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sábado, 31 de janeiro de 2015

12 temas polêmicos para a nova Câmara


Levantamento do G1 mostra o que pensam os deputados sobre assuntos como alta de impostos, doação eleitoral e maioridade penal. O Congresso toma posse amanhã.




















G1.Com

Operação Lei Seca está com equipe desfalcada


O retorno do tenente Eann Styvenson no comando da Operação Lei Seca na madrugada deste sábado (31) pegou alguns motoristas natalenses de surpresa. Após duas semanas de férias, Styvenson retornou ao comando da operação com blitz realizada na rua Walter Duarte, em Capim Macio. O retorno da operação, no entanto, ocorreu com desfalques na equipe e críticas por parte do coordenador.Alex Régis
Tenente Styvenson desabafou e pediu reconhecimento do Poder Público à Operação Lei Seca
Tenente Styvenson desabafou e pediu reconhecimento do Poder Público à Operação Lei Seca


Na blitz realizada na madrugada deste sábado (31), cinco pessoas foram presas por dirigirem embriagadas e outras 43 tiveram as carteiras de habilitação (CNHs) recolhidas. Participaram da operação a Polícia Militar, Polícia Civil e o Departamento de Trânsito do RN (Detran). Durante a noite, foram realizados 124 testes do bafômetro na operação que ocorreu das 0h às 6h30.

Comandante da operação desde 2013, Styvenson afirmou que o afastamento provisório aconteceu por causa das suas férias. Ele nega os boatos de afastamento que circularam recentemente nas redes sociais. "Tentei tirar minhas férias, mas há dois anos não consigo tirar férias. Mal tive folga. Fiquei fora há duas semanas, mas retornei", afirmou. 

Styvenson ainda revelou a situação atual da operação "está difícil". Isso porque houve uma diminuição do efetivo que participa da blitz, que em 2014 era composto por 14 soldados. Hoje, apenas 9 soldados, 2 tenentes e um cabo compõem o efetivo. Não houve reposição por parte parte do comando da Polícia Militar.

"Eles me pediram para sair. No ano passado trabalharam sem folga, sem diária operacional, não tem muita vantagem fazer o que a gente faz hoje. Não há reconhecimento", desabafa o comandante. "Está difícil repor. Nem todo mundo está disposto a trabalhar no final de semana. Reconhecimento da sociedade a gente tem, mas quem deveria reconhecer não reconhece."

Tribuna do Norte

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

AL tem dois candidatos que mostram mais viabilidade


A disputa para a Presidência da Assembleia Legislativa conta agora com dois candidatos com mais viabilidade. O atual presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS), busca a reeleição. Do outro lado, está o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), que conseguiu viabilizar a candidatura e tem uma articulação para apresentar uma chapa completa com candidatos aos demais cargos que formam a Mesa Diretora. A eleição será no próximo domingo, logo depois da posse dos deputados eleitos e reeleitos para a nova legislatura. 

Até o início desta semana, quatro parlamentares (Álvaro Dias, do PMDB, Gustavo Carvalho, do PROS, Ezequiel Ferreira e Ricardo Motta) articulavam para concorrer, na eleição do próximo domingo, ao principal cargo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Mas o processo afunilou e, neste momento, estão postas duas candidaturas com mais chances. Mesmo assim, o cenário ainda tem possibilidade de mudança, uma vez que as inscrições dos candidatos ocorrem apenas na própria sessão da eleição.
João Gilberto
Ezequiel quer enfrentar a candidatura do atual presidenteEzequiel quer enfrentar a candidatura do atual presidente
As articulações se intensificaram e não apenas os candidatos se definem, como também aqueles que buscarão os outros cargos da Mesa Diretora. No caso de Ezequiel Ferreira, ele deverá apoiar para primeiro secretário o deputado Galeno Torquato (PSD) e, para primeiro vice-presidente, Gustavo Carvalho.

Já Ricardo Motta manteve negociação para indicar Tomba Farias (PSB), como candidato a primeiro secretário. O cargo de primeiro vice-presidente ainda está sendo definido. Ricardo Motta tenta uma articulação para fortalecer a candidatura à recondução dele à presidência. Neste sentido, ele mantém esta indicação para a eleição de vice-presidente aberta a uma possível aliança que amplie suas possibilidades na disputa pelo comando do Legislativo Estadual.
João Gilberto
Ricardo Motta tenta fortalecer candidatura à reeleição
Ricardo Motta tenta fortalecer candidatura à reeleição 

Com o fortalecimento destas duas candidaturas à presidência (de Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira), o deputado Álvaro Dias (PMDB), que começou a semana com declarações públicas nas quais admitiu a decisão de concorrer, ficou em uma situação mais difícil para manter o nome na disputa. Álvaro tem dificuldade permanecer nas articulações diante dos dois deputados que polarizam a campanha de bastidores pela presidência da Assembleia Legislativa. Mas, até agora, Álvaro Dias não anunciou a desistência. 

