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sexta-feira, 24 de julho de 2015

Fraude: Nove pessoas são indiciadas em processo por fraudes no Ipern


A comissão de delegados à frente das investigações que apura supostas fraudes para o recebimento de pensões do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) remeteu o primeiro inquérito nessa quinta-feira à 4ª Vara Criminal de Natal. Nove pessoas foram indiciadas, entre elas o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Júnior. Até ontem, de acordo com a comissão de investigação, dez tipos de crimes estavam nos autos remetidos à Justiça.

A Operação “Prata da Morte” foi deflagrada no dia 8 de julho. Esse é o primeiro inquérito resultado das investigações, segundo os delegados da investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). Um suspeito continua foragido. O delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, a advogada Thayana de Moura Macedo e Ana Cláudia de Oliveira Dantas continuam presos preventivamente por determinação do juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal.
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No apartamento do delegado preso também foram encontrados documentos de irmã de Maria Cosme, que seria usada como laranja no esquema
No apartamento do delegado preso também foram encontrados documentos de irmã de Maria Cosme, que seria usada como laranja no esquema
O decreto que pedia a prisão preventiva do delegado alegava que o suspeito poderia colocar "em cheque a ordem pública, pelo risco de que venha a cometer novos delitos, além de representar um risco à realização da instrução criminal, um vez que há nos autos elementos seguros de que pairam ameaças às pessoas que eventualmente colaborem com esta investigação".

No decorrer das investigações, a Deicot descobriu que a suposta associação criminosa tem também o que denominam de “braço armado”, composto por policiais civis e militares, que agiriam coagindo testemunhas. O Inquérito Policial nº 026/2015-Deicot resultou no indiciamento dos suspeitos pela suposta prática dos crimes de peculato, associação criminosa, estelionato em continuação delitiva, falsidade ideológica, favorecimento pessoal, uso de documento falso, coação no curso do processo.

O relatório remetido ao juiz Raimundo Carlyle tem 30 volumes e um total de 730 páginas. As investigações continuam e, por enquanto, o inquérito permanece sob segredo de justiça. As investigações continuam e, de acordo com os delegados à frente do caso, há indícios e provas sendo colhidas para embasar outros inquéritos.

Para a comissão que investiga o caso, o trio foi indiciado porque supostamente montaram um esquema para fraudar o recebimento de pensão de um auditor fiscal do estado, falecido em 2010. Segundo a investigação da Polícia Civil, os indiciados articularam um plano para que uma mulher, ex-cuidadora do então auditor fiscal aposentado, forjasse uma união civil entre ela e o idoso, que havia falecido há seis meses. Para conseguir viabilizar o documento, a quadrilha contava com a colaboração de uma advogada, de uma estelionatária que se passava por advogada, do filho do auditor e da própria cuidadora, que consentiu na falsificação do documento de união estável.

De acordo com a Polícia Civil, a pensão passou a ser paga para a cuidadora e dividida entre os membros da quadrilha.  O esquema ocorreu pelo menos a partir de 2010. A pensão era de aproximadamente R$ 18 mil e, desse valor, R$ 3 mil ficava com a cuidadora e mais R$ 3 mil com o filho do auditor falecido. Somente com esse caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 500 mil. Contudo, há a suspeita de que o delegado, a advogada e a estelionatária tenham atuado em pelo menos mais 30 casos semelhantes. Não está descartada, inclusive, a participação de membros de dentro do Ipern.

Dez dias após as prisões, o delegado-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte retirou o titular da Deicot, Laerte Jardim Brasil, nomeando-o para assumir função na 1º Delegacia de Polícia de Parnamirim. Era nessa delegacia onde estava lotado o bacharel Olavo  Dantas de Medeiros Júnior, ainda na condição de investigado. A designação ocorreu antes mesmo de o investigado ser oficialmente destituído do cargo de delegado daquela distrital

A portaria assinada pelo delegado-geral Stênio Pimentel, e publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 18 deste mês, ocorre em meio à investigação de suposto esquema fraudes supostamente comandados por um delegado. Na semana passada, após a publicação que retira administrativamente Laerte Jardim Brasil da Deiccot, a Degepol justificou através da assessoria de imprensa que o ato ocorreu em função da quantidade insuficiente de delegados em atividade devido às licenças médicas, férias e até aposentadorias, como a do ex-titular da 1ª DP de Parnamirim, Ronaldo Gomes.

Tribuna do Norte

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