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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Petrobras não participará do Programa Terra Pronta na safra 2015


Uma notícia que não é boa para os agricultores dos municípios que eram beneficiados com o programa Terra Pronta. A Petrobras não fornecerá o óleo diesel para o programa na safra 2015.

A decisão foi anunciada ontem (27) pela Petrobras, em reunião com representantes dos municípios no auditório da Emater, em Natal.

Os prefeitos e representantes, que esperavam que a convocação para a reunião seria para assinatura do convênio para a safra 2015, ficaram frustrados.

O programa era desenvolvido através de convênio entre Petrobras, Governo do Estado, secretaria estadual da Agricultura, Emater-RN e prefeituras de 17 municípios em que a estatal tem atuação no Rio Grande do Norte. A Petrobras disponibilizava óleo diesel que movimentavam os tratores cedidos pelos municípios para preparação motomecanizada da terra. O governo estadual entrava com as sementes.

Post: Rabisco Samuel Jr

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Nova parceria Prefeitura do Assú e Vale Sustentável fortalecerá preservação ambiental



Nesta quinta-feira (26), o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, deu mais um passo na parceria com o projeto Vale Sustentável. Na ocasião, assinou, juntamente com a diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), o Termo de Parceria entre o Município e a entidade, visando novos trabalhos em assentamentos rurais da cidade e projetos ecológicos na região.
No encontro, Ivan Júnior se reuniu com o presidente da Anea, o engenheiro agrônomo Aurélio de Oliveira, e definiu pontos que serão trabalhados nos próximos meses pela entidade em parceria com a Prefeitura, como é o caso dos cursos e capacitações de assentados das comunidades rurais de Novos Pingos e Mauricio de Oliveira. “Com a parceria, pretendemos capacitar os produtores dessas áreas e os abastecer de informações sobre tratamento adequado do lixo, arborização de suas eco-vilas e a total recuperação de áreas degradas no terreno”, explicou o prefeito.

De acordo com o presidente da Anea e coordenador geral do projeto Vale Sustentável, Aurélio de Oliveira, essa nova etapa em Assú é fundamental para se implantar na população a importância de preservação das áreas rurais. “Já fizemos nossas primeiras visitas as comunidades, como é o caso da Mauricio de Oliveira (nas proximidades da Lagoa do Piató), que possui mais de 600 hectares. Agora é trabalhar com os seus moradores o plantio de mudas para o reflorestamento e a educação ambiental”, ressaltou.

Distribuição de mudas
Em dezembro de 2014, a equipe do Vale Sustentável esteve na cidade de Assú e apresentou o resultado anual do projeto no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Na ocasião, foi exibido o objetivo de recuperar áreas desmatadas, buscando a conservação da biodiversidade do bioma caatinga na região do Vale do Açu.

Na época, a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente de Assú, Ana Almeida, explicou que o projeto pretende recuperar 130 hectares de áreas de Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes fazendo a recolocação florestal através da distribuição de mudas de espécies nativas do bioma caatinga para 535 famílias de 11 assentamentos envolvidos, localizados entre as cidades de Assú e Carnaubais. “Com a assinatura do Termo de Parceria, esse sonho ambiental se tornará mais palpável para toda a população dessas áreas”, confirmou o prefeito Ivan Júnior.

Na reunião desta quinta-feira, o prefeito de Assú também lembrou que assentamentos bem cuidados poderão se tornar pólos de turismo rural no futuro. “É um sonho possível. As áreas bem tratadas e cultivadas por esses produtores poderão se tornar locais de turismo. Por que não?”, indagou o gestor. 

Vale Sustentável
O Projeto Vale Sustentável, organizado pela Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem parceiros como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assú e Carnaubais e as Associações Comunitárias dos Assentamentos Rurais.

SEACOM/Assessoria de Imprensa - PMA

Eólicas iniciam operação


São Paulo (AE) - A estatal paranaense Copel iniciou ontem a operação comercial do complexo São Bento, localizado no Rio Grande do Norte. A unidade tem capacidade instalada de 94 MW, energia gerada a partir de 47 aerogeradores instalados em quatro parques.

O complexo São Bento é o primeiro passo dado pela Copel no Rio Grande do Norte, Estado onde a companhia construirá cinco complexos até 2019. A capacidade instalada da Copel no Estado somará 662,5 MW de energia.

Além do São Bento, outros dois complexos entrarão em operação ainda no primeiro semestre deste ano. É o caso do complexo São Miguel do Gostoso, único do Estado que não tem controle integral da Copel - a Voltalia detém 51% de participação no consórcio responsável pelo empreendimento -, e do Brisa Potiguar. A potência instalada dos complexos é de 108 MW e 183,6 MW, respectivamente.

Com o início das operações previsto para os próximos dois meses, São Miguel do Gostoso e Brisa Potiguar ampliarão a oferta local da Copel em 385,6 MW de energia. O volume, destaca em nota a companhia, representa 18% dos 4 GW de nova capacidade eólica prevista para entrada em operação no Brasil no decorrer de 2015

Investimento
O grupo estatal paranaense, por intermédio da Copel Renováveis, criada em 2013, administra a instalação de 32 parques eólicos no Nordeste e prevê investimento de quase R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos.