Embora não tenha admitido publicamente que seria candidato, Gustavo Carvalho também chegou a se movimentar e conversar com alguns dos deputados eleitos e reeleitos para a legislatura que começa na próxima semana sobre a possibilidade de apoiá-lo. Ele contaria com a simpatia do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria. Mas não houve entusiasmo nas abordagens feitas por Gustavo Carvalho e ele também não assegurou as condições políticas para disputar com Ricardo Motta a presidência, condição que ficou com Ezequiel Ferreira.

Com esse cenário, até o próximo domingo, às 16 horas, quando inicia a solenidade de posse dos deputados para a nova legislatura, ainda haverá muito diálogo e articulações. Nada garante que a situação permaneça inalterada. 

Posse e votação
A eleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorre no mesmo dia da posse, neste domingo, por volta das 16 horas. Serão duas sessões distintas. A posse será uma cerimônia rápida, com a presença de autoridades do Executivo e Judiciário, presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta, o atual presidente. A solenidade não terá discursos. Em seguida, as autoridades convidadas deixam o plenário. Ficam os deputados no local e será aberta uma nova sessão para eleição da Mesa Diretora. A reunião marcará também o início oficial da 61ª legislatura. No dia seguinte à posse, na segunda-feira, às 16h, os deputado voltarão à Assembleia para uma sessão solene, na qual haverá a leitura da mensagem anual do governador Robinson Faria.

Tribuna do Norte

Petrobras reduz investimentos e desacelera ritmo de projetos


Lilian Quaino Do G1, no Rio
Petrobras afirmou nesta quinta-feira (29) que irá reduzir os investimentos e desacelerar o ritmo de alguns projetos em razão da atual situação financeira da companhia e das perdas relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo a presidente da estatal, Graça Foster, a carteira de exploração da Petrobras vai se restringir ao "mínimo necessário".

O investimento previsto no plano de negócios foi revisto para US$ 42 bilhões por ano, redução de 25%. No fim de 2015 haverá desinvestimentos (venda de ativos) de US$ 3 bilhões, perto do que foi registrado em 2014 de US$ 3,5 bilhões.

"A essência do plano é a revisão do crescimento da Petrobras em 2016. Vamos reduzir o investimento, e evitar contratar novas dívidas. A área de produção que era prioritária, hoje toma maior dimensão", disse Graça.

A Petrobras estimou que encerrará 2015 com caixa entre US$ 8 bilhões e US$ 12 bilhões, o que permitirá à companhia evitar captações de novos recursos ao longo do ano.

Impacto nas operações
O ritmo das obras está desacelerando tanto no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) como na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), disse o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Não há previsão para a entrada em operação do  segundo trem da Rnest por conta das investigações das empresas citadas na Operação Lava Jato, situação que também afeta o Comperj.

O ritmo lento nas obras da refinaria também é um recurso para que a empresa consiga reduzir o investimento em 2015. Assim como a paralisação nas obras da unidade de fertilizantes do Mato Grosso do Sul devido ao rompimento do contrato com os construtores no fim de 2014 e a venda e ativos programada para o fim de 2015 no valor de R$ 3 bilhões.

"Financiabilidade em 2015 é o nosso norte", afirmou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli. "A empresa vai ter uma seletividade imensa para participar de um futuro leilão de petróleo. A gente vai avaliar muito bem se  vale a pena participar", completou.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que somente em junho a companhia poderá ter certeza de variáveis como câmbio, preço do Brent, Operação Lava Jato para poder elaborar seu Plano de Gestão e Negócios (PGN).

"Seria prematuro apresentar um plano de gestão e negócios com a robustez que ele precisa ter", disse ela em resposta a perguntas de acionistas.

A produção de petróleo, segundo Formigli, deverá ser de 2.125 mil barris por dia, em média, em 2015, uma aumento de 4,5% em relação a 2014. Mas será menor que a média de dezembro de 2014, de 2.200 mil barris ao dia. Isso porque, segundo Formigli, a empresa precisa melhorar a eficiência das plataformas e as paradas programadas serão maiores do que as ocorridas em 2014.

Cálculo de perdas
Com dois meses de atraso, a Petrobras divulgou na madrugada desta quarta o balanço do terceiro trimestre de 2014, mas sem as baixas por corrupção. A estatal informou que teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior.

Segundo a presidente da Petrobras, as contas auditadas da companhia serão divulgadas no menor prazo possível, mas não deu previsão de quando será isso. Ela disse ainda que as perdas com corrupção podem ser ainda maiores do que os cálculos preliminares, dependendo do andamento das investigações.

"Novas informações oriundas das investigações em curso podem resultar em novos ajustes", destacou Graça. "O caixa da Petrobras não é afetado por ajustes decorrentes da corrupção, nem a geração operacional tem qualquer tipo de influência dos ajustes decorrentes da corrupção", disse a executiva.

