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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Justiça acata denúncia contra Micarla e Gilson Moura por desvio de dinheiro


A ex-prefeita Micarla de Sousa e o ex-deputado estadual Gilson Moura viraram réus no processo que apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvios de recursos públicos. Nesta sexta-feira (7) o juiz Raimundo Carlyle aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em março do ano passado contra os dois políticos e mais sete pessoas envolvidas no esquema.Adriano Abreu
Ex-prefeita de Natal também responde a ação por fraudes em contratos da saúde
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Segundo a denúncia, o grupo desviou R$ 440.706,43 através de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) entre os meses de junho a dezembro de 2010. Segundo o MPRN, nesse período, pessoas ligadas ao deputado estadual estavam à frente dos dois órgãos e utilizaram as estruturas e verba públicas para custear as despesas de campanha eleitoral de Gilson Moura que, em 2010, foi reeleito para ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. 

A ação do MPRN é resultado da delação premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e sua noiva Emanuela de Oliveira Alves, ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e da Ativa, respectivamente,  condenados no processo decorrente da Operação Pecado Capital, que investigou fraudes no órgão fiscalizador. Além de Micarla e Gilson, também foram denunciados o ex-titular da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiros Júnior e Bruno Rocha de Souza.
João Gilberto
Esquema beneficiava a campanha de Gilson Moura em 2010Esquema beneficiava a campanha de Gilson Moura em 2010
Ainda segundo a denúncia, Micarla de Sousa e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram para “incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade”. 

De acordo com o magistrado, os réus terão que responder à acusação por escrito em até 10 dias e poderão ter que ressarcir os valores desviados no esquema. O advogado João Roberto Pereira, que defende o ex-secretário Alcedo Borges de Melo Júnior, afirmou que ainda não foi intimado sobre o recebimento da denúncia. Só após ter acesso aos termos da ação é que poderá definir como dará andamento à defesa.

O esquema


De acordo com a delação premiada de Rychardson de Macedo e Emanuela de Oliveira Alves, os desvios de recursos públicos através de convênios celebrados entre a Semtas e a Ativa tinham o objetivo de levantar recursos para a campanha de Gilson Moura. Para isso, eram feitos contratos com funcionários fantasmas indicados pelo ex-deputado.

Na época do esquema, Rychardson não era mais diretor do Ipem, onde também participou de fraudes para desvio de dinheiro público. Por isso, segundo seu depoimento, a verba para a campanha de Gilson foi toda viabilizada pela Ativa. “A campanha dele completamente, o grosso, foi, a estrutura que foi da Ativa”, disse.

O mesmo esquema de contratação de pessoal era usada para o custear a estrutura de aluguel de veículos, trio elétrico, shows, fogos de artifício. “Se para o carro de som precisava de R$ 65 mil, a gente chegava e pedia 10 nomes a R$ 2.000,00 e daí Gilson ia trabalhar para conseguir aumentar o repasse em R$ 20.000,00”, explicou.

Tribuna do Norte

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