Os projetos no Rio Grande do Norte equivalem a 12% da atual capacidade da Copel, de um total de 5.455 MW entre usinas próprias e participações. Além disso, a Copel investe na construção de duas usinas hidrelétricas, a Colíder (300 MW) e a Baixo Iguaçu (360 MW), e mantém estudos para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e centrais solares.

Tribuna do Norte

Governo Federal aumenta alíquotas da desoneração da folha para 2,5% e 4,5%


O Governo Federal aumentou os impostos para empresas que tiveram desoneração da folha de pagamento a partir de 2011. Na época, a medida foi tratada como estratégia para estimular a economia. Para a atual equipe econômica, o aumento nas alíquotas vai aumentar as receitas e corrigir distorções no modelo adotado durante a gestão de Guido Mantega.

De acordo com a MP, a partir de junho as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% do faturamento em substituição ao recolhimento sobre a contribuição previdenciária e não mais 2% e 1% dentro do pacote de desoneração da folha de pagamento. Em algumas situações, no entanto, a alíquota permanecerá em 2% até o encerramento dos projetos. É o caso das obras matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI) no período entre 1º de abril de 2013 e 31 de maio de 2013.

A medida impacta setores como comércio varejista, vestuário, transporte ferroviário, tecnologia da informação, transporte coletivo e construção civil.

Hoje, 56 segmentos contam hoje com o benefício da desoneração da folha, criado pelo governo Dilma Rousseff em 2011. No ano passado, o governo abriu mão de R$ 21,5 bilhões em arrecadação por causa de desonerações, uma alta de 75% em relação ao ano anterior. 

Entre as mudanças para o setor de bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção, que possibilitem a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial. O texto ainda cria uma taxa pela utilização do equipamento.

As disposições da Medida Provisória entram em vigor em junho, para a desoneração da folha, a partir de 1º de maio para as bebidas frias e a partir de hoje para as regras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Essas regras ampliam a abrangência da isenção de tributos federais incidentes nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento.

Tribuna do Norte

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Equipe econômica fixa redução de 23,7% em gastos do PAC até abril


Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A equipe econômica do governo federal impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril deste ano. A medida faz parte de uma série de tentativas para equilibrar as contas públicas em 2015 e foi aplicada por decreto presidencial publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (26).

É a primeira vez que há redução nos gastos desde que o programa foi criado. O PAC está diretamente ligado à imagem da presidente Dilma Rousseff, que foi apelidada de "mãe do PAC" quando era ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto autoriza despesas de até R$ 15,17 bilhões no PAC nos primeiro quatro meses deste ano. A queda é de R$ 4,37 bilhões (23,7%) com relação ao mesmo período de 2014, quando foram gastos R$ 19,91 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O governo decidiu fazer um decreto temporário limitando os gastos porque o orçamento para este ano ainda não foi aprovado pelo Congresso, explicou mais cedo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. A peça orçamentária ainda está sendo avaliada pelo Legislativo.

O secretário afirmou que não se trata de corte de gastos. "Não significa contingenciamento. Mas o que eles [ministérios e órgãos públicos] poderão decidir em termos de alocação de recursos. [...] É um montante que poderá estar disponibilizado a estes ministérios até abril", disse. Saintive afirmou que, caso haja a aprovação do orçamento, será feita "uma nova programação" dos gastos do PAC.

Gastos com custeio
O decreto presidencial também traz limitação para gastos com custeio da máquina pública no orçamento dos Ministérios. De janeiro a abril deste ano, foi autorizada uma dotação de R$ 59,98 bilhões, o que representa queda de 7,5% (R$ 4,87 bilhões) em relação ao valor gasto no mesmo período de 2014 (R$ 64,86 bilhões).

As chamadas "despesas discricionárias" dos Ministérios, ou seja, que não são obrigatórias, excluem gastos com sentenças judiciais e precatórios.

O decreto, preventivamente, estabelece a possibilidade de o Ministro de Estado da Fazenda autorizar a ampliação ou remanejamento dos valores constantes dos anexos, por ato próprio ou delegação, a fim de permitir o tratamento de "situações excepcionais" e que "requeiram atendimento imediato", informou o governo federal.

Compromisso da nova equipe econômica
A limitação de gastos faz parte da estratégia da nova equipe econômica para tentar atingir a meta de superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de 1,2% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015.

O esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Em janeiro, contas do governo registraram superávit primário de R$ 10,4 bilhões, o que representa 19% da meta anual. Porém, foi o pior valor para o mês desde 2009.

Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também elevou o IPI para automóveis e tributos sobre a gasolina, operações de crédito e cosméticos. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar de anos anteriores.

No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia confirmado que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

CARNAUBAIS: EXECUTIVO APRESENTA MENSAGEM ANUAL


O presidente do legislativo municipal Danilo Bezerra procede nesta quinta feira a abertura das atividades parlamentares referente ao 1º período ordinário de 2015.

A Sessão tem caráter solene destinado seu expediente a leitura anual do executivo municipal proferida pelo prefeito Júnior Benevides.

Esperamos que sessão cumpra sua finalidade com espirito de civilidade, evitando-se as peculiares discussões por questão de ordem regimental como bem recomenda a praxis democrática da independência harmônica entre os poderes.