Esta semana, a Petrobras deu uma sinalização do tamanho das baixas contábeis que poderá ter que registrar, ao declarar que a avaliação de 52 empreendimentos em construção ou em operação citados na Lava Jato estão com valor contábil mais de R$ 60 bilhões acima de seu valor justo. No entanto, o Conselho optou por não ratificar a abordagem do valor justo para os ativos, por entender que todas as variáveis responsáveis pela baixa ainda não são conhecidas.

"Decidimos não usar a metodologia do valor justo para ajustar os ativos imobilizados devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos", explicou Graça Foster.

Preços dos combustíveis
Graça Foster admitiu que os preços dos combustíveis no Brasil estão acima dos praticados no exterior, mas disse que isso deve ser mantido.

"Vou trabalhar, como tenho trabalhado intensamente, para que a gente mantenha esses preços. É importante  para o caixa da companhia, mesmo com perda de parte do market share [participação de mercado] porque outras companhias vão entrar no mercado", disse a executiva. "Mas é importante essa diferença a favor do caixa da Petrobras em 2015 e 2016".

Sem novas desonerações, arrecadação federal teria crescido 0,26% em 2014


Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação em 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Segundo levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções de tributos não tivessem entrado em vigor no ano passado, a União teria arrecadado 0,26% a mais que em 2013, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em 2014, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões por causa das desonerações, R$ 25,46 bilhões a mais que em 2013, quando os benefícios fiscais tiveram impacto de R$ 78,58 bilhões na arrecadação. A diferença é maior que a queda real de R$ 22,25 bilhões da arrecadação entre um ano e outro.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Ministério da Fazenda, Claudemir Malaquias, sem as desonerações pioderia haver pequeno crescimento na arrecadação
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Ministério da Fazenda, Claudemir Malaquias, sem as desonerações pioderia haver pequeno crescimento na arrecadação


“Se jogasse os cerca de R$ 25 bilhões das novas desonerações na arrecadação do ano passado, o resultado seria zerado ou até haveria crescimento pequeno na arrecadação”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Em 2014, a arrecadação federal somou R$ 1,188 trilhão, com queda de 1,79% em relação a 2013, descontado o IPCA. A medida com maior impacto no caixa do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. Ampliada para 56 setores da economia em 2014, a mudança na forma de pagamento das contribuições previdenciárias pelos empregadores fez o governo deixar de arrecadar R$ 21,57 bilhões, quase o dobro do impacto fiscal em 2013 (R$ 12,28 bilhões).

Conforme Malaquias, a Receita não tem estimativas do desempenho da arrecadação em 2015. Segundo ele, o órgão precisa esperar a aprovação do Orçamento Geral da União, ainda em discussão no Congresso, para analisar os cenários macroeconômicos que constarão da lei.

A definição de uma estimativa de receitas só será divulgada no primeiro decreto de programação orçamentária de 2015, que costuma sair algumas semanas após a sanção do orçamento.

Agência Brasil/Tribuna do Norte

Demanda no transporte aéreo tem alta de 5,7%


Ao longo de 2014,  aproximadamente 101 milhões de pessoas utilizaram o avião como meio de transporte em viagens domésticas e internacionais no Brasil. A demanda por transporte aéreo, no mesmo período, registrou alta de 5,7%.  O melhor resultado dos últimos anos, porém, foi registrado em 2012, quando o setor apresentou crescimento de 7% em relação ao ano anterior. A diminuição de passageiros através do tráfego corporativo, em decorrência da Copa do Mundo e Eleições no ano passado contribuiu significativamente para o resultado, ainda assim, considerado positivo pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Isto porque, o total de passageiros domésticos pagantes transportados no ano passado – aproximadamente 95 milhões - foi maior que o tabulado em 2013, que findou em torno de 88,9 milhões.iuvlgação
Diretores da Abaer anunciam resultados de 2014 e falam sobre planos para crescer este anoDiretores da Abaer anunciam resultados de 2014 e falam sobre planos para crescer este ano
No ano passado foram transportados mais passageiros mesmo com uma abertura de oferta de assentos menor pelas companhias aéreas. Não ocorreu diminuição, contudo, no número de voos em geral. Os dados foram divulgados ontem, em São Paulo, na primeira coletiva de imprensa do ano convocada pela Abear. Segundo a Associação, os resultados obtidos ano passado e o índice de ocupação das aeronaves em torno dos 80% reflete o amadurecimento do mercado. Os meses de janeiro, julho e dezembro foram os de maior demanda e fluxo de passageiros em números absolutos.

