e José Evandro Duarte Sobrinho; que ambos trabalhava (sic) no Gabinete de Robinson Farias (sic) mas na parte de articulação política pelo interior do estado; que conhece Rodrigo Salustino Cyro Costa (ele é sobrinho da ex esposa de Robinson Farias (sic), a Sra. Nina Salustino); que acreditava que o mesmo ainda hoje trabalhe no setor de informática; que conhece Divaiza Ataliba Fernandes e Natalia Silva de Queiroz não se recordando o setor em que as mesmas trabalhavam; que se recorda que foi a depoente que as convidou para trabalhar na AL mas que depois não soube em que setor as mesmas foram lotadas; que Natalia era esposa de José Evandro Sobrinho; que Divaíza era irmã de José Evandro Sobrinho; que não se recorda do nome da pessoa de Izabel Costa de Araújo; que atribui ao fato de sacar os cheques emitidos em favor das pessoas acima nominadas apenas como um favor aos beneficiários dos cheques; que isso era feito de maneira muito informal, muitas vezes prescindindo de procuração.” 
 

Procurador aguardará relatório
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, afirmou ontem, via assessoria de imprensa, que irá aguardar o envio de um relatório pela  Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, na próxima semana, para analisar a eventual participação de deputados no esquema dos cheques- salário. 

Sem autonomia para investigar políticos, os promotores da Operação Dama de Espadas deverão repassar a responsabilidade ao procurador geral de Justiça, caso evidenciado algum indício de participação de parlamentares na fraude. Os trabalhos estão concentrados na coleta de depoimentos e na análise de documentos e equipamentos apreendidos durante a operação Dama de Espadas e, ainda, no depoimento que deverá ser prestado por Rita das Mercês.

Ontem pela manhã, conforme informado por uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, o secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, se reuniu com Rinaldo Reis de Lima na sede da Procuradoria Geral, em Candelária. Entre os assuntos tratados, a reclamação de Viveiros ao procurador é de que Rita das Mercês “barrava o acesso a determinadas informações”

Tribuna do Norte

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