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sexta-feira, 15 de maio de 2015

Violência: Em dez anos, número de óbitos por armas de fogo em Natal cresce 180%


Em dez anos, o número de óbitos por armas de fogo em Natal cresceu 180,3%. O crescimento desenfreado da violência atingiu, principalmente, a juventude natalense. Das 147 “mortes matadas por armas de fogo” em 2002, o quantitativo subiu para 412, uma década depois. A escalada colocou a maior cidade potiguar na quinta posição entre as capitais brasileiras com os maiores incrementos nas taxas de óbitos registrados no período. No Rio Grande do Norte, no mesmo intervalo de tempo, o quantitativo de homicídios mais que triplicou, saindo dos 303, em 2002, para 930, em 2012. Tal dado representa uma elevação de 206,9%, superior à média nordestina e nacional.  Os números foram apresentados ontem no Mapa da Violência 2015.Junior Santos
 O documento é elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, em parceria com o Governo Federal, desde 1998
O documento é elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, em parceria com o Governo Federal, desde 1998
O documento é elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, em parceria com o Governo Federal, desde 1998. Conforme apontado nesta mais recente edição, “a tradição da impunidade, a lentidão dos processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com a quem pratica, contra quem, de que forma e em que lugar”. O relatório apontou, ainda, que o Rio Grande do Norte   “apresenta índices extremamente elevados de vitimização juvenil”, com 336 mortes de jovens para cada grupo de 100 mil habitantes.

Em  Natal, o dado é ainda mais alarmante, com incremento de 385,2% nos dez anos avaliados. O aumento percentual levou a capital potiguar ao posto de terceira maior taxa do Nordeste e a sétima do país. Neste quesito, o estado potiguar fica atrás, somente, do Ceará e Maranhão. É do estado cearense, inclusive, que o governador Robinson Faria quer copiar o modelo de segurança ostensiva batizado de “Ronda Cidadã”. O referenciado programa foi recentemente excluído da Política de Segurança Pública do Ceará por não ter apresentado dados positivos quanto à redução da criminalidade. Em  todo o Nordeste, somente Pernambuco registrou índices positivos de redução de homicídios no período avaliado. O saldo negativo foi de 33,4%. (veja infográfico).

De acordo com juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, a sensação de impunidade e a insolubilidade dos crimes, contribuem para o aumento dos homicídios. “Essas situações influenciam no aumento da criminalidade. O risco de um crime não ser desvendado é muito alto no Rio Grande do Norte. Menos de 5% são solucionados. Além disso, a subnotificação também é um problema e, quando  alguém é preso e julgado, as penas são brandas, pois são ofertados benefícios dispostos em lei”, analisou o magistrado. No estado potiguar, entre 2002 e 2012, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes a partir dos homicídios cresceu 171,2%, quase três mais que a média da região Nordeste e superior em mais de 3.000% à média nacional – 0,5% no mesmo intervalo de tempo.

Entre os jovens, o número de mortes por armas de fogo chama atenção no Rio Grande do Norte. Os óbitos, na década avaliada, cresceram 254,2% entre pessoas de 19 a 25 anos. O maior número das vítimas é do sexo masculino, de baixa escolaridade, moradores de regiões com vulnerabilidade social e econômica e, negros. De 2003 a 2012, o percentual de negros mortos passou de 127,4% para 217,8%, quando comparadas todas as etnias vítimas de homicídios no período. O estudo apontou, ainda, que “Amapá, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia apresentam índices extremamente elevados de vitimização juvenil”. 

“Os dados mostram, na verdade, a vitimização da juventude. A juventude pobre é, majoritariamente, negra. É preciso reverter o quadro da segregação social. As políticas locais de segurança e ressocialização não funcionam. Estão todas falidas”, acrescentou a psicóloga e coordenadora do Observatório da População Infanto-Juvenil em Contexto de Violência, Ilana Paiva. No Mapa da Violência, as cidade de Extremoz, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, também são citadas como locais de grande ocorrência de mortes por armas de fogo.

Em 2002, a capital potiguar ocupava a 19ª posição nacional com a média de 20 mortos por arma de fogo para cada 100 mil habitantes.            

O crescimento do número de homicídios em Natal entre 2002 e 2012 foi de 180,3%.