Para este ano, a previsão da entidade que congrega representantes das maiores companhias aéreas do país – Avianca, Azul, Gol e Tam - é manter ou superar o nível registrado ao fim de 2014. Assim como nos demais setores que geram riquezas para o país, o atual momento de transição econômica requer atenção. “Nós ainda não conseguimos fazer uma avaliação conclusiva pois algumas estão em debate ou implementação. O momento é de atenção redobrada”, comentou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, quando questionado sobre as novas medidas econômicas impostas pela nova equipe do Governo Federal.


Ao analisar o desempenho do setor no ano passado, principalmente no período dos jogos da Copa do Mundo, Eduardo Sanovicz ressaltou a qualidade dos serviços. “Operamos com pontualidade acima dos 92%, conectamos todas as sedes e recebemos elogios do Brasil e do exterior”, destacou. Por dia, em todo o país, são transportados, em média, 280 mil pessoas em aproximadamente 200 operações de pousos e decolagens por minuto. 

 Para dirimir dúvidas em relação aos planos do Executivo Federal para o setor aéreo doméstico, principalmente, membros da Abear se reuniram com alguns ministros da atual governança e marcaram outros encontros com os titulares dos Ministérios do Planejamento e Finanças, por exemplo para fevereiro. Na pauta, questões relativas à desoneração de impostos para ampliação do transporte aéreo de passageiros e cargas, processo de desenvolvimento de concessões e incentivo à utilização dos porões das aeronaves para o transporte de cargas, que é fundamental para o fechamento das contas das empresas aéreas, que acumulam perdas estimadas em R$ 2 bilhões com a retração da economia. 

 No ano passado, somente 0,2% do total de cargas transportadas no país se deu através de aviões. Nos países desenvolvidos, o percentual de ocupação dos porões das aeronaves supera os 50%. Esta política contribuiu para que 30% do PIB mundial em 2014 fosse transportado pelas aeronaves mundo afora. O que poderá contribuir para o aumento do tráfego aéreo de cargas localmente é a redução do valor do querosene de aviação.

Tribuna do Norte

Combustíveis sobem a partir de domingo


O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. Ana Silva
Reajuste dos combustíveis foi autorizado neste mêsReajuste dos combustíveis foi autorizado neste mês
O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Agência Brasil/Tribuna do Norte

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PREFEITO REUNIU SECRETARIADO PARA PLANEJAR O CARNAVAL


O prefeito Junior Benevides reuniu nesta tarde o seu secretariado para disciplinar a programação do Carnaval Popular incentivado pelo o município. Foram discutidas as medidas de segurança do evento com participação de todas as secretarias, envolvendo providências de saúde, meio ambiente, atrações musicais e outros requisitos necessários ao bom desempenho da equipe de governo para realizar um bom carnaval.

A assessoria de comunicação apela para os aliados do sistema governista, comprometidos com uma gestão popular o máximo de atenção na massificação deste evento.

Post: Blog Aluízio Lacerda

TJ-RJ autoriza quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras


Do G1 Rio
José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
José Sergio Gabrielli, quando era presidente da Petrobras (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (28) o arresto dos bens e a quebra de sigilo fiscal e bancário dos réus da ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em dezembro de 2014 contra executivos da Petrobras e da Andrade Gutierrez.

Os acusados são José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes; Antônio Perrota, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos; e Guilherme Neri, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos.

A decisão de arresto de bens e quebra de sigilo fiscal e bancário de 2005 a 2010 atinge a todos, segundo a Justiça. Em nota, Sérgio Gabrielli disse que não foi informado da decisão e que não teme qualquer investigação. A Andrade Gutierrez afirmou que todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais. Já a Petrobras ainda não se pronunciou sobre a decisão.

A ação do MP foi amparada pelos inquérutos que teriam comprovado sucessivas e superpostas contratações em benefício da empresa Andrade Gutierrez; sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos; ausência de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos, explica a juíza na decisão.

Segundo o MP, foram identificados vários itens com sobrepreço nos contratos. Um dos exemplos é a compra de caixas de passagem de alumínio que custaria R$13,66 mas a empresa pagou R$1.572,96, mais de 11.000% a mais, segundo a promotora de Justiça e Cidadania, Glaucia Santana.

Ainda de acordo com a juíza, a apuração tem origem em auditorias do Tribunal de Contas da União em obras públicas no Estado do Rio como as de ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), “apontado que em todas as obras do Cenpes os contratos tiveram valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal, que, por sua vez já traziam embutidos os sobrepreços.”

As auditorias do TCU concluem que "a falta de publicidade e observância do processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa, culminando, com base na última inspeção do TCU, um superfaturamento de R$ 31,4 milhões", ressalta a juíza.

Ela explica ainda que houve resistência na realização das inspeções pela Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro, e foi determinado à Secretaria de Obras do TCU a realização de auditoria nos contratos das obras do Cenpes uma vez que é grande a probabilidade de o superfaturamento ser ainda maior com a nova fiscalização.