A sessão de abertura tem horário previsto para ás 19.00 horas no Palácio Ernesto Carlos de Sousa.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Inquérito investiga uso de Fundo Previdenciário para pagamento de servidores


O Ministério Público instaurou inquérito para averiguar se os recursos do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) foi utilizado irregularmente para o pagamento da folha de pessoal do estado. O Governo do Estado tem 10 dias para dar as explicações, contados a partir desta quarta-feira (25).Rayane Mainara/Assecom
Pagamento dos servidores estará disponível a partir de quinta-feiraPagamento dos servidores estará disponível a partir de quinta-feira
Para o pagamento da folha do mês de fevereiro, o Governo do Estado admitiu que foram utilizados R$ 35 milhões. Ao todo, de acordo com informações do próprio Executivo, foram usados R$ 362 milhões do fundo previdenciário, desde novembro do ano passado. Com isso, em teoria, o fundo ainda dispõe de R$ 595 milhões. Os dados são alvo de questionamento por parte do MP.

O promotor Emanuel Dhayan solicita que a Secretaria de Planejamento informe quanto foi retirado desde novembro de 2014 para o pagamento da folha de aposentados e pensionistas e também questiona se houve pagamento para servidores ativos. O Ipern e o Conselho Estadual da Previdência Social também deverão responder a questionamento sobre os valores sacados.

Além desses questionamentos, o Ministério Público também cobra informações sobre como será feita recomposição dos recursos retirados do fundo, com a indicação das medidas compensatórias e que evitem novas futuras retiradas constantes de recursos do fundo. 

A Seplan, o Ipern e o CEPS terão 10 dias para encaminhar as informações ao Ministério Público.

Tribuna do Norte

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Grande evento CARMEN STEFFENS em Assú



BNB quer emprestar R$ 80 milhões a mais no estado


O Banco do Nordeste anunciou ontem a expectativa de emprestar R$ 80 milhões a mais ao longo deste ano aos seus clientes no Rio Grande do Norte. O volume é 5% superior ao total desembolsado na economia potiguar no ano passado, fechado em aproximadamente R$ 1,6 bilhão e diluído em 303 mil operações de crédito. A monta é semelhante ao  total negociado em 2013 e se manteve estável nos últimos cinco anos, segundo dados do banco. O balanço anual da instituição foi apresentado ontem à imprensa pelo presidente, Nelson Antônio de Souza, e pelo superintendente no Rio Grande do Norte, José Mendes Batista.Jean Fábio
O presidente do BNB (na tela, à esquerda) e o superintendente (à direita) apresentaram números
O presidente do BNB (na tela, à esquerda) e o superintendente (à direita) apresentaram números 
“Estamos numa posição satisfatória em relação aos demais estados brasileiros do porte do Rio Grande do Norte nos quais atua o Banco do Nordeste. Mantemos a previsão de crescimento para este ano em 5% e não vemos nada de restritivo em relação às ações que são desenvolvidas pelo banco por causa da nova política econômica”, avaliou o superintendente José Mendes Batista, que recentemente assumiu o cargo. Mesmo diante de um ano de incertezas para a economia brasileira, com ampliação das taxas de juros, imposição de novos tributos e arrocho salarial, o Banco do Nordeste vislumbra crescimento, principalmente, nos setores de Comércio e Serviços.

No balanço nacional, a instituição destinou R$ 15,3 bilhões em aplicações de pequenos empreendedores dessas duas atividades. Em relação aos empréstimos industriais, a monta girou em torno de R$ 6,7 bilhões e, para o homem do campo, as contratações de créditos somaram R$ 5,3 bilhões.


Questionado se o Banco tinha interesse em explorar o mercado de financiamento imobiliário, o superintendente no Rio Grande do Norte assegurou negativamente. “Não temos como abrigar mais este setor. Não temos interesse, na verdade”, disse José Mendes Batista. Nacionalmente, a Caixa Econômica Federal lidera os financiamentos de imóveis com mais de 70% do mercado, seguido do Banco do Brasil.

Perfil
Um dado interessante no que tange ao perfil do público tomador de empréstimo no Rio Grande do Norte junto ao Banco do Nordeste é que 60% são beneficiados com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Conforme esclarecido por José Mendes Batista, são pequenos produtores rurais ou comerciantes de áreas urbanas que complementam a renda com pequenos empreendimentos comerciais mas que, ainda assim, dependem da ajuda governamental. “A saída do Bolsa Família tem que ser consciente e natural. Tem que ter educação financeira e entregar o cartão do Programa de forma voluntária e natural”, destacou.

Questionado sobre o índice de inadimplência registrado pelo banco ao longo do ano passado no estado, o superintendente frisou que foi baixo e deverá se perpetuar ao longo deste ano. “Não há nada que indique que teremos uma inadimplência maior ou menor esse ano. O índice deve se manter”, atestou Batista.

Conforme dados nacionais, a média de devedores do Banco do Nordeste ficou em 2,9%, abaixo do registrado no mercado em geral. O presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza, disse que todos os devedores são cobrados e, em três anos, o banco recuperou mais de R$ 5 milhões em títulos que não haviam sido pagos. “Nós estamos sendo implacáveis em relação aos devedores. Nós cobramos mesmo e isso resultou, inclusive, no aumento do patrimônio líquido do banco”, asseverou.

