Featured Video

Páginas

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Exportadores terão menos burocracia em “vizinhos”


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou ofício às Unidades de Vigilância Internacional Agropecuária dos Aeroportos de Fortaleza e Recife para que a exportação do pescado produzido no Rio Grande do Norte seja desburocratizada.  Desde a quinta-feira passada,  a guia de transporte de cargas emitida pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto de Natal passou a ser aceita pelos sítios aeroviários dos estados vizinhos para validar o Certificado Zoosanitário Internacional, documento impreterível ao traslado regular de atum, meca e demais peixes costeiros exportados via aérea. Desde setembro passado, o transporte deste tipo de carga não é feito integralmente pelo aeroporto potiguar.Alex Regis
Peixes para exportação: Escassez de voos tem levado cargas para aeroportos em outros estados
Peixes para exportação: Escassez de voos tem levado cargas para aeroportos em outros estados
Em nota, a assessoria de imprensa do Mapa informou que “as mercadorias não são exportadas pelo Aeroporto de Natal porque não há voos diretos para o país de destino”. A suspensão da operação via Rio Grande do Norte é consequência da falta da oferta de voos regulares internacionais a partir do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Nos últimos dois anos, com a redução da entrada e saída de voos charters, principalmente, as exportações reduziram significativamente. 

De doze voos que operavam destinos internacionais a partir ou tendo como destino a capital potiguar, hoje só existe um semanal. Além disso, a representação local do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento sofre com a falta de fiscais aduaneiros para assinar as guias de liberação de transporte do pescado. Os que existem atualmente – dois – não são suficientes para compor as escalas de plantão. 

De acordo com o chefe da Divisão de Defesa Agropecuário do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Norte, Evádio Pereira, quatro veterinários servidores do Ministério da Agricultura chancelavam as guias de liberação no antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim. Com a mudança do terminal de cargas e passageiros para São Gonçalo do Amarante, dois pediram aposentadoria. “O problema atual não é nem a falta de técnicos, pois fazemos alguns mutirões e inspecionamos as cargas, mas a oferta de voos que é pequena. Por isso, os exportadores procuram outros aeroportos”, esclareceu. 

Novos voos
Em nota, a assessoria do Consórcio Inframerica, que administra o Aeroporto de Natal, comunicou que manipula o pescado aos destinos para os quais possui voos regulares e direcionando os demais para outros aeroportos. A concessionária destacou, ainda, “que está buscando criar oportunidades de novos voos e destinos para capturar estas oportunidades de novos negócios para o aeroporto e para o RN”. 

Os novos voos poderão surgir com a desoneração do ICMS que incide sobre o querosene de aviação aqui comercializado. A previsão é que a malha aérea do Rio Grande do Norte seja expandida como contrapartida das empresas aéreas na negociação para a redução do imposto, que poderá ocorrer ainda este mês.

Saiba mais
A necessidade da emissão do ofício aos órgãos que atuam na fiscalização aduaneira nos aeroportos se deu em virtude da necessidade de acelerar a liberação das cargas. Como se trata de produtos in natura, com um prazo de validade curto, os exportadores reclamavam do tempo que perdiam entre a liberação da carga em Natal e o embarque para o destino. Após recorrerem à representação local do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tiveram o reconhecimento oficial de que a guia de trânsito emitida pelos técnicos locais do Ministério poderia validar o Certificado Zoosanitário Internacional, que acompanha a carga até o destino final.

Tribuna do Norte

0 comentários:

Postar um comentário