“A quebra de sigilo fiscal e bancário tem por escopo a instrução dos inquéritos civis que amparam a ação, eis que não teve acesso a todos os dados necessários anteriores e posteriores, de forma a elucidar o valor total envolvido durante a gestão dos réus e quantificar a participação da empresa, para que possa ser resguardada a eficácia da responsabilização desta ação civil pública”, escreve a juíza em sua decisão.

Ação do MP
Em 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeirox ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez por ato de improbidade administrativa.

Segundo a ação, quatro contratos firmados para a realização de obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobrasx, entre 2005 e 2010, foram superfaturados.
Os acordos entre a estatal e a construtora envolviam diretores e funcionários de ambas as partes. O MPRJ pediu a decretação da indisponibilidade de bens e quebra dos dados bancários e fiscais de dos acusados.

Sobrepreço de 11.000%
Segundo o MP, foram identificados vários itens com sobrepreço nos contratos. Um dos exemplos é a compra de caixas de passagem de alumínio que custaria R$13,66 mas a empresa pagou R$1.572,96, mais de 11.000% a mais, segundo a promotora de Justiça e Cidadania, Glaucia Santana.

Assú; Saúde nas Comunidades


A Prefeitura Municipal do Assú, através da secretaria municipal de Saúde, esteve na tarde desta quarta-feira, 28, visitando a comunidade de Palheiros I.
Com o objetivo de conhecer melhor as demandas das comunidades e discutir ideias que possam aprimorar os serviços da saúde pública municipal disponibilizados às comunidades, a secretária titular da pasta, Lucianny Edja Guerra de Massena, acompanhada de uma equipe técnica, deu início, a partir desta data, a uma serie de visitas que devem abranger todas as comunidades das áreas rural e urbana.

Segundo Lucianny Guerra, trata-se de recomendação do prefeito Ivan Júnior e um desejo seu de conhecer mais profundamente a situação e as particularidades de cada comunidade, “é necessário conhecermos de perto as demandas existentes em cada comunidade, as particularidades, as dificuldades e o que os apontamentos dos comunitários no tocante ao aprimoramento dos serviços que oferecemos. E para isso estamos dando continuidade a um modelo implantado no início de nossa gestão que é visitar e ver in loco a realidade de cada comunidade e, em muitos casos, de cada comunitário. Hoje foi só o pontapé inicial em relação ao ano de 2015”, reiterou Lucianny Guerra.   

INSCRIÇÕES PARA BOLSA EDUCAÇÃO SE ENCERRAM NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 30


CARTÃO BOLSA EDUCAÇÃO
Até a próxima sexta-feira dia 30 de janeiro, a Prefeitura do Assú estará com inscrições abertas para o PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO.
O Bolsa Educação é o programa de apoio financeiro ao transporte de estudantes de Assú,  de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade,  que se deslocam diariamente para estudar em Mossoró e Angicos.
Os interessados podem se inscrever no programa através do preenchimento de formulário específico de requerimento, disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH), situada à rua Dr. Luiz Carlos, 1360, Bairro Dom Elizeu, em frente ao Pronto Socorro Municipal, no horário de 08h00 às 16h00.
Os estudantes que tiverem dúvidas ou precisarem de maiores informações poderão contatar a SMDSH ligando para 3331-2921, Ramal 31
Seacom – PMA

Ações da Petrobras chegam a cair mais de 10% após anúncio de balanço


Após o anúncio do balanço do terceiro de trimestre de 2014 da Petrobras, divulgado nesta quarta-feira (28), as ações da petrolífera registram queda de mais de 10%, de acordo com a Bovespa. Mais cedo, os papéis chegaram a cair 10,23%.
Divulgação/PetrobrasAções da Petrobras chegaram a cair mais de 10% nesta quarta-feira
Ações da Petrobras chegaram a cair mais de 10% nesta quarta-feira
A Petrobras afirmou nesta quarta-feira a impossibilidade de avaliar de forma correta, completa e definitiva os valores de imóveis, plataformas, refinarias, máquinas e benfeitorias em bens locados ou arrendados (ativos imobilizados) que sofreram impacto em razão de desvios de empresas fornecedoras, agentes políticos e funcionários públicos da própria estatal. Em nota, a empresa informou que devido a essa “impraticabilidade” - está buscando “avaliar outras metodologias que venham a atender às exigências dos reguladores de mercado – CVM [Comissão de Valores Mobiliários]  e SEC [órgão regulador das bolsas de valores americanas] - com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014”, revisadas pelos auditores independentes.

Ibovespa recua
Por volta das 11h, a Ibovespa registrava queda de 1,62%, a 47.802. Os números são empurrados pela desvalorização dos papéis da Petrobras.

A queda das ações, porém, não é a menor do ano. A cotação em torno de R$ 9,10 ainda é maior que os R$ 8,06 registrados no dia 6 de janeiro deste ano, menor valor desde 26 de agosto 2004. O valor da estatal petrolífera na Bolsa diminuiu cerca de 37,9% em 2014.