Comparativo
Veja os números apresentados pelo Banco do Nordeste nos balanços de 2013 e 2014, no RN. O volume total de crédito é basicamente o mesmo, mas diluído num número maior de operações.

Números 2014
R$ 1,6 bilhão aplicado; 303 mil operações de crédito.

R$ 901,9 milhões destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); 27,4 mil operações de crédito.

R$ 291 milhões aplicados em operações de crédito com micro e pequenas empresas; 10,8 mil operações de crédito.

R$ 432,6 milhões contratados através do Crediamigo; 221,8 mil operações de crédito.

R$ 88,1 milhões em recursos emprestados através do Agroamigo; 22,3 mil operações de crédito.

Números 2013
R$ 1,6 bilhão aplicado.

R$ 799,4 milhões destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

R$ 284,5 milhões aplicados em operações de crédito com micro e pequenas empresas.

R$ 343,3 milhões contratados através do Crediamigo.

R$ 72,5 milhões em recursos emprestados através do Agroamigo

Fontes: Banco do Nordeste (Balanços 2013 e 2014).

Estado lidera oferta de energia


Rio de Janeiro (ABr) – O Rio Grande do Norte é o estado com a maior oferta de energia eólica cadastrada para o Leilão A-3, previsto para o dia 24 de julho. De acordo com informações divulgadas ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o estado tem  3.100 Megawatts (MW) em projetos cadastrados. Maior gerador de energia eólica do Brasil, o RN  perdeu espaço nos últimos leilões para estados vizinhos.Júnior Santos
Parque eólico no Rio Grande do Norte: O estado tem 3.100 MW cadastrados para novo leilão
Parque eólico no Rio Grande do Norte: O estado tem 3.100 MW cadastrados para novo leilão
Para o leilão de julho, a quantidade de projetos cadastrados não necessariamente estará, porém, na disputa. Isso, porque os cadastrados ainda passarão pela fase de habilitação, na qual documentos são analisados para atestar quais  projetos estão aptos a disputar os contratos. Ao todo, 521 projetos de geração de energia elétrica, totalizando 18.929 megawatts (MW), se cadastraram na EPE para participar do Leilão A-3. 

Do total de empreendimentos cadastrados, 475 são de geração eólica (dos ventos), correspondendo a uma oferta de 11.476 MW. Há 18 usinas termelétricas a gás natural (6.648 MW), 13 termelétricas a biomassa (604 MW) e 15 pequenas centrais hidrelétricas (201 MW). 

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ressaltou o fato de a energia eólica se destacar novamente nos leilões de energia. Segundo ele, isso evidencia “que esta fonte vai continuar crescendo na nossa matriz”. Ele acredita que somando os parques já contratados e os novos projetos que serão contratados futuramente, o Brasil ganhará posição no  mundo no campo da energia eólica.

Estados
O Rio Grande do Norte e a Bahia lideram a oferta de geração eólica nos empreendimentos cadastrados, com 3.100 MW e 2.471 MW, respectivamente, englobando 132 e 105 projetos. Em seguida, aparecem o Ceará com 91 projetos (2.246 MW) e o Rio Grande do Sul, com 93 projetos (2.089 MW).

Já nas térmicas a gás natural,  Sergipe e Rio de Janeiro lideram, com a possibilidade de receber, respectivamente, três e quatro novas usinas, com capacidade instalada total de 4.141 MW. Maurício Tolmasquim observou que a oferta de termelétricas a gás natural e a biomassa é essencial para garantir a segurança do abastecimento de energia no país.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE este mês, a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, disse que a crise no abastecimento de água e energia elétrica deve favorecer o setor eólico. A estimativa da Associação é que, ao longo de 2015, sejam contratados 4 Gigawatts em energia dos ventos. Em momentos como este, explicou Elbia, o Governo precisa aumentar a capacidade instalada e contratar mais energia. “Nisso terá que promover mais leilões e considerando que a eólica é a que mais cresce, devemos ter mais parques contratados”, afirma. 

Saiba mais
Os leilões de energia são importantes porque estimulam os investidores a tirarem os projetos do papel, já que garantem mercado para a energia, por meio de contratos de longo prazo. Eles também incentivam a cadeia produtiva, criando demanda para a indústria e uma série de serviços relacionados à implantação desses projetos. Entre as consequências positivas estão a geração de mais empregos principalmente na etapa de obras e movimento para a economia, com mais dinheiro em circulação. Para o país, além disso, ganha-se uma maior disponibilidade de energia.

Tribuna do Norte

Na Assembleia, Ezequiel faz pronunciamento e se defende de acusações


O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no esquema criminoso investigado pela operação Sinal Fechado, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para se defender das acusações. Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Assembleia negou as acusações de George Olímpio e garantiu que a dispensa de tramitação é uma atividade corriqueira no Legislativo.Magnus Nascimento
Deputado Ezequiel disse estar sendo injustiçado durante depoimento na manhã desta terça-feiraDeputado Ezequiel disse estar sendo injustiçado durante depoimento na manhã desta terça-feira
No pronunciamento, Ezequiel confirmou que teve encontros com George Olímpio. No entanto, segundo Ezequiel, os encontros para tratar da tramitação do projeto que tratava sobre a inspeção veicular ocorreram sem a promessa de vantagens. 

"Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependam da provação da Assembleia. Defendo causas de interesses da sociedade, grupos diversos, trabalhadores, sindicatos e empresários", disse Ezequiel Ferreira.

O parlamentar citou como exemplos recentes de projetos que tiveram a dispensa de tramitação a autorização de empréstimo por parte do Governo do Estado, o aumento nos salários dos professores e até a criação de cargos dentro do próprio Ministério Público. Segundo o deputado, em nenhum dos casos houve ilação sobre recebimento de propina para a aprovação da matéria. "São procedimentos normais e rotineiros", disse.

De acordo com o parlamentar, apesar dos apelos de George Olímpio, a dispensa da tramitação teve apoio unânime dos deputados após um ofício do Ministério Público, assinado pela promotora Rossana Sudário, em que foi ressaltada a importância da inspeção veicular.

"Depois do pedido explícito e formal do MP, de audiências públicas, surgiria a dispensa de tramitação, o que foi acolhido pelo colégio de Líderes. Só as mentes que creem no fantástico podem supor que para isso um deputado, somente um, tivesse recebido dinheiro. Para quê? Para cumprir a rotina que a AL costuma cumprir?", questionou Ezequiel. Só essa lei precisou ser comprada? É Fantástico", questionou o deputado, que foi aparteado e recebeu o apoio de diversos deputados.

Tribuna do Norte

domingo, 22 de fevereiro de 2015

‘Minha casa’ sem estrutura


Concentrados em Natal,  Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte parecem, vistos à distância,  integrados à área metropolitana. Mas, olhando bem de perto, se percebe o quanto essas comunidades pobres estão isoladas da vida nas cidades, reduzidas a pequenos guetos onde se reproduzem problemas antigos das periferias.

A constatação aparece em um estudo feito por professores dos departamentos de Arquitetura e de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com a finalidade de avaliar o programa habitacional implantado pelo Governo Federal a partir de 2009, os pesquisadores trabalharam em rede com 11 grupos de outras universidades, cada um analisando sua região. Os problemas apontados no RN foram os mesmos verificados no Ceará, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – os outros estados pesquisados.

Contratado pelo Ministério das Cidades através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o estudo foi realizado em 2013 e 2014 e concluído em janeiro deste ano. No Rio Grande do Norte, a equipe de sete pesquisadores, coordenada pela  professora Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha, do Departamento de Arquitetura, se debruçou sobre 17 empreendimentos, em seis municípios da Região Metropolitana de Natal, todos da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (destinado às famílias de menor renda).
Humberto Sales
Terras de Engenho 2 foi erguido na estrada de Japecanga, a 10 quilômetros do Centro de Parnamirim
Terras de Engenho 2 foi erguido na estrada de Japecanga, a 10 quilômetros do Centro de Parnamirim
“Numa primeira leitura, a gente poderia dizer que a concentração dos empreendimentos está nessa região mais integrada - Natal,  Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim -, onde tem trabalho, serviços e fluxo, mas ao dar um ‘zoom’, percebemos que estão distantes, na periferia. Os empreendimentos são muito grandes e ainda não têm nada, não têm conexão com a cidade, não têm serviços”, fala Dulce Bentes.   

A coordenadora do estudo vê como um problema grave o fato do desenho institucional do programa MCMV possibilitar ou delegar a localização ao empreendedor, praticamente sem o poder público ter como orientar se ele quer um crescimento na periferia ou estendido à malha urbana, onde já há infraestrutura.

Outra falha detectada é o tamanho dos domicílios, que não se adequam ao tamanho das famílias, aponta a professora Glenda Dantas Ferreira, doutoranda do programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFRN, envolvida no estudo. 

“Os projetos são padrão, têm pouca flexibilidade, inclusive para adaptações futuras, não permitindo que as famílias, ao passar dos anos, possam fazer alguma acomodação que necessitem”,  completa o professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Alexsandro Ferreira Cardoso, também integrante da equipe de pesquisa.    

Nas entrevistas feitas com  532 famílias, os pesquisadores puderam constatar o contentamento delas por terem uma moradia própria, mas não pela vida que estão levando, isolada da cidade e, muitas vezes, em empreendimentos dissociados do seu perfil.   

“Ninguém está falando que não deve existir o Minha Casa Minha Vida, mas ele precisa ser orientado para um tipo de gestão em que as pessoas sejam mais importantes. Essa população precisa de um acompanhamento de mais longo prazo, de um trabalho social, que inclusive está previsto no Programa mas não é feito”, diz Alexsandro Cardoso.  

Como reflexo dessa falta de acompanhamento, a professora Glenda Ferreira narra o caso de um catador que vendeu o apartamento por R$ 2,5 mil. “Ele tinha a carroça e o burro, mas como não podia entrar com os dois, achou melhor abrir mão da moradia para não perder o meio de sustento de sua família”.

O estudo aponta ainda a existência de problemas sócio-econômicos que a nova situação de moradia gera, com suas regras e taxas condominiais. “Nos condomínios em que conversamos com os síndicos, os percentuais de endividamento eram superiores a 60%, inclusive com muitas famílias recebendo cartas de execução do Jurídico da Caixa Econômica Federal”, conta Glenda. 

