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sexta-feira, 3 de julho de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ NOTA DE ESCLARECIMENTO


Ao tomar conhecimento de matéria envolvendo a Prefeitura do Assú publicada no portalnoar.com desta quinta-feira, 02/07/2015, no tocante a abertura de procedimento investigatório acerca da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade, a Prefeitura Municipal do Assú esclarece que desconhece o referido procedimento e cita entre outras desvirtudes da referida reportagem a informação de que foram requisitadas informações à Prefeitura Municipal de Assú quanto ao assunto. A solicitação, esclarecemos, não ocorreu nem por parte do portal, nem por parte do Ministério Público.

Da mesma forma, a Prefeitura do Assú, lamenta que o portal tenha usado como fonte para sua narração a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, órgão que confiamos e somos otimistas na sua seriedade, o que nos faz acreditar que jamais trataria de uma questão desta grandeza nos modos descritos na reportagem.

Entretanto, atuando sempre dentro do que preconiza os princípios norteadores da administração pública e em respeito ao povo do Assú, a Prefeitura vem em razão das noticias publicadas na mídia sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade do Assú, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - A UPA está sendo construída através de recursos assegurados pela Prefeitura do Assú junto ao Governo Federal, através do acordo firmado com o Ministério da Saúde;

2 - A prestação de contas tem sido regularmente apresentada no prazo por parte do município para que ocorram as liberações de recursos por parte do Governo Federal e, na verdade, a empresa vencedora do processo licitatório, a Três Construtora, deveria caminhar para atender o cronograma estabelecido para conclusão da obra;

3 - A Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Setor de Engenharia, no entanto, detectou a paralisação da obra sem uma justificativa da referida construtora, visto que não existe qualquer pendencia do município com a empresa. A alegação de um pedido de aditivo por parte da Três Construtora – fato ocorrido inclusive de forma verbal – não justifica as razões da paralisação;

5 - No momento, a obra está sob a responsabilidade da empresa Três Construtora. Desta forma, qualquer dano ou prejuízo deve ser reparado pela mesma sem que haja qualquer elevação nos valores contratados;

6 - A paralisação da obra demandou uma notificação extrajudicial a empresa com a solicitação de retorno dos serviços e o prazo será finalizado nesta sexta-feira, 03 de julho de 2015. Caso, não ocorra o estabelecido, a Prefeitura Municipal do Assú tomará as providências para formalizar a rescissão do contrato em razão do descumprimento, pela contratada, das obrigações contratuais por ela assumida.

Outrossim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura deste processo, a Prefeitura Municipal do Assú está à disposição de todos os órgãos e autoridades. Portanto, outras informações acerca do assunto – sem que a Prefeitura Municipal do Assú seja sequer ouvida –, entendemos e absorvemos como uma tentativa de denegrir o trabalho de investimento da atual gestão em favor da melhoria e do desenvolvimento do município do Assú.

Prefeitura Municipal do Assú

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