Tribuna do Norte

RÁDIO NOVA 89 FM NO CARNAVAL DO ASSÚ


O Carnaval da cidade do Assú 2015 será realizado nas dependências da Praça de Eventos Radialista Jota Keuly e promete movimentar os foliões com 04 dias de muita alegria, estrutura e organização.

A confirmação do evento foi dada pelo diretor da emissora assuense e promotor de eventos Pedro Neto (Chocolate) que prometeu  anunciar as bandas que animarão a festa momesca até o final dessa semana.

“Não podemos deixar uma cidade como Assú sem Carnaval, as pessoas precisam ter no mínimo uma opção de folia e é justamente isso que vamos oferecer uma opção boa, organizada e barata, para o povo açuense brincar o seu carnaval” Disse chocolate.

Convocação aos Blocos;
Nesta quinta-feira (29) Pedro Neto vai se reunir com todos os presidentes de blocos e pessoas interessadas as 20; 00 na Praça Jota Keuly, para apresentar a proposta da rádio e também discutir com os participantes da reunião uma programação para o período da folia de 14 a 17 de fevereiro.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Robinson Faria e Rinaldo Reis vão conhecer modelo de cobrança da Dívida Ativa de MG


Nesta terça-feira (27), o Governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participa da agenda.

O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.

No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em Minas Gerais e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.

A comitiva do Governador Robinson Faria contará também com o Secretário Estadual de Tributação, André Horta, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do Promotor de Justiça, João Vicente Silva.

Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões. Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. A cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no pagamento de servidores e fornecedores.

Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria com uma instituição pública bancária. “O Governador Robinson Faria quer de fato trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o Procurador Geral do Estado.

Tribuna do Norte

Arminio Fraga: ‘Há corrupção, mas ideologia e incompetência têm peso maior’


Num estilo mais direto e crítico do que de costume, o ex-vilão da campanha presidencial, Armínio Fraga, disse que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções”. Segundo Armínio, que foi presidente do Banco Central no governo FHC e seria o homem da economia num eventual governo de Aécio Neves, “o governo é carregado de incompetência, de ideologia e de corrupção”. Veja os principais trechos da entrevista do ex-presidente do BC ao Estado de São Paulo.Divulgação
Armínio Fraga - Ex-presidente do Banco Central
Armínio Fraga - Ex-presidente do Banco Central
Depois de virar o vilão da história durante a campanha, como o sr. se sente agora? 
Estou me desintoxicando da campanha. Eu não sou vilão e me irritava o baixo nível do debate e aquela verdadeira produção de mentiras e de cenas, tudo muito teatral. Eu dizia uma coisa, eles deturpavam ou tiravam do contexto. Dizia outra, eles deturpavam de novo. Então, foi tudo muito frustrante. E eu não sou desse mundo. 

Que mundo? 
De campanha, de debate político, de confronto parlamentar. Sou uma pessoa engajada, que pensa o Brasil, que pensa política pública, mas não faço política diretamente.

O que o sr. conclui com a experiência? 
Estamos vivendo uma enorme crise de valores e isso é gravíssimo. Nós temos exemplo para todo lado, é mensalão, é petrolão, mentiras na campanha, como se tudo isso fosse muito natural. Não é. 

E a economia? 
Há um ciclo, desde que o presidente Lula mudou de linha na área econômica no segundo mandato, com características populistas que incluem esse tipo de discurso distorcido e muito difícil de se contradizer. Muita gente acredita que um regime populista não se derrota; ele mesmo quebra, se destrói. Então, o que o Aécio tentou na campanha, e nós todos junto com ele, foi derrotar um regime populista que tem tentáculos enormes que atingem um número imenso de pessoas.

Baixo crescimento, inflação alta, juros altos, nada disso foi capaz de derrotar Dilma. Por quê? 
No que se refere ao ciclo econômico, as coisas às vezes demoram a acontecer. As implicações de uma desaceleração drástica do crescimento, como ocorreu no primeiro mandato dela, ainda não se fizeram sentir. Estão a caminho. E quem vai sentir mais são os mais pobres. São sempre eles, sempre, sempre, sempre.

Pode-se dizer que a grande falha da era petista é a perda de competitividade?
Não gosto dessa palavra, competitividade. Ela tira o foco da palavra mais importante, que é produtividade. Como você chega a ser competitivo? Produzindo. Então, falta uma educação de qualidade, empresas acopladas aos melhores padrões globais, trazer para cá o que presta. O Brasil não precisa focar apenas em inovar. Em algumas áreas pode apenas imitar. E nem isso nós estamos conseguindo.

