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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Governo do Estado tem déficit de R$ 610 milhões


A dívida do Governo do Estado é de R$ 610 milhões. O valor foi apresentado ontem, em entrevista coletiva, após a primeira reunião do governador Robinson Faria com os auxiliares de primeiro escalão da administração direta e indireta. A entrevista foi concedida pelo secretário de Planejamento de Finanças, Gustavo Nogueira.Robinson Faria reúne o secretariado para discutir a situação fiscal do governo do Estado e medidas contra a criseRobinson Faria reúne o secretariado para discutir a situação fiscal do governo do Estado e medidas contra a crise

Na entrevista, o secretário admitiu que ainda não há uma solução para o problema, mas “estudos”. Segundo explicou, R$ 529 milhões da dívida total são pendências de 2014, que se somam a R$ 86 milhões de restos a pagar dos anos anteriores.

A problemática se acentua com a folha de pessoal inativo, que deixa uma dívida mensal na previdência de R$ 90 milhões. Além disso, ainda há o impacto, já para esse ano, da implantação dos planos de cargos e carreiras dos servidores, que terão um acréscimo anual na folha de R$ 366 milhões. Especificamente sobre o ano passado, o secretário estadual de Planejamento observou que R$ 215 milhões estão como liquidados (ou seja, as despesas já foram atestadas) e outros R$ 167 milhões estão ainda como a liquidar.

Arrecadação
O secretário estadual de Planejamento também chamou atenção para as fontes de receita do Governo. O ICMS responde por 50,64% da receita e outros 35,54% são do Fundo de Participação dos Estados. As “outras receitas” respondem por 13,82%. “Há uma dependência das receitas muito grande em relação ao Fundo de Participação dos Estados”, ressaltou o titular do Planejamento. Gustavo Nogueira disse que o grande desafio é promover o equilíbrio das contas. “O desafio é grande, precisamos reequilibrar o Estado para equacionar”, destacou.

O secretário estadual de Planejamento destacou que das dívidas acumuladas pelo Governo do Estado,  R$ 93,5 milhões são contribuições previdenciárias não pagas. “O Governo do Estado (gestão Rosalba Ciarlini) deixou de pagar a parcela correspondente à contribuição patronal e ainda aquela descontada do servidor e que deveria ser depositada na previdência”, ressaltou Gustavo Nogueira.

Ele confirmou ainda que outros  R$ 31 milhões foram retidos nos salários dos servidores correspondentes a empréstimos consignados, mas também não foram repassados aos bancos, dos quais os servidores são devedores. Ao analisar a situação financeira do Estado, o secretário sentenciou: “O Governo tem margem significativa de se endividar, mas tem pouca capacidade de pagamento”.

SITUAÇÃO FINANCEIRA 
Dívidas e restos a pagar

R$ 615.455.874,85 são as obrigações financeiras do Governo
R$ 4.788.329,94 é o valor disponível em caixa
R$ 610.667.544,91 é o déficit financeiro
R$ 140 milhões é a folha mensal referente aos inativos
R$ 50 milhões é a arrecadação mensal da previdência
R$ 90 milhões é o débito mensal da previdência
R$ 753 milhões é o montante do fundo previdenciário
De 2011 a 2014, a folha de pessoal teve um incremento de R$ 1 bilhão. O aumento foi de 37%, enquanto a inflação aumentou 27%
R$ 4 milhões foi o valor pago pelo Governo do Estado ano passado 
R$ 100 milhões é o valor consignado para ser pago
em 2015 



Tribuna do Norte

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