Vitimização juvenil
O RN registrou, de 2002 a 2012, aumento de 336,5% na vitimização juvenil. Dos mortos, por cada grupo de 100 mil habitantes, 64,5 deles são jovens. Na capital, o índice é ainda maior – 385,2%. No Brasil,

o percentual, no mesmo período, ficou em 15,3%.

O que diz a Sesed
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) analisou os dados do Mapa da Violência e destacou que para alcançar reduções significativas “que hoje estamos observando” foi necessário um reordenamento do policiamento e a otimização ao máximo dos recursos humanos e tecnológicos existentes. Veja respostas enviadas por meio da Assessoria de Imprensa da Sesed/RN. 

Quais medidas a Sesed adotou para redução dos homicídios no RN?
O atual Governo do RN recebeu a Segurança Pública com os piores indicadores do Brasil em termos de violência e com déficit no efetivo. Para alcançarmos as reduções que hoje estamos observando foi necessário um reordenamento do policiamento e a otimização ao máximo dos recursos humanos e tecnológicos existentes. O incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior, permitiu um policiamento mais ostensivo. Além disso, as polícias estão sendo mais pró-ativas, com ações de abordagens mais frequentes, o que tem coibido o crime. 

A que se deve, do ponto de vista da Sesed, esse aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo? 
Se deu pela carência de políticas efetivas de combate ao uso ilegal da arma. A segurança nas fronteiras (sic) também se mostraram frágeis. O crescente consumo de drogas neste período, em todo o país, também foi um fator que motivou uma maior aquisição de armas ilegais, principalmente pela disputa do tráfico de drogas.

O Programa Ronda Cidadã, excluído recentemente da Política de Governo do Ceará, por não ter apresentado dados positivos, ainda será implementado no RN?
No CE, o programa foi implantado com falhas. Houve uma divisão na Polícia daquele estado. As falhas foram reconhecidas pelo Governo do CE e o programa passou por uma grande reformulação e voltará a ser implantado em julho naquele estado. Estivemos acompanhando todo este processo e enviamos policiais do RN para fazer uma minuciosa avaliação do Ronda no CE, com os idealizadores e executores daquela ação. No RN, ele servirá para integrar ainda mais as polícias e a comunidade, e efetivará os pontos que deram certo naquele estado, com adequações a nossa realidade. Outra falha do Ronda Cidadã no CE foi o não direcionamento estratégico das ações policiais aos locais com mais evidências estatísticas, algo que já fazemos desde janeiro no RN.

A mortalidade por armas de fogo em Natal cresceu 180,3%. As políticas de Segurança Pública estão, de fato, alcançando os objetivos da Sesed. Ocorreu diminuição das mortes este ano, por exemplo?
Os números apresentados pela Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) mostram que, nos primeiros meses deste ano, o policiamento ostensivo conseguiu reduzir os índices de furtos, roubos e lesões corporais, bem como o número de crimes violentos letais intencionais, quando comparados com o mesmo período do ano passado. Em abril, foram registrados 117 crimes violentos no estado, o que corresponde a uma redução de 23,03% se comparado com o mesmo mês do ano passado, quando houve 152 crimes. Se compararmos o primeiro quadrimestre deste ano, também houve uma redução de 10,47% no número de mortes, ou seja, 57 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais a menos. Quanto aos índices de mortes por arma de fogo, especificamente, registramos uma queda de 10,26% nos primeiros quatro meses de 2015, quando comparado com o mesmo período em 2014.


De 2002 a 2012 o RN se tornou coadjuvante de uma escalada nos índices de violência sem precedentes

2002 - 147

2003 - 148

2004 - 180

2005 - 237

2006 - 252

2007 - 270

2008 - 266

2009 - 340

2010 - 262

2011 - 333

2012 - 412

1 Entre  1980 e 2012, morreram mais de 880 mil pessoas  vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo no Brasil.

2Nesse período, as vítimas passam de 8.710, em 1980, para 42.416, em 2012, representando um crescimento de 387%.

3Os homicídios, no período, cresceram 556,6%.

4 Entre os jovens, o panorama       foi ainda mais drástico:

5 Crescimento de 463,6% no número de vítimas de armas de fogo explica-se de forma exclusiva pelo aumento de 655,5% dos jovens assassinados.

Tribuna do Norte

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