Os pesquisadores esperam que o estudo, que está sendo encaminhado ao Ministério das Cidades, possa subsidiar  modificações no programa habitacional, de forma que ele continue, só que norteado por projetos que atendam a públicos de diferentes perfis e também a perfis de cidades.
O tamanho dos domicílios, que não se adequam ao tamanho das famílias é uma das falhas detectadas - Foto:Humberto Sales











Tribuna do Norte

Veículos apreendidos lotam pátios do Detran em Natal


Em menos de dois meses, a polícia apreendeu no Rio Grande do Norte 731 veículos de duas rodas (motocicletas, motonetas e ciclomotores) em situação irregular. Pela estatística, que contabiliza os dados de janeiro e mais os números dos 20 primeiros dias de fevereiro, isso significa uma média de 14 apreensões diárias (só desse tipo de meio de transporte, que é maioria). Humberto Sales
Em apenas 50 dias, a quantidade de apreensões de veículos de duas rodas chega a 29% do que foi registrado ao longo de 2014
Em apenas 50 dias, a quantidade de apreensões de veículos de duas rodas chega a 29% do que foi registrado ao longo de 2014
Em apenas 50 dias, a quantidade de apreensões de veículos de duas rodas já chega a 29% do que foi registrado em todo o ano de 2014. Esse elevado índice, resultado da intensificação das fiscalizações, tem, por outro lado, revelado um problema: a falta de estrutura do Detran para atender tão grande demanda.

Em Natal, o órgão de trânsito do Estado conta com dois pátios para  guardar os veículos que são apreendidos na capital, região metropolitana e ainda em outras cidades do interior. Com os espaços superlotados, sua sede acaba sendo usada para acomodar carros e motos. Acontece que o local também está entupido de veículos retidos. 

De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Rocha Barbosa,  o total de veículos parados nesses espaços chega a 3 mil (sendo 2.200 motocicletas e 800 carros), já transbordando o limite da capacidade.

O problema, segundo Adryano Barbosa, é que já faz quase dois anos que o órgão não realiza leilões para arrematar os veículos e  diminuir a quantidade de motos e automóveis. “O último foi em 2013, depois de mais de dez anos sem leilão, que tem sido complicado realizar porque exige uma grande equipe. Mas nós vamos tentar retomar os leilões o mais rápido possível, pois não temos mais espaço para acomodar tantos veículos apreendidos”.

O coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran  revelou a existência de veículos que estão abandonados nos pátios há mais de 15 anos. Pelo Código de Trânsito, os donos de veículos retidos têm até 90 dias para regularizar a situação do veículo apreendido e ir buscá-lo. Passado esse prazo, o veículo pode ser leiloado.

Adryano informou ainda que a área da sede do Detran que está tomada por motos e carros apreendidos não era para ser utilizada para esse fim. “Começamos a colocar os veículos lá porque os pátios que temos não comportam mais”, disse ele, acrescentando que do total de condutores que têm seu veículo apreendido, cerca de 20% não vão buscar. Para agilizar esse processo, está prevista a informatização dos pátios. 

PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também tem um número grande de veículos apreendidos nos pátios dos seus postos de fiscalização. São cerca de 1.677 veículos retidos. Desse total, 974 são de duas rodas (motocicletas, motonetas e ciclomotores) e 703 são automóveis. 

Mas, ao contrário do Detran, a PRF vem realizando sistematicamente leilões para diminuir esses números. No ano passado, foram realizados três certames, onde foram vendidos 525 veículos. O primeiro leilão deste ano está previsto para a segunda quinzena de março, com estimativa de venda de 200 veículos. 

A PRF solicita aos proprietários que procurem retirá-los antes que estes sejam leiloados. A Polícia Rodoviária Federal não cobra taxa de permanência.

Tribuna do Norte

Polícia Federal apreende drogas em baú de caminhão


A Polícia Federal apreendeu na manhã deste domingo (22) uma carga de 492,5 quilos de maconha que estava em um baú de caminhão de mudanças que vinha de São Paulo. A apreensão aconteceu em um posto de combustíveis em Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal.Foram apreendidos 492,5 quilos de maconha 
Dois homens foram presos: um motorista cearense, de 39 anos e um paulista de 29 anos. A dupla e o veículo foram levados à Superintendência da Polícia Federal, onde foram encontradas diversas caixas de papelão lacradas no interior do caminhão. Após abrirem as caixas, os policiais encontraram um total de 466 tabletes de maconha. 

Os suspeitos se recusaram a fornecer detalhes sobre quem os contratou, embora o motorista tenha admitido que receberia R$ 20 mil pelo transporte da droga. 
As drogas estavam escondidas no interior de um caminhão vindo de São Paulo 

Esta é a maior apreensão de entorpecentes feita no Rio Grande do Norte este ano. Somente nos dois primeiros meses de 2015, a Polícia Federal já apreendeu 810 quilos de drogas.