O Levy não está indo bem? 
O Levy largou bem, mas é uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma, com honrosas exceções, como os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Alexandre Tombini (Banco Central). Sozinho, o Levy vai até um ponto. Pode evitar ou postergar um rebaixamento do crédito do País e até acalmar um pouco as expectativas, mas o lado qualitativo que nós imaginávamos vai continuar muito prejudicado. O Brasil tem uma renda per capita que é menos de 20% da americana. Então, há um espaço enorme para crescer. O Brasil deveria crescer e pode crescer, e rápido, mas tem de arrumar as coisas de uma maneira muito ampla.

Fundamental agora é arrumar as contas? 
É bom arrumar as contas, mas não é só arrumar as contas. O Levy já anunciou medidas para tapar metade do buraco que ele definiu como meta para o primeiro ano. Não quero entrar em detalhes, mas umas são melhores, outras são muito polêmicas, como essas das pensões. São questões tão fora da curva global que nem deveria haver discussão, mas eram proibidas, vetadas, nessa campanha completamente maluca que nós tivemos. 

As medidas anunciadas até agora não são suficientes? 
Ele está focando mais do lado da receita do que do gasto. Em parte porque integra um governo que tem essa cabeça, que deixou essa herança aí. Num governo carregado de ideologia, de corrupção e de incompetência, não há nada para cortar? É lógico que tem muita gordura para cortar e, se houvesse um corte de 10% em todas as instâncias, a população nem ia notar. Eu até reordenaria: incompetência em primeiro lugar e depois ideologia e corrupção. Por mais gigantesca que seja a corrupção, acho que os outros dois têm até peso maior, aliás, bem maior. 

É mesmo? Por quê? 
O impacto econômico que se tem quando o país cresce zero, em vez de quatro, é inimaginável, incalculável, gigantesco. Muito maior do que esses 3% que, aparentemente, são cobrados aí de tudo.

O que mais é preciso fazer? 
Tem de mexer em tudo, tem de abrir e dizer: “Tudo está valendo”. Isso é que faz falta. Como o Levy vai trabalhar, se tudo o que está aí foi feito pelo próprio governo e com a própria presidente à qual ele se reporta? Então, ele trabalha numa saia-justa danada. 

O Aécio aumentaria as tarifas? Foi isso que disparou as manifestações de junho de 2013.
Num sistema no qual haja princípios, um certo realismo tarifário é essencial. É legítimo discutir para onde a conta vai, se vai para o consumidor, se vai para o contribuinte, mas para algum lugar ela vai. Do bolso de alguém sai. São decisões difíceis, mas é preciso o mercado funcionar para não haver racionamento.

Os críticos petistas das medidas de Dilma e do Levy dizem que a política econômica que eles estão fazendo é do PSDB, que pune trabalhadores, consumidores, contribuintes e poupa os ricos. Concorda? 
O nosso modelo é muito, mas muito mesmo, mais progressista do que esse que está aí. Lugar de empresário é na fábrica, não é em Brasília. Isso é altamente regressivo. Um sistema muito ruim, no qual empresas doam centenas de milhões de reais para as campanhas. Como pode isso? Não é possível que dentro do PT e entre simpatizantes do PT não haja um monte de gente que não veja isso, que não enxergue a loucura que é tudo isso.

Tribuna do Norte

Juro bancário de pessoa física sobe o triplo da alta da Selic em 2014


Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas suas operações com pessoas físicas com recursos livres (excluindo BNDES, rural e habitacional) registrou queda de 0,7 ponto percentual em dezembro do ano passado, para 43,4% ao ano, contra 44,1% ao ano em novembro, informou o Banco Central nesta terça-feira (27). Foi a primeira queda em três meses.

No acumulado de 2014, porém, os juros bancários nas operações com pessoas físicas avançaram 5,4 pontos percentuais, mais do que o triplo do aumento dos juros básicos da economia (Selic), fixados pelo Banco Central.

Em todo ano passado, a taxa Selic avançou 1,75 ponto percentual, passando de 10% ao ano, no início de 2014, para 11,75% ao ano em dezembro do ano passado.

Já a taxa de captação dos bancos – que é quanto as instituições financeiras pagam pelos recursos – ficou praticamente estável em 2014 nas operações relativas a pessoas físicas. No fim de 2013, a taxa de captação dos bancos nestas operações estava em 12,2% ao ano, passando para 12,4% ao ano no fechamento do ano passado.

Taxa de todas operações e de empresas
Já a taxa de juros média de crédito de todas operações (pessoas físicas e empresas) caiu de 32,9% ao ano em novembro para 32,4% ao ano em dezembro de 2014. Entretanto, em todo o ano de 2014, a taxa subiu 3,4 pontos percentuais, uma vez que estava em 29% ao ano no fim de 2013.

