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terça-feira, 14 de julho de 2015

Teatro Alberto Maranhão é interditado por falta de segurança


A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a interdição do Teatro Alberto Maranhão. Na manhã desta terça-feira (14), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar decidiu, por unanimidade, que o equipamento só poderá ser reaberto após adequações estruturais e de segurança. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.Humberto Sales
Teatro Alberto Maranhão é o mais antigo do RN
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Em ação ajuizada em 2010 e, em 2014, a Justiça decidiu pela interdição do Teatro Alberto Maranhão devido a laudo do Corpo de Bombeiros que apontou falhas na área da segurança e prevenção contra incêndio e contenção de pânico, além de problemas estruturais. O Estado recorreu da decisão e o local continuou funcionando. Porém, sem as adequações, a Justiça voltou a determinar a interdição.

Em 2014, o Corpo de Bombeiros atestou que em hipótese alguma uma edificação com a classificação de segurança do Teatro Alberto Maranhão poderia funcionar sem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo a corporação, as proteções contra incêndio não foram corrigidas, o teatro não apresenta AVCB vigente e, desse modo, a continuidade das atividades do teatro oferece riscos aos espectadores em caso de incêndio.
Humberto Sales
Bombeiros afirmam que TAM ainda não se adequou às normas de segurança contra incêndiosBombeiros afirmam que TAM ainda não se adequou às normas de segurança contra incêndios
Na 3ª Câmara Cível, o desembargador João Rebouças foi o relator do caso e votou pela interdição. O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amílcar Maia. Os três magistrados entenderam que não seria possível manter em funcionamento o teatro sem que fosse procedidas as adequações às exigência feitas pelo Corpo de Bombeiros.

"As reformas necessárias e as adequações estruturais no prédio do teatro não foram completamente atendidas, conforme atestado pelo Corpo de Bombeiros, razão pela qual há injustificável inadimplemento das obrigações impostas pela Constituição Federal por parte dos recorrentes", disse João Rebouças.
Humberto Sales
TAM é um dos principais teatros do estado e tem agenda movimentada
TAM é um dos principais teatros do estado e tem agenda movimentada
A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com o diretor do TAM, Toinho Silveira, e ele informou que não tinha conhecimento sobre a decisão. A Fundação José Augusto informou que tem conhecimento sobre a situação do teatro e que pretendia utilizar os recursos do PAC das Cidades Históricas (R$ 8 milhões) destinadas ao prédio para proceder as adequações. Com a informação sobre a interdição, a FJA está discutindo uma forma mais rápida para cumprir as exigências do Corpo de Bombeiros. 

A decisão tem validade imediata, mas o Governo ainda poderá recorrer para reverter a medida.

Tribuna do Norte

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