Tribuna do Norte

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Deputado George Soares brinca dois dias no Carnaval de Salvador


gs
O deputado estadual George Soares (PR), feroz inimigo do movimento municipalista que debocha do 'chororó' dos prefeitos por causa da crise financeira nas Prefeituras do interior do RN, passou dois dias brincando no Camarote Salvador 2015, um dos lugares mais glamurosos do Carnaval Baiano.
Com uma mega infra-estrutura, o Carnaval de Salvador 2015, incluia serviço de qualidade, onde o folião desfrutava da melhor bebida e da melhor comida, boate climatizada, espaço de beleza, design arrojado e podia contar com um exclusivo esquema de segurança, uma enfermaria totalmente equipada com aparelhos modernos e UTI móvel.
Foi nesse ambiente requintado que reúne as maiores celebridades do país que o deputado George Soares se divertiu muito como o mais ilustre e mais importante assuense no Carnaval da Bahia.
Na terça-feira, o republicano desembarcou em Assú para aliviar o peso na consciência e brincou o carnaval nas ruas da cidade com meia dúzia de pessoas. Além disso, ele criticou a Prefeitura por ter obedecido a recomendação do Ministério Público para evitar despesas com a contratação de bandas, já que o município se encontra em situação de emergência por causa da seca.
Post: Blog do VT

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Prazo para fazer declaração ‘sem juros’ termina amanhã


Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional até amanhã, 20, ficam isentos do pagamento de juros e correções em seus boletos mensais. Quem perder o prazo ainda pode encaminhar o documento até 29 de maio, porém, sem esses benefícios. Após essa data, também é acrescido o valor de multas.Ana Silva
Para fazer a declaração, é preciso acessar o portal do Simples
Para fazer a declaração, é preciso acessar o portal do Simples
Isso porque a guia de pagamentos relativa a 2015, que é a contribuição do microempreendedor individual, só pode ser impressa depois da entrega da declaração anual, como alerta a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). “Ou seja, embora o prazo de entrega seja o último dia útil de maio do ano seguinte, o sistema só libera as guias do exercício atual se a declaração for entregue”, diz o presidente da federação, Mario Berti.

“Apresentar a declaração é um pré-requisito para que o microempreendedor se mantenha em dia com suas obrigações perante a Receita Federal”, afirma. Ele lembra que os profissionais podem buscar auxílio nos escritórios contábeis optantes pelo Simples Nacional. A declaração de empreendedores formalizados em 2014 (isto é, somente no primeiro ano) deve ser feita gratuitamente pelas empresas contábeis optantes pelo Simples.

 Se perder o prazo, o MEI não conseguirá gerar os boletos do ano, ficando inadimplente com os boletos mensais DAS e irregular perante a Receita.  Não conseguirá obter Certidões Negativas de Débito enquanto não quitar a(s) multa(s). Geralmente essas certidões são exigidas se for adquirir um imóvel, realizar algum procedimento junto ao Governo Federal, contratar um financiamento etc.

COMO DECLARAR?
- Para realizar a declaração, é preciso acessar o portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL), no menu Simei > Cálculo e Declaração > DASN SIMEI – Declaração Anual para o MEI.

- Os dados a serem declarados incluem:
- A receita bruta total recebida em 2014, referente ao total de produtos e serviços vendidos durante o ano;

- A receita bruta total recebida em 2014 relacionada às atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou seja, proveniente da venda de mercadorias e industrialização de produtos. Caso o microempreendedor seja somente prestador de serviços, não é necessário preencher este campo;

- Informar se o MEI possuiu ou não empregado em 2014.
- Após efetuar o procedimento, a recomendação da Fenacon é imprimir o recibo da declaração e arquivá-lo. O comprovante apresenta as informações prestadas, além de data, horário e número de controle.

Tribuna do Norte

Exportadores terão menos burocracia em “vizinhos”


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou ofício às Unidades de Vigilância Internacional Agropecuária dos Aeroportos de Fortaleza e Recife para que a exportação do pescado produzido no Rio Grande do Norte seja desburocratizada.  Desde a quinta-feira passada,  a guia de transporte de cargas emitida pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto de Natal passou a ser aceita pelos sítios aeroviários dos estados vizinhos para validar o Certificado Zoosanitário Internacional, documento impreterível ao traslado regular de atum, meca e demais peixes costeiros exportados via aérea. Desde setembro passado, o transporte deste tipo de carga não é feito integralmente pelo aeroporto potiguar.Alex Regis
Peixes para exportação: Escassez de voos tem levado cargas para aeroportos em outros estados
Peixes para exportação: Escassez de voos tem levado cargas para aeroportos em outros estados
Em nota, a assessoria de imprensa do Mapa informou que “as mercadorias não são exportadas pelo Aeroporto de Natal porque não há voos diretos para o país de destino”. A suspensão da operação via Rio Grande do Norte é consequência da falta da oferta de voos regulares internacionais a partir do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Nos últimos dois anos, com a redução da entrada e saída de voos charters, principalmente, as exportações reduziram significativamente. 

De doze voos que operavam destinos internacionais a partir ou tendo como destino a capital potiguar, hoje só existe um semanal. Além disso, a representação local do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento sofre com a falta de fiscais aduaneiros para assinar as guias de liberação de transporte do pescado. Os que existem atualmente – dois – não são suficientes para compor as escalas de plantão. 

De acordo com o chefe da Divisão de Defesa Agropecuário do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Norte, Evádio Pereira, quatro veterinários servidores do Ministério da Agricultura chancelavam as guias de liberação no antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim. Com a mudança do terminal de cargas e passageiros para São Gonçalo do Amarante, dois pediram aposentadoria. “O problema atual não é nem a falta de técnicos, pois fazemos alguns mutirões e inspecionamos as cargas, mas a oferta de voos que é pequena. Por isso, os exportadores procuram outros aeroportos”, esclareceu. 