A taxa das operações de pessoas jurídicas, ainda com recursos livres, recuou 0,5 ponto percentual em dezembro, para 23,3% ao ano. No acumulado de 2014, porém, teve alta de 1,9 ponto percentual, pois estava em 21,4% ao ano no fechamento de 2013.
Inadimplência em queda

Segundo o Banco Central, a taxa de inadimplência das pessoas físicas, nos empréstimos bancários com recursos livres (sem contar crédito rural e habitacional), que mede atrasos nos pagamentos acima de 90 dias, caiu de 6,6% em novembro para 6,5% em dezembro. Em todo ano passado, recuou 0,2 ponto percentual. No final de 2013, estava em 6,7%.

Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas, ainda no segmento com recursos livres, recuou de 3,5% em novembro para 3,4% em dezembro. Trata-se do menor patamar desde abril do ano passado, quando somou 3,3%. Em 2014, entretanto, a inadimplência das empresas subiu 0,3 ponto (estava em 3,1% no fechamento de 2013).

Considerando a taxa total de inadimplência, que engloba operações com as pessoas físicas e empresas, ainda nas operações com recursos livres, houve queda: de 4,9% em novembro para 4,8% em dezembro. É o menor patamar desde dezembro de 2013 (4,7%). Em 2014, a inadimplência de todas operações com recursos livres subiu 0,1 ponto percentual.

'Spread' bancário sobe no ano
O aumento das taxas de juros bancárias de pessoa física em 2014 contribuiu para elevar o chamado "spread bancário" – que é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram de seus clientes.

Embora tenha recuado um pouco de novembro para dezembro, o "spread" nas operações com pessoas físicas avançou fortemente em todo ano passado. Em dezembro de 2013, estava em 25,8 pontos percentuais, avançando para 31 pontos percentuais no mesmo mês de 2014. A alta foi de 5,2 pontos percentuais.

O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.

Em um cenário de inadimplência e tributação praticamente estáveis, o aumento do "spread", em 2014, indica que os bancos estão lucrando mais com as operações de crédito.

Justiça bloqueia R$ 118,8 milhões na Operação Lava Jato


Do G1, em Brasília
A Operação Lava Jato bloqueou, até o momento, R$ 118.857.513,66 das contas e aplicações financeiras de três empresas e de 16 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras. O bloqueio foi determinado em novembro do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância. A quantia não leva em conta os valores recuperados no exterior.

Entre os suspeitos que tiveram valores retidos judicialmente, estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano" e apontado pelas investigações como operador do PMDB no esquema.

Nas contas e investimentos de Duque foram bloqueados R$ 4.045.446,63. Já Fernando Soares teve pouco mais de R$ 8 mil retidos pela Justiça.

O vice-presidente da construtora Engevix, Gerson de Mello Almada, foi o suspeito com o maior valor bloqueado entre todos os investigados: R$ 37.501.580,02. O valor é maior do que os R$ 20 milhões determinados por Sérgio Moro no ano passado e já foi motivo de contestação por parte da defesa de Almada.

A segunda quantia mais alta é do ex-presidente e ex-conselheiro da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, que teve pouco mais de R$ 18 milhões bloqueados. Depois dele, o executivo com maior valor retido é o presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Medeiros, que teve R$ 11,9 milhões bloqueados judicialmente.

Empresas
Até o momento, também foram bloqueados R$ 6,5 milhões nas contas da Hawk Eyes Administração de Bens; R$ 6,6 milhões nas contas da Technis Planejamento e Gestão em Negócios; e R$ 151,6 mil nas contas da D3TM Consultoria e Participações.

Em depoimento à Polícia Federal, o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal – fornecedora da Petrobras –, afirmou que Fernando Baiano é um dos sócios da Technis Planejamento e Gestão. Camargo também disse acreditar que a Hawk Eyes Administração de Bens seja de propriedade do cunhado de Baiano.

Veja abaixo os valores bloqueados pela Justiça:
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS: R$ 11.999.872,66
Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa: R$ 3.378.789,68
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa: R$ 4.728.421,16
Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia: R$ 9.064.215,67
Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", lobista apontado como operador da cota do PMDB no esquema de corrupção: R$ 8.873,79
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix: R$ 37.501.580,02
Ildefonso Colares Filho, ex-diretor-presidente da Queiroz Galvão: R$ 18.143.300,59
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: R$ 2.783.400,41
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS: R$ 67.903,99
José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS: R$ 691.177,12
Othon Zanoide de Moraes, diretor-executivo da Queiroz Galvão: R$ 1.148.552,68
Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: R$ 4.045.446,63
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC: R$ 10.504.126,98
Sérgio Cunha Mendes, diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior: R$ 734.615,62
Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da IESA: R$ 32.366,77
Walmir Pinheiro Santana, responsável pela UTC Participações: R$ 663.964,87
Empresas:
D3TM Consultoria e Participações: R$ 151.647,42
Hawk Eyes Administração de Bens: R$ 6.565.741,41
Technis Planejamento e Gestão em Negócios: R$ 6.643.516,19