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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Saldo de investimentos cresce 11%


O Governo do Estado apresenta números que indica um aumento do saldo de investimentos no Rio Grande do Norte em 11,34%, durante o primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo empenhou R$ 244 milhões em investimentos durante os primeiros quatro meses do ano, dos quais R$ 37,9 milhões foram pagos. O valor efetivamente liquidado no mesmo período do ano passado era de R$ 33 milhões. O crescimento coloca o RN entre os três estados que, contrariando a tendência nacional, incrementaram o investimento no ano, segundo levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo no dia 15 de junho. Embora comemorado, o aumento ainda está distante do ideal, segundo técnicos do próprio governo. Comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que em 2012 chegou a R$ 39 bilhões,  o investimento representa apenas 0,95% do potencial econômico estadual.ARQUIVO
Gustavo Nogueira lembra que haverá convênios e financiamentos
Gustavo Nogueira lembra que haverá convênios e financiamentos
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, afirmou que “nos últimos quatro anos, o Estado destinou a investimentos, em média, 4% da despesa empenhada.” Em 2014, segundo ele, o Governo empenhou R$ 360 mi em investimentos, dos quais R$ 33 milhões foram pagos. No primeiro quadrimestre de 2015, o Estado liquidou 16% da cifra empenhada. “Em meio a um cenário macroeconômico adverso, a margem para investimento tem sido pequena. Ainda assim, o Governo conseguiu ampliá-los”, ressaltou Nogueira.

Os recursos liquidados tiveram como destino, de acordo com a Seplan, em projetos como reforma e ampliação das unidades penais (necessárias após a onda de rebeliões que atingiram o sistema carcerário potiguar, em março); operacionalização da rede de saúde ambulatorial, hospitalar e do Sistema Único de Saúde (SUS); reforma e ampliação de instalações físicas de escolas estaduais; investimentos para construção de centros estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; investimentos no Pro-Transporte; assistência técnica ao agronegócio da agricultura familiar.

De acordo com o secretário, “o Governo do Estado tem feito um grande esforço para atingir o equilíbrio fiscal das contas públicas, ampliar investimentos e reconquistar a credibilidade junto à sociedade e o (sic) mercado.” Entretanto, que forma o incremento foi concedido, a secretaria não informou.

Para os próximos quadrimestres, de acordo com a Seplan, a meta é liquidar os R$ 205,6 milhões restantes em investimento. Entretanto, ressaltou Nogueira, o Estado poderá aumentar o investimento a depender das operações de crédito e convênios. “Essa semana, depois de muita luta, o Governo conseguiu renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), umas das certidões exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional que possibilita aos estados dar continuidade às operações de crédito”, pontuou. Entre os empréstimos que estavam 'travados', ele ressaltou o Proinvest e recursos oriundos da Caixa Econômica Federal.

Comparativo
De acordo com o levantamento da FSP, apenas os estados do Bahia (42%), RN (11%)  e Pará (8,2%) conseguiram incrementar o investimento. Entretanto, o aumento ainda está distante do ideal: segundo levantamento da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o investimento liquidado representa menos de 1% se comparado à dinâmica econômica estadual.

“Em relação ao PIB, quem recebeu menos investimento foi Sergipe, mais ainda foi cinco vezes maior que o nosso; o Piauí recebeu 15 vezes a mais que o nosso investimento, e ele tem um PIB que é a metade do RN. Melhoramos, mas muito pouco. Em relação ao PIB, não estamos recebendo investimentos que traduzam o tamanho e a envergadura do Estado”, criticou André Horta Melo, secretário estadual de Tributação.  De acordo com o levantamento da FSP, Sergipe obteve investimento de R$ 55 milhões em 2015; Piauí chegou a R$ 80 milhões. No âmbito regional, o RN só ganhou do Maranhão, que investiu apenas R$ 18,2 milhões neste ano.

Segundo Horta Melo, o investimento é necessário porque alavanca a economia e a arrecadação estadual.  “Não fosse a condição social um pouco melhor, nós não teríamos como (manter a arrecadação estadual)”, acrescentou. “A arrecadação vem a reboque da economia”, disse. Neste ano, os impulsionadores do recolhimento tributário no RN foram energia, consumo de combustíveis, varejo e atacado.  O maior problema, porém, é que mesmo com o  aumento do arrecadação, o Estado não pode utilizar o recurso para investimento.  

“Estamos com um limite de 52% de gastos com pessoal. Quando entra mais dinheiro, o orçamento não deixa que se libere esse dinheiro que entrou a mais para investimento, ele vai para pagamento. Você não tem nem o que remanejar. Estamos acima do prudencial e isso não permite que se libere mais verba para investir”, lamentou Horta Melo. 

Tribuna do Norte

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