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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Planalto recorre a Estados para escapar de pedaladas


Brasília (AE) - O Palácio do Planalto colocou em prática ontem um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir algum fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.José Cruz
Eliseu Padilha e Nelson Barbosa dão entrevistas sobre contas do governo da presidente Dilma
Eliseu Padilha e Nelson Barbosa dão entrevistas sobre contas do governo da presidente Dilma
O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra “tudo que está aí”, o temor é que haja um “efeito cascata” da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.

Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.

Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma – cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável –, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Segundo apurou o Estado, dois governadores de oposição, o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontram dificuldades para atingir a meta fiscal das contas públicas e enxergam com simpatia o movimento do Planalto.

A pressão dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte vínculos com políticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo não revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não se indispor com os governadores. As conversas, quando houver interesse de ambas as partes, serão reservadas. Na quinta-feira, a presidente se reunirá com governadores em busca de “sustentação”.

Escalado pelo governo para entrevistas, juntamente com o colega Nélson Barbosa, o  ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse haver "coincidência de interesses" entre o Palácio do Planalto e os 27 governadores, chamados para reunião com a presidente Dilma nesta semana.   "Os governadores fizeram reuniões regionais com posições de trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Essa é a preocupação central do Poder Executivo federal, então há uma coincidência de interesses", disse Padilha, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto depois da reunião de coordenação política com a presidente Dilma.

Pedaladas em benefício social duraram 21 meses
Brasília (AE) - O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, desde que assumiu a Presidência, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho. Essa manobra, chamada de "pedalada fiscal", foi intensificada na pré-campanha, em 2013, e só interrompida em outubro de 2014, às vésperas de a reeleição ser definida. O período com saldo negativo é superior ao dos dois presidentes que a antecederam, que tiveram, inclusive, mais tempo de mandato do que Dilma até aqui. Nos oito anos de gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), as pedaladas com o seguro-desemprego ocorreram em 7 meses. Já nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o saldo do seguro-desemprego ficou negativo na Caixa em seis meses. 

Ao todo, o governo Dilma repassou R$ 34,2 bilhões menos em recursos obrigatórios para a Caixa pagar programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial entre o início de 2011 e o mês de abril deste ano. Esses atrasos foram cobertos pela Caixa, que precisou usar recursos próprios. 

As "pedaladas fiscais" estão hoje no centro de um cabo de guerra entre Dilma e o Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará se as irregularidades ensejam uma reprovação das contas de 2014. A oposição espera um parecer da corte pela rejeição para embasar um pedido de impeachment da presidente.

Os dados sobre os saldos dos programas foram repassados pela Caixa e pelo Banco Central ao deputado federal Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara, por meio de um requerimento de informação. Segundo o líder, o governo praticou "uma clara pedalada eleitoral" devido à intensificação da medida às vésperas da disputa presidencial. "As pedaladas tinham duas motivações: manipular as contas e facilitar a reeleição da Dilma", disse o líder do DEM.

Tribuna do Norte

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