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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

MP denuncia 35 na Lava Jato por corrupção, lavagem e quadrilha


O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira (11) denúncias contra 35 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas e que resultou na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras.

Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).

Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir do oferecimento das denúncias.

Nas denúncias, os procuradores da República listaram três crimes imputados aos investigados – corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal, das 35 pessoas denunciadas, 22 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS  e UTC (veja ao final desta reportagem a lista com os nomes dos 35 denunciados).

A Engevix informou que, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. A Mendes Junior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A Galvão Engenharia afirmou que não irá se pronunciar. As empresas Camargo Corrêa, OAS, UTC também foram procuradas pelo G1, mas não tinham se manifestado sobre as denúncias até a última atualização desta reportagem.

Com as ações na Justiça, os procuradores tentarão recuperar R$ 971,5 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal, essa quantia corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras  por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.

"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou", declarou Janot.

Responsável por apresentar as denúncias à imprensa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que havia um "jogo de cartas marcadas" em licitações da Petrobras.

"As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram a competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações", disse o procurador.

Denunciados
Durante a apresentação das denúncias à imprensa, o procurador afirmou que, dos 35 denunciados nesta quinta pelo Ministério Público, 22 são ligados a empresas investigadas.
Algumas pessoas, explicou, são denunciadas mais de uma vez – como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma empreiteira, segundo o MP.

Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores que atua no caso identificou 154 atos de corrupção, referentes aos 35 denunciados nesta quinta. O procurador explicou que o número corresponde ao número de contratos investigados e nos quais foram encontrados indícios de irregularidades.

Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal –, de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou."

Rodrigo Janot, procurador-geral da República
Segundo Deltan Dallagnol, há indicativos de que as empresas "corromperam" a Petrobras e outros órgãos públicos. O procurador sugeriu que o "ideal" seria que "todos" os contratos dessas empreiteiras fossem suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que estão detidos.

Questionado se haverá um acordo entre o Ministério Público Federal e as empresas no processo da Lava Jato, o procurador afirmou que não há “acordão”.

"A exigência [do MPF] é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", afirmou Dallagnol.

Repasses a Youssef
Em diversos momentos, Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a empresas do doleiro Alberto Youssef.
Segundo o procurador, as empreiteiras declaravam serviços de consultoria que teriam sido prestados pelas companhias de Youssef, mas que, segundo o Ministério Público, nunca foram executados.

Dallagnol disse ainda que é possível afirmar que os recursos enviados às empresas de Youssef têm origem criminosa. Segundo ele, os bens da GFD, MO e Sanko,, pertencentes a Youssef, estão bloqueados, e todos os indícios são de que essas empresas tinham algum tipo de atividade ilícita.

Novas denúncias
Apesar de o MP ter denunciado nesta quinta 35 pessoas por três crimes, tanto Rodrigo Janot como Deltan Dallagnol ressaltaram que as investigações do Ministério Público referentes à Lava Jato continuarão e serão “aprofundadas” pela força-tarefa.

Dallagnol disse que novas denúncias serão oferecidas, por novos crimes e contra mais empresas. O procurador afirmou que as denúncias desta quinta pertencem ao primeiro “pacote”. Mas não quis informar quais nem quando serão apresentadas.

Dallagnol afirmou que o Ministério Público começou a “romper” a impunidade de grupos políticos e econômicos e que a “luta” contra a impunidade e a corrupção continuará.
Lava Jato

A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Lista de 35 denunciados pelo Ministério Público na Operação Lava Jato (Foto: Reprodução)


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