Featured Video

Páginas

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Câmara tem oito pedidos para instalação de CPIs


Na primeira semana de trabalho da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a verificar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após o carnaval. Mais sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.Zeca Ribeiro
Eduardo Cunha confirma que a CPI na Petrobras está oficialmente criada na Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha confirma que a CPI na Petrobras está oficialmente criada na Câmara dos Deputados
Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação. O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de Inquérito, para que ele decida se cria ou não as outras quatro, que poderão funcionar simultaneamente à da Petrobras.

O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro. O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.

O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI. O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. A quinta solicitação é para investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a verificar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Após o carnaval 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, leu, em Plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Os partidos indicarão os integrantes nesta semana, e a comissão será instalada depois do Carnaval.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Cunha afirmou que a composição obedecerá a formação de blocos partidários, e não a composição dos partidos isolados.

Cabe ao maior bloco (formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB, com 221 deputados) indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria.

Eduardo Cunha disse que não acredita que a escolha dos cargos provoque briga entre os dois blocos (PMDB e PT). “O PMDB faz parte do maior bloco e é o maior partido do bloco, certamente caberá a ele o cargo que escolher na comissão”, disse Cunha.
A eleição do presidente e a definição do relator ocorrerá na primeira reunião da CPI, de instalação, ainda sem data marcada.

O bloco liderado pelo PMDB terá direito a 11 vagas. O segundo maior bloco, liderado pelo PT, terá oito representantes, e o bloco do PSDB, seis vagas. O PDT e o Psol, que não participam formalmente de nenhum bloco, têm direito a uma vaga cada um.

O presidente da Câmara disse que só em último caso vai usar a prerrogativa de indicar os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, caso os líderes não indiquem. Ele ressaltou, porém, que “não dá para obstruir os trabalhos legislativos por ausência de indicação”.

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas, pouco mais do que as 171 necessárias. 

Segundo o documento, a comissão deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Tribuna do Norte

0 comentários:

Postar um comentário