Novos voos
Em nota, a assessoria do Consórcio Inframerica, que administra o Aeroporto de Natal, comunicou que manipula o pescado aos destinos para os quais possui voos regulares e direcionando os demais para outros aeroportos. A concessionária destacou, ainda, “que está buscando criar oportunidades de novos voos e destinos para capturar estas oportunidades de novos negócios para o aeroporto e para o RN”. 

Os novos voos poderão surgir com a desoneração do ICMS que incide sobre o querosene de aviação aqui comercializado. A previsão é que a malha aérea do Rio Grande do Norte seja expandida como contrapartida das empresas aéreas na negociação para a redução do imposto, que poderá ocorrer ainda este mês.

Saiba mais
A necessidade da emissão do ofício aos órgãos que atuam na fiscalização aduaneira nos aeroportos se deu em virtude da necessidade de acelerar a liberação das cargas. Como se trata de produtos in natura, com um prazo de validade curto, os exportadores reclamavam do tempo que perdiam entre a liberação da carga em Natal e o embarque para o destino. Após recorrerem à representação local do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tiveram o reconhecimento oficial de que a guia de trânsito emitida pelos técnicos locais do Ministério poderia validar o Certificado Zoosanitário Internacional, que acompanha a carga até o destino final.

Tribuna do Norte

PRF não registra nenhuma morte durante os dias de Carnaval no RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da 'Operação Carnaval' em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (19). Nos seis dias de folia - das 17h de sexta-feira até às 23h59 de ontem - mais de 6.500 veículos foram fiscalizados, 2.565 condutores fizeram testes de bafômetro e ocorreram 58 acidentes. O destaque, segundo a PRF, foi o registro de apenas três feridos graves e nenhuma morte.

"O trabalho foi bem mais tranquilo. Tivemos um Carnaval seguro, com uma redução de 100% nas mortes, que é nosso principal objetivo. Em 2014, houve quatro óbitos e neste ano terminamos a operação sem nenhum óbito. Conseguimos lograr êxito", afirmou o superintendente da PRF no RN, inspetor Marcelo Montenegro.
Divulgação /PRF
Foram realizados mais de 2 mil testes do bafômetro no RN
Foram realizados mais de 2 mil testes do bafômetro no RN 

Ainda de acordo com o inspetor, o trabalho de trânsito da PRF foi direcionado à quatro pontos principais: embriaguez ao volante; excesso de velocidade; ultrapassagens perigosas e fiscalização de veículos de duas rodas. Além disso, a Polícia Rodoviária também promoveu campanhas educativas e conscientização de motoristas.

Entre as apreensões, foram recolhidos três veículos, duas armas, cerca de R$ 41 mil, certa quantidade de droga - maconha e cocaína - e uma quadrilha foi desarticulada, no interior do Estado. Por posse de entorpecentes, outras seis pessoas também acabaram detidas. 

Para a operação, a PRF contou com um efetivo de 70 policiais por dia, 35 viaturas, 43 bafômetros e 3 radares móveis. No caso das infrações, o trabalho foi reforçado, ainda, pelos radares do Dnit, espalhados por 220 faixas nas rodovias do RN. 

Até o momento, 336 infrações por ultrapassagens proibidas foram autuadas, e, outras 2.796 imagens captadas pelos radares serão análises e podem ser convertidas em autuações. Neste caso, a PRF tem até 30 dias para oficializar os autos. No caso de embriaguez ao volante, 77 condutores vão responder administrativamente e tiveram suas CNHs recolhidas.

Tribuna do Norte

sábado, 14 de fevereiro de 2015


Ao som das tradicionais marchinhas de carnaval, numa festa que contagiou a principal avenida da cidade de alegria, a prefeitura do Assú por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, promoveu nesta sexta-feira, dia 13, o carnaval da terceira idade intitulado de “Folia da Vai Idade”.
Idosos assistidos pelas unidades do município (Casas da Terceira Idade, Pólos de Academia da Saúde e CAPS) e a comunidade em geral participaram da folia que teve início nas imediações do Centro Clínico, na avenida Senador João Câmara e seguiu até a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra.

Durante todo o percurso, o que se vislumbrou foi um grande momento de integração e valorização da terceira idade. Pois, além da emoção de relembrar os antigos carnavais, os idosos puderam desfrutar de um momento de muita alegria. 

Antes de iniciar a folia, a organização do evento ofertou o serviço de aferição da pressão arterial e uma ambulância e enfermeiro acompanharam o percurso. A polícia militar garantiu a segurança.

O evento contou ainda com a parceria das secretarias municipal de Saúde, de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo e de Infraestrutura.

A secretária de Desenvolvimento Social, Delkiza Cavalcante, encerrou o evento coroando os rei momos e rainhas das Casas da Terceira Idade e ressaltando a importância de proporcionar momentos de lazer para os idosos. Delkiza conta que o objetivo de trabalho da secretaria é “intensificar e valorizar cada vez mais os grupos de idosos de Assú, na perspectiva de fortalecer e integrá-los de forma mais intensa e acolhedora”.
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Assessoria de Projetos Especiais (Sec. de Governo)
Prefeitura Municipal do Assú/RN
Alderi Dantas (84) 9419 2427